| norma |
113/1979 |
1979-07-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA E DELIMITAÇÃO DO DISTRITO DO PARURU, DESTE MUNICÍPIO |
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no document
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| materia |
16/1979 |
1979-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL CRUZEIROS) |
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| materia |
17/1979 |
1979-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL CRUZEIROS) |
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| materia |
18/1979 |
1979-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 396.082,81 (TREZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, OITENTA E DOIS CRUZEIROS E OITENTA E UM CENTAVOS) |
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15/1979 |
1979-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
QUE SUPLEMENTA A VERBA DE ENCARGOS DIVERSOS/CORPO LEGISLATIVO, COM A IMPORTÂNCIA DE CR$ 63.147,00 (SESSENTA E TRÊS MIL, CENTO E QUARENTA E SETE CRUZEIROS) |
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| norma |
109/1979 |
1979-06-13 |
Lei |
FICA MODIFICADO O ITEM IV D ARTIGO 7º E O ARTIGO 12 DA LEI Nº 69, DE 20/07/78, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/1979 |
1979-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA E DELIMITAÇÃO DO DISTRITO DO PARURU, DESTE MUNICÍPIO |
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14/1979 |
1979-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALOR DO SALÁRIO-ESPOSA DEVIDO AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNCIPIPAL |
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8/1979 |
1979-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 60.000,00 (SESSENTA MIL CRUZEIROS) |
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9/1979 |
1979-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 15.000,00 (QUINZE MIL CRUZEIROS) |
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10/1979 |
1979-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL CRUZEIROS) |
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11/1979 |
1979-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 30.000,00 (TRINTA MIL CRUZEIROS) |
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12/1979 |
1979-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A TAXA DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E ESTABELECE CRITÉRIOS E VALORES PARA O SEU CÁLCULO E LANÇAMENTO |
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| materia |
7/1979 |
1979-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 100.000,00 (CEM MIL CRUZEIROS) |
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| materia |
6/1979 |
1979-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DAS FUNCIONÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL |
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| materia |
5/1979 |
1979-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PAGAMENTO DE PRÊMIO DE SEGURO DE VIDA E ACIDENTES PESSOAIS POR PARTE DO ERÁRIO MUNICIPAL AO SR. PREFEITO, FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS |
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| materia |
4/1979 |
1979-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
FICAM MODIFICADOS O ITEM IV DO ARTIGO 7º E O ARTIGO 12 DA LEI Nº 69 DE 20/07/78, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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3/1979 |
1979-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EM DÍVIDA CONSOLIDADA INTERNA INTRALIMITE COM O BANCO BOZANO SIMONSEN DE INVESTIMENTOS S/A. ATÉ O LIMITE DE CR$ 3.600.000,00 E OPERAÇÕES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL COM O BOZANO, SIMONSEN LEASING S/A., ATÉ O VALOR DE CR$ 4.100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
2/1979 |
1979-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| materia |
1/1979 |
1979-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EM DÍVIDA CONSOLIDADA INTERNA INTRALIMITE COM O BANCO BOZANO SIMONSEN DE INVESTIMENTOS S/A. ATÉ O LIMITE DE CR$ 3.600.000,00 E OPERAÇÕES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL COM O BOZANO, SIMONSEN LEASING S/A., ATÉ O VALOR DE CR$ 7.100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
60/1978 |
1978-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO POR SUA SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE OBRAS ESPORTIVAS OU TURÍSTICAS |
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57/1978 |
1978-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIÚNA |
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58/1978 |
1978-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 100.000,00 (CEM MIL CRUZEIROS) |
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| materia |
59/1978 |
1978-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIROS) |
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| materia |
56/1978 |
1978-10-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 20.000,00 (VINTE MIL CRUZEIROS) |
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| materia |
54/1978 |
1978-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL CRUZEIROS) |
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| materia |
55/1978 |
1978-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 1.400.000,00 (HUM MILHÃO E QUATROCENTOS MIL CRUZEIROS) |
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| materia |
42/1978 |
1978-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL CRUZEIROS) |
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| materia |
43/1978 |
1978-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIROS) |
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| materia |
44/1978 |
1978-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 5.000,00 (CINCO MIL CRUZEIROS) |
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45/1978 |
1978-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIROS) |
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| materia |
46/1978 |
1978-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 8.000,00 (OITO MIL CRUZEIROS) |
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| materia |
47/1978 |
1978-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 15.000,00 (QUINZE MIL CRUZEIROS) |
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| materia |
48/1978 |
1978-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL CRUZEIROS) |
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| materia |
49/1978 |
1978-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 20.000,00 (VINTE MIL CRUZEIROS) |
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| materia |
50/1978 |
1978-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIROS) |
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| materia |
51/1978 |
1978-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 9.000,00 (NOVE MIL CRUZEIROS) |
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| materia |
41/1978 |
1978-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI UM ABONO DE EMERGÊNCIA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIÚNA |
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| materia |
40/1978 |
1978-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 460.000,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA MIL CRUZEIROS) |
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| materia |
38/1978 |
1978-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 80.000,00 (OITENTA MIL CRUZEIROS) |
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| materia |
39/1978 |
1978-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 5.000,00 (CINCO MIL CRUZEIROS) |
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| materia |
35/1978 |
1978-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IBIÚNA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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36/1978 |
1978-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A SUBSCREVER AÇÕES DOS SERVIÇOS ESPECIAIS DE TELECOMUNICAÇÕES DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A - SETASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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37/1978 |
1978-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 70, DE 07 DE AGOSTO DE 1978 |
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| materia |
30/1978 |
1978-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 330.000,00 (TREZENTOS E TRINTA MIL CRUZEIROS) |
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| materia |
31/1978 |
1978-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER UMA SUBVENÇÃO DE CR$ 60.000,00 (SESSENTA MIL CRUZEIROS) AO ATLÉTICO CLUBE GUARANY DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
32/1978 |
1978-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 270.000,00 (DUZENTOS E SETENTA MIL CRUZEIROS) |
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| materia |
33/1978 |
1978-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 100.000,00 (CEM MIL CRUZEIROS) |
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| materia |
34/1978 |
1978-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 370.000,00 (TREZENTOS E SETENTA MIL CRUZEIROS) |
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| materia |
29/1978 |
1978-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA CONTRATAR CIRURGIÃO DENTISTA COM A FINALIDADE ESPECÍFICA DE DAR ASSISTÊNCIA À CLIENTELA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE 2º GRAU "PROF. ROQUE BASTOS" NO MUNICÍPIO DE IBIÚNA - SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS |
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