br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3772/2022 2022-08-30 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a fiscalização e retirada de obstáculos que estão impedindo a utilização do piso tátil, que é utilizado pelos deficientes visuais como guias de direção, pela Avenida presidente Costa e Silva em frente ao n 47, bairro Boqueirão. 1 extracted
materia 3773/2022 2022-08-30 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a nova abertura de uma passagem entre o jardim para que os cadeirantes não necessitem contornar o jardim para ter acesso a rampa da parte arenosa, na esquina da Rua Mascarenhas de Moraes com a Rua Castelo Branco, no bairro Canto do Forte. 1 extracted
materia 3774/2022 2022-08-30 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a intensificação da fiscalização de trânsito, pela rua Espirito Santo altura do n 369 pelo bairro Boqueirão. 1 extracted
materia 3775/2022 2022-08-30 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a troca da placa de sinalização assim como a pintura de marcação das vagas destinadas ao uso exclusivo de deficiente físico, localizado no Colégio Passionista Santa Maria, situado na Rua Lobo Viana n 514, bairro Sítio do Campo. 1 extracted
materia 3776/2022 2022-08-30 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o conserto dos sextavados da Rua Heitor Fernandes Sanchez em frente n 1.039, bairro Canto do Forte. Conforme fotos abaixo, pode-se constatar que há um afundamento do sextavado em vários pontos da rua, o que dificulta a condução dos veículos pelos seus condutores. 1 extracted
materia 3777/2022 2022-08-30 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a desobstrução da galeria pluviais e bueiro pela Rua Mascarenhas de Moraes na frente ao n 1.041, bairro Canto do Forte. 1 extracted
materia 3778/2022 2022-08-30 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a substituição das lâmpadas de iluminação pública que se encontra queimada, na Rua Manuel Francisco Guerreiro Carlos de fronte ao n 220 pelo bairro Jardim Glória. 1 extracted
materia 3779/2022 2022-08-30 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o conserto do buraco existe Rua Heitor Fernandes Sanchez esquina com Rua Marcílio Dias, bairro Canto do Forte. Conforme fotos abaixo, pode-se constatar uma cratera meio da rua, prejudicando a fluidez do tráfego, além de colocar em riscos à segurança de condutores e pedestres. 1 extracted
materia 3780/2022 2022-08-30 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite uma vistoria técnica, pelas Ruas General Leitão de Carvalho e General Mascarenhas de Moraes no bairro Canto do Forte, para verificar se a sinalizaçao no cruzamento das vias, se encontra prevista na legislação de trânsito vigente haja vista, que pelo local, ambas as vias possuem placas de (PARE) não dando preferencia de seguimento a nenhuma delas. 1 extracted
materia 3781/2022 2022-08-30 Indicações INDiCO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, providenciar a desobstrução da galeria pluviais e bueiro situado na Rua Mascarenhas de Moraes na frente ao n 984, bairro Canto do Forte. 1 extracted
materia 3782/2022 2022-08-30 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o estudo do fechamento do cruzamento entra as ruas da Avenida Presidente Kennedy com a Rua Botafogo, no bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 3783/2022 2022-08-30 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a proibição de estacionamento no lado esquerdo da Avenida Irmão Adorno em frente ao supermercado Pompéia, no bairro Tude Bastos. 1 extracted
materia 3784/2022 2022-08-30 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite com urgência, a manutenção da rampa de acesso aos cadeirantes localizada na calçada em frente ao Colégio República de Portugal, no cruzamento das ruas Fumio Miyazi/ Av. São Paulo pelo bairro do Boqueirão. 1 extracted
materia 3785/2022 2022-08-30 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite com urgência, a manutenção da calçada no entorno do Colégio República de Portugal, no cruzamento das ruas Fumio Miyazi/Av. São Paulo pelo bairro do Boqueirão. 1 extracted
materia 3786/2022 2022-08-30 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite com urgência, a manutenção e troca do piso semelhante ao existente na Praça da Paz, da calçada em frente ao n 599 da Avenida Brasil no bairro do Boqueirão. 1 extracted
materia 3787/2022 2022-08-30 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a ampliação de (1) para (2) duas vagas de Parada de Curta Duração (15) quinze minutos, bem como uma maior fiscalização em frente à Praça da Paz pela Av. Brasil n 599 no bairro Boqueirão. 1 extracted
materia 3788/2022 2022-08-30 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a colocação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Fumio Miyazi próximo ao Colégio República de Portugal no sentido da Av. São Paulo, antes do Colégio pelo bairro do Boqueirão. 1 extracted
materia 3789/2022 2022-08-30 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a substituição das lâmpadas de iluminação pública que se encontram queimadas, na Rua Capitão Fritz Roger de fronte ao n 279 no bairro Vila Caiçara. 1 extracted
materia 3790/2022 2022-08-30 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a troca da tampa do bueiro localizado na esquina da Avenida Presidente Kennedy com a Rua Botafogo, no bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 3791/2022 2022-08-30 Indicações ANTEPROJETO DE LEI "Dispõe sobre a Instituição do programa 'Moeda Verde' no âmbito do Município de Praia Grande, e dá outras providências." 1 extracted
materia 3792/2022 2022-08-30 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que determine junto a Secretaria competente da Prefeitura, para que seja reforçada a segurança nos locais e horários onde se realiza a Sexta Musical, como também seja feita a instalação de bicicletários nestas localidades. 1 extracted
materia 3793/2022 2022-08-30 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto a Secretaria competente da Prefeitura, para que realize a limpeza e desentupimento do bueiro em frente a E.M. Roberto Francisco do Santos, localizado na Av. Oliveira de Lima, próximo ao número 972, no bairro Ribeiròpolis. 1 extracted
materia 3794/2022 2022-08-30 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que determine junto a Secretaria competente da Prefeitura, para que realize a colocação de redutores de velocidade e reforce a sinalização, seja ela em placas ou intensificação no solo, no cruzamento da rua Conto de Magalhães com a rua Joaquim Osorio Duque Estrada, no bairro Ribeirópolis. 1 extracted
materia 3795/2022 2022-08-30 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que determine junto a Secretaria competente da Prefeitura, que viabilize a manutenção e limpeza da boca de lobo/bueiro entupido, localizado na Rua Maria Oliveira de Sousa, número 964, Vila Antártica. 1 extracted
materia 3796/2022 2022-08-30 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que determine junto a Secretaria competente da Prefeitura, para que seja intensificada a Ronda Escolar, reforçando o policiamento nas imediações das Escolas Municipais, Estaduais e Particulares no município, com isso garantir a segurança das crianças/alunos nas escolas. 1 extracted
materia 3797/2022 2022-08-30 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que determine junto a Secretaria competente da Prefeitura, que viabilize a manutenção, limpeza e desentupimento da caixa da fossa, localizada na Rua Menotti Dei Picchia n° 2319, bairro Esmeralda. 1 extracted
materia 3798/2022 2022-08-30 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que determine junto a Secretaria competente da Prefeitura, que viabilize estudos para a instalação de pedras ecológicas na rua Terezinha Torres Lenzi, em frente a E.M. Lions Clube Ocian, no bairro Ocian. 1 extracted
materia 3799/2022 2022-08-30 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que determine junto a Secretaria competente da Prefeitura, para que sejam instalados bolsões para CARGA/DESCARGA, próximo aos túneis, para os expositores da Feira de Artesanato, localizada na Praça Nossa Senhora de Fátima, no bairro Caiçara. 1 extracted
materia 3800/2022 2022-08-30 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal ENGª RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que junto ao setor competente realize estudo e execute o SERVIÇO DE ZELADORIA (MANUTENÇÃO E REPAROS EM BURACOS. LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO, BUEIRO, LIMPEZA E PINTURA DE GUIA, RASPAGEM DE MATO) na RUA LÚCIA CANUTO SANTOS SILVA EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO GLORIA. 1 extracted
materia 3801/2022 2022-08-30 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal ENGª RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que junto ao setor competente realize estudo e execute o SERVIÇO DE ZELADORIA (MANUTENÇÃO E REPAROS EM BURACOS, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO, BUEIRO, LIMPEZA E PINTURA DE GUIA, RASPAGEM DE MATO) na RUA BADEJO EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO GLORIA. 1 extracted
materia 3802/2022 2022-08-30 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal ENGª RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que junto ao setor competente realize estudo e execute o SERVIÇO DE ZELADORIA (MANUTENÇÃO E REPAROS EM BURACOS, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO, BUEIRO, LIMPEZA E PINTURA DE GUIA. RASPAGEM DE MATO) na RUA RENATO PINHO EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO GLORIA. 1 extracted
materia 3803/2022 2022-08-30 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal ENGª RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que junto ao setor competente realize estudo e execute o SERVIÇO DE ZELADORIA (MANUTENÇÃO E REPAROS EM BURACOS, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO, BUEIRO, LIMPEZA E PINTURA DE GUIA, RASPAGEM DE MATO) na RUA VIRGÍNIA RAMOS EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO GLORIA. 1 extracted
materia 3804/2022 2022-08-30 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal ENGª RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que junto ao setor competente realize estudo e execute o SERVIÇO DE ZELADORIA (MANUTENÇÃO E REPAROS EM BURACOS, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO, BUEIRO, LIMPEZA E PINTURA DE GUIA, RASPAGEM DE MATO) na RUA OLGA COLI EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO GLORIA. 1 extracted
materia 3805/2022 2022-08-30 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal ENGª RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que junto ao setor competente realize estudo e execute o SERVIÇO DE ZELADORIA (MANUTENÇÃO E REPAROS EM BURACOS. LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO, BUEIRO, LIMPEZA E PINTURA DE GUIA, RASPAGEM DE MATO) na RUA ZULMIRA TARGINO DE OLIVEIRA EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO VILA ANTARTICA. 1 extracted
materia 3806/2022 2022-08-30 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal ENGª RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que junto ao setor competente realize estudo e execute o SERVIÇO DE ZELADORIA (MANUTENÇÃO E REPAROS EM BURACOS, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO, BUEIRO. LIMPEZA E PINTURA DE GUIA, RASPAGEM DE MATO) na RUA EVARISTO PARAIZO EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO VILA ANTARTICA. 1 extracted
materia 3807/2022 2022-08-30 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal ENGª RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que junto ao setor competente realize estudo e execute o SERVIÇO DE ZELADORIA (MANUTENÇÃO E REPAROS EM BURACOS, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO. BUEIRO, LIMPEZA E PINTURA DE GUIA, RASPAGEM DE MATO) na RUA DUILIO RAMACIOTTI EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO VILA ANTARTICA. 1 extracted
materia 3808/2022 2022-08-30 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal ENGª RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que junto ao setor competente realize estudo e execute o SERVIÇO DE ZELADORIA (DEMARCAÇÃO DE SOLO, FAIXA DE PEDESTRE, SINALIZAÇÃO DE MÃO DUPLA, PARE ETC) na RUA VIRGÍNIA RAMOS EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO GLORIA. 1 extracted
materia 3809/2022 2022-08-30 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal ENGª RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que junto ao setor competente realize estudo e execute o SERVIÇO DE ZELADORIA (RECAPEAMENTO DO ASFALTO) na RUA CELSO RAMOS DE OLIVEIRA EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO VILA ANTARTICA. 1 extracted
materia 3810/2022 2022-08-30 Indicações INDICO a senhora Prefeita Municipal ENGª RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que junto ao setor competente realize estudo e execute o SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA NO CAMPO MAGIC PAULA NO BAIRRO VILA ANTARTICA. 1 extracted
materia 3811/2022 2022-08-30 Indicações Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para que junto a Secretária Soraia Milan da Secretaria de Serviços Urbanos esteja verificando a questão dos E.P.I.S (Coletes, Luvas e Botas) para uma maior identificação das pessoas do Projeto com os Reeducandos do Sistema Prisional, que estão trabalhando na rua, para que eles possam estar identificados e também para que possam fazer o seu trabalho com maior segurança. 1 extracted
materia 3812/2022 2022-08-30 Indicações Inicialmente gostaria de parabenizar e enaltecer a iniciativa de proporcionar aos nossos contribuintes inadimplentes com dívidas tributárias junto a nossa Cidade o PPI - PLANO DE PARCELAMENTO INCENTIVADO aprovado por este Legislativo e que teve início no mês de março com encerramento em 27 de julho deste ano e foi prorrogado por mais 60 (sessenta) dias. 1 extracted
materia 3813/2022 2022-08-30 Indicações INDICO a Exm. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar nivelamento e tapar buracos na RUA HERBERT DE SOUZA, próximo ao n" 222, no BAIRRO JARDIM PRINCESA. 1 extracted
materia 3814/2022 2022-08-30 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar a limpeza de boca de lobo ao lado do n 506 da AVENIDA MARIA FERNANDES STIVALETTI- BAIRRO ESMERALDA. 1 extracted
materia 3815/2022 2022-08-30 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar o rebaixamento de guia, ao lado do n" 103 na RUA JAIR ROLDÃO - BAIRRO TUPIRI. 1 extracted
materia 3816/2022 2022-08-30 Indicações INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, proceder nivelamento de sarjeta no pavimento asfáltico em frente ao 168 Residencial Maré Vila Sônia da RUA ROBERTO DOS SANTOS - BAIRRO VILA SÔNIA. 1 extracted
materia 3817/2022 2022-08-30 Indicações INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI para que determine a SEMA -SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, proceder poda de árvore localizada na RUA DEPUTADO LAERCIO CORTE em frente ao n'' 1143, - BAIRRO CAIÇARA. 1 extracted
materia 3818/2022 2022-08-30 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para que junto ao setor competente, que seja feito o estudo de viabilidade de REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB - NA FORMA DA LEI FEDERAL N®13.465/2017, para o Local situado no bairro Quietude. 1 extracted
materia 3819/2022 2022-08-30 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para que junto ao setor competente, estude a possibilidade da construção de duas novas Unidades de Saúde da Família "USAFA", uma no bairro Solemar lado morro e outra no bairro Ocian. 1 extracted
materia 3820/2022 2022-08-30 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para que junto à secretaria ou setor competente, viabilize a colocação de um gradil ou algum tipo de proteção para evitar que veículos continuem fazendo do local ao lado do ponto de táxi na Rua Valter José Alves, um acesso alternativo de embarque e desembarque de passageiros na frente do terminal Tático. 1 extracted
materia 3821/2022 2022-08-30 Indicações Fui procurado por munícipes que residem no bairro Solemar, que estão solicitando a substituição da cobertura em péssimo estado de conservação no ponto de ônibus situado à Avenida Presidente Kennedy, em frente ao número 20668. 1 extracted