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Laranjal Paulista (SP)

IBGE code	3526407
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	2935 / 4753 / 376
Documents (with text)	7590 (7578)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (8064)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	576/1965	1965-03-12	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA NO CONSÓRCIO INTER-MUNICIPAL.	1	extracted
norma	574/1965	1965-02-11	Lei Ordinária	LEI Nº 574, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1965.	1	extracted
norma	575/1965	1965-02-11	Lei Ordinária	LEI Nº 575, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1965.	1	extracted
norma	569/1964	1964-12-31	Lei Ordinária	LEI Nº 569, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964.	1	extracted
norma	570/1964	1964-12-31	Lei Ordinária	LEI Nº 570, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964.	1	extracted
norma	571/1964	1964-12-31	Lei Ordinária	LEI Nº 571, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964.	1	extracted
norma	572/1964	1964-12-31	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE O IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTER-VIVOS.	1	extracted
norma	573/1964	1964-12-31	Lei Ordinária	LEI Nº 573, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964.	1	extracted
norma	568/1964	1964-12-21	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA CONTRAIR EMPRÉSTIMO EM BANCO, OU PESSOA PARTICULAR.	1	extracted
norma	567/1964	1964-12-04	Lei Ordinária	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA PARA O EXERCÍCIO DE 1965.	1	extracted
norma	566/1964	1964-11-27	Lei Ordinária	ALTERA A TABELA ANEXA A LEI Nº 446 DE 29-11-1962.	1	extracted
norma	559/1964	1964-11-26	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE EMPRÉSTIMO DE MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL.	1	extracted
norma	560/1964	1964-11-26	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS EXTRANUMERÁRIOS MENSALISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL.	1	extracted
norma	561/1964	1964-11-26	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO MUNICIPAL.	1	extracted
norma	562/1964	1964-11-26	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DAS PROFESSORAS MUNICIPAIS.	1	extracted
norma	563/1964	1964-11-26	Lei Ordinária	LEI Nº 563, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1964.	1	extracted
norma	564/1964	1964-11-26	Lei Ordinária	LEI Nº 564, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1964.	1	extracted
norma	565/1964	1964-11-26	Lei Ordinária	LEI Nº 565, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1964.	1	extracted
norma	555/1964	1964-11-09	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE REPARAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE HIDRÔMETROS.	1	extracted
norma	556/1964	1964-11-09	Lei Ordinária	LEI Nº 556, DE 9 DE NOVEMBRO DE 1964.	1	extracted
norma	557/1964	1964-11-09	Lei Ordinária	LEI Nº 557, DE 9 DE NOVEMBRO DE 1964.	1	extracted
norma	558/1964	1964-11-09	Lei Ordinária	LEI Nº 558, DE 9 DE NOVEMBRO DE 1964.	1	extracted
norma	554/1964	1964-10-22	Lei Ordinária	LEI Nº 554, DE 22 DE OUTUBRO DE 1964.	1	extracted
norma	550/1964	1964-10-16	Lei Ordinária	LEI Nº 550, DE 16 DE OUTUBRO DE 1964.	1	extracted
norma	551/1964	1964-10-16	Lei Ordinária	LEI Nº 551, DE 16 DE OUTUBRO DE 1964.	1	extracted
norma	552/1964	1964-10-16	Lei Ordinária	LEI Nº 552, DE 16 DE OUTUBRO DE 1964.	1	extracted
norma	553/1964	1964-10-16	Lei Ordinária	LEI Nº 553, DE 16 DE OUTUBRO DE 1964.	1	extracted
norma	549/1964	1964-08-21	Lei Ordinária	LEI Nº 549, DE 21 DE AGOSTO DE 1964.	1	extracted
norma	548/1964	1964-08-20	Lei Ordinária	LEI Nº 548, DE 20 DE AGOSTO DE 1964.	1	extracted
norma	547/1964	1964-08-18	Lei Ordinária	QUE CONCEDE SALÁRIO FAMÍLIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.	1	extracted
norma	544/1964	1964-08-06	Lei Ordinária	LEI Nº 544, DE 6 DE AGOSTO DE 1964.	1	extracted
norma	545/1964	1964-08-06	Lei Ordinária	LEI Nº 545, DE 6 DE AGOSTO DE 1964.	1	extracted
norma	546/1964	1964-08-06	Lei Ordinária	LEI Nº 546, DE 6 DE AGOSTO DE 1964.	1	extracted
norma	543/1964	1964-07-06	Lei Ordinária	LEI Nº 543, DE 6 DE JULHO DE 1964.	1	extracted
norma	535/1964	1964-06-22	Lei Ordinária	QUE CASSA A LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE TODO ESTABELECIMENTO COMERCIAL QUE INFRINGIR O TABELAMENTO DE PREÇOS DE GÊNEROS.	1	extracted
norma	536/1964	1964-06-22	Lei Ordinária	QUE ALTERA A COBRANÇA DA TAXA DE VENDEDORES AMBULANTES E PARQUES DE DIVERSÕES.	1	extracted
norma	537/1964	1964-06-22	Lei Ordinária	QUE REGULAMENTA A COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE DIVERSÕES PÚBLICAS E DETERMINA O ÓRGÃO FISCALIZADOR.	1	extracted
norma	538/1964	1964-06-22	Lei Ordinária	QUE TRATA DA CRIAÇÃO DA GUARDA NOTURNA.	1	extracted
norma	539/1964	1964-06-22	Lei Ordinária	QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO VENDER MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA A MOTO-NIVELADORA AMERICAN Nº D8.	1	extracted
norma	540/1964	1964-06-22	Lei Ordinária	QUE ALTERA A COBRANÇA DA TAXA DE CEMITÉRIO.	1	extracted
norma	541/1964	1964-06-22	Lei Ordinária	LEI Nº 541, DE 22 DE JUNHO DE 1964.	1	extracted
norma	542/1964	1964-06-22	Lei Ordinária	QUE ELEVA OS VENCIMENTOS DAS PROFESSORAS MUNICIPAIS.	1	extracted
norma	532/1964	1964-05-29	Lei Ordinária	PRORROGA PAGAMENTO DO IMPOSTO DE INDÚSTRIAS E PROFISSÕES.	1	extracted
norma	533/1964	1964-05-29	Lei Ordinária	LEI Nº 533, DE 29 DE MAIO DE 1964.	1	extracted
norma	534/1964	1964-05-29	Lei Ordinária	REVOGA AS LEIS Nº 477 DE 25/7/63, E 479 DE 30/8/63 E ART. 2º DA LEI Nº 480 DE 30/8/63 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	531/1964	1964-05-19	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBRIR DESPESAS COM A COMPRA DE MOTOR PARA GABINETE DENTÁRIO DO GRUPO DE MARISTELA.	1	extracted
norma	530/1964	1964-05-18	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AS SOLENIDADES DO DIA DE CORPUS CHRISTI.	1	extracted
norma	529/1964	1964-05-15	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABONO A FUNCIONÁRIO MUNICIPAL.	1	extracted
norma	527/1964	1964-05-04	Lei Ordinária	LEI Nº 527, DE 4 DE MAIO DE 1964.	1	extracted
norma	528/1964	1964-05-04	Lei Ordinária	LEI Nº 528, DE 4 DE MAIO DE 1964.	1	extracted