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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 656/2023 2023-02-15 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para junto ao setor competente, realizar estudos para o aumento do número de lixeiras e a colocação de bancos junto à Fonte Interativa na orla da praia, na Vila Tupi. A mencionada fonte já se consolidou como importante ponto turístico, atraindo idosos, jovens e famílias com crianças, para brincar nas águas interativas ou simplesmente apreciar a beleza do local. 1 extracted
materia 657/2023 2023-02-15 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para junto ao setor competente, fazer a implantação de uma lombada na Avenida Professora Heleny Rosa, na altura do número 114, bairro Melvi, local de grande movimento nas proximidades da Regional 4 e do Conselho Tutelar. Há necessidade de se reduzir a velocidade com que os veículos transitam no local, causando risco de graves acidentes, o que pode ser exemplificado pelo ocorrido na semana passada, onde um detento que estava fazendo serviço de limpeza da rua sofreu atropelamento, resultando em fratura exposta e ferimentos na cabeça. 1 extracted
materia 658/2023 2023-02-15 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para junto ao setor competente, providenciar a realizar a capinagem, limpeza do mato que está crescendo na calçada, dentro e fora do espaço da feira confinada na Rua Flausina de Oliveira Rosa com a Rua José Rodrigues Valente Filho, do bairro Caiçara. 1 extracted
materia 659/2023 2023-02-15 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para junto ao setor competente, providenciar a instalação de uma porta do banheiro feminino, localizada no espaço da feira confinada na Rua Flausina de Oliveira Rosa com a Rua José Rodrigues Valente Filho, do bairro Caiçara. 1 extracted
materia 660/2023 2023-02-15 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para junto ao setor competente, providenciar a poda de uma árvore que está com galhos muito grandes, localizadas na Rua José Rodrigues Valente Filho com Rua Flausina de Oliveira Rosa, no espaço da feira confinada do bairro Caiçara. 1 extracted
materia 661/2023 2023-02-15 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para junto ao setor competente, realizar a limpeza da caixa de inspeção entupida, localizada na Rua Henriqueta Lisboa, número 7375-B, no bairro Ribeirópolis. 1 extracted
materia 662/2023 2023-02-15 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para junto ao setor competente, regularizar a situação de aproximadamente dez motoristas da SEDUC em relação à gratificação que os mesmos têm direito por exercerem suas atividades dirigindo ônibus, micro-ônibus e vans. De acordo com a Lei Complementar n° 836/2019 de 11 de dezembro de 2019, os condutores que trabalham com os veículos acima citados têm direito à gratificação. Já é sabido que outros motoristas da mesma secretaria já foram contemplados neste sentido, não vejo o porquê da demora para que se resolva esta situação. 1 extracted
materia 663/2023 2023-02-15 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ENG. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que agilize ações junto aos setores competentes para que seja feita a manutenção do ponto de ônibus localizado na Avenida Guilhermina, em frente ao número 648. 1 extracted
materia 664/2023 2023-02-15 Indicações Solicito acrescentar uma quadra de beach tenis no projeto de Academia de Saúde no bairro Real 1 extracted
materia 665/2023 2023-02-15 Indicações Limpeza e drenagem na Rua José Guilhermino da Silva nº241 - Princesa 1 extracted
materia 666/2023 2023-02-15 Indicações Drenagem e limpeza e abertura da vala na Rua Nelson dos Santos Alcatrão Junior nº386 - Princesa 1 extracted
materia 667/2023 2023-02-15 Indicações Solicito limpeza de todos os bueiros da Rua Norberto Florêncio dos Anjos - Princesa 1 extracted
materia 668/2023 2023-02-15 Indicações Solicito Capinagem e limpeza na Rua Graça Aranha nº10 – Solemar 1 extracted
materia 669/2023 2023-02-15 Indicações Poda de árvore na Rua Xavantes nº44 – Tupi 1 extracted
materia 670/2023 2023-02-15 Indicações Solicito capinagem e limpeza na Rua Vinte e Três nº10 - Princesa 1 extracted
materia 671/2023 2023-02-15 Indicações Solicito troca de lâmpada na Rua Sayão nº118 – Solemar, mais especificamente luminária 22663. 1 extracted
materia 672/2023 2023-02-15 Indicações Solicito reparo de buraco na esquina das Ruas Cipriano Luiz dos Santos com Aurino Pereira Barbosa – Jardim Anhanguera 1 extracted
materia 673/2023 2023-02-15 Indicações Reparo de buraco na Av Presidente Kennedy nº21566 – Solemar 1 extracted
materia 674/2023 2023-02-15 Indicações Solicito a implantação de uma uma quadra de esportes multiuso no projeto de remodelação da Praça Carlos Gomes no bairro Solemar 1 extracted
materia 675/2023 2023-02-15 Indicações Solicito limpeza da rua e da boca de lobo na esquina das Ruas Sebastiana Selite Agrela com Manoel Pereira Azóia – Jardim Anhanguera 1 extracted
materia 676/2023 2023-02-15 Indicações Solicito limpeza e drenagem na Rua Benedito Alves dos Santos nº382 - Princesa 1 extracted
materia 5/2023 2023-02-14 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ALCOOLISMO E INSTITUI A SEMANA DE COMBATE AO ALCOOLISMO NO MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE. 1 extracted
materia 7/2023 2023-02-14 Projeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA PRAIA ACESSÍVEL PARA TODOS NO MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 13/2023 2023-02-14 Projeto de Lei Dispõe sobre a disponibilidade de mapas táteis e informações em braile, nos locais que especifica. 1 extracted
materia 502/2023 2023-02-14 Indicações Fui procurado por moradores da Avenida Júlio Prestes de Albuquerque, notadamente próximo ao n° 579, no bairro Nova Mirim, que relataram a falta de poda das árvores implantadas nas calçadas pelo poder público. 1 extracted
sessao 2 2023-02-14 Ordinária — 0 no document
materia 1/2023 2023-02-09 Requerimento Requer à mesa ouvido o colendo plenário e satisfeitas as formalidades regimentais, seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que junto a secretaria competente apure, e nos responda acerca denúncias referentes aos plantões médicos e administrativos do P.S. Quietude "acordos" para que os servidores não tenham que cumprir as respectivas jornadas de trabalho. 1 extracted
materia 17/2023 2023-02-09 Requerimento Requeiro à mesa, depois de ouvido o douto Plenário, seja enviado ofício a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini para que, junto ao setor competente, responda aos questionamentos acerca da carreira profissional dos Educadores de Desenvolvimento Infantojuvenis em nosso Município. 1 extracted
materia 3/2023 2023-02-08 Projeto de Lei Estabelece ensino obrigatório de língua brasileira de sinais como disciplina curricular obrigatória para crianças surdas e ouvintes matriculadas nas instituições privadas e públicas do município de Praia Grande e da outras providências 1 extracted
materia 4/2023 2023-02-08 Projeto de Lei INSTITUI O FEVEREIRO ROXO/LARANJA DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO DAS DOENÇAS LÚPUS, FIBROMIALGIA, MAL DE ALZHEIMER E COMBATE A LEUCEMIA, NO MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE. 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-07 Projeto de Resolução Revoga a redação do artigo 35 da Resolução nº 01/91, que instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande. 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-07 Indicações Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chiní, para que no período próximo ao réveíllon, que coloque placas de informações na orla, informando que existe uma lei municipal, que proíbe a soltura dos fogos de artifícios. 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-07 Projeto de Lei Garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Educação de praia Grande 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-07 Moção REQUEIRO à Mesa, respeitadas as formalidades regimentais, depois de ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhada cópia dessa Moção de Aplausos à prefeita Raquel Chini e a sua equipe pelo trabalho incessante em trazer melhorias para a cidade de Praia Grande e sua população. 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-07 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que viabilize junto ao setor competente a colocação de redutor de velocidade e sinalização escolar na Av. Paris n° 987 - Canto do Forte. 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-07 Projeto de Lei Estabelece critérios de desempate para concursos públicos e processos seletivos simplificados em âmbito do município de Praia Grande 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-07 Moção A vereadora que a presente subscreve, propõe à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, que está Moção de Aplausos seja encaminhada ao Sr. COMANDANTE DA 2ª COMPANHIA - CAPITÃO PM JOSÉ CARLOS BISPO FERNANDES. 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-07 Requerimento Procurado por munícipes, e levando em conta a disponibilidade das nossas USAFAS, e grande fila para as consultas de especialidades em nosso município. 1 extracted
materia 3/2023 2023-02-07 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que determine ao setor competente a realização de serviço de manutenção da iluminação pública nos postes que ficam localizados em toda extensão da Avenida das Araucárias, no Bairro Jardim Samambaia. 1 extracted
materia 3/2023 2023-02-07 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO AO SR. JOSÉ VALDIVINO LIMA DA SILVA 1 extracted
materia 3/2023 2023-02-07 Requerimento Há diversas vagas exclusivas para taxi espalhadas pela cidade. Estes espaços são importantes para que os taxistas possam desempenhar seu trabalho, e para que os passageiros possam embarcar com segurança e conforto. 1 extracted
materia 4/2023 2023-02-07 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que viabilize junto ao setor competente a redução da idade mínima para que os idosos que tenham entre 60 e 64 anos possam viajar nos ônibus do transporte coletivo municipal com a gratuidade da tarifa. 1 extracted
materia 4/2023 2023-02-07 Requerimento A Guarda Civil Municipal é um órgão essencial para a manutenção da paz e da segurança da Praia Grande. Infelizmente, recebemos de vários guardas informações que indicam que estes não vêm sendo valorizados como seria esperado diante do trabalho tão importante que exercem. 1 extracted
materia 5/2023 2023-02-07 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que determine ao setor competente a colocação de placas de sinalização nas fontes interativas localizadas na Praça da Água (Vila Tupi) e na Praça Ecológica (Vila Guilhermina). 1 extracted
materia 5/2023 2023-02-07 Requerimento Alguns munícipes têm procurado este vereador questionando sobre a disponibilização de fraldas geriátricas para pacientes internados em hospitais e upas da cidade. 1 extracted
materia 6/2023 2023-02-07 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini para que junto ao setor competente, solicite a poda da árvore Rua Benedita Custódio, número 36, no bairro Jardim Samambaia. Os galhos já alcançaram os fios de eletricidades. 1 extracted
materia 6/2023 2023-02-07 Requerimento Nesse período de chuvas fortes e constantes que estamos enfrentando, é de suma importância a prevenção de possíveis problemas comuns que ocorrem nessa época do ano. Um deles é a poda de árvores que se emaranham nos fios de eletricidade e podem causar queda de energia, além de problemas mais graves. 1 extracted
materia 7/2023 2023-02-07 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini para que junto ao setor competente, solicite a poda da árvore na esquina da Avenida Ângelo Perino, número 754, no bairro Balneário Maracanã. Os galhos já alcançaram os fios de eletricidades. 1 extracted
materia 7/2023 2023-02-07 Requerimento Atento às demandas da população de Praia Grande, tive contato com um abaixo assinado online produzido por um munícipe da Vila Caiçara com mais de 250 assinaturas pedindo reforço na segurança do bairro. 1 extracted
materia 8/2023 2023-02-07 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini para que junto ao setor competente, solicite limpeza e zeladoria do canal e do ponto de ônibus na extensão da Av. Dr. Roberto de Almeida Vinhas, próximo ao número 17261, no Balneário Flórida. 1 extracted