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Laranjal Paulista (SP)

IBGE code3526407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.laranjalpaulista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2935 / 4753 / 376
Documents (with text) 7590 (7578)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 22 1949 · Norma: 31 1950 · Norma: 15 1951 · Norma: 15 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 9 1956 · Norma: 45 1957 · Norma: 38 1958 · Norma: 40 1959 · Norma: 38 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 60 1962 · Norma: 31 1963 · Norma: 51 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 63 1966 · Norma: 56 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 92 1969 · Norma: 106 1971 · Norma: 56 1972 · Norma: 44 1973 · Norma: 44 1974 · Norma: 25 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 9 1982 · Norma: 8 1983 · Norma: 30 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 38 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 38 1989 · Norma: 38 1990 · Norma: 33 1991 · Norma: 53 1992 · Norma: 68 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 47 1995 · Norma: 23 1996 · Norma: 35 1997 · Norma: 48 1998 · Norma: 54 1999 · Norma: 58 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 59 2002 · Norma: 72 2003 · Norma: 52 2004 · Norma: 42 2005 · Norma: 87 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 70 2008 · Norma: 97 2009 · Norma: 113 2010 · Norma: 159 2011 · Norma: 137 2012 · Norma: 105 2013 · Norma: 102 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 115 2015 · Matéria: 222 2015 · Norma: 127 2015 · Sessão: 38 2016 · Matéria: 268 2016 · Norma: 116 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 278 2017 · Norma: 113 2017 · Sessão: 44 2018 · Matéria: 209 2018 · Norma: 114 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 281 2019 · Norma: 105 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 247 2020 · Norma: 87 2020 · Sessão: 30 2021 · Matéria: 234 2021 · Norma: 103 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 242 2022 · Norma: 142 2022 · Sessão: 30 2023 · Matéria: 295 2023 · Norma: 138 2023 · Sessão: 28 2024 · Matéria: 249 2024 · Norma: 107 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 353 2025 · Norma: 150 2025 · Sessão: 27 2026 · Matéria: 54 2026 · Norma: 14 2026 · Sessão: 4 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8064)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 362/1961 1961-02-10 Lei Ordinária LEI Nº 362, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1961. 1 extracted
norma 363/1961 1961-02-10 Lei Ordinária LEI Nº 363, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1961. 1 extracted
norma 364/1961 1961-02-10 Lei Ordinária LEI Nº 364, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1961. 1 extracted
norma 365/1961 1961-02-10 Lei Ordinária LEI Nº 365, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1961. 1 extracted
norma 366/1961 1961-02-10 Lei Ordinária LEI Nº 366, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1961. 1 extracted
norma 367/1961 1961-02-10 Lei Ordinária LEI Nº 367, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1961. 1 extracted
norma 368/1961 1961-02-10 Lei Ordinária LEI Nº 368, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1961. 1 extracted
norma 369/1961 1961-02-10 Lei Ordinária LEI Nº 369, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1961. 1 extracted
norma 355/1960 1960-12-02 Lei Ordinária LEI Nº 355, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1960. 1 extracted
norma 356/1960 1960-12-02 Lei Ordinária LEI Nº 356, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1960. 1 extracted
norma 357/1960 1960-12-02 Lei Ordinária LEI Nº 357, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1960. 1 extracted
norma 358/1960 1960-12-02 Lei Ordinária LEI Nº 358, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1960. 1 extracted
norma 359/1960 1960-12-02 Lei Ordinária LEI Nº 359, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1960. 1 extracted
norma 354/1960 1960-11-04 Lei Ordinária LEI Nº 354, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1960. 1 extracted
norma 352/1960 1960-10-25 Lei Ordinária QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO ATÉ O LIMITE DE CR$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE CRUZEIROS) PARA DESPESAS COM PAVIMENTAÇÃO. 1 extracted
norma 353/1960 1960-10-25 Lei Ordinária LEI Nº 353, DE 25 DE OUTUBRO DE 1960. 1 extracted
norma 350/1960 1960-09-23 Lei Ordinária LEI Nº 350, DE 23 DE SETEMBRO DE 1960. 1 extracted
norma 351/1960 1960-09-23 Lei Ordinária LEI Nº 351, DE 23 DE SETEMBRO DE 1960. 1 extracted
norma 348/1960 1960-09-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 349/1960 1960-09-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 343/1960 1960-08-29 Lei Ordinária LEI Nº 343, DE 29 DE AGOSTO DE 1960. 1 extracted
norma 344/1960 1960-08-29 Lei Ordinária QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DOAR AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, IMÓVEL PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA POSTO DE SAÚDE E POSTERIORMENTE A ASSINAR CONTRATO DE EMPREITADA COM O MESMO INSTITUTO. 1 extracted
norma 345/1960 1960-08-29 Lei Ordinária LEI Nº 345, DE 29 DE AGOSTO DE 1960. 1 extracted
norma 346/1960 1960-08-29 Lei Ordinária LEI Nº 346, DE 22 DE AGOSTO DE 1960. 1 extracted
norma 347/1960 1960-08-29 Lei Ordinária LEI Nº 347, DE 22 DE AGOSTO DE 1960. 1 extracted
norma 336/1960 1960-06-29 Lei Ordinária DÁ NOME AO LARGO DA ESTAÇÃO DA SOROCABANA. 1 extracted
norma 338/1960 1960-06-29 Lei Ordinária QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEIS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 339/1960 1960-06-29 Lei Ordinária LEI Nº 339, DE 29 DE JUNHO DE 1960. 1 extracted
norma 341/1960 1960-06-29 Lei Ordinária LEI Nº 341, DE 29 DE JUNHO DE 1960. 1 extracted
norma 329/1960 1960-06-28 Lei Ordinária LEI Nº 329, DE 28 DE JUNHO DE 1960. 1 extracted
norma 330/1960 1960-06-28 Lei Ordinária LEI Nº 330, DE 28 DE JUNHO DE 1960. 1 extracted
norma 332/1960 1960-06-28 Lei Ordinária LEI Nº 332, DE 28 DE JUNHO DE 1960. 1 extracted
norma 334/1960 1960-06-28 Lei Ordinária QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR DO GRUPO ESCOLAR QUINZINHO DO AMARAL EM LARANJAL PAULISTA. 1 extracted
norma 328/1960 1960-06-27 Lei Ordinária LEI Nº 328, DE 27 DE JUNHO DE 1960. 1 extracted
norma 326/1960 1960-05-31 Lei Ordinária LEI Nº 326, DE 31 DE MAIO DE 1960. 1 extracted
norma 327/1960 1960-05-31 Lei Ordinária LEI Nº 327, DE 31 DE MAIO DE 1960. 1 extracted
norma 324/1960 1960-05-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTO MUNICIPAL A INDÚSTRIAS. 1 extracted
norma 325/1960 1960-05-20 Lei Ordinária QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS ADMINISTRATIVOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 323/1960 1960-05-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCORRÊNCIA PÚBLICA E CONCESSÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA. 1 extracted
norma 321/1960 1960-05-04 Lei Ordinária LEI Nº 321, DE 4 DE MAIO DE 1960. 1 extracted
norma 322/1960 1960-05-04 Lei Ordinária LEI Nº 322, DE 4 DE MAIO DE 1960. 1 extracted
norma 319/1960 1960-04-16 Lei Ordinária QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXA DOS SERVIÇOS DE ASFALTO, GUIAS E SARJETAS, DA RUA 10 DE OUTUBRO E PÁTIO DA ESTAÇÃO DA ESTRADA DE FERRO SOROCABANA. 1 extracted
norma 320/1960 1960-04-16 Lei Ordinária QUE ESTABELECE CRITÉRIO PARA A COBRANÇA DE IMPOSTOS PREDIAIS E TERRITORIAIS URBANOS. 1 extracted
norma 317/1960 1960-04-14 Lei Ordinária LEI Nº 317, DE 14 DE ABRIL DE 1960. 1 extracted
norma 318/1960 1960-04-14 Lei Ordinária LEI Nº 318, DE 14 DE ABRIL DE 1960. 1 extracted
norma 315/1960 1960-04-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DE MULTAS AOS PRÉDIOS FECHADOS E MAL CONSERVADOS. 1 extracted
norma 316/1960 1960-04-08 Lei Ordinária LEI Nº 316, DE 8 DE ABRIL DE 1960. 1 extracted
norma 314/1960 1960-03-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO FLORESTAL MUNICIPAL. 1 extracted
norma 310/1960 1960-02-22 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE LARANJAL PAULISTA. 1 extracted
norma 311/1960 1960-02-22 Lei Ordinária LEI Nº 311, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1960. 1 extracted