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Laranjal Paulista (SP)

IBGE code3526407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2935 / 4753 / 376
Documents (with text) 7590 (7578)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 22 1949 · Norma: 31 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 15 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 45 1957 · Norma: 38 1958 · Norma: 40 1959 · Norma: 38 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 60 1962 · Norma: 31 1963 · Norma: 51 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 63 1966 · Norma: 56 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 92 1969 · Norma: 106 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 44 1973 · Norma: 44 1974 · Norma: 25 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 9 1982 · Norma: 8 1983 · Norma: 30 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 38 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 38 1989 · Norma: 38 1990 · Norma: 33 1991 · Norma: 53 1992 · Norma: 68 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 47 1995 · Norma: 23 1996 · Norma: 35 1997 · Norma: 48 1998 · Norma: 54 1999 · Norma: 58 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 72 2003 · Norma: 52 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 87 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 70 2008 · Norma: 97 2009 · Norma: 113 2010 · Norma: 159 2011 · Norma: 137 2012 · Norma: 105 2013 · Norma: 102 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 115 2015 · Matéria: 222 2015 · Norma: 127 2015 · Sessão: 38 2016 · Matéria: 268 2016 · Norma: 116 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 278 2017 · Norma: 113 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 209 2018 · Norma: 114 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 281 2019 · Norma: 105 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 247 2020 · Norma: 87 2020 · Sessão: 30 2021 · Matéria: 234 2021 · Norma: 103 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 242 2022 · Norma: 142 2022 · Sessão: 30 2023 · Matéria: 295 2023 · Norma: 138 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 249 2024 · Norma: 107 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 353 2025 · Norma: 150 2025 · Sessão: 27 2026 · Matéria: 54 2026 · Norma: 14 2026 · Sessão: 4 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8064)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 418/1961 1961-11-30 Lei Ordinária QUE ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, PARA O EXERCÍCIO DE 1962. 1 extracted
norma 414/1961 1961-11-25 Lei Ordinária CRIA O IMPOSTO TERRITORIAL RURAL QUE INCIDE SOBRE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 415/1961 1961-11-25 Lei Ordinária QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O PAGAMENTO DE IMÓVEL SITUADO A RUA GOVERNADOR PEDRO DE TOLEDO, DOS SRS TIVERON. 1 extracted
norma 416/1961 1961-11-25 Lei Ordinária LEI Nº 416, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1961. 1 extracted
norma 417/1961 1961-11-25 Lei Ordinária QUE FIXA A PENSÃO MENSAL DOS PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 402/1961 1961-10-24 Lei Ordinária QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, IMÓVEL QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 403/1961 1961-10-24 Lei Ordinária LEI Nº 403, DE 24 DE OUTUBRO DE 1961. 1 extracted
norma 404/1961 1961-10-24 Lei Ordinária LEI Nº 404, DE 24 DE OUTUBRO DE 1961. 1 extracted
norma 405/1961 1961-10-24 Lei Ordinária LEI Nº 405, DE 24 DE OUTUBRO DE 1961. 1 extracted
norma 406/1961 1961-10-24 Lei Ordinária QUE ESTABELECE TAXA ADICIONAL EM TODOS OS IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 407/1961 1961-10-24 Lei Ordinária QUE MODIFICA A TAXA PARA COBRANÇA DE CONSUMO DE ÁGUA. 1 extracted
norma 408/1961 1961-10-24 Lei Ordinária QUE ESTABELECE SALÁRIO MÍNIMO AOS EXTRANUMERÁRIOS MENSALISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 409/1961 1961-10-24 Lei Ordinária QUE ELEVA A SALÁRIO MÍNIMO OS PROVENTOS MENSAIS DOS APOSENTADOS DA PREFEITURA. 1 extracted
norma 410/1961 1961-10-24 Lei Ordinária LEI Nº 410, DE 24 DE OUTUBRO DE 1961. 1 extracted
norma 411/1961 1961-10-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 412/1961 1961-10-24 Lei Ordinária LEI Nº 412, DE 24 DE OUTUBRO DE 1961. 1 extracted
norma 394/1961 1961-09-29 Lei Ordinária LEI Nº 394, DE 29 DE SETEMBRO DE 1961. 1 extracted
norma 395/1961 1961-09-29 Lei Ordinária LEI Nº 395, DE 29 DE SETEMBRO DE 1961. 1 extracted
norma 396/1961 1961-09-29 Lei Ordinária LEI Nº 396, DE 29 DE SETEMBRO DE 1961. 1 extracted
norma 397/1961 1961-09-29 Lei Ordinária LEI Nº 397, DE 29 DE SETEMBRO DE 1961. 1 extracted
norma 398/1961 1961-09-29 Lei Ordinária LEI Nº 398, DE 29 DE SETEMBRO DE 1961. 1 extracted
norma 399/1961 1961-09-29 Lei Ordinária LEI Nº 399, DE 29 DE SETEMBRO DE 1961. 1 extracted
norma 400/1961 1961-09-29 Lei Ordinária LEI Nº 400, DE 29 DE SETEMBRO DE 1961. 1 extracted
norma 401/1961 1961-09-29 Lei Ordinária LEI Nº 401, DE 29 DE SETEMBRO DE 1961. 1 extracted
norma 391/1961 1961-09-25 Lei Ordinária LEI Nº 391, DE 25 DE SETEMBRO DE 1961. 1 extracted
norma 392/1961 1961-09-25 Lei Ordinária LEI Nº 392, DE 25 DE SETEMBRO DE 1961. 1 extracted
norma 393/1961 1961-09-25 Lei Ordinária LEI Nº 393, DE 25 DE SETEMBRO DE 1961. 1 extracted
norma 389/1961 1961-08-05 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA UMA FAIXA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO SENHOR EUGÊNIO BENETON. 1 extracted
norma 390/1961 1961-08-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO PARCIAL DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA. 1 extracted
norma 386/1961 1961-07-17 Lei Ordinária QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA A CELEBRAR COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO CONVÊNIO PARA A - DA LEI Nº 4.832, DE 4 DE SETEMBRO DE 1958, A SEUS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 387/1961 1961-07-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 320 DE 16 DE ABRIL DE 1960, QUE ESTABELECE CRITÉRIO PARA A COBRANÇA DE IMPOSTOS PREDIAIS E TERRITORIAIS URBANOS. 1 extracted
norma 385/1961 1961-06-17 Lei Ordinária LEI Nº 385, DE 17 DE JUNHO DE 1961. 1 extracted
norma 381/1961 1961-05-05 Lei Ordinária LEI Nº 381, DE 5 DE MAIO DE 1961. 1 extracted
norma 382/1961 1961-05-05 Lei Ordinária LEI Nº 382, DE 5 DE MAIO DE 1961. 1 extracted
norma 383/1961 1961-05-05 Lei Ordinária LEI Nº 383, DE 5 DE MAIO DE 1961. 1 extracted
norma 384/1961 1961-05-05 Lei Ordinária LEI Nº 384, DE 5 DE MAIO DE 1961. 1 extracted
norma 379/1961 1961-04-25 Lei Ordinária LEI Nº 379, DE 25 DE ABRIL DE 1961. 1 extracted
norma 380/1961 1961-04-25 Lei Ordinária LEI Nº 380, DE 25 DE ABRIL DE 1961. 1 extracted
norma 378/1961 1961-04-22 Lei Ordinária LEI Nº 378, DE 22 DE ABRIL DE 1961. 1 extracted
norma 377/1961 1961-04-06 Lei Ordinária LEI Nº 377, DE 6 DE ABRIL DE 1961. 1 extracted
norma 375/1961 1961-03-28 Lei Ordinária QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A DOAR AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE SANITÁRIA BI-VALENTE E POSTERIORMENTE A ASSINAR CONTRATO DE EMPREITADA COM O MESMO INSTITUTO. 1 extracted
norma 376/1961 1961-03-28 Lei Ordinária QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA, A ASSINAR CONTRATO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PARA UNIDADE SANITÁRIA BI-VALENTE. 1 extracted
norma 374/1961 1961-03-27 Lei Ordinária LEI Nº 374, DE 27 DE MARÇO DE 1961. 1 extracted
norma 370/1961 1961-03-18 Lei Ordinária LEI Nº 370, DE 18 DE MARÇO DE 1961. 1 extracted
norma 371/1961 1961-03-18 Lei Ordinária LEI Nº 371, DE 18 DE MARÇO DE 1961. 1 extracted
norma 372/1961 1961-03-18 Lei Ordinária LEI Nº 372, DE 18 DE MARÇO DE 1961. 1 extracted
norma 373/1961 1961-03-18 Lei Ordinária LEI Nº 373, DE 18 DE MARÇO DE 1961. 1 extracted
norma 423/1962 1961-03-09 Lei Ordinária LEI Nº 423, DE 09 DE MARÇO DE 1962. 1 extracted
norma 360/1961 1961-02-10 Lei Ordinária QUE DISPÕE SOBRE DESINCORPORAÇÃO DE BEM DE USO COMUM PARA REVERTER AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE PERMUTA COM A FIRMA SOCIEDADE CIVIL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA SOCEAL LTDA, SEDIADA EM SÃO PAULO, NESTE ESTADO, PARA A CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL E ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE LARANJAL PAULISTA, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 361/1961 1961-02-10 Lei Ordinária LEI Nº 361, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1961. 1 extracted