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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3491/2022 2022-08-23 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini para que junto ao setor competente, realize um estudo para tornar a via em sentido único {Rua Savério Fittipald), entre os trechos da Rua Milton Daniels até a Rua Álvaro Silva Júnior 1 extracted
materia 3492/2022 2022-08-23 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini para que junto ao setor competente, solicite a remoção da placa de limite de velocidade, defronte ao n 1327 na Av. do Trabalhador. 1 extracted
materia 3493/2022 2022-08-23 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini para que junto ao setor competente, realize um estudo para a possibilidade de extensão da rede de distribuição elétrica na rua Clodoaldo Amaral, próximo ao numerai 1.670, no bairro Ribeirópolis. 1 extracted
materia 3494/2022 2022-08-23 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que realize estudos da viabilidade de entrega de medicação para pacientes com receita de médico particular pela secretaria de saúde, desde que o usuário seja cadastrado no SUS. 1 extracted
materia 3495/2022 2022-08-23 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que realize estudos da viabilidade de criação de uma farmácia de manipulação municipal. 1 extracted
materia 3496/2022 2022-08-23 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que realize estudos da viabilidade de criação de cursos de capacitação profissional de cuidadores de crianças, cuidadores de idosos e cuidadores de pessoa com deficiência. 1 extracted
materia 3497/2022 2022-08-23 Indicações Indico nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para o reparo de boca de lobo localizada na Rua Jornalista Assis Chateaubriand, altura do número 19, Vila Caiçara. 1 extracted
materia 3498/2022 2022-08-23 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para o reparo da iluminação pública da Rua Capitão Fritz Rogner, na altura do número 714, Vila Caiçara. 1 extracted
materia 3499/2022 2022-08-23 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para a realização de serviço de tapa buracos na Rua da Esperança, em frente ao número 7847, Jardim Melvi. 1 extracted
materia 3500/2022 2022-08-23 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize estudos sobre a viabilidade de instalação de faixa de pedestres na esquina da Rua do Conhecimento com a Avenida Luiz Amaro Costa, Jardim Melvi. 1 extracted
materia 3501/2022 2022-08-23 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para a troca de tampa de boca de lobo e reparo da sarjeta na Avenida Luiz Amaro da Costa, na esquina com a Rua do Conhecimento. 1 extracted
materia 3502/2022 2022-08-23 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para a realização do serviço de tapa buraco na Avenida Doutor Roberto de Almeida Vinhas, altura do número 11811, Vila Caiçara. 1 extracted
materia 3503/2022 2022-08-23 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize estudos sobre a viabilidade de instalação faixa de pedestres no cruzamento entre a Rua Flausina de Oliveira Rosa com a Rua Mathilde de Azevedo Setúbal, Vila Calçara, em frente ao espaço em que ocorre a Feira Livre aos domingos. 1 extracted
materia 3504/2022 2022-08-23 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize estudos sobre a viabilidade de instalação faixa de pedestres no cruzamento entre a Rua Arthur Antônio Urbano com a Rua Mathilde de Azevedo Setúbal, Vila Caiçara, em frente ao espaço em que ocorre a Feira Livre aos domingos. 1 extracted
materia 3505/2022 2022-08-23 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize estudos sobre a viabilidade de instalação faixa de pedestres no cruzamento entre a Rua José Rodrigues Valente Filho com a Rua Mathilde de Azevedo Setúbal, Vila Caiçara, em frente ao espaço em que ocorre a Feira Livre aos domingos. 1 extracted
materia 3506/2022 2022-08-23 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para a realização do serviço de tapa buraco na esquina entre a Rua José Rodrigues Valente Filho e a Avenida Lincoln, na Vila Caiçara. 1 extracted
materia 3507/2022 2022-08-23 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto a secretaria competente, para que realize a colocação de lixeira na Avenida Presidente Kennedy, na esquina com a Avenida Lincoln, Vila Caiçara. 1 extracted
materia 3508/2022 2022-08-23 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a colocação de lixeira na Avenida Presidente Kennedy, na esquina com a Avenida Miami, Vila Caiçara. 1 extracted
materia 3509/2022 2022-08-23 Indicações INDICO; nos termos do artigo 95 do Regimento Interno à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para a realização de reparo no piso sextavado da Rua Miami, em frente ao número 611, Vila Caiçara. 1 extracted
materia 3510/2022 2022-08-23 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize estudos sobre a viabilidade de rebaixamento de calçada para instalação de rampa de acessibilidade na esquina entre a Rua Miami e a Rua Nestor Ferreira da Rocha Júnior, Vila Caiçara. 1 extracted
materia 3511/2022 2022-08-23 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para o reparo de buraco na Rua Miami, em frente ao número 416, Vila Caiçara. 1 extracted
materia 3512/2022 2022-08-23 Indicações Indico à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize estudos sobre a viabilidade de rebaixamento de calçada para instalação de rampa de acessibilidade na esquina entre a Rua Miami e a Rua Francisco Joaquim Escaleira, Vila Caiçara. 1 extracted
materia 3513/2022 2022-08-23 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que realize estudos da viabilidade de implantação de programa para famílias de baixa renda, destinado à construção gratuita de calçadas. 1 extracted
materia 3514/2022 2022-08-23 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que realize estudos da viabilidade de Implantação do programa 'escola da inteligência' nas instituições de ensino público e particular do município. 1 extracted
materia 3515/2022 2022-08-23 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que realize estudos da viabilidade de instalação de semáforos solares em cruzamentos das vias públicas do município que necessitam desta sinalização. 1 extracted
materia 3516/2022 2022-08-23 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que realize estudos da viabilidade de implantação do Sistema Helpers no município. 1 extracted
materia 3517/2022 2022-08-23 Indicações INDICO à EXCELENTÍSSIMA SRA. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, PREFEITA desta cidade, para que determine à Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB) a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s) na Rua Azaleia n 340 - Jardim Real. 1 extracted
materia 3518/2022 2022-08-23 Indicações INDICO a EXCELENTÍSSIMA Sra. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, PREFEITA desta Cidade para que determine à Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB) a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Rua Dino Tognini no Bairro Caiçara. 1 extracted
materia 3519/2022 2022-08-23 Indicações INDICO à EXCELENTÍSSIMA SRA. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, PREFEITA desta Cidade, para que determine à Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB) a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s) na Rua Estácio de Sá n 231- Aviação. 1 extracted
materia 3520/2022 2022-08-23 Indicações INDICO a EXCELENTÍSSIMA Sra. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, PREFEITA desta Cidade para que determine à Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB) a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Rua São Benedito 0^145 no Bairro Caiçara. 1 extracted
materia 3521/2022 2022-08-23 Indicações Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para que se estude a de incluir o Campo do Cristal, na programação de revitalização dos campos de várzea. 1 extracted
materia 3522/2022 2022-08-23 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para que junto ao setor competente, providenciar a poda da árvore que está com os galhos muito grande, na Av. Dr. Esmeraldo Soares Tarquínio de Campos Filho n° 16280- bairro Ribeirópolis. 1 extracted
materia 3523/2022 2022-08-23 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para que junto ao setor competente, providenciar o desentupimento da caixa de inspeção que está entupida e com esgoto escorrendo a céu aberto, situado na Av. Dr. Esmeraldo Soares Tarquínio de Campos Filho n° 1574— bairro Ribeirópolis. 1 extracted
materia 3524/2022 2022-08-23 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto a Secretaria competente da Prefeitura, para que seja feita a manutenção e a troca da tampa da boca de lobo, localizada na calçada da rua Alfredo D'escragnolle Taunay, número 7264, no bairro Esmeralda. 1 extracted
materia 3525/2022 2022-08-23 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto a Secretaria competente da Prefeitura, para que seja viabilizado estudos para o aumento da frota de ônibus da linha 30, do transporte coletivo Municipal de Praia Grande. 1 extracted
materia 3526/2022 2022-08-23 Indicações INDICO à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria competente da Prefeitura, ação especial do Projeto Vets na Rua nos bairros Ribeirópolis, Esmeralda, Melvi e regiões adjacentes para realizar a vacinação, castração e vermifugação dos animais que circulam pela região. 1 extracted
materia 3527/2022 2022-08-23 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto a Secretaria competente da Prefeitura, para que realize a limpeza e manutenção da sarjeta e o levantamento de guia, localizado em frente ao número 2234 da AV. Hermenegildo Pereira de Freitas, bairro Esmeralda. 1 extracted
materia 3528/2022 2022-08-23 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal ENGª RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que junto ao setor competente realize estudo e execute o SERVIÇO DE ZELADORIA (MANUTENÇÃO E REPAROS EM BURACOS, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO, BUEIRO, LIMPEZA E PINTURA DE GUIA, RASPAGEM DE MATO) na RUA APPARICIO DA COSTA EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO TUPIRY. 1 extracted
materia 3529/2022 2022-08-23 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal ENGª RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que junto ao setor competente realize estudo e execute o SERVIÇO DE ZELADORIA (MANUTENÇÃO E REPAROS EM BURACOS, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO, BUEIRO, LIMPEZA E PINTURA DE GUIA, RASPAGEM DE MATO) na RUA CARLOS JOSE ÂNGELO BERT EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO TUPIRY. 1 extracted
materia 3530/2022 2022-08-23 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal ENGª RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que junto ao setor competente realize estudo e execute o SERVIÇO DE ZELADORIA (MANUTENÇÃO E REPAROS EM BURACOS, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO, BUEIRO, LIMPEZA E PINTURA DE GUIA, RASPAGEM DE MATO) na RUA JOSÉ BENEDITO DE ALMEIDA EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO TUPIRY. 1 extracted
materia 3531/2022 2022-08-23 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal ENGª RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que junto ao setor competente realize estudo e execute o SERVIÇO DE ZELADORIA (MANUTENÇÃO E REPAROS EM BURACOS. LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO. BUEIRO. LIMPEZA E PINTURA DE GUIA. RASPAGEM DE MATO) na RUA NANCYR FELICIANO DE OLIVEIRA EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO TUPIRY. 1 extracted
materia 3532/2022 2022-08-23 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal ENGª RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que junto ao setor competente realize estudo e execute o SERVIÇO DE ZELADORIA (MANUTENÇÃO E REPAROS EM BURACOS, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO, BUEIRO, LIMPEZA E PINTURA DE GUIA, RASPAGEM DE MATO) na RUA CARLOS MARTINS DE SOUZA EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO TUPIRY. 1 extracted
materia 3533/2022 2022-08-23 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal ENGª RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que junto ao setor competente realize estudo e execute o SERVIÇO DE ZELADORIA (MANUTENÇÃO E REPAROS EM BURACOS, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO, BUEIRO. LIMPEZA E PINTURA DE GUIA. RASPAGEM DE MATO) na RUA NILO JOSE MAFRA EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO QUIETUDE. 1 extracted
materia 3534/2022 2022-08-23 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal ENGª RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que junto ao setor competente realize estudo e execute o SERVIÇO DE ZELADORIA (MANUTENÇÃO E REPAROS EM BURACOS, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO, BUEIRO, LIMPEZA E PINTURA DE GUIA, RASPAGEM DE MATO) na RUA OSWALDO FIGUEIREDO EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO QUIETUDE. 1 extracted
materia 3535/2022 2022-08-23 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal ENGª RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que junto ao setor competente realize estudo e execute o SERVIÇO DE ZELADORIA (MANUTENÇÃO E REPAROS EM BURACOS, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO, BUEIRO, LIMPEZA E PINTURA DE GUIA, RASPAGEM DE MATO) na RUA JOSE MARIA DE OLIVEIRA EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO QUIETUDE. 1 extracted
materia 3536/2022 2022-08-23 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal ENGª RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que junto ao setor competente realize estudo e execute o SERVIÇO DE ZELADORIA (MANUTENÇÃO E REPAROS EM BURACOS, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO, BUEIRO, LIMPEZA E PINTURA DE GUIA, RASPAGEM DE MATO) na RUA OSWALDO AUGUSTO DE CAMPOS EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO QUIETUDE. 1 extracted
materia 3537/2022 2022-08-23 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal ENGª RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que junto ao setor competente realize estudo e execute o SERVIÇO DE ZELADORIA (MANUTENÇÃO E REPAROS EM BURACOS. LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO. BUEIRO, LIMPEZA E PINTURA DE GUIA, RASPAGEM DE MATO) na RUA ODUVALDO DE BRUZZETTI EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO QUIETUDE. 1 extracted
materia 3538/2022 2022-08-23 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal ENGª RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que junto ao setor competente realize estudo e execute o SERVIÇO DE ZELADORIA (MANUTENÇÃO E REPAROS EM BURACOS, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO. BUEIRO, LIMPEZA E PINTURA DE GUIA. RASPAGEM DE MATO) na RUA GERALDO DEOLINDO EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO QUIETUDE. 1 extracted
materia 3539/2022 2022-08-23 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal ENGª RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que junto ao setor competente realize estudo e execute o SERVIÇO DE ZELADORIA (MANUTENÇÃO E REPAROS EM BURACOS, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO, BUEIRO, LIMPEZA E PINTURA DE GUIA. RASPAGEM DE MATO) na RUA SANTA MARIA DE JESUS EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO QUIETUDE 1 extracted
materia 3540/2022 2022-08-23 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a verificação do poste em frente ao número 828 da rua Panamá no bairro Vila Guilhermina. 1 extracted