| materia |
12/1955 |
1955-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA APROPRIAÇÃO DE ÁREA DOADA PELO SR. FRANCISCO VICENTE FLORÊNCIO PARA ABERTURA DE RUA E DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA CHICO FLORÊNCIO. |
0 |
no document
|
| norma |
12/1955 |
1955-12-04 |
1.Lei Ordinária |
AUTORIZA APROPRIAÇÃO DE ÁREA DOADA PELO SR. FRANCISCO VICENTE FLORÊNCIO PARA ABERTURA DE RUA E DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA CHICO FLORÊNCIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/1955 |
1955-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA PERMUTA DE CAMINHÃO CHEVROLET 1950 DA MUNICIPALIDADE POR OUTRO CAMINHÃO FORD 1950 VOLTANDO A DIFERENÇA DE CR$50.000,00 (CRUZEIROS), E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. |
0 |
no document
|
| norma |
11/1955 |
1955-11-30 |
1.Lei Ordinária |
AUTORIZA PERMUTA DE CAMINHÃO CHEVROLET 1950 DA MUNICIPALIDADE POR OUTRO CAMINHÃO FORD 1950 VOLTANDO A DIFERENÇA DE CR$ 50.000,00 (CRUZEIROS), E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/1955 |
1955-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$70.500,00 (CRUZEIROS). |
0 |
no document
|
| norma |
10/1955 |
1955-11-29 |
1.Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 70.500,00 (CRUZEIROS). |
1 |
extracted
|
| materia |
6/1955 |
1955-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE MADEIRA SOBRE O CÓRREGO ARARAS,NA PROPRIEDADE DOS IRMÃOS GARCIA, NA ESTRADA QUE LIGA INDIAPORÃ À GUARANI D’OESTE. |
0 |
no document
|
| materia |
7/1955 |
1955-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ CONSTRUIR DUAS SALAS DE AULA ANEXA AO GRUPO ESCOLAR. |
0 |
no document
|
| materia |
8/1955 |
1955-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO ÁGUA VERMELHA, NA ESTRADA QUE LIGA INDIAPORÃ À OUROESTE, NAS PROXIMIDADES DE ADOLFO AMORIM E JUVENATO DE OLIVEIRA. |
0 |
no document
|
| materia |
9/1955 |
1955-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIAÇÃO DO IMPOSTO DE DIVERSÕES SOBRE BILHETES DE ENTRADA EM ESPETÁCULOS DE QUALQUER GENERO DE DIVERSÃO POR MEIO DE ENTRADA PAGAS, PARA MANUTENÇÃO DO IBGE |
0 |
no document
|
| norma |
6/1955 |
1955-03-06 |
1.Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE MADEIRA SOBRE O CÓRREGO ARARAS, NA PROPRIEDADE DOS IRMÃOS GARCIA, NA ESTRADA QUE LIGA INDIAPORÃ À GUARANI D’OESTE. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/1955 |
1955-03-06 |
1.Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ CONSTRUIR DUAS SALAS DE AULA ANEXA AO GRUPO ESCOLAR. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/1955 |
1955-03-06 |
1.Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO ÁGUA VERMELHA, NA ESTRADA QUE LIGA INDIAPORÃ À OUROESTE, NAS PROXIMIDADES DE ADOLFO AMORIM E JUVENATO DE OLIVEIRA. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/1955 |
1955-03-06 |
1.Lei Ordinária |
CRIAÇÃO DO IMPOSTO DE DIVERSÕES SOBRE BILHETES DE ENTRADA EM ESPETÁCULOS DE QUALQUER GENERO DE DIVERSÃO POR MEIO DE ENTRADA PAGAS, PARA MANUTENÇÃO DO IBGE |
1 |
extracted
|
| materia |
5/1955 |
1955-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
EFETUA A DIVISÃO DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ EM 3 ZONAS PARA EFEITO DA COBRANÇA DO IPTU – IMPOSTO TERRITORIAL URBANO. |
0 |
no document
|
| norma |
5/1955 |
1955-02-09 |
1.Lei Ordinária |
EFETUA A DIVISÃO DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ EM 3 ZONAS PARA EFEITO DA COBRANÇA DO IPTU – IMPOSTO TERRITORIAL URBANO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/1955 |
1955-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ A RECEBER SEM MULTA DURANTE 30 (TRINTA) DIAS A CONTAR DESTA DATA A DIVIDA ATIVA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1954. |
0 |
no document
|
| materia |
2/1955 |
1955-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ RECEBER POR DOAÇÃO PURA E SIMPLES O IMÓVEL URBANO CONSTA DE 1.600 METROS QUADRADO DE TERRENO, NESTA CIDADE, SITO A RUA PARANÁ, DE PROPRIEDADE DO SENHOR ABRÃO GONÇALVES SOBRINHO, ONDE SE ACHA CONSTRUIDO O PRÉDIO DO GRUPO ESCOLAR. |
0 |
no document
|
| materia |
3/1955 |
1955-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONSTITUI O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ COMPOSTO DE 1 SECRETÁRIO-CONTADOR, 1 TESOUREIRO, 1 FISCAL LANÇADOR, 1 ESCRITURÁRIO, 1 PORTEIRO-CONTÍNUO E 1 PROFESSOR. |
0 |
no document
|
| materia |
4/1955 |
1955-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1955. (CR$700.000,00) CRUZEIROS. |
0 |
no document
|
| norma |
1/1955 |
1955-01-18 |
1.Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ A RECEBER SEM MULTA DURANTE 30 (TRINTA) DIAS A CONTAR DESTA DATA A DIVIDA ATIVA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1954. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/1955 |
1955-01-18 |
1.Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ RECEBER POR DOAÇÃO PURA E SIMPLES O IMÓVEL URBANO CONSTA DE 1.600 METROS QUADRADO DE TERRENO, NESTA CIDADE, SITO A RUA PARANÁ, DE PROPRIEDADE DO SENHOR ABRÃO GONÇALVES SOBRINHO, ONDE SE ACHA CONSTRUIDO O PRÉDIO DO GRUPO ESCOLAR. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/1955 |
1955-01-18 |
1.Lei Ordinária |
CONSTITUI O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ COMPOSTO DE 1 SECRETÁRIO-CONTADOR, 1 TESOUREIRO, 1 FISCAL LANÇADOR, 1 ESCRITURÁRIO, 1 PORTEIRO-CONTÍNUO E 1 PROFESSOR. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/1955 |
1955-01-18 |
1.Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1955. CR$ 700.000,00 CRUZEIROS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
1955-01-01 |
Solene |
— |
0 |
no document
|
| norma |
1/1970 |
— |
1.Lei Ordinária |
AUTORIZA A PROCEDER O RECEBIMENTO DA DÍVIDA ATIVA ATÉ O DIA 31/03/1970 COM DESCONTO DE MULTA, JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/1970 |
— |
1.Lei Ordinária |
AUTORIZA CONTRATAR DR. ORMEZINDO BORGES, CIRURGIÃO DENTISTA PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DO CURSO PRIMÁRIO JUNTO AO GRUPO ESCOLAR OTHAYDES LUIZ ARANTES, COM VENCIMENTOS MENSAIS DE NCR$200,00 (CRUZEIROS NOVOS). |
1 |
extracted
|
| norma |
3/1970 |
— |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/1970 |
— |
1.Lei Ordinária |
AUTORIZA ADQUIRIR UM ÔNIBUS USADO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO DESTINADO AO TRANSPORTE DE ALUNOS DE TUPINAMBÁ A ESTA E VICE VERSA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$3.000,00 CRUZEIROS NOVOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/1970 |
— |
1.Lei Ordinária |
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIBEIRÃO PÁDUA DINIZ, DIVISA COM O MUNICÍPIO DE MIRA ESTRELA, ESTIMADA EM NCR$190.000,00 CRUZEIROS NOVOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/1970 |
— |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM MUNICÍPIOS VIZINHOS PARA INSTALAÇÃO DO CONSÓRCIO DA PROMOÇÃO SOCIAL DA REGIÃO DE FERNANDÓPOLIS |
1 |
extracted
|
| norma |
7/1970 |
— |
1.Lei Ordinária |
CRIA O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE OBRAS PÚBLICAS, COM VENCIMENTOS MENSAIS DE NCR$450,00, REFERÊNCIA 7. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/1970 |
— |
1.Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCEDER DESCONTOS AOS CONTRIBUINTES DA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS DE RODAGEM PARA O EXERCÍCIO CORRENTE |
1 |
extracted
|
| norma |
9/1970 |
— |
1.Lei Ordinária |
PROIBE A PERAMBULAÇÃO ACIDENTAL OU POR ABANDONO DE CÃES PELAS VIAS E LOGRADOUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS REGULAMENTANDO. |
1 |
extracted
|
| norma |
10/1970 |
— |
1.Lei Ordinária |
CRIA O SETOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , OS CARGOS DE SUPERVISORES E MERENDEIRAS E DISCIPLINA O SEU FUNCIONAMENTO. |
1 |
extracted
|
| norma |
11/1970 |
— |
1.Lei Ordinária |
AUTORIZA A COMPRAR UM TRATOR DE ESTEIRAS, MARCA CATERPILLAR, MODELO D4D, NOVO, DA FIRMA LIONS S/A. E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$103.000,00 CRUZEIROS. |
1 |
extracted
|
| norma |
12/1970 |
— |
1.Lei Ordinária |
AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE CULTURA ESPORTES E TURISMO PARA CESSÃO EM COMODATO DE PARQUES INFANTIS E LUMINÁRIAS PARA O MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
13/1970 |
— |
1.Lei Ordinária |
REVOGA EM TODO A LEI Nº 11/1970, DE 21/05/1970. AUTORIZAVA A COMPRA DE 1 TRATOR ESTEIRA |
1 |
extracted
|
| norma |
14/1970 |
— |
1.Lei Ordinária |
AUTORIZA A COMPRAR UM TRATOR DE ESTEIRAS, MARCA CATERPILLAR, MODELO D4D, NOVO, DA FIRMA LIONS S/A. E CONTRAIR EMPRÉSTIMOS ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$79.870,00 CRUZEIROS. |
1 |
extracted
|
| norma |
15/1970 |
— |
1.Lei Ordinária |
AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO SOCIAL COMUNITÁRIO URBANO |
1 |
extracted
|
| norma |
16/1970 |
— |
1.Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA PRESTAR SERVIÇOS COM A MOTO NIVELADORA HUBER-WACO E TRATOR DE ESTEIRAS CATERPILLAR NA CONSTRUÇÃO DE AÇUDES, CURVAS DE NÍVEL , DESMATAÇÃO DE CERRADOS, ETC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
17/1970 |
— |
1.Lei Ordinária |
AUTORIZA A COMPRAR UM WOLKSVAGEM SEDAN, NOVO, PARA USO EXCLUSIVO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E CONTRAIR EMPRÉSTIMO ATÉ CR$10.000,00 CRUZEIROS E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL CR$12.870,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
18/1970 |
— |
1.Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL VISANDO A INSTALAÇÃO DE NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA E ORIENTAÇÃO FISCAIS, TREINAMENTO DE PESSOAL MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
19/1970 |
— |
1.Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONTRIBUIR COM A DELEGACIA DE POLÍCIA LOCAL COM UMA COTA DE 100 LITROS DE GASOLINA MENSALMENTE DESTINADA A VIATURA A SERVIÇO DA DELEGACIA. |
1 |
extracted
|
| norma |
20/1970 |
— |
1.Lei Ordinária |
AUTORIZA ASSINAR TERMO DE COMPROMISSO COM AS CENTRAIS ELÉTRICAS DE SÃO PAULO S/A – CESP PARA EXECUÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, NO BAIRRO KENEDY, PELO PREÇO A VISTA DE CR$1.138,54 |
1 |
extracted
|
| norma |
21/1970 |
— |
1.Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$26.722,00 DESTINADO A DIVERSAS VERBAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
22/1970 |
— |
1.Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$2.350,00 DESTINADO A DIVERSAS VERBAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
23/1970 |
— |
1.Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$16.592,18 DESTINADO A DIVERSAS VERBAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
24/1970 |
— |
1.Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO INDIAPORÃ SP PARA O EXERCÍCIO 1971. CR$ 400.000,00 CRUZEIROS |
1 |
extracted
|
| norma |
25/1970 |
— |
1.Lei Ordinária |
SUBSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, REVOGANDO A LEI Nº 1/1967. |
1 |
extracted
|