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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3079/2023 2023-05-23 Indicações Indica a tomada providências quanto à oferta de suporte aos animais de grande porte. 1 extracted
materia 3080/2023 2023-05-23 Indicações Implantação de Unidade Básica de Saúde Animal em Praia Grande. 1 extracted
materia 3081/2023 2023-05-23 Indicações Implantação do tratamento de Equoterapia na rede pública de Praia Grande. 1 extracted
materia 3082/2023 2023-05-23 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o asfaltamento da Avenida São Pedro, localizada no bairro da Aviação. 1 extracted
materia 3083/2023 2023-05-23 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o serviço de tapa buraco na esquina entre a Rua Vitório Morbim e a Avenida Doutor Roberto de Almeida Vinhas, na Vila Caiçara. 1 extracted
materia 3084/2023 2023-05-23 Indicações Institui o Programa de Prevenção e Tratamento da Doença de Endometriose 1 extracted
materia 3085/2023 2023-05-23 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a instalação de um banheiro químico às sextas-feiras no local de exame de motocicletas, na rua Luiz Arikawa, ao lado do cartório, bairro de Tude Bastos. 1 extracted
materia 3086/2023 2023-05-23 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize um estudo de viabilidade de construção de um acesso de veículos nas proximidades da UPA Samambaia. 1 extracted
materia 3087/2023 2023-05-23 Indicações Solicito reparo de buraco na Rua Marquês de Olinda nº194 – Jardim Imperador 1 extracted
materia 3088/2023 2023-05-23 Indicações Solicito reparo de buraco na esquina das Ruas Dair Borges e Doutor Roberto Shoji – Boqueirão 1 extracted
materia 3089/2023 2023-05-23 Indicações Solicito drenagem e limpeza na Rua Nelson dos Santos Alcatrão Junior nº213 - Princesa 1 extracted
materia 3090/2023 2023-05-23 Indicações Solicito colocação de placa indicando que são proibidos descartes de entulho e de resíduo de construção civil na Rua Ator Paulo Autran nº280 – Nova Mirim 1 extracted
materia 3091/2023 2023-05-23 Indicações Solicito drenagem na Rua Otacília da Luz Brasil – Bairro Mirim, na área após o canal 1 extracted
materia 3092/2023 2023-05-23 Indicações Solicito drenagem e limpeza na Rua Vinte e Três nº20 – Princesa 1 extracted
materia 3093/2023 2023-05-23 Indicações Solicito conserto de calçada na Rua Joaquim Teixeira de Carvalho nº285 – Canto do Forte 1 extracted
materia 3094/2023 2023-05-23 Indicações Solicito reparo de buraco na Rua Jaú nº390 - Canto do Forte 1 extracted
materia 3095/2023 2023-05-23 Indicações Solicito limpeza na Rua Ator Paulo Autran nº280 – Nova Mirim 1 extracted
materia 3096/2023 2023-05-23 Indicações Solicito remoção de árvore na Av Diamantino Cruz Ferreira Mourão – nº468 - Solemar 1 extracted
materia 3097/2023 2023-05-23 Indicações Solicito reparo de buraco na Rua Marquês de Olinda nº234 – Jardim Imperador 1 extracted
materia 3098/2023 2023-05-23 Indicações Solicito reparo de buraco na Rua Marquês de Olinda nº217 – Jardim Imperador 1 extracted
materia 3099/2023 2023-05-23 Indicações Solicito drenagem e limpeza na Rua Herbert de Souza nº259 - Princesa 1 extracted
materia 3100/2023 2023-05-23 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ENG. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que agilize ações junto aos setores competentes para que seja feito um estudo avaliando a possibilidade de regularização fundiária na Rua Lucia Barana Barbosa e imediações – Bairro Cidade da Criança. 1 extracted
materia 3101/2023 2023-05-23 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ENG. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que agilize ações junto aos setores competentes para que sejam feitos estudos para a construção de novas piscinas públicas no Município de Praia Grande. 1 extracted
materia 3102/2023 2023-05-23 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ENG. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que agilize ações junto aos setores competentes para que seja feito o reparo do buraco na Rua José Basílio da Gama, altura do n° 297, Bairro Solemar. 1 extracted
materia 3103/2023 2023-05-23 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para junto ao setor competente, corrigir a infiltração na calçada e fazer o nivelamento da sarjeta na Rua Dorivaldo Francisco Loria, nº 490, no bairro Maracanã. Segue o número do Protocolo 202305013311576. 1 extracted
materia 3104/2023 2023-05-23 Indicações Após ouvir inúmeros relatos dos moradores que residem no bairro Maracanã através da reunião do Conselho Comunitário de Segurança - CONSEG realizada no dia 18/05/2023, com a participação da minha assessoria, peço às autoridades competentes, na pessoa do Capitão Cunha, Comandante da 2º CIA do 45º Batalhão da PM, que coordena essa região, para que em conjunto com a Guarda Civil Municipal – GCM, intensifique as rondas no bairro nos horários de entrada e saída, dos alunos em torno das escolas, Etec de Praia Grande, EM Sergio Vieira de Melo, EMEF Governador Franco Montoro e Escola Estadual Balneário das Palmeiras. Peço também aumentar as rondas no horário específico da madrugada, devido ao grande número de furtos de portões de alumínio e botijões de gás das residências, assim como roubo de bicicletas e celulares, assaltos nos pontos de ônibus, tanto na Avenida Presidente Kennedy e na marginal Avenida Doutor Roberto de Almeida Vinhas, além da falta de segurança nas passarelas do bairro Esmeralda, da Curva do S e do bairro Ribeirópolis. A iniciativa de intensificar mais rondas pelo bairro em questão, irá fazer com que os moradores se sintam mais seguros. É importante também que quando houver esse tipo de incidente, que os munícipes possam ligar para 190 e 153 e posteriormente fazer o Boletim de Ocorrência (B.O.), que isso irá identificar junto as autoridades competentes os pontos mais críticos e vulneráveis dos bairros, ajudando no planejamento do policiamento preventivo. INDICO a Exma. Senhora Prefeita Auxiliadora Chini, para junto ao setor competente, que façam as avaliações necessárias para a realização deste pleito. 1 extracted
materia 3105/2023 2023-05-23 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para junto ao setor competente, corrigir o vazamento de esgoto localizado no cruzamento da Rua do Conhecimento com a Rua da Coragem, no bairro Melvi. Este vazamento causou um grande buraco na calçada e está escorrendo esgoto a céu aberto por toda a volta. Segue o número do Protocolo 202305013311672. 1 extracted
materia 3106/2023 2023-05-23 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que determine à SESURB – SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS providenciar a retirada de lixos e entulhos no terreno localizado no cruzamento da RUA MONTE SERRAT com a RUA CACILDA BECKER – BAIRRO MELVI. 1 extracted
materia 3107/2023 2023-05-23 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que determine à SESURB – SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS providenciar a retirada de lixos e entulhos do passeio público localizado AVENIDA ALMEIDA JUNIOR com a RUA ANTONIO MARIA, ao lado do nº 168 - BAIRRO SAMAMBAIA. 1 extracted
materia 3108/2023 2023-05-23 Indicações Infelizmente ao ser construído o condomínio de casas na AVENIDA PEDRO TAQUES, Nº 497- BAIRRO RIBEIROPOLIS, o construtor não observou as bocas de lobo que estariam em frente a garagem de uma das residências. Desta forma, visando eliminar os transtornos dos atuais proprietários que além do odor, tem o receio que seu veículo possa quebrar as tampas da boca de lobo e consequentemente causar prejuízos, é que INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que determine à SESURB- SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, executar obras no local visando transferir a boca de lobo para o lado da residência, deixando o acesso a garagem livre. Saliento que tal solicitação foi feita via ouvidoria conforme protocolo e fotos em anexo. 1 extracted
materia 3109/2023 2023-05-23 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que determine à SESURB- SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar o reparo do buraco na calçada na RUA JOSÉ BORGES NETO na esquina com a AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY - MIRIM, em frente à Prefeitura. 1 extracted
materia 3110/2023 2023-05-23 Indicações Mais uma vez atendendo reclamações de munícipes é que INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que determine a SESURB – SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar retirada de lixo e materiais diversos em baixo e torno do VIADUTO DA CURVA DO S localizado na AV DIAMANTINO CRUZ FERREIRA MOURAO prox. a Estopim da Fiel Baixada n 42 - BAIRRO RIBEIROPOLIS. Pois o mesmo vem acumulando lixo, entulho e até mesmo descarte de animais mortos, o lixo se acumula por vários dias causando terrível mau cheiro com risco de danos ao meio ambiente e à saúde pública, assim prejudicando os moradores que zelam pelo bairro. Além da aparência de abandono, uma imagem que passa aos que transitam pelo local. 1 extracted
materia 3111/2023 2023-05-23 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que determine à Secretaria competente avaliar a possibilidade de instalação de câmera de monitoramento para auxiliar a evitar o descarte indevido de lixo e entulhos no cruzamento da RUA MONTE SERRAT com a RUA CACILDA BECKER – BAIRRO MELVI. O terreno aberto no local tem sido alvo de descarte de objetos que estão causando transtornos para os munícipes da região. 1 extracted
materia 3112/2023 2023-05-23 Indicações Atendendo reclamação de munícipe é que INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que determine a SEURB – SECRETARIA DE URBANISMO, identificar e notificar proprietário a executar muro e passeio do terreno localizado na AVENIDA ALMEIDA JUNIOR com a RUA ANTONIO MARIA, ao lado do nº 168 – SAMAMBAIA. 1 extracted
materia 3113/2023 2023-05-23 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que determine à SETRAN – SECRETARIA DE TRÂNSITO, avaliar a possibilidade de instalação de redutor de velocidade no cruzamento da RUA JOSÉ BORGES NETO com a AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY – MIRIM, em frente à Prefeitura. Munícipes que passam no local estão constantemente expostos ao risco pelo grande volume de carros que passa no local e pela baixa sinalização de segurança. 1 extracted
materia 3114/2023 2023-05-23 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que determine a SETRAN – SECRETARIA DE TRÂNSITO, providencias cabíveis no sentido de eliminar a vaga de estacionamento em frente ao comercio localizado na AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, nº 13.693- BAIRRO CAIÇARA, tendo em vista que a vaga é usada constantemente por outros veículos que acabam impedindo o acesso ou saída dos seus clientes, pois o referido comercio tem disponível vaga para estacionamento na área interna. Ressalto ainda que ao lado do comercio há vaga publica de estacionamento. Sugiro ainda que a vaga de estacionamento seja preenchida com o mesmo piso intertravado no passeio já existente em frente ao referido comercio. 1 extracted
materia 3115/2023 2023-05-23 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA QUINI, que determine a SEMA- SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE providenciar a poda de uma árvore que está com a copa em contato com a fiação, trazendo perigo para o local, na AVENIDA DOS TRABALHADORES, Nº 29193 – BAIRRO ANTÁRTICA. 1 extracted
materia 3116/2023 2023-05-23 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que determine à SESURB- SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar os seguintes serviços na RUA DANTE CHINI, Nº 191 – VILA ANTÁRTICA: a) Reparo de guia e sarjeta, b) Reparo da tampa de boca de lobo, c) Limpeza de calçada e corte de vegetação. 1 extracted
materia 3117/2023 2023-05-23 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que determine a SETRAN – SECRETARIA DE TRÂNSITO, providenciar a retirada da restrição de estacionamento e também a retirada do ponto de ônibus na RUA MIHAILO LUKICH MICHEL em frente ao Pronto Socorro desativado do Complexo Hospitalar Irmã Dulce. Tanto o ponto de ônibus quanto o estacionamento prioritário que eram necessários quando o Pronto Socorro funcionava, atualmente não são mais utilizados com a desativação da unidade. Os munícipes e comerciantes locais relataram que a mudança traria benefícios para a região. 1 extracted
materia 3118/2023 2023-05-23 Indicações INDICO à Exma. Sra Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que determine junto à Secretaria competente para que realize a limpeza das calçadas no cruzamento da Av. Almeida Junior com a rua Antônio Maria no Parque das Américas e, identifique o proprietário de um terreno nesse endereço para que possa realizar sua limpeza. 1 extracted
materia 3119/2023 2023-05-23 Indicações INDICO à Exma. Sra Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que determine junto à Secretaria competente para que realize a manutenção da calçada localizada na Av. Dr. Antônio Severiano, n° 138, no bairro Tude Bastos. 1 extracted
materia 3120/2023 2023-05-23 Indicações INDICO à Exma. Sra Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que determine junto à Secretaria de Urbanismo, “SEURB”, para que realize o rebaixamento de guia na Av. Presidente Kennedy, em frente ao número 7849, no bairro Ocian. 1 extracted
materia 3121/2023 2023-05-23 Indicações INDICO à Exma. Sra Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que determine junto à Secretaria competente para que realize o rebaixamento de guia na rua Flamengo, em frente ao n° 83, no bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 3122/2023 2023-05-23 Indicações INDICO à Exma. Sra Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que determine junto à Secretaria competente para que realize a instalação de faixa de pedestre e lombada, criação de vaga de estacionamento para cadeirantes, PCDs ou idosos, além de vaga para parada e permanência de Van Escolar, em frente à Escola Antônio Rubens Costa de Lara, localizada na Av. Ana Pereira de França, no bairro Esmeralda. 1 extracted
materia 3123/2023 2023-05-23 Indicações INDICO à Exma. Sra Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que determine junto à Secretaria competente para que realize o concerto de um grande buraco na calçada da rua Constelação Cruzeiro do Sul, em frente ao n° 501, no bairro Ribeirópolis. 1 extracted
materia 3124/2023 2023-05-23 Indicações INDICO à Exma. Sra Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que determine junto à Secretaria competente para que realize a manutenção e troca de lâmpadas nos postes de iluminação ao longo da rua Reinaldo dos Santos, no Jardim Glória, 1 extracted
materia 3125/2023 2023-05-23 Indicações INDICO à Exma. Sra Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que determine junto à Secretaria competente para que realize a instalação de redutor de velocidade “lombada”, ao longo da Av. Maria Cavalcante da Silva no bairro Samambaia. 1 extracted
materia 3126/2023 2023-05-23 Indicações INDICO à Exma. Sra Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que determine junto à Secretaria competente para que realize a retirada de grande quantidade de entulho depositada na esquina das ruas Maria Fernandes Stivaletti com a Inglês de Souza, no bairro Curva do “S”. 1 extracted
materia 3127/2023 2023-05-23 Indicações SERVIÇO DE ZELADORIA 1 extracted
materia 3128/2023 2023-05-23 Indicações SERVIÇO DE ZELADORIA 1 extracted