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Ibiúna (SP)

IBGE code3519709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ibiuna.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20144 / 3360 / 494
Documents (with text) 23395 (23089)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1961 · Norma: 10 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 12 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 44 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 48 1973 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 1 1978 · Matéria: 58 1978 · Norma: 1 1979 · Matéria: 35 1979 · Norma: 3 1980 · Matéria: 48 1980 · Norma: 1 1981 · Matéria: 50 1982 · Matéria: 25 1983 · Matéria: 72 1983 · Norma: 30 1984 · Matéria: 106 1984 · Norma: 40 1985 · Matéria: 92 1985 · Norma: 50 1986 · Matéria: 63 1986 · Norma: 30 1987 · Matéria: 55 1987 · Norma: 23 1988 · Matéria: 35 1988 · Norma: 24 1989 · Matéria: 96 1989 · Norma: 50 1990 · Matéria: 75 1990 · Norma: 45 1991 · Matéria: 33 1991 · Norma: 37 1992 · Matéria: 45 1992 · Norma: 3 1993 · Matéria: 63 1994 · Matéria: 31 1995 · Matéria: 36 1996 · Matéria: 36 1997 · Matéria: 63 1997 · Norma: 3 1998 · Matéria: 43 1998 · Norma: 2 1999 · Matéria: 67 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 53 2000 · Norma: 5 2001 · Matéria: 117 2001 · Norma: 108 2002 · Matéria: 349 2002 · Norma: 115 2003 · Matéria: 596 2003 · Norma: 94 2004 · Matéria: 532 2004 · Norma: 120 2005 · Matéria: 826 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 731 2006 · Norma: 127 2007 · Matéria: 875 2007 · Norma: 159 2008 · Matéria: 681 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 872 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 1,029 2010 · Norma: 103 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 1,133 2011 · Norma: 110 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 458 2012 · Norma: 100 2013 · Matéria: 1,107 2013 · Norma: 74 2013 · Sessão: 39 2014 · Matéria: 618 2014 · Norma: 105 2015 · Matéria: 1,086 2015 · Norma: 79 2016 · Matéria: 711 2016 · Norma: 99 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 889 2017 · Norma: 52 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 644 2018 · Norma: 49 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 534 2019 · Norma: 85 2019 · Sessão: 42 2020 · Matéria: 375 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 32 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 124 2021 · Sessão: 42 2022 · Matéria: 779 2022 · Norma: 118 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 656 2023 · Norma: 104 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 583 2024 · Norma: 146 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 1,416 2025 · Norma: 159 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 545 2026 · Norma: 66 2026 · Sessão: 19 1961 1966 1975 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (23998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 65/1966 1966-12-02 Lei Que dispõe sobre auxílio de CR$ 300.000,00 às corporações Musicais de Ibiúna. 1 unsupported_format
norma 66/1966 1966-12-02 Lei Que dispõe sobre auxilio ao grupo escolar Laurinda Vieira Pinto. 1 unsupported_format
norma 53/1966 1966-09-30 Lei Que dá nova redação a Lei 37/66 de 07 de julho de 1966. 1 unsupported_format
norma 56/1966 1966-09-30 Lei Que dispõe sobre Ponto de Carro de Aluguel. 1 unsupported_format
norma 58/1966 1966-09-30 Lei Que dispõe sobre a criação de vizinhanças. 1 unsupported_format
norma 59/1966 1966-09-30 Lei Que dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente, no valor de CR$ 6.080.000,00. 1 unsupported_format
norma 48/1966 1966-08-22 Lei Que dispõe sobre contratação de contador ou contadores especializados e abre um credito especial de CR$ 1.000.000,00 1 unsupported_format
norma 49/1966 1966-08-22 Lei Que dispõe sobre auxilio a Vila dos Velilhos de Sorocaba e abre um crédito especial no valor de CR$ 180.000,00 1 unsupported_format
norma 52/1966 1966-08-22 Lei Que dispõe sobre nomenclatura de rua. 1 unsupported_format
norma 46/1966 1966-07-28 Lei Que dispõe sobre majoração dos vencimentos dos funcionários, extranumerários mensalistas e diaristas. 1 unsupported_format
norma 45/1966 1966-07-08 Lei Que dispõe sobre autorização a Prefeitura para a execução de até 30.000 metros quadrados de cancelamento e abre um crédito especial no valor de CR$ 300.000.000,00 1 unsupported_format
norma 36/1966 1966-07-07 Lei Que dispõe sobre auxilio ao D.E.R.A.C, e abre um crédito Especial no valor de CR$ 120.000,00. 1 unsupported_format
norma 38/1966 1966-07-07 Lei Que dispõe sobre auxilio ao Ginásio Estadual local, e abre um credito especial no valor de CR$ 600.000,00 1 unsupported_format
norma 40/1966 1966-07-07 Lei Que dispõe sobre prorrogação do pagamento de imposto e taxas até 31 de julho do corrente exercício. 1 unsupported_format
norma 41/1966 1966-07-07 Lei Que dispõe sobre proventos atrasados e abre um crédito especial no valor de CR$ 628.250,00 1 unsupported_format
norma 42/1966 1966-07-07 Lei Que dispõe sobre a contratação de serviços da profissionais ou de escritório especializado para proceder ao recebimento de auxílios e subvenções da União ao município. 1 unsupported_format
norma 32/1966 1966-05-06 Lei Dispõe sobre pensão a dona Julieta de Lima, e abre um crédito especial no valor de CR$ 80.000,00. 1 unsupported_format
norma 33/1966 1966-05-06 Lei Que dispõe sobre construção de Ponte sobre o Córrego do Colégio. 1 unsupported_format
norma 34/1966 1966-05-06 Lei Que dispõe sobre auxilio ao 13 de Maio Futebol Club, e abre um crédito Especial no valor de CR$ 100.000,00. 1 unsupported_format
norma 29/1966 1966-04-04 Lei Que dispõe sobre construção de uma caixa de água na sede do Distrito do Paruru e abre um crédito especial no valor de CR$ 600.000,00 1 unsupported_format
norma 11/1966 1966-03-21 Lei Que dispõe sobre desapropriação de imóveis. 1 unsupported_format
norma 12/1966 1966-03-21 Lei Que dispõe sobre a criação de cargo e abre um crédito especial no valor de CR$ 600.000,00. 1 unsupported_format
norma 13/1966 1966-03-21 Lei Que dispõe sobre a extinção de cargo. 1 unsupported_format
norma 14/1966 1966-03-21 Lei Que dispõe sobre a cobrança sem multa das taxas da Telefônica e de Água. 1 unsupported_format
norma 15/1966 1966-03-21 Lei Que dispõe sobre as festividades do dia do Município. 1 unsupported_format
norma 17/1966 1966-03-21 Lei Que concede pensão mensal a Dª Aurora Bolgioni e abre um crédito especial no valor de CR$ 300.000,00. 1 unsupported_format
norma 18/1966 1966-03-21 Lei Que dispõe sobre aquisição de material escolar e abre um crédito especial no valor de CR$ 400.000,00. 1 unsupported_format
norma 19/1966 1966-03-21 Lei Que dispõe sobre a construção de um abrigo e abre um crédito especial no valor de CR$ 600.000,00. 1 unsupported_format
norma 20/1966 1966-03-21 Lei Que concede pensão mensal e abre um crédito especial no valor de CR$ 90.000,00. 1 unsupported_format
norma 21/1966 1966-03-21 Lei Que abre um crédito especial no valor de CR$ 600.000,00. 1 unsupported_format
norma 22/1966 1966-03-21 Lei Que abre um crédito especial no valor de CR$ 600.000,00. 1 unsupported_format
norma 23/1966 1966-03-21 Lei Que dispõe sobre cobrança de multas. 0 no document
norma 24/1966 1966-03-21 Lei Dispõe sobre a cobrança sem multa do Imposto Predial. 1 unsupported_format
norma 26/1966 1966-03-21 Lei Que dispõe sobre aquisição de Tubos e Manilhas, e abre um crédito especial no valor de CR$600.000,00 0 no document
norma 28/1966 1966-03-21 Lei Que dispõe sobre contratação de serviços profissionais e abre um crédito especial no valor de CR$ 2.000.000,00. 1 unsupported_format
norma 5/1966 1966-03-07 Lei Que dispõe sobre nova referencia do Pessoal do Quadro Fixo da Prefeitura Municipal de Ibiúna. 1 unsupported_format
norma 6/1966 1966-03-07 Lei Que dispõe sobre alienação de imóvel. 1 unsupported_format
norma 7/1966 1966-03-07 Lei Que dispõe sobre a construção de prédios escolares. 1 unsupported_format
norma 9/1966 1966-03-07 Lei Que dispõe sobre a construção de pontes e abre um credito suplementar no valor de CR$ 1.000.000,00. 1 unsupported_format
norma 10/1966 1966-03-07 Lei Que dispõe sobre a cobrança da taxa de calçamento, de colocação de guias e sarjetas e de construção de passeios. 1 unsupported_format
norma 2/1966 1966-02-07 Lei Que prorroga o crédito especial, aberto pela lei nº 47/65 de 27 de setembro de 1965. 1 unsupported_format
norma 4/1966 1966-02-07 Lei Que dispõe sobre a construção de prédio escolar. 1 unsupported_format
norma 50/1965 1965-12-06 Lei Dispõe sobre pagamento de férias não gozadas, abre um credito especial no valor de CR$ 500.000,00 (Quinhentos mil cruzeiros), e da outras providencias. 1 unsupported_format
norma 51/1965 1965-12-06 Lei Dispõe sobre criação de cargos e abre um credito especial no valor de CR$ 90.000,00 (noventa Mil cruzeiros). 1 unsupported_format
norma 52/1965 1965-12-06 Lei Dispõe sobre concessão de auxílio a “Vila dos Velinhos” de Sorocaba. 1 unsupported_format
norma 53/1965 1965-12-06 Lei Dispõe sobre contratação de veículos. 1 unsupported_format
norma 54/1965 1965-12-06 Lei Que dispõe sobre Promoção de Natal das crianças pobres. 1 unsupported_format
norma 55/1965 1965-12-06 Lei Dispõe sobre nova redação do Artigo 2º da Lei nº 37 de 05 de junho de 1964 (taxa funerária). 1 unsupported_format
norma 56/1965 1965-12-06 Lei Dispõe sobre taxas de Remoção de lixo, conservação de Estradas Municipais e a taxa de iluminação pública. 1 unsupported_format
norma 57/1965 1965-12-06 Lei Da nova redação ao § 2º do artigo 1º da Lei nº 26 de 27 de abril de 1964. 1 unsupported_format