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3411/2023 |
2023-05-31 |
Indicações |
Indica a realização de serviço de desratização na Praça Horácio de Oliveira Netto, conhecida como Praça Ecológica, situada no cruzamento da Avenida Guilhermina e a Rua Leme, no Bairro Guilhermina. |
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3412/2023 |
2023-05-31 |
Indicações |
Indica a realização de serviço de desratização na Praça Roberto Andraus, situada entre a Avenida Dom Pedro II e Rua Oceânica Amábile, no Bairro Ocian. |
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3413/2023 |
2023-05-31 |
Indicações |
Indica a realização de serviço de estancamento de água para cessar o vazamento de água que está ocorrendo na calçada em frente à Agência dos Correios, na Avenida Presidente kennedy, Bairro Caiçara. |
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3414/2023 |
2023-05-31 |
Indicações |
Indica a realização de serviço de desratização na Praça Portugal, situada no calçadão da praia do Bairro Guilhermina. |
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3415/2023 |
2023-05-31 |
Indicações |
Indica a realização de serviço de desratização na Praça Nossa Senhora de Fátima, situada no cruzamento da Avenida Nossa Senhora de Fátima e Rua Dino Tognini, no Bairro Caiçara. |
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3416/2023 |
2023-05-31 |
Indicações |
Indica a realização de serviço de desratização na Praça Lions, situada no entroncamento das Avenidas Guilhermina e Presidente Castelo Branco, no Bairro Guilhermina. |
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15/2023 |
2023-05-30 |
Projeto de Lei Complementar |
"Dispõe sobre o plano de benefícios e o plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Praia Grande - RPPSPG e adota providências correlatas" |
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101/2023 |
2023-05-30 |
Projeto de Lei |
"Dispõe o "Programa de atenção Integral ao Autismo" no município de Praia Grande e dá outras providências." |
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| materia |
102/2023 |
2023-05-30 |
Projeto de Lei |
" Dispõe sobre a prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia no município de Praia Grande." |
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| materia |
103/2023 |
2023-05-30 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o direito de toda mulher a ter acompanhante, pessoa de livre escolha, nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde de Praia Grande. |
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104/2023 |
2023-05-30 |
Projeto de Lei |
"Declara de Utilidade Pública o Instituto Almas Azuis Igor Venâncio e dá outras providências". |
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| sessao |
17 |
2023-05-30 |
Ordinária |
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7/2023 |
2023-05-29 |
Veto Total |
Veto Total ao Projeto de Lei nº 223/2022 que Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas infantis, creches, berçários e abrigos no âmbito do Município de Praia Grande e da outras providencias. |
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46/2023 |
2023-05-24 |
Moção |
Moção de Aplauso para a Associação Comercial e Empresarial de Praia Grande, pelos relevantes serviços prestados aos empresários de Praia Grande |
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| materia |
47/2023 |
2023-05-24 |
Moção |
Voltada para o tratamento, diagnóstico e prevenção de diversas dores, traumas ou doenças, a Fisioterapia tem uma importância fundamental na medicina moderna.
Quando o paciente sofre uma lesão ou possui uma queixa de problema muscular, por exemplo, o médico geralmente sugere o acompanhamento de um profissional de fisioterapia para auxiliar o tratamento e acelerar a recuperação.
O fisioterapeuta é um profissional da saúde que se dedica a recuperar a normalidade dos movimentos por meio de massagens e exercícios físicos, sendo essencial para o tratamento de diversos males que afetam a saúde e o bem-estar.
Por pela sua dedicação, coragem, zelo e profissionalismo, visto que está dando uma verdadeira lição de entrega, heroísmo, cidadania, cuidando da vida de cada munícipe de Praia Grande que o procura, dedico essa MOÇÃO DE APLAUSOS para LUIZ GUSTAVO CORREA E CORREA, natural de Santos, pai de 2 filhos, formado em fisioterapia pela Unisanta em 2002, pós-graduado em Acupuntura e em Terapia Intensiva, Mestre em Bioengenharia e docente da UNILUS e FTEMBRAMEC. |
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48/2023 |
2023-05-24 |
Moção |
A presente MOÇÃO DE APOIO visa parabenizar os profissionais que atuam na promoção da adoção em Praia Grande, em lembrança ao "DIA MUNICIPAL DE INCENTIVO A ADOÇÃO" que acontecerá no dia 25/05 (próxima quinta-feira). Promulgada pela Lei Municipal nº 1.714/2014 e amparada na Lei Federal 10.447/2002 - DIA NACIONAL DA ADOÇÃO. |
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| materia |
96/2023 |
2023-05-24 |
Projeto de Lei |
" Dispõe sobre Autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial, e a utilização dos Institutos Constitucionais da Transposição e Transferência de dotações orçamentárias no Orçamento vigente" |
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| materia |
98/2023 |
2023-05-24 |
Projeto de Lei |
"Institui o Dia Municipal do povo cigano no Calendário Oficial de Eventos do Município de Praia Grande e dá outras providências." |
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| materia |
99/2023 |
2023-05-24 |
Projeto de Lei |
"PROÍBE A DISPONIBILIZAÇÃO, PELOS BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, HOTÉIS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES QUE COMERCIALIZEM BEBIDAS, REFEIÇÕES OU LANCHES, DE CARDÁPIO OU MENU EXCLUSIVAMENTE DIGITAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
214/2023 |
2023-05-24 |
Requerimento |
Diante o exposto, requeiro à mesa, depois de respeitadas todas as formalidades regimentais, seja enviado ofício à Sra. Prefeita Raquel Chini, com cópia ao Secretário de Habitação, Sr. Anderson Mendes, para que respondam os seguintes questionamentos acerca dos munícipes que têm compromissos a partir da concessão das casas dos conjuntos habitacionais. |
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215/2023 |
2023-05-24 |
Requerimento |
O terreno vazio localizado no cruzamento da RUA MONTE SERRAT com a RUA CACILDA BECKER – BAIRRO MELVI, vem sendo alvo de descarte de lixos e entulhos, causando transtornos na região. Além do bloqueio físico da calçada e em parte da rua, o lixo acumulado possibilita a proliferação de pragas na região.
Um outro problema que o acúmulo desses materiais causa é tornar o terreno atrativo para mais descartes indevidos, inclusive por outros munícipes, piorando cada vez mais a situação para os moradores próximos.
Diante disto é que REQUEIRO à MESA na forma regimental, seja oficializado à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que informe a esta Casa de Leis:
1) O terreno citado neste documento trata-se de área pública ou particular?
2) Em caso de área particular, há o conhecimento do poder público sobre a situação do local para realizar a notificação do proprietário? Uma alternativa seria a recomendação da construção de um muro.
3) Em caso de área particular, existem projetos para a adequação e uso da área? Se sim, quais seriam? Uma alternativa seria transformar o local em área multiuso, trazendo utilidade para os munícipes do bairro. |
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216/2023 |
2023-05-24 |
Requerimento |
Requerimento referente à ronda escolar. |
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217/2023 |
2023-05-24 |
Requerimento |
Requerimento referente à Audiência Pública sobre a Pedofilia. |
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218/2023 |
2023-05-24 |
Requerimento |
Requerimento referente ao atraso na entrega dos materiais escolares nas escolas municipais. |
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| materia |
3181/2023 |
2023-05-24 |
Indicações |
Dispõe sobre a implantação do
acompanhamento psicológico para
mulheres mastectomizadas no município
de Praia Grande. |
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| materia |
3182/2023 |
2023-05-24 |
Indicações |
Esta vereadora foi procurada por moradores e usuários da Av. Pres. Castelo
Branco, bairro Guilhermina, que nos relataram que existem quatro postes de iluminação
apresentando defeito em frente ao número 17690. |
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| materia |
3183/2023 |
2023-05-24 |
Indicações |
Esta vereadora foi procurada por usuários da praça Waldemar Rodrigues da Cunha,
bairro Flórida que solicitaram a manutenção da calçada e conserto do buraco existente no
local, pois ele oferece risco de acidentes e prejudica a movimentação de pedestres. |
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| materia |
3184/2023 |
2023-05-24 |
Indicações |
Esta vereadora foi procurada por moradores e usuários da rua das Camélias,
bairro Balneário Flórida, que nos relataram que o poste de iluminação, em frente ao
número 40, está com a lâmpada queimada. |
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| materia |
3185/2023 |
2023-05-24 |
Indicações |
Esta vereadora foi procurada por moradores e usuários da rua Marlene Figuerôa,
bairro Jd Glória, que nos relataram a necessidade de conserto e manutenção da calçada,
em frente ao número 528. |
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| materia |
3186/2023 |
2023-05-24 |
Indicações |
Esta vereadora foi procurada por moradores e usuários da Violetas, bairro
Balneário Flórida, número 346, que nos relataram a necessidade de manutenção e
limpeza da calçada e retirada do mato acumulado no local. |
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3187/2023 |
2023-05-24 |
Indicações |
Esta vereadora foi procurada por moradores e usuários Manoel Feliciano de
Oliveira, bairro Vila Mirim, que solicitaram a remoção das árvores localizadas em frente
ao número 110, pois o crescimento de suas raízes está danificando a calçada,
prejudicando o fluxo de pessoas e causando o risco de acidentes. |
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| materia |
3188/2023 |
2023-05-24 |
Indicações |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal
a realizar, gratuitamente, cirurgia
plástica reparadora de sequelas em
mulheres vítimas de violência e adota
outras providências. |
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| materia |
3189/2023 |
2023-05-24 |
Indicações |
Esta vereadora foi procurada por moradores e usuários da Avenida dos
Trabalhadores, 24687, bairro Vila Antártica, que solicitaram a manutenção da faixa, que
está apagada, e a instalação de sinalizador alertando para o cuidado com os pedestres,
bem como a implantação de redutores de velocidade na via, pois a falta desses itens
está comprometendo a segurança das pessoas e aumentando o risco de acidentes. |
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| materia |
3190/2023 |
2023-05-24 |
Indicações |
INDICO a senhora Prefeita Municipal RACHEL CHINI para que junto ao setor competente realize estudos e execute serviço de pavimentação em trecho da Av. Henrique Meirelles (cruzamento com a Rua Henrique Oswald), no Bairro Samambaia. |
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3191/2023 |
2023-05-24 |
Indicações |
INDICO a senhora Prefeita Municipal RACHEL CHINI para que junto ao setor competente realize estudos e execute serviço de aprimoramento da iluminação pública e reinstalação do poste N°. 19997, na Av. José Leandro de Carvalho (próximo ao número 36), no Bairro Balneário Esmeralda. |
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| materia |
3192/2023 |
2023-05-24 |
Indicações |
INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que junto ao setor competente realize estudos e execute serviço de poda de árvore localizadas na Av. Milton de Oliveira, (altura do número 303), no Bairro Jardim Melvi. |
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| materia |
3193/2023 |
2023-05-24 |
Indicações |
INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que junto ao setor
competente realize estudos para que seja feito o serviço de conserto do piso
sextavado e limpeza do local, localizado no final da Rua Cantor Waldick Soriano
(após o cruzamento com a Rua Cantora Dercy Gonçalves), no Bairro Tupiry. |
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| materia |
3194/2023 |
2023-05-24 |
Indicações |
INDICO a senhora Prefeita Municipal RACHEL CHINI para que junto ao setor competente execute o serviço de limpeza da área, capina, roçagem, instalação de iluminação pública e lixeiras no “Beco do Vicente”, localizado próximo à Rua Brasil Para Cristo, N° 94, no Bairro Nova Mirim. |
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| materia |
3195/2023 |
2023-05-24 |
Indicações |
INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que realize estudos e interceda junto com a CPLF no sentido de tomar as devidas providências para sanar o problema de queda de energia que vem ocorrendo semanalmente no Bairro Ocian. |
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3196/2023 |
2023-05-24 |
Indicações |
INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que junto a Secretaria de Cultura realize estudos e autorize a realização do Espetáculo Infantil chamado “A Loja Mágica de Brinquedos” no Teatro Serafim Gonzalez (Palácio das Artes). |
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| materia |
3197/2023 |
2023-05-24 |
Indicações |
INDICO a senhora Prefeita Municipal RACHEL CHINI para que junto ao setor competente execute o serviço de limpeza, instalação de lixeiras e de postes de luz na Praça Guiomar Cardoso do Couto, localizada na Rotatória Santo Anastácio, no Bairro Nova Mirim. |
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| materia |
3198/2023 |
2023-05-24 |
Indicações |
INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que junto ao setor competente realize estudos para que seja feito o serviço de nivelamento e desobstrução do meio-fio, além de medidas para o vazamento de água, pela extensão da Rua Cantora Emilinha Borba (principalmente próximo aos N°. 6.870 e 450), no Bairro Tupiry. |
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| materia |
3199/2023 |
2023-05-24 |
Indicações |
INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que realize uma análise e interceda junto com a SABESP com medida de urgência no sentido de tomar as devidas providências para sanar o problema de vazamento de água tratada e recomposição asfáltica, na Rua Músico Marcelo Fromer, próximo ao N° 7.506 (meio e fim da rua), no Bairro Tupiry. |
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3200/2023 |
2023-05-24 |
Indicações |
INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que junto ao setor competente realize uma análise e tome as devidas providências para sanar com medida de URGENCIA o problema de alagamento, desobstrução de bueiros, limpeza e viabilizar canalização de água na Rua Nancyr Feliciano de Oliveira (altura do número 31 – atras do Motel Vênus), no Bairro Tupiry. |
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3201/2023 |
2023-05-24 |
Indicações |
Solicitação de notificação da responsável pela fiação elétrica - Praça Nossa Senhora de Fátima - Vila Caiçara. |
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3202/2023 |
2023-05-24 |
Indicações |
Intensificação da ronda da GCM - Rua Timbiras - Tupi. |
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3203/2023 |
2023-05-24 |
Indicações |
Solicitação de conserto de vazamento de água - Rua Flausina de Oliveira Rosa, 504 - Jardim Melvi. |
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| materia |
3204/2023 |
2023-05-24 |
Indicações |
Limpeza e desentupimento de bueiros e manilhas - Rua Primeiro de Maio - Mirim. |
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3205/2023 |
2023-05-24 |
Indicações |
Limpeza e roçagem de matos nas calçadas - Rua Santo Agostinho, 459 - Vila Caiçara |
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| materia |
3206/2023 |
2023-05-24 |
Indicações |
Limpeza e desentupimento de bueiros e manilhas - Rua Dr. Samuel Augusto Leão de Moura - Vila Caiçara. |
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