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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3361/2023 2023-05-31 Indicações INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA, CHINI que determine junto à Secretaria competente para que realize a instalação da placa de identificação da Rua das Papoulas, no bairro Jardim Real. 1 extracted
materia 3362/2023 2023-05-31 Indicações INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA, CHINI que determine junto à Secretaria competente para que disponibilize passes de ônibus de forma gratuita aos cidadãos que irão votar na eleição para conselheiro tutelar municipal, a qual realizar-se-á no dia 01 de outubro de 2023. 1 extracted
materia 3363/2023 2023-05-31 Indicações INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA, CHINI que determine junto à Secretaria competente para que disponibilize maior quantidade de escolas que serão usadas como sessões eleitorais na região entre a Curva do “S” e o bairro Solemar, para eleições de Conselheiros Tutelares que ocorrerão no dia 01 de outubro do corrente ano. 1 extracted
materia 3364/2023 2023-05-31 Indicações INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA, CHINI que determine junto à Secretaria competente para que realize a instalação de lixeira de concreto e concerto do portão de acesso à Pista de Skate do Pavilhão de Eventos Jair Rodrigues, popular “Quadradão”, no bairro Quietude. 1 extracted
materia 3365/2023 2023-05-31 Indicações INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA, CHINI que determine junto à Secretaria competente para que realize a instalação de traves na quadra esportiva do Pavilhão de Eventos Jair Rodrigues, popular “Quadradão”, no bairro Quietude. 1 extracted
materia 3366/2023 2023-05-31 Indicações INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA, CHINI que determine junto à Secretaria competente para que realize a vedação de espaço “vão”, localizado entre a Pista de Skate e o Pavilhão de Eventos Jair Rodrigues, no bairro Quietude. 1 extracted
materia 3367/2023 2023-05-31 Indicações INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA, CHINI que determine junto à Secretaria competente para que realize a manutenção do sistema de iluminação do espaço na orla da praia em frente à Av. Presidente Castelo Branco, n° 3100, no bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 3368/2023 2023-05-31 Indicações INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA, CHINI que determine junto à Secretaria competente para que realize a instalação de braço no poste de iluminação pública, localizado no cruzamento das ruas Raimundo Correia com a Gabriel Soares de Souza, no bairro Ribeirópolis. 1 extracted
materia 3369/2023 2023-05-31 Indicações INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA, CHINI que determine junto à Secretaria competente para que realize o rebaixamento da guia/sarjeta na rua Henrique Oswald, n° 104, no bairro Samambaia. 1 extracted
materia 3370/2023 2023-05-31 Indicações INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA, CHINI que determine junto à Secretaria competente para que realize o desentupimento dos bueiros da rua José Maria de Oliveira, altura do número 375, no bairro Quietude. 1 extracted
materia 3371/2023 2023-05-31 Indicações INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA, CHINI que determine junto à Secretaria competente para que realize o concerto de grande vazamento de água na rua Reinaldo dos Santos, altura do n° 599, no Jardim Glória. 1 extracted
materia 3372/2023 2023-05-31 Indicações INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA, CHINI que determine junto à Secretaria competente para que realize o rebaixamento da guia/sarjeta na rua Henrique Oswald, n° 104, no bairro Samambaia. 1 extracted
materia 3373/2023 2023-05-31 Indicações INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA, CHINI que determine junto à Secretaria compete para que realize a manutenção da rua Atibaia a partir do número 638, no Jardim Imperador, serviços como troca das tampas dos bueiros, concerto de buracos no asfalto e recolhimento de lixo e entulho nas calçadas e na via. Fotos anexas. 1 extracted
materia 3374/2023 2023-05-31 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que determine à SESURB – SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar a limpeza da grelha e desentupimento da boca de lobo nos dois lados da via na RUA ONÇA PINTADA, Nº 311 – BAIRRO JARDIM PRINCESA. 1 extracted
materia 3375/2023 2023-05-31 Indicações Tendo em vista a dificuldade do morador acessar ou sair com seu veículo da garagem é que INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que determine a SESURB – SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, a supressão da boca de lobo que está na frente da garagem por uma grelha, com o respectivo rebaixamento da guia em frente à residência de Nº 31.337 da RUA EUGENIO MESSIANO (MAXLAND) - BAIRRO ANTARTICA. 1 extracted
materia 3376/2023 2023-05-31 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que solicite à SETRAN – SECRETARIA DE TRÂNSITO, providenciar o reparo ou troca do ponto de ônibus localizado na AV. ZÉLIA GIGLIOLI GALVES, Nº 731 – BAIRRO ESMERALDA. 1 extracted
materia 3377/2023 2023-05-31 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que determine à SESURB – SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar o reparo do buraco na via na RUA HONDURAS, Nº 496 – BAIRRO GUILHERMINA. 1 extracted
materia 3378/2023 2023-05-31 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que determine à SESURB- SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar os seguintes serviços na RUA ONÇA PINTADA – JARDIM PRINCESA. a) Reparo da guia em toda sua extensão, b) Nivelamento do asfalto ou troca do sextavado em toda sua extensão, c) Limpeza e corte do mato na esquina com a RUA SANTO MARINELLI. 1 extracted
materia 3379/2023 2023-05-31 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que solicite a SECRETARIA COMPETENTE providenciar a instalação de BICICLETARIO em frente ao nº 8556 da AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY- BAIRRO MIRIM, tendo em vista que parte dos clientes dos comércios ali existentes se utilizam de bicicletas e necessitam de tal equipamento para que as mesmas não fiquem jogadas atrapalhando os pedestres. 1 extracted
materia 3380/2023 2023-05-31 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para junto ao setor competente, realizar a recuperação da sarjeta quebrada, localizada entre os números 398 e 402 da Avenida Anita Barrella, no bairro Maracanã. Segue o número do Protocolo 202305013312263. 1 extracted
materia 3381/2023 2023-05-31 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para junto ao setor competente, fazer o tapamento de um buraco no calçamento de sextavados causado por infiltração no solo, na Rua Humorista Manoel da Nóbrega, em frente ao número 1168, no bairro Maracanã. Segue o número do Protocolo 202305013312408. 1 extracted
materia 3382/2023 2023-05-31 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para junto ao setor competente, fazer o tapamento de um buraco no calçamento de sextavados causado por infiltração no solo, na Rua Humorista Manoel da Nóbrega, em frente ao número 1161, no bairro Maracanã. Segue o número do Protocolo 202305013312410. 1 extracted
materia 3383/2023 2023-05-31 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para junto ao setor competente, providenciar o tapamento de um grande buraco na calçada de piso ecológico surgido devido ao solapamento do solo por infiltração, na Avenida Presidente Kennedy, nº 14298, na Vila Caiçara. Segue o número do Protocolo 202305013312060. 1 extracted
materia 3384/2023 2023-05-31 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para junto ao setor competente, providenciar o desentupimento de caixa de passagem que está vazando esgoto, na Rua Benedita Custódio, 229, ao lado do estacionamento do supermercado Krill, no Parque das Américas. Segue o número do Protocolo 202305013312077. 1 extracted
materia 3385/2023 2023-05-31 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ENG. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que agilize ações junto aos setores competentes, para que seja feita uma limpeza minuciosa na faixa de areia, no trecho entre a Rua São Benedito e a Avenida Nossa Senhora de Fátima – Bairro Caiçara. 1 extracted
materia 3386/2023 2023-05-31 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ENG. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que agilize ações junto aos setores competentes, a fim de que seja feito um estudo para a construção de uma Usafa no Bairro Jardim Alice. 1 extracted
materia 3387/2023 2023-05-31 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ENG. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que agilize ações junto aos setores competentes para que seja instalada iluminação pública na Avenida Diamantino Cruz Ferreira Mourão, no trecho destacado nas fotos em anexo. 1 extracted
materia 3388/2023 2023-05-31 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ENG. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que agilize ações junto aos setores competentes, para que seja instalada uma cobertura maior no portão de entrada e saída de alunos, na Escola Municipal José Crego Painceira, Bairro Caiçara. 1 extracted
materia 3389/2023 2023-05-31 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ENG. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que agilize ações junto aos setores competentes, a fim de que seja feito um estudo para a construção de uma escola no Bairro Jardim Alice. 1 extracted
materia 3390/2023 2023-05-31 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ENG. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que agilize ações junto aos setores competentes, para que seja providenciado reforço no patrulhamento nas imediações da Escola Municipal Vereador Felipe Avelino Moraes – Bairro Caiçara. 1 extracted
materia 3391/2023 2023-05-31 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ENG. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que agilize ações junto aos setores competentes, para que seja feito o reparo do buraco na Rua São José, altura do n° 434 – Bairro Caiçara. 1 extracted
materia 3392/2023 2023-05-31 Indicações Solicito reparo de buraco e limpeza na Rua Visconde de Cairu nº 332 – Caiçara 1 extracted
materia 3393/2023 2023-05-31 Indicações Solicito limpeza de vala na Rua Hebert de Souza nº350 - Princesa 1 extracted
materia 3394/2023 2023-05-31 Indicações Solicito limpeza de calçada na Rua Três Marias nº 476 – Real 1 extracted
materia 3395/2023 2023-05-31 Indicações Solicito reparo de buracos na Rua Américo Vespúcio número 713 – Aviação 1 extracted
materia 3396/2023 2023-05-31 Indicações Solicito implantação de piscina pública no projeto de Academia de Saúde do Jardim Real 1 extracted
materia 3397/2023 2023-05-31 Indicações Solicito implantação de portão para ter acesso ao terreno público que fica em frente ao Ecoponto do Jardim Real 1 extracted
materia 3398/2023 2023-05-31 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a reinstalação dos bancos do calçadão na altura do número 19.724 da Avenida Presidente Castelo Branco, Balneário Flórida. 1 extracted
materia 3399/2023 2023-05-31 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que se estude a possibilidade de ampliação do horário de funcionamento das USAFAS das 07h às 19h e a contratação de médicos clínicos gerais para as USAFAS do município. 1 extracted
materia 3400/2023 2023-05-31 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que repare a iluminação do poste da orla de número 21380, localizado na Avenida Presidente Castelo Branco, altura do número 19724, Balneário Flórida. Um protocolo de número 052301286 foi feito no site de notificação disponibilizado pela Prefeitura. 1 extracted
materia 3401/2023 2023-05-31 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que repare a iluminação do poste da orla de número 21381, localizado na Avenida Presidente Castelo Branco, altura do número 19724, Balneário Flórida. Um protocolo de número 052301289 foi feito no site de notificação disponibilizado pela Prefeitura. 1 extracted
materia 3402/2023 2023-05-31 Indicações Dispõe o Projeto Órfãos do Feminicídio através do Auxílio Ampara, benefício a ser pago a crianças e adolescentes em situação de orfandade decorrente de feminicídio, e dá outras providências 1 extracted
materia 3403/2023 2023-05-31 Indicações Indica a realização de serviço de desratização na Avenida Presidente Costa e Silva, no trecho entre a Rua Jaú e a Avenida Presidente Castelo Branco, Bairro Boqueirão. 1 extracted
materia 3404/2023 2023-05-31 Indicações Indica a realização de estudos, junto à secretaria competente, que viabilize e disponibilize campanha de quitação de débitos de IPTU, e que ofereça também descontos aos pagamentos à vista que não estão em atraso. 1 extracted
materia 3405/2023 2023-05-31 Indicações Indica a realização de serviço de desratização na Área de Lazer Fouad Beck, situada no canteiro central da Rua Gilberto Fouad Beck, no Bairro Mirim. 1 extracted
materia 3406/2023 2023-05-31 Indicações Indica a realização de serviço de desratização no Espaço Conviver e arredores, situado no Bairro Boqueirão. 1 extracted
materia 3407/2023 2023-05-31 Indicações Indica a realização de serviço de desratização na Praça Ceferino Gonzalez Vega, situada na confluência da Avenida Guilhermina e Rua Embaré, no Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 3408/2023 2023-05-31 Indicações Indica a realização de serviço de desratização na Praça Duque de Caxias, situada na Orla do Bairro Canto do Forte. 1 extracted
materia 3409/2023 2023-05-31 Indicações Indica a realização de serviço de desratização na Praça da Paz, situada no entroncamento das Avenidas Brasil e São Paulo, no Bairro Boqueirão. 1 extracted
materia 3410/2023 2023-05-31 Indicações Indica a realização de serviço de desratização na Praça dos Emancipadores, situada no cruzamento da Avenida Presidente Costa e Silva sobre a Marechal Mallet, no Bairro Boqueirão. 1 extracted