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Laranjal Paulista (SP)

IBGE code3526407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2935 / 4753 / 376
Documents (with text) 7590 (7578)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 22 1949 · Norma: 31 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 15 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 45 1957 · Norma: 38 1958 · Norma: 40 1959 · Norma: 38 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 60 1962 · Norma: 31 1963 · Norma: 51 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 63 1966 · Norma: 56 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 92 1969 · Norma: 106 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 44 1973 · Norma: 44 1974 · Norma: 25 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 9 1982 · Norma: 8 1983 · Norma: 30 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 38 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 38 1989 · Norma: 38 1990 · Norma: 33 1991 · Norma: 53 1992 · Norma: 68 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 47 1995 · Norma: 23 1996 · Norma: 35 1997 · Norma: 48 1998 · Norma: 54 1999 · Norma: 58 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 72 2003 · Norma: 52 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 87 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 70 2008 · Norma: 97 2009 · Norma: 113 2010 · Norma: 159 2011 · Norma: 137 2012 · Norma: 105 2013 · Norma: 102 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 115 2015 · Matéria: 222 2015 · Norma: 127 2015 · Sessão: 38 2016 · Matéria: 268 2016 · Norma: 116 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 278 2017 · Norma: 113 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 209 2018 · Norma: 114 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 281 2019 · Norma: 105 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 247 2020 · Norma: 87 2020 · Sessão: 30 2021 · Matéria: 234 2021 · Norma: 103 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 242 2022 · Norma: 142 2022 · Sessão: 30 2023 · Matéria: 295 2023 · Norma: 138 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 249 2024 · Norma: 107 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 353 2025 · Norma: 150 2025 · Sessão: 27 2026 · Matéria: 54 2026 · Norma: 14 2026 · Sessão: 4 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8064)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 729/1967 1967-09-04 Lei Ordinária QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA, PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 730/1967 1967-09-04 Lei Ordinária LEI Nº 730, DE 4 DE SETEMBRO DE 1967. 1 extracted
norma 726/1967 1967-08-18 Lei Ordinária LEI Nº 726, DE 18 DE AGOSTO DE 1967. 1 extracted
norma 725/1967 1967-07-28 Lei Ordinária LEI Nº 725, DE 28 DE JULHO DE 1967. 1 extracted
norma 719/1967 1967-07-04 Lei Ordinária LEI Nº 719, DE 4 DE JULHO DE 1967. 1 extracted
norma 720/1967 1967-07-04 Lei Ordinária LEI Nº 720, DE 4 DE JULHO DE 1967. 1 extracted
norma 721/1967 1967-07-04 Lei Ordinária LEI Nº 721, DE 4 DE JULHO DE 1967. 1 extracted
norma 722/1967 1967-07-04 Lei Ordinária LEI Nº 722, DE 4 DE JULHO DE 1967. 1 extracted
norma 723/1967 1967-07-04 Lei Ordinária LEI Nº 723, DE 4 DE JULHO DE 1967. 1 extracted
norma 724/1967 1967-07-04 Lei Ordinária LEI Nº 724, DE 4 DE JULHO DE 1967. 1 extracted
norma 717/1967 1967-06-26 Lei Ordinária LEI Nº 717, DE 26 DE JUNHO DE 1967. 1 extracted
norma 718/1967 1967-06-26 Lei Ordinária LEI Nº 718, DE 26 DE JUNHO DE 1967. 1 extracted
norma 716/1967 1967-06-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL AO CENTRO ESPÍRITA DR. BEZERRA DE MENEZES, PARA CONSTRUÇÃO DE SANATÓRIO PARA DOENTES MENTAIS. 1 extracted
norma 714/1967 1967-06-01 Lei Ordinária LEI Nº 714, DE 1º DE JUNHO DE 1967. 1 extracted
norma 713/1967 1967-05-29 Lei Ordinária LEI Nº 713, DE 29 DE MAIO DE 1967. 1 extracted
norma 712/1967 1967-05-15 Lei Ordinária LEI Nº 712, DE 15 DE MAIO DE 1967. 1 extracted
norma 711/1967 1967-05-09 Lei Ordinária LEI Nº 711, DE 9 DE MAIO DE 1967. 1 extracted
norma 709/1967 1967-05-02 Lei Ordinária LEI Nº 709, DE 2 DE MAIO DE 1967. 1 extracted
norma 710/1967 1967-05-02 Lei Ordinária LEI Nº 710, DE 2 DE MAIO DE 1967. 1 extracted
norma 707/1967 1967-04-20 Lei Ordinária LEI Nº 707, DE 20 DE ABRIL DE 1967. 1 extracted
norma 708/1967 1967-04-20 Lei Ordinária LEI Nº 708, DE 20 DE ABRIL DE 1967. 1 extracted
norma 703/1967 1967-03-14 Lei Ordinária LEI QUE REGULAMENTA A TAXA DE ALVARÁ DE LICENÇA. 1 extracted
norma 704/1967 1967-03-14 Lei Ordinária QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE OS SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA. 1 extracted
norma 705/1967 1967-03-14 Lei Ordinária LEI Nº 705, DE 14 DE MARÇO DE 1967. 1 extracted
norma 706/1967 1967-03-14 Lei Ordinária QUE SOBRE A DOAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE REDES DE DISTRIBUIÇÃO ELÉTRICA AO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 701/1967 1967-03-10 Lei Ordinária LEI Nº 701, DE 10 DE MARÇO DE 1967. 1 extracted
norma 702/1967 1967-03-10 Lei Ordinária LEI Nº 702, DE 10 DE MARÇO DE 1967. 1 extracted
norma 695/1967 1967-02-24 Lei Ordinária LEI Nº 695, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1967. 1 extracted
norma 696/1967 1967-02-24 Lei Ordinária LEI Nº 696, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1967. 1 extracted
norma 697/1967 1967-02-24 Lei Ordinária LEI Nº 697, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1967. 1 extracted
norma 698/1967 1967-02-24 Lei Ordinária LEI Nº 698, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1967. 1 extracted
norma 699/1967 1967-02-24 Lei Ordinária LEI Nº 699, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1967. 1 extracted
norma 700/1967 1967-02-24 Lei Ordinária LEI Nº 700, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1967. 1 extracted
norma 694/1967 1967-02-16 Lei Ordinária LEI Nº 694, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1967. 1 extracted
norma 692/1966 1966-12-30 Lei Ordinária LEI Nº 692, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1966. 1 extracted
norma 693/1966 1966-12-30 Lei Ordinária LEI Nº 693, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1966. 1 extracted
norma 689/1966 1966-12-26 Lei Ordinária LEI Nº 689, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966. 1 extracted
norma 690/1966 1966-12-26 Lei Ordinária LEI Nº 690, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966. 1 extracted
norma 691/1966 1966-12-26 Lei Ordinária QUE ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, PARA O EXERCÍCIO DE 1967. 1 extracted
norma 684/1966 1966-12-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS. 1 extracted
norma 685/1966 1966-12-21 Lei Ordinária LEI Nº 685, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1966. 1 extracted
norma 686/1966 1966-12-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE PROVENTOS AOS APOSENTADOS DA PREFEITURA. 1 extracted
norma 687/1966 1966-12-21 Lei Ordinária FIXA VENCIMENTOS DOS TRABALHADORES DIARISTAS E MENSALISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 688/1966 1966-12-21 Lei Ordinária LEI Nº 688, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1966. 1 extracted
norma 671/1966 1966-12-19 Lei Ordinária LEI Nº 671, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1966. 1 extracted
norma 672/1966 1966-12-19 Lei Ordinária LEI Nº 672, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1966. 1 extracted
norma 674/1966 1966-12-19 Lei Ordinária LEI Nº 674, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1966. 1 extracted
norma 675/1966 1966-12-19 Lei Ordinária LEI Nº 675, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1966. 1 extracted
norma 676/1966 1966-12-19 Lei Ordinária LEI Nº 676, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1966. 1 extracted
norma 677/1966 1966-12-19 Lei Ordinária LEI Nº 677, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1966. 1 extracted