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Laranjal Paulista (SP)

IBGE code3526407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2935 / 4753 / 376
Documents (with text) 7590 (7578)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 22 1949 · Norma: 31 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 15 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 45 1957 · Norma: 38 1958 · Norma: 40 1959 · Norma: 38 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 60 1962 · Norma: 31 1963 · Norma: 51 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 63 1966 · Norma: 56 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 92 1969 · Norma: 106 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 44 1973 · Norma: 44 1974 · Norma: 25 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 9 1982 · Norma: 8 1983 · Norma: 30 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 38 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 38 1989 · Norma: 38 1990 · Norma: 33 1991 · Norma: 53 1992 · Norma: 68 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 47 1995 · Norma: 23 1996 · Norma: 35 1997 · Norma: 48 1998 · Norma: 54 1999 · Norma: 58 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 72 2003 · Norma: 52 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 87 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 70 2008 · Norma: 97 2009 · Norma: 113 2010 · Norma: 159 2011 · Norma: 137 2012 · Norma: 105 2013 · Norma: 102 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 115 2015 · Matéria: 222 2015 · Norma: 127 2015 · Sessão: 38 2016 · Matéria: 268 2016 · Norma: 116 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 278 2017 · Norma: 113 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 209 2018 · Norma: 114 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 281 2019 · Norma: 105 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 247 2020 · Norma: 87 2020 · Sessão: 30 2021 · Matéria: 234 2021 · Norma: 103 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 242 2022 · Norma: 142 2022 · Sessão: 30 2023 · Matéria: 295 2023 · Norma: 138 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 249 2024 · Norma: 107 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 353 2025 · Norma: 150 2025 · Sessão: 27 2026 · Matéria: 54 2026 · Norma: 14 2026 · Sessão: 4 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8064)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 524/1964 1964-04-03 Lei Ordinária LEI Nº 524, DE 3 DE ABRIL DE 1964. 1 extracted
norma 525/1964 1964-04-03 Lei Ordinária LEI Nº 525, DE 3 DE ABRIL DE 1964. 1 extracted
norma 526/1964 1964-04-03 Lei Ordinária LEI Nº 526, DE 3 DE ABRIL DE 1964. 1 extracted
norma 523/1964 1964-03-23 Lei Ordinária AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO DE CR$ 2.000.000,00. 1 extracted
norma 520/1964 1964-03-06 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 500.000,00, PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. 1 extracted
norma 521/1964 1964-03-06 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA CONSUMO DO MATADOURO. 1 extracted
norma 522/1964 1964-03-06 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 500.000,00 PARA RECONSTRUÇÃO DA REDE FINAL DE ESGOTOS. 1 extracted
norma 517/1964 1964-02-27 Lei Ordinária LEI Nº 517, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1964. 1 extracted
norma 518/1964 1964-02-27 Lei Ordinária REGULAMENTA A EXECUÇÃO DE GUIAS, SARJETAS E PASSEIOS. 1 extracted
norma 519/1964 1964-02-27 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO PARA COMPRA DE FIOS PARA INSTALAÇÃO DE TELEFONE NO BAIRRO BOA VISTA. 1 extracted
norma 516/1964 1964-02-15 Lei Ordinária FIXA NOVO SUBSÍDIO E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 515/1964 1964-02-07 Lei Ordinária LEI Nº 515, DE 7 DE FEVEREIRO DE 1964. 1 extracted
norma 514/1964 1964-01-31 Lei Ordinária PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL URBANO NO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 512/1964 1964-01-30 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO DE CR$ 360.000,00 PARA PAGAMENTO DE APOSENTADORIA DO SR. PEDRO BARBIERI. 1 extracted
norma 513/1964 1964-01-30 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO DE CR$ 130.000,00, PARA PAGAMENTO DE ALUGUÉIS DE PRÉDIOS DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA. 1 extracted
norma 511/1964 1964-01-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRAS DO TÉRMINO DO PAÇO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 508/1963 1963-12-23 Lei Ordinária LEI Nº 508, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1963. 1 extracted
norma 509/1963 1963-12-23 Lei Ordinária LEI Nº 509, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1963. 1 extracted
norma 510/1963 1963-12-23 Lei Ordinária LEI Nº 510, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1963. 1 extracted
norma 502/1963 1963-12-02 Lei Ordinária LEI Nº 502, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1963. 1 extracted
norma 503/1963 1963-12-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS. 1 extracted
norma 504/1963 1963-12-02 Lei Ordinária LEI Nº 504, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1963. 1 extracted
norma 505/1963 1963-12-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PROLONGAMENTO DO PERÍMETRO URBANO. 1 extracted
norma 506/1963 1963-12-02 Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A RECEBER DO GOVERNO DO ESTADO AUXÍLIO CONCEDIDO PARA A CONSTRUÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL. 1 extracted
norma 507/1963 1963-12-02 Lei Ordinária LEI Nº 507, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1963. 1 extracted
norma 498/1963 1963-11-18 Lei Ordinária QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO VENDER MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA TRÊS MOTORES ELÉTRICOS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 499/1963 1963-11-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO LARANJALENSE. 1 extracted
norma 500/1963 1963-11-18 Lei Ordinária LEI Nº 500, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1963. 1 extracted
norma 501/1963 1963-11-18 Lei Ordinária LEI Nº 501, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1963. 1 extracted
norma 496/1963 1963-11-11 Lei Ordinária ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, PARA O EXERCÍCIO DE 1964. 1 extracted
norma 497/1963 1963-11-11 Lei Ordinária MODIFICA A COBRANÇA DA TAXA DE ÁGUA. 1 extracted
norma 486/1963 1963-11-05 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR UM EMPRÉSTIMO DE CR$ 5.000.000,00. 1 extracted
norma 487/1963 1963-11-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABONO AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 488/1963 1963-11-05 Lei Ordinária FIXA OS VENCIMENTOS MENSAIS DO PROCURADOR GERAL DE LARANJAL PAULISTA. 1 extracted
norma 489/1963 1963-11-05 Lei Ordinária FIXA OS VENCIMENTOS DAS PROFESSORAS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 490/1963 1963-11-05 Lei Ordinária FIXA OS VENCIMENTOS MENSAIS DOS APOSENTADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 491/1963 1963-11-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABONO AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 492/1963 1963-11-05 Lei Ordinária FIXA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 1964. 1 extracted
norma 493/1963 1963-11-05 Lei Ordinária LEI Nº 493, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1963. 1 extracted
norma 494/1963 1963-11-05 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO PARA CONFECÇÃO DE PLACA COMEMORATIVA. 1 extracted
norma 495/1963 1963-11-05 Lei Ordinária ISENTA O SR. PAULO BORGES TEIXEIRA DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO. 1 extracted
norma 483/1963 1963-10-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER AUXÍLIO DO GOVERNO DO ESTADO. 1 extracted
norma 484/1963 1963-10-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA RECEBER AUXÍLIO CONCEDIDO PELO ESTADO. 1 extracted
norma 485/1963 1963-10-23 Lei Ordinária QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ASSINAR TERMO DE RESCISÃO DE ORDEM DE SERVIÇO, COM O DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS. 1 extracted
norma 482/1963 1963-09-12 Lei Ordinária LEI Nº 482, DE 12 DE SETEMBRO DE 1963. 1 extracted
norma 478/1963 1963-08-30 Lei Ordinária ISENTA O PRÉDIO DO CLUBE RECREATIVO COMERCIAL DO IMPOSTO DE SISA. 1 extracted
norma 479/1963 1963-08-30 Lei Ordinária MODIFICA E REVOGA ARTIGOS DA LEI Nº 477 DE 25/7/1963. 1 extracted
norma 480/1963 1963-08-30 Lei Ordinária MODIFICA O LIVRO IV DO CÓDIGO DE IMPOSTOS E TAXAS ADOTADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 414, DE 25/11/1961. 1 extracted
norma 481/1963 1963-08-30 Lei Ordinária SUPLEMENTA VERBAS PARA AUMENTO DE ALUGUEL DOS PRÉDIOS DO POSTO POLICIAL E SUB-POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO MARISTELA. 1 extracted
norma 471/1963 1963-07-25 Lei Ordinária QUE ABRE NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL CRUZEIROS) DESTINADO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA INSTALAÇÃO TELEFÔNICA NO BAIRRO BOA VISTA. 1 extracted