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Laranjal Paulista (SP)

IBGE code3526407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2935 / 4753 / 376
Documents (with text) 7590 (7578)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 22 1949 · Norma: 31 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 15 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 45 1957 · Norma: 38 1958 · Norma: 40 1959 · Norma: 38 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 60 1962 · Norma: 31 1963 · Norma: 51 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 63 1966 · Norma: 56 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 92 1969 · Norma: 106 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 44 1973 · Norma: 44 1974 · Norma: 25 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 9 1982 · Norma: 8 1983 · Norma: 30 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 38 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 38 1989 · Norma: 38 1990 · Norma: 33 1991 · Norma: 53 1992 · Norma: 68 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 47 1995 · Norma: 23 1996 · Norma: 35 1997 · Norma: 48 1998 · Norma: 54 1999 · Norma: 58 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 72 2003 · Norma: 52 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 87 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 70 2008 · Norma: 97 2009 · Norma: 113 2010 · Norma: 159 2011 · Norma: 137 2012 · Norma: 105 2013 · Norma: 102 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 115 2015 · Matéria: 222 2015 · Norma: 127 2015 · Sessão: 38 2016 · Matéria: 268 2016 · Norma: 116 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 278 2017 · Norma: 113 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 209 2018 · Norma: 114 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 281 2019 · Norma: 105 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 247 2020 · Norma: 87 2020 · Sessão: 30 2021 · Matéria: 234 2021 · Norma: 103 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 242 2022 · Norma: 142 2022 · Sessão: 30 2023 · Matéria: 295 2023 · Norma: 138 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 249 2024 · Norma: 107 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 353 2025 · Norma: 150 2025 · Sessão: 27 2026 · Matéria: 54 2026 · Norma: 14 2026 · Sessão: 4 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8064)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 622/1965 1965-12-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO AO CONSÓRCIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 623/1965 1965-12-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DA TAXA DE VEÍCULOS PARA 1966. 1 extracted
norma 624/1965 1965-12-28 Lei Ordinária MODIFICA A TABELA DE COBRANÇA DA TAXA DE CEMITÉRIO. 1 extracted
norma 625/1965 1965-12-28 Lei Ordinária MODIFICA A TABELA DA TAXA DE EXPEDIENTE. 1 extracted
norma 626/1965 1965-12-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 627/1965 1965-12-28 Lei Ordinária MODIFICA A TABELA PARA COBRANÇA DA TAXA DE AFERIÇÃO DE PESOS E MEDIDAS. 1 extracted
norma 616/1965 1965-12-20 Lei Ordinária LEI Nº 616, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1965. 1 extracted
norma 617/1965 1965-12-20 Lei Ordinária LEI Nº 617, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1965. 1 extracted
norma 618/1965 1965-12-20 Lei Ordinária LEI Nº 618, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1965. 1 extracted
norma 619/1965 1965-12-20 Lei Ordinária LEI Nº 619, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1965. 1 extracted
norma 620/1965 1965-12-16 Lei Ordinária LEI Nº 620, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1965. 1 extracted
norma 613/1965 1965-12-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA. 1 extracted
norma 614/1965 1965-12-14 Lei Ordinária QUE ISENTA DO IMPOSTO PREDIAL URBANO OS PRÉDIOS DO TIPO POPULAR E PODERÁ A PREFEITURA FORNECER GRATUITAMENTE A PLANTA. 1 extracted
norma 615/1965 1965-12-14 Lei Ordinária ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA PARA O EXERCÍCIO DE 1966. 1 extracted
norma 611/1965 1965-11-04 Lei Ordinária QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE DE ENERGIA ELÉTRICA PARTINDO DA SEDE DO MUNICÍPIO AO DISTRITO DE LARAS AO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 612/1965 1965-11-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 609/1965 1965-10-04 Lei Ordinária AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR COM A COMPANHIA TELEFÔNICA BRASILEIRA PARA A INSTALAÇÃO DE TELEFONES AUTOMÁTICOS. 1 extracted
norma 610/1965 1965-10-04 Lei Ordinária QUE AUTORIZA O PREFEITO FECHAR O CEMITÉRIO DO DISTRITO DE LARAS COM MURO DE TIJOLOS. 1 extracted
norma 607/1965 1965-09-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 608/1965 1965-09-17 Lei Ordinária LEI Nº 608, DE 17 DE SETEMBRO DE 1965. 1 extracted
norma 605/1965 1965-09-14 Lei Ordinária QUE REGULAMENTA O RECEBIMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS COM DIREITO A PAGAMENTO PARCELADO. 1 extracted
norma 606/1965 1965-09-14 Lei Ordinária QUE ELEVA O ABONO MENSAL DO TRATORISTA DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 603/1965 1965-08-17 Lei Ordinária QUE ISENTA DO IMPOSTO DE LICENÇA OS VEÍCULOS TRAÇÃO ANIMAL PERTENCENTES AOS LAVRADORES. 1 extracted
norma 604/1965 1965-08-17 Lei Ordinária QUE AUTORIZA O RECOLHIMENTO DOS DÉBITOS VENCIDOS SEM MULTA OU DESCONTO. 1 extracted
norma 601/1965 1965-07-13 Lei Ordinária QUE PRORROGA O PRAZO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO DO DISTRITO DE MARISTELA. 1 extracted
norma 602/1965 1965-07-13 Lei Ordinária QUE DISPÕE SOBRE ISENÇÃO AOS PRÉDIOS DE PROPRIEDADE DE ASSOCIAÇÕES ESPORTIVAS, CULTURAIS, RECREATIVAS, RELIGIOSAS E BENEFICENTES. 1 extracted
norma 594/1965 1965-06-30 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO DE CR$ 80.000 PARA COBRIR DESPESAS DA INSTALAÇÃO DA LINHA TELEFÔNICA NO BAIRRO ITAPUÁ. 1 extracted
norma 595/1965 1965-06-30 Lei Ordinária QUE AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ENCANAR ÁGUA NO DISTRITO DE LARAS. 1 extracted
norma 596/1965 1965-06-30 Lei Ordinária AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO DE TRÁFEGO MÚTUO COM A COMPANHIA TELEFÔNICA BRASILEIRA. 1 extracted
norma 597/1965 1965-06-30 Lei Ordinária QUE ABRE CRÉDITO DE CR$ 2.628.578, PARA DIVERSOS. 1 extracted
norma 598/1965 1965-06-30 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 1.740.000, A DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 599/1965 1965-06-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS A PESSOAS RECONHECIDAMENTE POBRES. 1 extracted
norma 600/1965 1965-06-30 Lei Ordinária MODIFICA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 576, DE 12/3/1965. 1 extracted
norma 590/1965 1965-06-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 591/1965 1965-06-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS. 1 extracted
norma 592/1965 1965-06-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 593/1965 1965-06-04 Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR COM O GOVERNO DO ESTADO REFORMA DE PRÉDIOS ESCOLARES. 1 extracted
norma 584/1965 1965-05-18 Lei Ordinária QUE ABRE CRÉDITO NA CONTADORIA MUNICIPAL PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS COM PESSOAL PARA ATENDER OS SERVIÇOS DA COLETORIA DE RENDAS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 585/1965 1965-05-18 Lei Ordinária QUE PRORROGA O PRAZO DO PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO. 1 extracted
norma 586/1965 1965-05-18 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO, CUSTOS E HONORÁRIOS DE ADVOGADO. 1 extracted
norma 589/1965 1965-05-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO PARA PAGAMENTO DE IMPOSTO. 1 extracted
norma 583/1965 1965-05-03 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ORGANIZAR PROJETOS PARA A AMPLIAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE DEFESA DO CAFÉ, OUTORGADOS AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 577/1965 1965-04-14 Lei Ordinária QUE PRORROGA ATÉ A DATA DE 30 DE MARÇO DE 1965, O PRAZO PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL URBANO. 1 extracted
norma 578/1965 1965-04-14 Lei Ordinária QUE MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 563 DE NOVEMBRO DE 1964. 1 extracted
norma 579/1965 1965-04-14 Lei Ordinária QUE DISPÕE SOBRE NOME DE RUA. 1 extracted
norma 581/1965 1965-04-14 Lei Ordinária QUE DISPÕE SOBRE PROVENTOS E PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS. 1 extracted
norma 582/1965 1965-04-14 Lei Ordinária QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO PARA CUSTEAR DESPESA DE TRANSPORTE DO PROFESSOR DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO DE ADULTOS, NO BAIRRO DA BARRA. 1 extracted
norma 580/1965 1965-03-24 Lei Ordinária QUE DISPÕE SOBRE CONTRATO DE OBRAS DE REFORMA DAS ESCOLAS TÍPICAS RURAIS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 587/1965 1965-03-18 Lei Ordinária QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONTRAIR EMPRÉSTIMO. 1 extracted
norma 588/1965 1965-03-18 Lei Ordinária QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONTRAIR EMPRÉSTIMO. 1 extracted