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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3822/2022 2022-08-30 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para que junto ao setor competente, providenciar a poda da árvore que está com os galhos muito grande, na Av. Dr. Esmeraldo Soares Tarquínio de Campos Filho n 16280- bairro Ribeirópolis. 1 extracted
materia 3823/2022 2022-08-30 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para que junto ao setor competente, providenciar a capinagem e limpeza do mato, na Avenida Presidente Kennedy, em frente ao número 20668 no bairro Solemar. 1 extracted
materia 3824/2022 2022-08-30 Indicações INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ENG. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, agilizar ações junto aos setores competentes, para que realizem estudos afim de avaliar a viabilidade de implantação de uma faixa de pedestre na Avenida Doutor Roberto de Almeida Vinhas, entre as Ruas Bento Teixeira e Osvaldo de Andrade. 1 extracted
materia 3825/2022 2022-08-30 Indicações Fui procurado por moradores do Bairro Solemar, entre as Ruas Bento Teixeira e Osvaldo de Andrade. Os moradores desta localidade utilizam o ponto de ônibus da Rodovia Mario Covas sentido via Expresso Sul, próximo às ruas mencionadas. 1 extracted
materia 3826/2022 2022-08-30 Indicações INDICO à EXCELENTÍSSIMA SRA. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, Prefeita desta Cidade, para que determine à Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB) a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Rua Clodoaldo Norberto Buchette, 277 - Jardim Princesa. 1 extracted
materia 3827/2022 2022-08-30 Indicações INDICO à EXCELENTÍSSIMA SRA. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, Prefeita desta Cidade, para que determine à Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB) a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s) na Rua Nancyr Feliciano de Oliveira n 307 - Quietude, 1 extracted
materia 3828/2022 2022-08-30 Indicações INDICO à EXCELENTÍSSIMA SRA. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, Prefeita desta Cidade, para que determine à Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB) a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Rua Mário Osvaldo da Silva n 181 - Jardim Princesa. 1 extracted
materia 3829/2022 2022-08-30 Indicações INDICO à EXCELENTÍSSIMA SRA. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, Prefeita desta Cidade, para que determine à Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB) a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Rua Lindaura dos Santos Aguilar n130 - Jardim Princesa. 1 extracted
materia 3830/2022 2022-08-30 Indicações INDICO à EXCELENTÍSSIMA SRA. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, Prefeita desta Cidade, para que determine à Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB) a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Rua Norberto Florêncio dos Anjos n 96 - Jardim Princesa. 1 extracted
materia 3831/2022 2022-08-30 Indicações ANTEPROJETO DE LEI Dispõe sobre a instalação de no mínimo um equipamento para lazer e recreação infantil adaptado para crianças com deficiência física ou mental nas escolas municipais de Praia Grande e adota providências correlatas. 1 extracted
materia 3832/2022 2022-08-30 Indicações ANTEPROJETO DE LEI Dispõe sobre a implantação de Bueiros Inteligentes e Ecológicos, nos logradouros do Município de Praia Grande e dá outras providências. 1 extracted
materia 3833/2022 2022-08-30 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para a realização do serviço de tapa buraco na Rua Margarida, altura do número 509, Jardim Real. 1 extracted
materia 3834/2022 2022-08-30 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para a realização do serviço de tapa buraco na Rua Caxambu, altura do número 428, Jardim Real. 1 extracted
materia 3835/2022 2022-08-30 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a instalação de banco na praça da Rua Caxambu, 120, Jardim Imperador. 1 extracted
materia 3836/2022 2022-08-30 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para o reparo de piso sextavado na Rua Atibaia, em frente ao número 500, Jardim Imperador. 1 extracted
materia 3837/2022 2022-08-30 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o serviço de tapa buraco na Rua Princesa Isabel, 147, Jardim Imperador. 1 extracted
materia 3838/2022 2022-08-30 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o serviço de tapa buraco na Rua Abdias Pedrosa, 490, Jardim Imperador. 1 extracted
materia 3839/2022 2022-08-30 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o reparo de asfalto com infiltração no solo na Rua Abdias Pedrosa, em frente ao número 417, Jardim Imperador 1 extracted
materia 3840/2022 2022-08-30 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para o reparo de piso sextavado na esquina da Rua Capitão Fritz Rogner com a Rua Adelaide Patrocínio dos Santos, Jardim Imperador. 1 extracted
materia 3841/2022 2022-08-30 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a troca de tampa de bueiro na Avenida Presidente Kennedy, na esquina com a Rua Comandante Rodolfo Coelho da Silva, Vila Caiçara. 1 extracted
materia 3842/2022 2022-08-30 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para o reparo de piso sextavado na Rua Comandante Rodolfo Coelho da Silva, em frente ao número 530, Vila Caiçara. 1 extracted
materia 3843/2022 2022-08-30 Indicações INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a troca de tampa de bueiro quebrada na calçada da Rua Amin Andraus, ao lado do número 32, Vila Caiçara. 1 extracted
materia 3844/2022 2022-08-30 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que realize reparos na calçada da Rua Embaré, em frente ao número 261, Guilhermina. 1 extracted
materia 3845/2022 2022-08-30 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para o reparo de piso sextavado na Rua Atibaia, em frente ao número 500, Jardim Imperador. 1 extracted
materia 3846/2022 2022-08-30 Indicações INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini para que junto ao setor competente, realize os serviços de limpeza e manutenção na rede de esgoto existente na Av. Oliveira Lima, n 972 em frente a E.M Roberto Francisco dos Santos, bairro Ribeirópolis. 1 extracted
norma 26/2022 2022-08-30 Decreto Legislativo Outorga a Medalha de Honra ao Mérito "Cezário Reis Lima" ao Sr. Cláudio Chozo Yamaia e adota providências correlatas 1 extracted
norma 27/2022 2022-08-30 Decreto Legislativo Altera a ementa e redação dos dispositivos do Decreto Legislativo nº 18/2021, que dispõe sobre o Parlamento Jovem da Gamara Municipal de Praia Grande. 1 extracted
sessao 27 2022-08-30 Ordinária — 0 no document
materia 46/2022 2022-08-23 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS, A EQUIPE DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE CITADOS para ciência, A EXMA. SENHORA PREFEITA RAQUEL CHINI, E A SESAP - SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA, AOS CUIDADOS DO SECRETÁRIO SR. Cleber Suckow Nogueira. 1 extracted
materia 47/2022 2022-08-23 Moção De conformidade com o artigo 97, do Regimento Interno, desta Edilidade, apresento o Mesa Diretora, ouvindo o Doto Plenário e obedecidas as demais formalidades Regimentais, Moção de Aplauso, a Sra. Daniela Teixeira do Gosto; moradora da cidade a 37anos. 1 extracted
materia 170/2022 2022-08-23 Projeto de Lei Institui a Campanha de Conscientização e de Combate à meningite. 1 extracted
materia 171/2022 2022-08-23 Projeto de Lei Dispõe sobre a afixação de cartazes informativos acerca do rol de direitos da pessoa com câncer nas unidades de saúde do município de Praia Grande e dá outras providências. 1 extracted
materia 172/2022 2022-08-23 Projeto de Lei Dispõe sobre a aceitação e recebimento de receitas médicas pelo sistema público de saúde no âmbito do município de Praia Grande, prescritas por profissionais médicos da rede privada de saúde para fornecimento de medicamentos de quaisquer tratamentos patológicos e dá outras providências. 1 extracted
materia 173/2022 2022-08-23 Projeto de Lei Dispõe sobre a acessibilidade de hipermercados, supermercados, micromercados, varejões e estabelecimentos congêneres disponibilizarem funcionários para auxiliarem pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, caso seja necessário, que estejam no interior dos referidos estabelecimentos. 1 extracted
materia 174/2022 2022-08-23 Projeto de Lei Fica criado o Programa Educacional da prática de educação física adaptada para os estudantes com deficiência no âmbito do município de Praia Grande, e dá outras providências. 1 extracted
materia 175/2022 2022-08-23 Projeto de Lei Institui o Casamento Civil Comunitário no âmbito do município da Estância Balneária de Praia Grande, estabelece a celebração de convênio e parceria para a realização do casamento e dá outras providências. 1 extracted
materia 176/2022 2022-08-23 Projeto de Lei Dispõe sobre o critério para desembarque de mulheres fora da parada de ônibus em período noturno nos veículos de transporte coletivo do Município de Praia Grande e dá outras providências. 1 extracted
materia 177/2022 2022-08-23 Projeto de Lei Veda a nomeação para os cargos efetivos, designação temporária, função de confiança e em comissão de livre nomeação e exoneração por crimes elencados na Lei 11.340 de 07 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha, no âmbito da Administração Pública do Município de Praia Grande e dá outras providências. 1 extracted
materia 352/2022 2022-08-23 Requerimento Em visita realizada na USAFA Esmeralda II (Rio Branco) que fica na R. Hugo de Carvalho Ramos, pude constatar a dificuldade do trafego de veículos no local. 1 extracted
materia 353/2022 2022-08-23 Requerimento Recebi a informação que as unidades da Urgência e Emergência do nosso município estão funcionando sem licença sanitária... 1 extracted
materia 354/2022 2022-08-23 Requerimento O artigo n° 227 da Constituição Federal traz especial proteção à criança, ao adolescente e ao jovem, estabelecendo o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, colocando-os a salvo de toda forma de negligência ou discriminação. 1 extracted
materia 355/2022 2022-08-23 Requerimento E 2021 o estado lançou o PROJETO VIVER MELHOR, o referido projeto previa a execução de serviços como coberturas, alvenaria, revestimento, piso, pintura, instalações elétricas e hidráulicas, instalações de esquadrias, melhorias em acessos entre outros serviços. 1 extracted
materia 356/2022 2022-08-23 Requerimento Em denúncias que este vereador recebeu dos Pais de estudantes que frequentam a escola municipal EM Maria Nilza localizada na Rua Marçon n°1000 no bairro Vila Sônia. Relataram que no horário da saída e entrada (das 11 h às 15h) das crianças está ocorrendo várias brigas entre os alunos e não há mais ronda escolar. 1 extracted
materia 357/2022 2022-08-23 Requerimento Em denúncias que este vereador recebeu de moradores que utilizam a USAFA MELVI onde foi relatado que não há medico para o atendimento do cartão rosa. 1 extracted
materia 358/2022 2022-08-23 Requerimento Em denúncias que este vereador recebeu de comerciantes da Rua. Itibere da Cunha situada no bairro Samambaia que corta os bairros Parque das Américas, Samambaia e Esmeralda onde foi relatado que não há fiscalização de transito, ocasionando assim muitos transtornos para se transitar pela via (carros estacionados em cima das calçadas, em lugares proibidos) 1 extracted
materia 359/2022 2022-08-23 Requerimento A Prefeitura de São Paulo criou o Programa Bolsa Jovem, que tem o intuito de evitar a evasão escolar e preparar os jovens para o primeiro emprego ou recolocação profissional. 1 extracted
materia 360/2022 2022-08-23 Requerimento Com o objetivo de promover difusão tecnológica, geração de empregos, correção de desequilíbrios regionais e abrir margem de competição com empresas de outros Estados, se faz necessário uma contemplação de Programa de Incentivo aos Polos de Desenvolvimento Tecnológico e de Inovação de Praia Grande. 1 extracted
materia 361/2022 2022-08-23 Requerimento Um dos fundamentos que constituem o estado democrático de direito em que vivemos é o da "dignidade da pessoa humana", essencial para todos os brasileiros, Inclusive para as pessoas com Síndrome de Down. 1 extracted
materia 3489/2022 2022-08-23 Indicações ANTEPROJETO DE LEI "Institui o Estatuto da desburocratização no município de Praia Grande e dá outras providências". 1 extracted
materia 3490/2022 2022-08-23 Indicações ANTEPROJETO DE LEI "Dispõe sobre as diretrizes a serem observadas pelo Poder Executivo na elaboração das Políticas Pública da Primeira Infância e dá outras providências". 1 extracted