| materia |
25/1978 |
1978-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA FIRMAR CONTRATO COM OA TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A., PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO EM IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
|
| materia |
26/1978 |
1978-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO SERVIÇO TELEFÔNICO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
27/1978 |
1978-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE EDIFÍCIOS E OBRAS PÚBLICAS - DOP, AUTARQUIA VINCULADA À SECRETARIA DE OBRAS E DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DE COLABORAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE PONTES NO MUNIC[IPIO DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
28/1978 |
1978-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE CR$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL CRUZEIROS)SUPLEMENTAR A DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
23/1978 |
1978-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIAS NUMÉRICAS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS |
1 |
extracted
|
| materia |
24/1978 |
1978-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 100.000,00 (CEM MIL CRUZEIROS) |
1 |
extracted
|
| norma |
69/1978 |
1978-06-20 |
Lei |
ESTABELECE NORMAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
22/1978 |
1978-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 3.500,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL CRUZEIROS) |
1 |
extracted
|
| materia |
21/1978 |
1978-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL CRUZEIROS) |
1 |
extracted
|
| materia |
20/1978 |
1978-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES A CLUBES DESPORTIVOS DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
17/1978 |
1978-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE AUMENTO DE 42% (QUARENTA E DOIS POR CENTO) AOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
18/1978 |
1978-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 21.880,00 (VINTE MIL OITOCENTOS E OITENTA CRUZEIROS), À CONTA DA CÂMARA MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
19/1978 |
1978-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE PLANOS COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
16/1978 |
1978-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 81, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1974 |
1 |
extracted
|
| materia |
12/1978 |
1978-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE IBIÚNA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, COM O OBJETIVO DE CONSTRUIR O PRÉDIO DA DELEGACIA DE POLÍCIA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
13/1978 |
1978-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE UM AUMENTO DE 42% (QUARENTA E DOIS POR CENTO) NOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS ESTATUTÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
14/1978 |
1978-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE BENS DE USO COMUM DO POVO PARA DOMINIAIS |
1 |
extracted
|
| materia |
15/1978 |
1978-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A PERMUTAR TERRENO PARA RETIFICAÇÃO DE ESTRADA |
1 |
extracted
|
| materia |
10/1978 |
1978-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 20.000,00 (VINTE MIL CRUZEIROS) |
1 |
extracted
|
| materia |
11/1978 |
1978-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 30.000,00 (TRINTA MIL CRUZEIROS) |
1 |
extracted
|
| materia |
8/1978 |
1978-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE IBIÚNA, ESTADO DE SÃO PAULO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SECRETARIA DA PROMOÇÃO SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO |
1 |
extracted
|
| materia |
9/1978 |
1978-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NA DE CR$ 20.000,00 (VINTE MIL CRUZEIROS) |
0 |
no document
|
| materia |
6/1978 |
1978-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIÚNA |
1 |
extracted
|
| materia |
7/1978 |
1978-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIROS) |
1 |
extracted
|
| materia |
4/1978 |
1978-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO DE DIRETOR DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIÚNA |
1 |
extracted
|
| materia |
5/1978 |
1978-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 51.744,00 (CINQUENTA E UM MIL, SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO CRUZEIROS) |
1 |
extracted
|
| materia |
2/1978 |
1978-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE NORMAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
3/1978 |
1978-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO ALUGUEL DO PRÉDIO OCUPADO PELO DESTACAMENTO POLICIAL |
1 |
extracted
|
| materia |
1/1978 |
1978-01-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 96.264,00 (NOVENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E VINTE E QUATRO CRUZEIROS) |
1 |
extracted
|
| norma |
89/1975 |
1975-04-29 |
Lei |
Dispõe sobre o Planejamento Físico do Município de Ibiúna. |
0 |
no document
|
| norma |
46/1974 |
1974-03-12 |
Lei |
Dispõe sobre a criação e instalação do Museu Histórico e Geográfico do Município de Ibiúna. |
0 |
no document
|
| norma |
12/1973 |
1973-08-27 |
Lei |
Cria a Biblioteca Municipal, autoriza o Executivo a assinar convênio com o Instituto Nacional do Livro e dá outras providencias. |
0 |
no document
|
| norma |
47/1969 |
1969-11-25 |
Lei |
Que autoriza a celebração de convênio. |
0 |
no document
|
| norma |
48/1969 |
1969-11-25 |
Lei |
Que Institui o Regime de Trabalho Integral e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| norma |
43/1969 |
1969-11-10 |
Lei |
Que abre um crédito suplementar no valor de NCR$ 15.650,00 |
0 |
no document
|
| norma |
44/1969 |
1969-11-10 |
Lei |
Que abre um crédito suplementar no valor de NCR$ 44.500,00 |
0 |
no document
|
| norma |
45/1969 |
1969-11-10 |
Lei |
Que autoriza a estender até o Bairro do Capim Azedo a iluminação domiciliar. |
0 |
no document
|
| norma |
46/1969 |
1969-11-10 |
Lei |
Dispõe sobre delimitação do Perímetro Urbano do Município. |
0 |
no document
|
| norma |
41/1969 |
1969-10-20 |
Lei |
Que abre um crédito especial no valor de NCR$ 261,00. |
0 |
no document
|
| norma |
42/1969 |
1969-10-20 |
Lei |
Que altera a Lei nº 06 de 7 de março de 1966. |
0 |
no document
|
| norma |
40/1969 |
1969-10-03 |
Lei |
Que abre um crédito especial no valor de NCR$ 210,00. |
0 |
no document
|
| norma |
38/1969 |
1969-09-29 |
Lei |
Dispõe sobre o recebimento de um terreno em doação e dá outras providencias. |
0 |
no document
|
| norma |
39/1969 |
1969-09-29 |
Lei |
Que abre um crédito suplementar no valor de NCR$ 84.144,00 |
0 |
no document
|
| norma |
37/1969 |
1969-09-09 |
Lei |
Que dispõe sobre a doação da linha telefônica municipal a Companhia Telefônica Brasileira e dá outras providencias. |
0 |
no document
|
| norma |
36/1969 |
1969-08-25 |
Lei |
Que abre um crédito especial no valor de NCR$ 3.593,83. |
0 |
no document
|
| norma |
31/1969 |
1969-08-18 |
Lei |
Que abre um crédito suplementar no valor de NCR$ 32.800,00 |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
32/1969 |
1969-08-18 |
Lei |
Que abre um crédito especial no valor de NCR$ 5.000,00. |
0 |
no document
|
| norma |
33/1969 |
1969-08-18 |
Lei |
Que abre um crédito especial no valor de NCR$ 10.000,00. |
0 |
no document
|
| norma |
34/1969 |
1969-08-18 |
Lei |
Que abre um crédito especial no valor de NCR$ 15.000,00. |
0 |
no document
|
| norma |
35/1969 |
1969-08-18 |
Lei |
Que concede um desconto de 40% sobre o Imposto Predial Urbano. |
0 |
no document
|