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Laranjal Paulista (SP)

IBGE code	3526407
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	2935 / 4753 / 376
Documents (with text)	7590 (7578)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (8064)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	312/1960	1960-02-22	Lei Ordinária	LEI Nº 312, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1960.	1	extracted
norma	313/1960	1960-02-22	Lei Ordinária	LEI Nº 313, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1960.	1	extracted
norma	307/1960	1960-02-12	Lei Ordinária	AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA, A DOAR AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA IMÓVEL PARA A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE E POSTERIORMENTE ASSINAR CONTRATO DE EMPREITADA COM O MESMO INSTITUTO.	1	extracted
norma	308/1960	1960-02-12	Lei Ordinária	AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A DOAR AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE CADEIA PÚBLICA E POSTERIORMENTE A ASSINAR CONTRATO DE EMPREITADA COM O MESMO INSTITUTO.	1	extracted
norma	309/1960	1960-02-12	Lei Ordinária	AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A DOAR AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA CASA DA LAVOURA E POSTERIORMENTE A ASSINAR CONTRATO DE EMPREITADA COM O MESMO INSTITUTO.	1	extracted
norma	306/1960	1960-02-10	Lei Ordinária	LEI Nº 306, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1960.	1	extracted
norma	305/1960	1960-01-19	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO-LEI Nº 87, DE 28/12/1946.	1	extracted
norma	303/1960	1960-01-13	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DO ART. DA LEI MUNICIPAL Nº 295, DE 22/11/1959.	1	extracted
norma	304/1960	1960-01-13	Lei Ordinária	LEI Nº 304, DE 13 DE JANEIRO DE 1960.	1	extracted
norma	301/1959	1959-12-23	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO BRASÃO E ARMAS DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA.	1	extracted
norma	302/1959	1959-12-23	Lei Ordinária	LEI Nº 302, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1959.	1	extracted
norma	295/1959	1959-11-22	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ARTIGO DE LEI MUNICIPAL.	1	extracted
norma	296/1959	1959-11-22	Lei Ordinária	LEI Nº 296, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1959.	1	extracted
norma	297/1959	1959-11-22	Lei Ordinária	LEI Nº 297, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1959.	1	extracted
norma	298/1959	1959-11-22	Lei Ordinária	LEI Nº 298, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1959.	1	extracted
norma	299/1959	1959-11-22	Lei Ordinária	LEI Nº 299, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1959.	1	extracted
norma	300/1959	1959-11-22	Lei Ordinária	ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, PARA O EXERCÍCIO DE 1960.	1	extracted
norma	290/1959	1959-09-29	Lei Ordinária	LEI Nº 290, DE 29 DE SETEMBRO DE 1959.	1	extracted
norma	291/1959	1959-09-29	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE VENCIMENTOS DE PROFESSORA MUNICIPAL.	1	extracted
norma	292/1959	1959-09-29	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE VENCIMENTOS DE PROFESSORAS MUNICIPAIS.	1	extracted
norma	293/1959	1959-09-29	Lei Ordinária	LEI Nº 293, DE 29 DE SETEMBRO DE 1959.	1	extracted
norma	294/1959	1959-09-29	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.	1	extracted
norma	289/1959	1959-09-21	Lei Ordinária	LEI Nº 289, DE 21 DE SETEMBRO DE 1959.	1	extracted
norma	288/1959	1959-08-28	Lei Ordinária	LEI Nº 288, DE 28 DE AGOSTO DE 1959.	0	no document
norma	283/1959	1959-07-21	Lei Ordinária	LEI Nº 283, DE 21 DE JULHO DE 1959.	1	extracted
norma	284/1959	1959-07-21	Lei Ordinária	LEI Nº 284, DE 21 DE JULHO DE 1959.	1	extracted
norma	285/1959	1959-07-21	Lei Ordinária	LEI Nº 285, DE 21 DE JULHO DE 1959.	1	extracted
norma	286/1959	1959-07-21	Lei Ordinária	LEI Nº 286, DE 21 DE JULHO DE 1959.	1	extracted
norma	287/1959	1959-07-21	Lei Ordinária	LEI Nº 287, DE 21 DE JULHO DE 1959.	1	extracted
norma	280/1959	1959-05-06	Lei Ordinária	DISPÕES SOBRE DOAÇÃO DE 10.000 TIJOLOS PARA A CONSTRUÇÃO DO SALÃO DA CONGREGAÇÃO MARIANA LOCAL.	1	extracted
norma	281/1959	1959-05-06	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE AUXÍLIO CONCEDIDO AOS ORGANIZADORES DO ESPORTE BOLA AO CESTO LOCAL.	1	extracted
norma	282/1959	1959-05-06	Lei Ordinária	LEI Nº 282, DE 6 DE MAIO DE 1959.	1	extracted
norma	279/1959	1959-04-26	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL.	1	extracted
norma	276/1959	1959-03-30	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.	1	extracted
norma	277/1959	1959-03-30	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE ALUGUEL DE PRÉDIO.	1	extracted
norma	278/1959	1959-03-30	Lei Ordinária	LEI Nº 278, DE 30 DE MARÇO DE 1959.	1	extracted
norma	266/1959	1959-02-06	Lei Ordinária	LEI Nº 266, DE 6 DE FEVEREIRO DE 1959.	1	extracted
norma	267/1959	1959-02-06	Lei Ordinária	LEI Nº 267, DE 6 DE FEVEREIRO DE 1959.	1	extracted
norma	268/1959	1959-02-06	Lei Ordinária	LEI Nº 268, DE 6 DE FEVEREIRO DE 1959.	1	extracted
norma	269/1959	1959-02-06	Lei Ordinária	LEI Nº 269, DE 6 DE FEVEREIRO DE 1959.	1	extracted
norma	270/1959	1959-02-06	Lei Ordinária	LEI Nº 270, DE 6 DE FEVEREIRO DE 1959.	1	extracted
norma	271/1959	1959-02-06	Lei Ordinária	LEI Nº 271, DE 6 DE FEVEREIRO DE 1959.	1	extracted
norma	272/1959	1959-02-06	Lei Ordinária	LEI Nº 272, DE 6 DE FEVEREIRO DE 1959.	1	extracted
norma	273/1959	1959-02-06	Lei Ordinária	LEI Nº 273, DE 6 DE FEVEREIRO DE 1959.	1	extracted
norma	274/1959	1959-02-06	Lei Ordinária	LEI Nº 274, DE 6 DE FEVEREIRO DE 1959.	1	extracted
norma	275/1959	1959-02-06	Lei Ordinária	LEI Nº 275, DE 6 DE FEVEREIRO DE 1959.	1	extracted
norma	265/1959	1959-02-05	Lei Ordinária	QUE AUTORIZA A COMPANHIA TELEFÔNICA BRASILEIRA A FIXAR NOVA TABELA PARA COBRANÇA DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS TELEFÔNICOS.	1	extracted
norma	258/1958	1958-12-10	Lei Ordinária	LEI Nº 258, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1958.	1	extracted
norma	259/1958	1958-12-10	Lei Ordinária	LEI Nº 259, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1958.	1	extracted
norma	260/1958	1958-12-10	Lei Ordinária	LEI Nº 260, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1958.	1	extracted