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Laranjal Paulista (SP)

IBGE code3526407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2935 / 4753 / 376
Documents (with text) 7590 (7578)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 22 1949 · Norma: 31 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 15 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 45 1957 · Norma: 38 1958 · Norma: 40 1959 · Norma: 38 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 60 1962 · Norma: 31 1963 · Norma: 51 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 63 1966 · Norma: 56 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 92 1969 · Norma: 106 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 44 1973 · Norma: 44 1974 · Norma: 25 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 9 1982 · Norma: 8 1983 · Norma: 30 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 38 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 38 1989 · Norma: 38 1990 · Norma: 33 1991 · Norma: 53 1992 · Norma: 68 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 47 1995 · Norma: 23 1996 · Norma: 35 1997 · Norma: 48 1998 · Norma: 54 1999 · Norma: 58 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 72 2003 · Norma: 52 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 87 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 70 2008 · Norma: 97 2009 · Norma: 113 2010 · Norma: 159 2011 · Norma: 137 2012 · Norma: 105 2013 · Norma: 102 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 115 2015 · Matéria: 222 2015 · Norma: 127 2015 · Sessão: 38 2016 · Matéria: 268 2016 · Norma: 116 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 278 2017 · Norma: 113 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 209 2018 · Norma: 114 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 281 2019 · Norma: 105 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 247 2020 · Norma: 87 2020 · Sessão: 30 2021 · Matéria: 234 2021 · Norma: 103 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 242 2022 · Norma: 142 2022 · Sessão: 30 2023 · Matéria: 295 2023 · Norma: 138 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 249 2024 · Norma: 107 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 353 2025 · Norma: 150 2025 · Sessão: 27 2026 · Matéria: 54 2026 · Norma: 14 2026 · Sessão: 4 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8064)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 472/1963 1963-07-25 Lei Ordinária QUE DÁ DESCONTO DE 10% (DEZ POR CENTO) AO ADQUIRENTE DE PROPRIEDADE QUE EFETUAR O RECOLHIMENTO DA DIFERENÇA DE SISA APURADA DENTRO DO PRAZO FIXADO NO AVISO. 1 extracted
norma 473/1963 1963-07-25 Lei Ordinária QUE ABRE NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO DE CR$ 10.800.000,00 (DEZ MILHÕES E OITOCENTOS MIL CRUZEIROS) PARA SUPLEMENTAR DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 474/1963 1963-07-25 Lei Ordinária QUE ACRESCE EM 20% (VINTE POR CENTO) OS IMPOSTOS E TAXAS, CONTAS DE OBRAS E CONTRIBUIÇÕES EM GERAL, INCLUSIVE AS ARRECADAÇÕES QUE NÃO DEPENDAM DE LANÇAMENTO, INSCRITOS PARA COBRANÇA EXECUTIVA. 1 extracted
norma 475/1963 1963-07-25 Lei Ordinária QUE CRIA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA. 1 extracted
norma 476/1963 1963-07-25 Lei Ordinária QUE OBRIGA TODOS OS CIDADÃOS DESTE MUNICÍPIO, MATAR AS FORMIGAS DE SUA PROPRIEDADE. 1 extracted
norma 477/1963 1963-07-25 Lei Ordinária QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM ÓRGÃO JULGADOR, COMISSÃO JULGADORA DE IMPOSTOS E TAXAS (COJITA), SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 466/1963 1963-05-20 Lei Ordinária QUE ABRE NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL CRUZEIROS), DESTINADOS AOS REPAROS DO MOTOR DO CAMINHÃO CHEVROLET TIGRE. 1 extracted
norma 467/1963 1963-05-20 Lei Ordinária QUE ABRE NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 112.000,00, DESTINADO AO PAGAMENTO DOS REAJUSTAMENTOS DOS ALUGUÉIS DE PRÉDIOS OCUPADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 468/1963 1963-05-20 Lei Ordinária QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ORGANIZAR PROJETOS PARA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DA DEFESA DO CAFÉ, OUTORGADOS AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 469/1963 1963-05-20 Lei Ordinária QUE OBRIGA OS ÔNIBUS A PARAREM NA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA. 1 extracted
norma 470/1963 1963-05-20 Lei Ordinária QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 1.287.360,00, DESTINADO AO PAGAMENTO À FIRMA MARTINS & FILHOS LTDA, VENCEDORA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DA PRAÇA ARMANDO SALLES DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 465/1963 1963-05-18 Lei Ordinária QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONTRAIR EMPRÉSTIMO ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 4.000.000,00 E ASSINAR OS TÍTULOS CORRESPONDENTES. 1 extracted
norma 462/1963 1963-05-16 Lei Ordinária QUE CRIA O CARGO DE SERVENTE NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 463/1963 1963-05-16 Lei Ordinária QUE CONCEDE AUXÍLIO DE CR$ 50.000,00 AOS FORMANDOS DA ESCOLA TÉCNICA DE COMÉRCIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 464/1963 1963-05-16 Lei Ordinária QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE MÃO DE OBRA DE PEDREIRO NA CONSTRUÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL, DE ACORDO COM A CONCORRÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 2 DE MAIO DE 1963. 1 extracted
norma 461/1963 1963-05-02 Lei Ordinária QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA UM CAMINHÃO FORD, VELHO E INSERVÍVEL PARA A MUNICIPALIDADE. 1 extracted
norma 460/1963 1963-01-28 Lei Ordinária QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL NÚMERO 458, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1962. 1 extracted
norma 457/1962 1962-12-22 Lei Ordinária CONCEDE ABONO AOS FUNCIONÁRIOS, TRABALHADORES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 458/1962 1962-12-22 Lei Ordinária DENUNCIA O CONVÊNIO RELATIVO À CRIAÇÃO DO IMPOSTO ADICIONAL SOBRE JOGOS E DIVERSÕES DESTINADO AO IBGE. 1 extracted
norma 459/1962 1962-12-22 Lei Ordinária ISENTA DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL, PELO PRAZO DE 12 ANOS A PARTIR DE JANEIRO DE 1963, PRÉDIOS QUE FORAM CONSTRUÍDOS NESTA CIDADE E DESTINADOS A CINEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 451/1962 1962-12-17 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA A ASSINAR CONTRATO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA A CONSTRUÇÃO DO 2º GRUPO ESCOLAR. 1 extracted
norma 452/1962 1962-12-17 Lei Ordinária QUE FIXA OS PROVENTOS DOS APOSENTADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1963. 1 extracted
norma 453/1962 1962-12-17 Lei Ordinária GIXA OS VENCIMENTOS DO SECRETÁRIO DA CÂMARA. 1 extracted
norma 454/1962 1962-12-17 Lei Ordinária FIXA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1963. 1 extracted
norma 455/1962 1962-12-17 Lei Ordinária QUE ALTERA O NOME DA RUA CONSELHEIRO RUY BARBOSA PARA RUA DR. OSCAR VIEIRA SAMPAIO. 1 extracted
norma 456/1962 1962-12-17 Lei Ordinária QUE DENOMINA UMA DAS TRAVESSIAS DA RUA DR. JÚLIO PRESTES. 1 extracted
norma 436/1962 1962-11-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS. 1 extracted
norma 437/1962 1962-11-29 Lei Ordinária FIXA O SUBSÍDIO E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO. 1 extracted
norma 438/1962 1962-11-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEI MUNICIPAL. 1 extracted
norma 439/1962 1962-11-29 Lei Ordinária FIXA OS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES MUNICIPAIS A PARTIR DE JANEIRO DE 1963. 1 extracted
norma 440/1962 1962-11-29 Lei Ordinária FIXA A PENSÃO DOS PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 441/1962 1962-11-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE ABONO AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 442/1962 1962-11-29 Lei Ordinária LEI Nº 442, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1962. 1 extracted
norma 443/1962 1962-11-29 Lei Ordinária LEI Nº 443, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1962. 1 extracted
norma 444/1962 1962-11-29 Lei Ordinária LEI Nº 444, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1962. 1 extracted
norma 445/1962 1962-11-29 Lei Ordinária LEI Nº 445, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1962. 1 extracted
norma 446/1962 1962-11-29 Lei Ordinária LEI Nº 446, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1962. 1 extracted
norma 447/1962 1962-11-29 Lei Ordinária LEI Nº 447, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1962. 1 extracted
norma 448/1962 1962-11-29 Lei Ordinária LEI Nº 448, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1962. 1 extracted
norma 449/1963 1962-11-29 Lei Ordinária LEI Nº 449, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1962. 1 extracted
norma 450/1962 1962-11-29 Lei Ordinária QUE ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA PARA O EXERCÍCIO DE 1963. 1 extracted
norma 427/1962 1962-05-18 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPRAR UM CAMINHÃO E ABRE UM CRÉDITO DE CR$ 1.500.000,00. 1 extracted
norma 428/1962 1962-05-18 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OS SERVIÇOS DE ENGENHEIRO PARA ESTUDOS E ORÇAMENTOS PARA A CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO NAS VILAS DARCI, TOTI E MANENTE. 1 extracted
norma 424/1962 1962-04-17 Lei Ordinária LEI Nº 424, DE 17 DE ABRIL DE 1962. 1 extracted
norma 425/1962 1962-04-17 Lei Ordinária QUE REVOGA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 414 DE 25/11/1961. 1 extracted
norma 426/1962 1962-04-17 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REFORMAR O CAMINHÃO INTERNACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 422/1962 1962-03-09 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO DE CR$ 52.000,00, PARA PAGAMENTO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS DO PRÉDIO Nº 7 DA RUA SANTOS DUMOUNT. 1 extracted
norma 421/1962 1962-03-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL MISTA RURAL. 1 extracted
norma 419/1961 1961-12-14 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA UM MOTOR A ÓLEO DE 5 HP - MARCA COVENTRY VICTOR. 1 extracted
norma 420/1961 1961-12-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA LEI Nº 320 DE 16/04/1960. 1 extracted