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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 46/2023 2023-02-07 Indicações ANTEPROJETO DE LEI "Estabelece desconto de percentual no pagamento do IPTU Imposto Predial e Territorial Urbano à imóveis localizados nas vias públicas onde se realizam as feiras-livres, no âmbito Municipal de Praia Grande e dá outras providências" 1 extracted
materia 47/2023 2023-02-07 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o serviço de tapa buraco na Rua Vitorio Morbim, na esquina com a Avenida Presidente Castelo Branco, Vila Caiçara. 1 extracted
materia 48/2023 2023-02-07 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que repare a iluminação do poste de número 16305, localizado na Avenida Diamantino Cruz, em frente à Construvip. 1 extracted
materia 49/2023 2023-02-07 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que repare ponto de ônibus localizado na Avenida Diamantino Cruz Ferreira Mourão, ao lado do número 564, Jardim Princesa. 1 extracted
materia 50/2023 2023-02-07 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o serviço de tapa buraco na Rua Mário Oswaido da Silva, altura do número 187, Jardim Princesa. 1 extracted
materia 51/2023 2023-02-07 Indicações INDICO 3 mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o serviço de limpeza urbana de terreno baldio localizado na rua Vanivaldo Gomes de Aragão, número 132, Jardim Princesa. 1 extracted
materia 52/2023 2023-02-07 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o recolhimento de lixo em terreno da Rua Hugulino José Ribeiro, em frente ao número 4455, Jardim Princesa. 1 extracted
materia 53/2023 2023-02-07 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que asfalte a Rua 23, no Jardim Real. 1 extracted
materia 54/2023 2023-02-07 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que Instale uma grade de proteção ao lado da ciclovia na Avenida Diamantino Cruz Ferreira Mourão, altura do número 416, Jardim Real. 1 extracted
materia 55/2023 2023-02-07 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que repare a iluminação do poste de número 25234, localizado na Avenida Hugulino José Ribeiro, Jardim Princesa. 1 extracted
materia 56/2023 2023-02-07 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que repare a Iluminação do poste de número 25237, localizado na Avenida Hugulino José Ribeiro, em frente ao número 3362, Jardim Princesa. 1 extracted
materia 57/2023 2023-02-07 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que repare a iluminação do poste de número 25222, localizado na Rua Hugulino José Ribeiro, Jardim Princesa. 1 extracted
materia 58/2023 2023-02-07 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que repare a iluminação do poste localizado na Rua Santo Marinelli, em frente ao número 251, Jardim Princesa. 1 extracted
materia 59/2023 2023-02-07 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquei Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que crie uma vaga temporária de 15 minutos em frente ao número 12.875 da Avenida Presidente Kennedy, na Vila Caiçara. 1 extracted
materia 60/2023 2023-02-07 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que repare a iluminação do poste de número 11574, localizado na Rua Hebert de Sousa, em frente ao número 52, Jardim Princesa. 1 extracted
materia 61/2023 2023-02-07 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora ChInI que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que repare a iluminação do poste de número 10232, localizado na Rua Virgílio Gabriel, em frente ao número 216, Jardim Princesa. 1 extracted
materia 62/2023 2023-02-07 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o serviço de tapa buraco na Rua José Benedito de Almeida, em frente ao número 198, Tupiri. 1 extracted
materia 63/2023 2023-02-07 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que repare a iluminação do poste de número 25227, localizado na Rua Hugulino José Ribeiro, Jardim Princesa. 1 extracted
materia 64/2023 2023-02-07 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora ChinI que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que repare a iluminação do poste de número 25224, localizado na Rua Hugulino José Ribeiro, Jardim Princesa. 1 extracted
materia 65/2023 2023-02-07 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente e a SABESP para consertar um encanamento com vazamento sob a calçada na Rua Emílio de Menezes, número 373, Ocian. 1 extracted
materia 66/2023 2023-02-07 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o recapeamento da Rua Hugulino José Ribeiro, na altura da esquina com a Rua Vanivaldo Gomes de Aragão. 1 extracted
materia 67/2023 2023-02-07 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o serviço de desentupimento de bueiros da rua Hugulino José Ribeiro, no Jardim Princesa. 1 extracted
materia 68/2023 2023-02-07 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que a Avenida Presidente Castelo Branco seja renomeada para Avenida Rei Pelé. 1 extracted
materia 69/2023 2023-02-07 Indicações Indico à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o serviço de reparo na iluminação pública do poste 16556, localizado na RUa Coral, número 426, Solemar. 1 extracted
materia 70/2023 2023-02-07 Indicações Indico à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto a secretaria competente, para que realize o desentupimento de bocas de lobo na Rua Rubi, na altura da esquina com a Rua Crisólito, Solemar. 1 extracted
materia 71/2023 2023-02-07 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto a Secretaria competente, para que realize a limpeza do canal ao lado da Rua Rubi, Solemar. 1 extracted
materia 72/2023 2023-02-07 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto a Secretaria competente, para que realize a instalação de rampas para pessoas com mobilidade reduzida na Rua Crisólito, Solemar. 1 extracted
materia 73/2023 2023-02-07 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquei Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que realize a desobstrução de uma saida de agua ao canal na Rua Rubi, em frente ao número 212, Solemar. 1 extracted
materia 74/2023 2023-02-07 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o serviço de reparo na iluminação pública do poste 16418, localizado na Rua Água Marinha, número 259, Solemar. 1 extracted
materia 75/2023 2023-02-07 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o serviço de reparo na iluminação pública do poste 16548, localizado na Rua Rubi, S/N, Solemar. 1 extracted
materia 76/2023 2023-02-07 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o serviço de reparo do piso sextavado da Rua Santa Luzia, em frente ao número 405, Vila Caiçara. 1 extracted
materia 77/2023 2023-02-07 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que estude instalar uma lombada na Rua Antônio Cândido da Silva, próximo ao número 192, Vila Sônia. 1 extracted
materia 78/2023 2023-02-07 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que seja feita a instalação de um toldo na entrada do novo Pronto Socorro Central. 1 extracted
materia 79/2023 2023-02-07 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que realize o desentupimento de boca de lobo na Rua Coral, na esquina com a Rua Topázio, Solemar. 1 extracted
materia 80/2023 2023-02-07 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providencias necessárias, junto à secretaria competente, para que resolva o problema de alagamentos na Rua Carijós, altura número 37, Vila Tupi. 1 extracted
materia 81/2023 2023-02-07 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o oficio a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto a secretaria competente para que realize o recolhimento de lixo em calçada da Rua Mario Oswaldo da Silva, número 136, Jardim Princesa. 1 extracted
materia 82/2023 2023-02-07 Indicações indico, nos termos do artigo 95 do Regimento interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto a Secretaria competente, para que seja instalada uma lombada na Avenida Benedito Calixto, altura do número 82, Tude Bastos. 1 extracted
materia 83/2023 2023-02-07 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o serviço de reparo na iluminação pública do poste 16404, localizado na Rua Opala, número 06, Solemar. 1 extracted
materia 84/2023 2023-02-07 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto a Secretaria competente, para que reforme ponto de ônibus localizado na Rua Rubi, na esquina com a rua Azurita, Solemar. 1 extracted
materia 85/2023 2023-02-07 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o serviço de limpeza urbana da calçada em frente ao Ecoponto do Jardim Princesa. 1 extracted
materia 86/2023 2023-02-07 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o serviço de reparo na iluminação pública do poste 16547, localizado na Rua Rubi, número 570, Solemar. 1 extracted
materia 87/2023 2023-02-07 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o serviço de reparo na iluminação pública do poste 16417, localizado na Rua Água Marinha, número 211, Solemar. 1 extracted
materia 88/2023 2023-02-07 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto a secretaria competente, para que realize o serviço de reparo na iluminação pública do poste 16562, localizado na Rua Coral, número 209, Solemar. 1 extracted
materia 89/2023 2023-02-07 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o serviço de reparo na iluminação pública do poste 16478, localizado na Rua Azurita, número 235, Solemar. 1 extracted
materia 90/2023 2023-02-07 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que repare a iluminação do poste de número 16526, localizado na rua Rubi, Solemar. 1 extracted
materia 91/2023 2023-02-07 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que repare a iluminação do poste de número 16528, localizado na rua Rubi, Solemar. 1 extracted
materia 92/2023 2023-02-07 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que repare a iluminação do poste de número 16487, localizado na rua Elaine Cristina Perakis, Solemar. 1 extracted
materia 93/2023 2023-02-07 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que repare a iluminação do poste de número 16465, localizado na rua Topázio, Solemar 1 extracted
materia 94/2023 2023-02-07 Indicações Indico nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que repare a iluminação do poste de número 16464, localizado na rua Topázio, Solemar. 1 extracted
materia 95/2023 2023-02-07 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que repare a iluminação do poste de número 16467, localizado na rua Topázio, Solemar. 1 extracted