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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3411/2023 2023-05-31 Indicações Indica a realização de serviço de desratização na Praça Horácio de Oliveira Netto, conhecida como Praça Ecológica, situada no cruzamento da Avenida Guilhermina e a Rua Leme, no Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 3412/2023 2023-05-31 Indicações Indica a realização de serviço de desratização na Praça Roberto Andraus, situada entre a Avenida Dom Pedro II e Rua Oceânica Amábile, no Bairro Ocian. 1 extracted
materia 3413/2023 2023-05-31 Indicações Indica a realização de serviço de estancamento de água para cessar o vazamento de água que está ocorrendo na calçada em frente à Agência dos Correios, na Avenida Presidente kennedy, Bairro Caiçara. 1 extracted
materia 3414/2023 2023-05-31 Indicações Indica a realização de serviço de desratização na Praça Portugal, situada no calçadão da praia do Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 3415/2023 2023-05-31 Indicações Indica a realização de serviço de desratização na Praça Nossa Senhora de Fátima, situada no cruzamento da Avenida Nossa Senhora de Fátima e Rua Dino Tognini, no Bairro Caiçara. 1 extracted
materia 3416/2023 2023-05-31 Indicações Indica a realização de serviço de desratização na Praça Lions, situada no entroncamento das Avenidas Guilhermina e Presidente Castelo Branco, no Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 15/2023 2023-05-30 Projeto de Lei Complementar "Dispõe sobre o plano de benefícios e o plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Praia Grande - RPPSPG e adota providências correlatas" 1 extracted
materia 101/2023 2023-05-30 Projeto de Lei "Dispõe o "Programa de atenção Integral ao Autismo" no município de Praia Grande e dá outras providências." 1 extracted
materia 102/2023 2023-05-30 Projeto de Lei " Dispõe sobre a prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia no município de Praia Grande." 1 extracted
materia 103/2023 2023-05-30 Projeto de Lei Dispõe sobre o direito de toda mulher a ter acompanhante, pessoa de livre escolha, nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde de Praia Grande. 1 extracted
materia 104/2023 2023-05-30 Projeto de Lei "Declara de Utilidade Pública o Instituto Almas Azuis Igor Venâncio e dá outras providências". 1 extracted
sessao 17 2023-05-30 Ordinária — 0 no document
materia 7/2023 2023-05-29 Veto Total Veto Total ao Projeto de Lei nº 223/2022 que Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas infantis, creches, berçários e abrigos no âmbito do Município de Praia Grande e da outras providencias. 1 extracted
materia 46/2023 2023-05-24 Moção Moção de Aplauso para a Associação Comercial e Empresarial de Praia Grande, pelos relevantes serviços prestados aos empresários de Praia Grande 1 extracted
materia 47/2023 2023-05-24 Moção Voltada para o tratamento, diagnóstico e prevenção de diversas dores, traumas ou doenças, a Fisioterapia tem uma importância fundamental na medicina moderna. Quando o paciente sofre uma lesão ou possui uma queixa de problema muscular, por exemplo, o médico geralmente sugere o acompanhamento de um profissional de fisioterapia para auxiliar o tratamento e acelerar a recuperação. O fisioterapeuta é um profissional da saúde que se dedica a recuperar a normalidade dos movimentos por meio de massagens e exercícios físicos, sendo essencial para o tratamento de diversos males que afetam a saúde e o bem-estar. Por pela sua dedicação, coragem, zelo e profissionalismo, visto que está dando uma verdadeira lição de entrega, heroísmo, cidadania, cuidando da vida de cada munícipe de Praia Grande que o procura, dedico essa MOÇÃO DE APLAUSOS para LUIZ GUSTAVO CORREA E CORREA, natural de Santos, pai de 2 filhos, formado em fisioterapia pela Unisanta em 2002, pós-graduado em Acupuntura e em Terapia Intensiva, Mestre em Bioengenharia e docente da UNILUS e FTEMBRAMEC. 1 extracted
materia 48/2023 2023-05-24 Moção A presente MOÇÃO DE APOIO visa parabenizar os profissionais que atuam na promoção da adoção em Praia Grande, em lembrança ao "DIA MUNICIPAL DE INCENTIVO A ADOÇÃO" que acontecerá no dia 25/05 (próxima quinta-feira). Promulgada pela Lei Municipal nº 1.714/2014 e amparada na Lei Federal 10.447/2002 - DIA NACIONAL DA ADOÇÃO. 1 extracted
materia 96/2023 2023-05-24 Projeto de Lei " Dispõe sobre Autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial, e a utilização dos Institutos Constitucionais da Transposição e Transferência de dotações orçamentárias no Orçamento vigente" 1 extracted
materia 98/2023 2023-05-24 Projeto de Lei "Institui o Dia Municipal do povo cigano no Calendário Oficial de Eventos do Município de Praia Grande e dá outras providências." 1 extracted
materia 99/2023 2023-05-24 Projeto de Lei "PROÍBE A DISPONIBILIZAÇÃO, PELOS BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, HOTÉIS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES QUE COMERCIALIZEM BEBIDAS, REFEIÇÕES OU LANCHES, DE CARDÁPIO OU MENU EXCLUSIVAMENTE DIGITAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 214/2023 2023-05-24 Requerimento Diante o exposto, requeiro à mesa, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, seja enviado ofício à Sra. Prefeita Raquel Chini, com cópia ao Secretário de Habitação, Sr. Anderson Mendes, para que respondam os seguintes questionamentos acerca dos munícipes que têm compromissos a partir da concessão das casas dos conjuntos habitacionais. 1 extracted
materia 215/2023 2023-05-24 Requerimento O terreno vazio localizado no cruzamento da RUA MONTE SERRAT com a RUA CACILDA BECKER – BAIRRO MELVI, vem sendo alvo de descarte de lixos e entulhos, causando transtornos na região. Além do bloqueio físico da calçada e em parte da rua, o lixo acumulado possibilita a proliferação de pragas na região. Um outro problema que o acúmulo desses materiais causa é tornar o terreno atrativo para mais descartes indevidos, inclusive por outros munícipes, piorando cada vez mais a situação para os moradores próximos. Diante disto é que REQUEIRO à MESA na forma regimental, seja oficializado à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que informe a esta Casa de Leis: 1) O terreno citado neste documento trata-se de área pública ou particular? 2) Em caso de área particular, há o conhecimento do poder público sobre a situação do local para realizar a notificação do proprietário? Uma alternativa seria a recomendação da construção de um muro. 3) Em caso de área particular, existem projetos para a adequação e uso da área? Se sim, quais seriam? Uma alternativa seria transformar o local em área multiuso, trazendo utilidade para os munícipes do bairro. 1 extracted
materia 216/2023 2023-05-24 Requerimento Requerimento referente à ronda escolar. 1 extracted
materia 217/2023 2023-05-24 Requerimento Requerimento referente à Audiência Pública sobre a Pedofilia. 1 extracted
materia 218/2023 2023-05-24 Requerimento Requerimento referente ao atraso na entrega dos materiais escolares nas escolas municipais. 1 extracted
materia 3181/2023 2023-05-24 Indicações Dispõe sobre a implantação do acompanhamento psicológico para mulheres mastectomizadas no município de Praia Grande. 1 extracted
materia 3182/2023 2023-05-24 Indicações Esta vereadora foi procurada por moradores e usuários da Av. Pres. Castelo Branco, bairro Guilhermina, que nos relataram que existem quatro postes de iluminação apresentando defeito em frente ao número 17690. 1 extracted
materia 3183/2023 2023-05-24 Indicações Esta vereadora foi procurada por usuários da praça Waldemar Rodrigues da Cunha, bairro Flórida que solicitaram a manutenção da calçada e conserto do buraco existente no local, pois ele oferece risco de acidentes e prejudica a movimentação de pedestres. 1 extracted
materia 3184/2023 2023-05-24 Indicações Esta vereadora foi procurada por moradores e usuários da rua das Camélias, bairro Balneário Flórida, que nos relataram que o poste de iluminação, em frente ao número 40, está com a lâmpada queimada. 1 extracted
materia 3185/2023 2023-05-24 Indicações Esta vereadora foi procurada por moradores e usuários da rua Marlene Figuerôa, bairro Jd Glória, que nos relataram a necessidade de conserto e manutenção da calçada, em frente ao número 528. 1 extracted
materia 3186/2023 2023-05-24 Indicações Esta vereadora foi procurada por moradores e usuários da Violetas, bairro Balneário Flórida, número 346, que nos relataram a necessidade de manutenção e limpeza da calçada e retirada do mato acumulado no local. 1 extracted
materia 3187/2023 2023-05-24 Indicações Esta vereadora foi procurada por moradores e usuários Manoel Feliciano de Oliveira, bairro Vila Mirim, que solicitaram a remoção das árvores localizadas em frente ao número 110, pois o crescimento de suas raízes está danificando a calçada, prejudicando o fluxo de pessoas e causando o risco de acidentes. 1 extracted
materia 3188/2023 2023-05-24 Indicações “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar, gratuitamente, cirurgia plástica reparadora de sequelas em mulheres vítimas de violência e adota outras providências. 1 extracted
materia 3189/2023 2023-05-24 Indicações Esta vereadora foi procurada por moradores e usuários da Avenida dos Trabalhadores, 24687, bairro Vila Antártica, que solicitaram a manutenção da faixa, que está apagada, e a instalação de sinalizador alertando para o cuidado com os pedestres, bem como a implantação de redutores de velocidade na via, pois a falta desses itens está comprometendo a segurança das pessoas e aumentando o risco de acidentes. 1 extracted
materia 3190/2023 2023-05-24 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RACHEL CHINI para que junto ao setor competente realize estudos e execute serviço de pavimentação em trecho da Av. Henrique Meirelles (cruzamento com a Rua Henrique Oswald), no Bairro Samambaia. 1 extracted
materia 3191/2023 2023-05-24 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RACHEL CHINI para que junto ao setor competente realize estudos e execute serviço de aprimoramento da iluminação pública e reinstalação do poste N°. 19997, na Av. José Leandro de Carvalho (próximo ao número 36), no Bairro Balneário Esmeralda. 1 extracted
materia 3192/2023 2023-05-24 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que junto ao setor competente realize estudos e execute serviço de poda de árvore localizadas na Av. Milton de Oliveira, (altura do número 303), no Bairro Jardim Melvi. 1 extracted
materia 3193/2023 2023-05-24 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que junto ao setor competente realize estudos para que seja feito o serviço de conserto do piso sextavado e limpeza do local, localizado no final da Rua Cantor Waldick Soriano (após o cruzamento com a Rua Cantora Dercy Gonçalves), no Bairro Tupiry. 1 extracted
materia 3194/2023 2023-05-24 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RACHEL CHINI para que junto ao setor competente execute o serviço de limpeza da área, capina, roçagem, instalação de iluminação pública e lixeiras no “Beco do Vicente”, localizado próximo à Rua Brasil Para Cristo, N° 94, no Bairro Nova Mirim. 1 extracted
materia 3195/2023 2023-05-24 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que realize estudos e interceda junto com a CPLF no sentido de tomar as devidas providências para sanar o problema de queda de energia que vem ocorrendo semanalmente no Bairro Ocian. 1 extracted
materia 3196/2023 2023-05-24 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que junto a Secretaria de Cultura realize estudos e autorize a realização do Espetáculo Infantil chamado “A Loja Mágica de Brinquedos” no Teatro Serafim Gonzalez (Palácio das Artes). 1 extracted
materia 3197/2023 2023-05-24 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RACHEL CHINI para que junto ao setor competente execute o serviço de limpeza, instalação de lixeiras e de postes de luz na Praça Guiomar Cardoso do Couto, localizada na Rotatória Santo Anastácio, no Bairro Nova Mirim. 1 extracted
materia 3198/2023 2023-05-24 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que junto ao setor competente realize estudos para que seja feito o serviço de nivelamento e desobstrução do meio-fio, além de medidas para o vazamento de água, pela extensão da Rua Cantora Emilinha Borba (principalmente próximo aos N°. 6.870 e 450), no Bairro Tupiry. 1 extracted
materia 3199/2023 2023-05-24 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que realize uma análise e interceda junto com a SABESP com medida de urgência no sentido de tomar as devidas providências para sanar o problema de vazamento de água tratada e recomposição asfáltica, na Rua Músico Marcelo Fromer, próximo ao N° 7.506 (meio e fim da rua), no Bairro Tupiry. 1 extracted
materia 3200/2023 2023-05-24 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que junto ao setor competente realize uma análise e tome as devidas providências para sanar com medida de URGENCIA o problema de alagamento, desobstrução de bueiros, limpeza e viabilizar canalização de água na Rua Nancyr Feliciano de Oliveira (altura do número 31 – atras do Motel Vênus), no Bairro Tupiry. 1 extracted
materia 3201/2023 2023-05-24 Indicações Solicitação de notificação da responsável pela fiação elétrica - Praça Nossa Senhora de Fátima - Vila Caiçara. 1 extracted
materia 3202/2023 2023-05-24 Indicações Intensificação da ronda da GCM - Rua Timbiras - Tupi. 1 extracted
materia 3203/2023 2023-05-24 Indicações Solicitação de conserto de vazamento de água - Rua Flausina de Oliveira Rosa, 504 - Jardim Melvi. 1 extracted
materia 3204/2023 2023-05-24 Indicações Limpeza e desentupimento de bueiros e manilhas - Rua Primeiro de Maio - Mirim. 1 extracted
materia 3205/2023 2023-05-24 Indicações Limpeza e roçagem de matos nas calçadas - Rua Santo Agostinho, 459 - Vila Caiçara 1 extracted
materia 3206/2023 2023-05-24 Indicações Limpeza e desentupimento de bueiros e manilhas - Rua Dr. Samuel Augusto Leão de Moura - Vila Caiçara. 1 extracted