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Palmital (SP)

IBGE code3535309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.palmital.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17532 / 4638 / 542
Documents (with text) 21601 (18594)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 31 1949 · Norma: 9 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 11 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 38 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 18 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 29 1960 · Norma: 43 1961 · Norma: 21 1962 · Norma: 38 1963 · Norma: 41 1964 · Norma: 59 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 52 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 63 1971 · Norma: 46 1972 · Norma: 46 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 48 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 54 1977 · Matéria: 168 1977 · Norma: 26 1978 · Matéria: 118 1978 · Norma: 33 1979 · Matéria: 124 1979 · Norma: 16 1980 · Matéria: 74 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 63 1981 · Norma: 40 1982 · Matéria: 87 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 71 1983 · Norma: 22 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 36 1985 · Matéria: 48 1985 · Norma: 29 1986 · Matéria: 45 1986 · Norma: 19 1987 · Matéria: 34 1987 · Norma: 17 1988 · Matéria: 39 1988 · Norma: 20 1989 · Matéria: 124 1989 · Norma: 69 1990 · Matéria: 89 1990 · Norma: 47 1991 · Matéria: 90 1991 · Norma: 38 1992 · Matéria: 46 1992 · Norma: 38 1993 · Matéria: 74 1993 · Norma: 62 1994 · Matéria: 89 1994 · Norma: 74 1995 · Matéria: 71 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 59 1996 · Norma: 53 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 69 1998 · Matéria: 96 1998 · Norma: 53 1999 · Matéria: 75 1999 · Norma: 59 2000 · Matéria: 81 2000 · Norma: 57 2001 · Matéria: 130 2001 · Norma: 61 2002 · Matéria: 87 2002 · Norma: 50 2003 · Matéria: 83 2003 · Norma: 54 2004 · Matéria: 60 2004 · Norma: 40 2005 · Matéria: 122 2005 · Norma: 107 2006 · Matéria: 93 2006 · Norma: 82 2007 · Matéria: 112 2007 · Norma: 92 2007 · Sessão: 33 2008 · Matéria: 167 2008 · Norma: 118 2008 · Sessão: 31 2009 · Matéria: 399 2009 · Norma: 94 2009 · Sessão: 27 2010 · Matéria: 462 2010 · Norma: 86 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 524 2011 · Norma: 85 2011 · Sessão: 25 2012 · Matéria: 284 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 27 2013 · Matéria: 747 2013 · Norma: 144 2013 · Sessão: 30 2014 · Matéria: 601 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 25 2015 · Matéria: 581 2015 · Norma: 107 2015 · Sessão: 26 2016 · Matéria: 377 2016 · Norma: 92 2016 · Sessão: 28 2017 · Matéria: 834 2017 · Norma: 112 2017 · Sessão: 32 2018 · Matéria: 714 2018 · Norma: 117 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 606 2019 · Norma: 92 2019 · Sessão: 25 2020 · Matéria: 298 2020 · Norma: 65 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 655 2021 · Norma: 115 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 491 2022 · Norma: 137 2022 · Sessão: 29 2023 · Matéria: 521 2023 · Norma: 155 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 695 2024 · Norma: 152 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 1,203 2025 · Norma: 126 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 536 2026 · Norma: 72 2026 · Sessão: 12 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (22712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 135/1983 Requerimento DISPÕE SOBRE NOTIFICAÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS PARA QUE DETERMINE A LIMPEZA DOS MESMOS. 1 extracted
materia 135/1984 Requerimento DISPÕE SOBRE QUE SE ENCONTRE UMA FORMULA PARA OS MORADORES DA VILA SÃO JOSÉ E JARDIM PAULISTA POSSAM SALDAR SUA DIVIDA COM A MUNICIPALIDADE. 1 extracted
materia 135/1989 Requerimento DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE "GALERIAS PLUVIAIS" NA RUA MELLO PEIXOTTO. 1 extracted
materia 135/1990 Requerimento DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA PLUVIAL, NA RUA JOAQUIM NASCIMENTO LOURENÇO COM A RUA OLEGÁRIO PINHEIRO MACHADO. 0 no document
materia 135/1991 Requerimento DISPÕE SOBRE CUMPRIMENTADO-O PELA NOMEAÇÃO DO SR. MIGUEL BUENO VIDAL PARA EXEDER O CARGO GERENTE DA UNIDADE DE PALMITAL. 1 extracted
materia 135/1993 Requerimento DISPÕE SOBRE LEVANTAMENTO DAS BAIXADAS DAS ESTRADAS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 135/1997 Requerimento DISPÕE SOBRE INFORMAÇÕES SOBRE AQUISIÇÃO DO EQUIPAMENTO DE OTORRINOLARINGOLOGIA. 1 extracted
materia 135/1998 Requerimento DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE UMA REDE DE ESGOTO NA ALAMEDA DA PAZ. 1 extracted
materia 135/2005 Requerimento DISPÕE SOBRE CÓPIAS DOS CHEQUES DE EMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
materia 135/2006 Requerimento DISPÕE SOBRE PINTURA DE "PARE" NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO ESQUINA COM A VEREADOR CLÓVIS CAMARGO BUENO. 1 pending_ocr
materia 136/1978 Requerimento DISPÕE SOBRE QUE SEJA OFICIADO AO DR. ANTONIO SALIM CURIATI DEPUTADO ESTADUAL, CUMPRIMENTANDO PELA SUA REELEIÇÃO A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO, COM EXPRESSIVA MARGEM DE VOTOS. 1 pending_ocr
materia 136/1983 Requerimento DISPÕE SOBRE EMPEDREGULHAMENTO NA SUBIDA DA ESTRADA DA BARRA DA ÁGUA DA ESPANHOLA. 1 pending_ocr
materia 136/1984 Requerimento DISPÕE SOBRE QUE INFORME A ESTE LEGISLATIVO QUAL A LEI QUE PERMITE O SERVIDOR SR. PAULO RAINHO A TER PARA SUA LOCOMOÇÃO, UMA CONDUÇÃO 24 HORAS POR DIA. 1 extracted
materia 136/1989 Requerimento DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE "CAIXAS DE ÁGUA" NA ESTRADA DO BAIRRO ÁGUA DO PAU DALHO. 1 pending_ocr
materia 136/1990 Requerimento DISPÕE SOBRE RELAÇÃO DE CONTAS A PAGAR DE 07/90. 1 extracted
materia 136/1991 Requerimento DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DESSES MATERIAIS ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 136/1993 Requerimento DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS EM LOCAL PREVIDAMENTE ESTABELECIDO NO BAIRRO PARANÁ. 1 pending_ocr
materia 136/1997 Requerimento DISPÕE SOBRE ESPECIFICAÇÃO DOS ÔNIBUS ESCOLARES COM LEGIBILIDADE. 1 extracted
materia 136/1998 Requerimento DISPÕE SOBRE COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS JUNTO A ESCOLA OBJETIVO. 1 extracted
materia 136/2005 Requerimento DISPÕE SOBRE INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 136/2006 Requerimento DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE UMA PLACA INDICATIVA DE "RUA SEM SAÍDA" NA RUA PEDRO ELIAS. 1 extracted
materia 137/1978 Requerimento DISPÕE SOBRE QUE SEJA OFICIADO AO DR. DEPUTADO ANTONIO HENRIQUE DA CUNHA BOENO, TRANSMITINDO AGRADESCIMENTO DESTE LEGISLATIVO PELAS PROVIDÊNCIAS TOMADAS NO SENTIDO DA INTERNAÇÃO PARA O TRANSPLANTE DE RIM PARA SR. MIGUEL VIEIRA. 1 extracted
materia 137/1983 Requerimento DISPÕE SOBRE APELO A FIM DE SE DAR CONTINUIDADE NO ASFALTAMENTO DO ACESSO DA USINA DE ALCOOL PAU DALHO. 1 pending_ocr
materia 137/1984 Requerimento 0 no document
materia 137/1989 Requerimento DISPÕE SOBRE QUAL O APOIO DADO A EQUIPE DE NATAÇÃO DO PALMITAL COUNTRY CLUB. 1 extracted
materia 137/1990 Requerimento DISPÕE SOBRE RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DESTA MUNICIPALIDADE. 1 pending_ocr
materia 137/1991 Requerimento DISPÕE SOBRE INFORME A FIM DE SE CONSEGUIR BENEFÍCIOS DO ARTIGO 203, Nº V DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO QUE SE REFERE AOS DEFICIENTES. 1 extracted
materia 137/1993 Requerimento DISPÕE SOBRE COLOCAÇÃO DE 2 POSTES COM ILUMINAÇÃO NA RUA LUIZ JOSÉ DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 137/1997 Requerimento DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DAS LOJAS EXPOREM SEUS PRODUTOS NAS CALÇADAS. 1 extracted
materia 137/1998 Requerimento DISPÕE SOBRE ENTUPIMENTO DE UM BURACO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS SETE DE SETEMBRO E MANOEL ALVES RIBEIRO. 1 extracted
materia 137/2005 Requerimento DISPÕE SOBRE ATERRAMENTO DA RAMPA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE MAQUINÁRIOS AGRÍCOLAS NO JARDIM MONTREAL. 0 no document
materia 137/2006 Requerimento RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 17/06. 1 extracted
materia 138/1978 Requerimento DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MARIA JOSÉ PAIVA, FAZENDO UM MINUTO DE SILÊNCIO EM HOMENAGEM POSTUMA. 0 no document
materia 138/1983 Requerimento DISPÕE SOBRE PROTÉSTOS DE REPUGIO DANTESCO E SELVAGEM QUE SOFREU. 1 extracted
materia 138/1984 Requerimento DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. EMILIA CAMACHO TANUS, FAZENDO UM MINUTO DE SILÊNCIO EM HOMENAGEM PÓSTUMA 1 extracted
materia 138/1989 Requerimento DISPÕE SOBRE AUMENTE A DISTRIBUIÇÃO DE LEITE "IN-NATURA" EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 138/1990 Requerimento DISPÕE SOBRE CÓPIA DO CONTRATO RELATIVO A REFORMULAÇÃO DA PRAÇAS DA MATRIZ E SANTO ANTONIO, ASSIM COPMO UMA CÓPIA DA PLANTA DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A LICITAÇÃO. 1 pending_ocr
materia 138/1991 Requerimento DISPÕE SOBRE ELABORAÇÃO DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS POIS O DECRETO Nº 13.030, UTILIZADO PELA PREFEITURA A MUITO SE ENCONTRA REVOGADO. 1 pending_ocr
materia 138/1993 Requerimento DISPÕE SOBRE COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NA RUA ZÉLIA APARECIDA MORENO. 1 extracted
materia 138/1997 Requerimento DISPÕE SOBRE PROCEDA A COLETA DE LIXO DOMICILIAR POR PELO MENOS UMA SEMANA NO DISTRITO DE SUSSUÍ. 1 extracted
materia 138/1998 Requerimento DISPÕE SOBRE COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO (PARE) NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS EDUARDO ZACARELLI COM A GREGÓRIO TELLES. 1 extracted
materia 138/2005 Requerimento DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UM TERRENO AO LADO DA SEDE DO LIONS CLUBE. 1 extracted
materia 138/2006 Requerimento DISPÕE SOBRE ERRADICAÇÃO DAS ÁRVORES EXISTENTES NO INTERIOR DOS IMÓVEIS RESIDENCIAIS CONSTANTES DA RUA JOAQUIM SILVÉRIO DA CRUZ. 1 extracted
materia 139/1978 Requerimento DISPÕE SOBRE QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, CUMPRIMENTO PELA FELIZ PROPOSITURA EM PRÓL DOS NOSSOS ABNEGADOS TRABALHADORES, OS QUAIS PODERAM APARTIR DE AGORA FUNDAMENTADOS NA LEI MAIOR E NO ESPÍRITO DE JUSTIÇA QUE SEMPRE NORTEOU NOSSO PREFEITO, GOZAR DE UM DIREITO QUE ATÁ AGORA LHES ERAM NEGADOS PELOS SEUS PATRÕES INESCRUPULOSOS QUE POR AMBIÇÃO DESENFREADA ESQUECEM-SE DO LADO HUMANO E SOCIAL DE SEUS EMPREGADOS E QUE SÓ PERMITEM A ELES DESFRUTAREM DE UM BEM SOCIAL QUANDO A LEI OS OBRIGA A CONCEDER-LHES ESSE DIREITO QUE É SAGRADO. 1 extracted
materia 139/1983 Requerimento DISPÕE SOBRE ESTUDOS NO AUMENTO A SER CONCEDIDOS AOS FUNCIONÁLISMO ESTADUAL NÃO SEJA INFERIOR A 50%. 1 extracted
materia 139/1984 Requerimento DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MILTON BUCHAIM, FAZENDO UM MINUTO DE SILÊNCIO EM HOMENAGEM PÓSTUMA 1 extracted
materia 139/1989 Requerimento DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE UM SANITÁRIO PÚBLICO MASCULINO E FEMININO NA PRAÇA DOMINGOS ESCALA. 1 extracted
materia 139/1990 Requerimento DISPÕE SOBRE ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO CONTÁBIL REFERENTE A01/90 E 06/90. 1 extracted
materia 139/1991 Requerimento DISPÕE SOBRE INFORME SOBRE O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. 1 pending_ocr
materia 139/1993 Requerimento DISPÕE SOBRE ARBORIZAÇÃO DO PROLONGAMENTO DA RUA ÉZIO ANTONIO TIROLLI. 1 extracted