| materia |
3822/2022 |
2022-08-30 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para
que junto ao setor competente, providenciar a poda da árvore que está com os
galhos muito grande, na Av. Dr. Esmeraldo Soares Tarquínio de Campos Filho n
16280- bairro Ribeirópolis. |
1 |
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| materia |
3823/2022 |
2022-08-30 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, para que
junto ao setor competente, providenciar a capinagem e limpeza do mato, na
Avenida Presidente Kennedy, em frente ao número 20668 no bairro Solemar. |
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| materia |
3824/2022 |
2022-08-30 |
Indicações |
INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal ENG. RAQUEL
AUXILIADORA CHINI, agilizar ações junto aos setores competentes, para que
realizem estudos afim de avaliar a viabilidade de implantação de uma faixa de
pedestre na Avenida Doutor Roberto de Almeida Vinhas, entre as Ruas Bento
Teixeira e Osvaldo de Andrade. |
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| materia |
3825/2022 |
2022-08-30 |
Indicações |
Fui procurado por moradores do Bairro Solemar, entre as Ruas Bento Teixeira e
Osvaldo de Andrade. Os moradores desta localidade utilizam o ponto de ônibus
da Rodovia Mario Covas sentido via Expresso Sul, próximo às ruas
mencionadas. |
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| materia |
3826/2022 |
2022-08-30 |
Indicações |
INDICO à EXCELENTÍSSIMA SRA. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, Prefeita
desta Cidade, para que determine à Secretaria de Serviços Urbanos
(SESURB) a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo
descrito(s), na Rua Clodoaldo Norberto Buchette, 277 - Jardim Princesa. |
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| materia |
3827/2022 |
2022-08-30 |
Indicações |
INDICO
à EXCELENTÍSSIMA SRA. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, Prefeita desta
Cidade, para que determine à Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB) a
realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s) na Rua
Nancyr Feliciano de Oliveira n 307 - Quietude, |
1 |
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| materia |
3828/2022 |
2022-08-30 |
Indicações |
INDICO à EXCELENTÍSSIMA SRA. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, Prefeita
desta Cidade, para que determine à Secretaria de Serviços Urbanos
(SESURB) a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo
descrito(s), na Rua Mário Osvaldo da Silva n 181 - Jardim Princesa. |
1 |
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| materia |
3829/2022 |
2022-08-30 |
Indicações |
INDICO à EXCELENTÍSSIMA SRA. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, Prefeita
desta Cidade, para que determine à Secretaria de Serviços Urbanos
(SESURB) a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo
descrito(s), na Rua Lindaura dos Santos Aguilar n130 - Jardim Princesa. |
1 |
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| materia |
3830/2022 |
2022-08-30 |
Indicações |
INDICO à EXCELENTÍSSIMA SRA. RAQUEL AUXILIADORA CHINI, Prefeita
desta Cidade, para que determine à Secretaria de Serviços Urbanos
(SESURB) a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo
descrito(s), na Rua Norberto Florêncio dos Anjos n 96 - Jardim Princesa. |
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| materia |
3831/2022 |
2022-08-30 |
Indicações |
ANTEPROJETO DE LEI
Dispõe sobre a instalação de no mínimo um
equipamento para lazer e recreação infantil adaptado
para crianças com deficiência física ou mental nas escolas
municipais de Praia Grande e adota providências
correlatas. |
1 |
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| materia |
3832/2022 |
2022-08-30 |
Indicações |
ANTEPROJETO DE LEI
Dispõe sobre a implantação de Bueiros
Inteligentes e Ecológicos, nos logradouros do Município
de Praia Grande e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3833/2022 |
2022-08-30 |
Indicações |
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora
Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à
Secretaria competente, para a realização do serviço de tapa buraco na Rua
Margarida, altura do número 509, Jardim Real. |
1 |
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| materia |
3834/2022 |
2022-08-30 |
Indicações |
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora
Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à
Secretaria competente, para a realização do serviço de tapa buraco na Rua
Caxambu, altura do número 428, Jardim Real. |
1 |
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| materia |
3835/2022 |
2022-08-30 |
Indicações |
INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL
AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria
competente, para que realize a instalação de banco na praça da Rua Caxambu, 120,
Jardim Imperador. |
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| materia |
3836/2022 |
2022-08-30 |
Indicações |
Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora
Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à
Secretaria competente, para o reparo de piso sextavado na Rua Atibaia, em
frente ao número 500, Jardim Imperador. |
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| materia |
3837/2022 |
2022-08-30 |
Indicações |
INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL
AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria
competente, para que realize o serviço de tapa buraco na Rua Princesa Isabel, 147,
Jardim Imperador. |
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| materia |
3838/2022 |
2022-08-30 |
Indicações |
INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL
AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria
competente, para que realize o serviço de tapa buraco na Rua Abdias Pedrosa, 490,
Jardim Imperador. |
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| materia |
3839/2022 |
2022-08-30 |
Indicações |
INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL
AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria
competente, para que realize o reparo de asfalto com infiltração no solo na Rua Abdias
Pedrosa, em frente ao número 417, Jardim Imperador |
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| materia |
3840/2022 |
2022-08-30 |
Indicações |
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento interno, à EXMA Senhora
Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à
Secretaria competente, para o reparo de piso sextavado na esquina da Rua
Capitão Fritz Rogner com a Rua Adelaide Patrocínio dos Santos, Jardim
Imperador. |
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| materia |
3841/2022 |
2022-08-30 |
Indicações |
INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL
AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria
competente, para que realize a troca de tampa de bueiro na Avenida Presidente
Kennedy, na esquina com a Rua Comandante Rodolfo Coelho da Silva, Vila Caiçara. |
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| materia |
3842/2022 |
2022-08-30 |
Indicações |
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora
Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à
Secretaria competente, para o reparo de piso sextavado na Rua Comandante
Rodolfo Coelho da Silva, em frente ao número 530, Vila Caiçara. |
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| materia |
3843/2022 |
2022-08-30 |
Indicações |
INDICO à mesa que seja enviado o ofício à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL
AUXILIADORA CHINI que adote providências necessárias, junto à secretaria
competente, para que realize a troca de tampa de bueiro quebrada na calçada da Rua
Amin Andraus, ao lado do número 32, Vila Caiçara. |
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| materia |
3844/2022 |
2022-08-30 |
Indicações |
Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora
Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à
Secretaria competente, para que realize reparos na calçada da Rua Embaré, em
frente ao número 261, Guilhermina. |
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| materia |
3845/2022 |
2022-08-30 |
Indicações |
Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, à EXMA Senhora
Prefeita Raquel Auxiliadora Chini que adote providências necessárias, junto à
Secretaria competente, para o reparo de piso sextavado na Rua Atibaia, em
frente ao número 500, Jardim Imperador. |
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| materia |
3846/2022 |
2022-08-30 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini para
que junto ao setor competente, realize os serviços de limpeza e
manutenção na rede de esgoto existente na Av. Oliveira Lima, n 972 em
frente a E.M Roberto Francisco dos Santos, bairro Ribeirópolis. |
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| norma |
26/2022 |
2022-08-30 |
Decreto Legislativo |
Outorga a Medalha de Honra ao Mérito "Cezário Reis Lima" ao Sr. Cláudio Chozo Yamaia e adota providências correlatas |
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| norma |
27/2022 |
2022-08-30 |
Decreto Legislativo |
Altera a ementa e redação dos dispositivos do Decreto Legislativo nº 18/2021, que dispõe sobre o Parlamento Jovem da Gamara Municipal de Praia Grande. |
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| sessao |
27 |
2022-08-30 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
46/2022 |
2022-08-23 |
Moção |
MOÇÃO DE
APLAUSOS, A EQUIPE DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE CITADOS para ciência, A EXMA.
SENHORA PREFEITA RAQUEL CHINI, E A SESAP - SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA, AOS
CUIDADOS DO SECRETÁRIO SR. Cleber Suckow Nogueira. |
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| materia |
47/2022 |
2022-08-23 |
Moção |
De conformidade com o artigo 97, do Regimento Interno, desta
Edilidade, apresento o Mesa Diretora, ouvindo o Doto Plenário e obedecidas as
demais formalidades Regimentais, Moção de Aplauso, a Sra. Daniela Teixeira
do Gosto; moradora da cidade a 37anos. |
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| materia |
170/2022 |
2022-08-23 |
Projeto de Lei |
Institui a Campanha de Conscientização e de Combate à meningite. |
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| materia |
171/2022 |
2022-08-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a afixação de cartazes informativos acerca do rol de direitos da pessoa com câncer nas unidades de saúde do município de Praia Grande e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
172/2022 |
2022-08-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a aceitação e recebimento de receitas médicas pelo sistema público de saúde no âmbito do município de Praia Grande, prescritas por profissionais médicos da rede privada de saúde para fornecimento de medicamentos de quaisquer tratamentos patológicos e dá outras providências. |
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| materia |
173/2022 |
2022-08-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a acessibilidade de hipermercados, supermercados, micromercados, varejões e estabelecimentos congêneres disponibilizarem funcionários para auxiliarem pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, caso seja necessário, que estejam no interior dos referidos estabelecimentos. |
1 |
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| materia |
174/2022 |
2022-08-23 |
Projeto de Lei |
Fica criado o Programa Educacional da prática de educação física adaptada para os estudantes com deficiência no âmbito do município de Praia Grande, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
175/2022 |
2022-08-23 |
Projeto de Lei |
Institui o Casamento Civil Comunitário no âmbito do município da Estância Balneária de Praia Grande, estabelece a celebração de convênio e parceria para a realização do casamento e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
176/2022 |
2022-08-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o critério para desembarque de mulheres fora da parada de ônibus em período noturno nos veículos de transporte coletivo do Município de Praia Grande e dá outras providências. |
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| materia |
177/2022 |
2022-08-23 |
Projeto de Lei |
Veda a nomeação para os cargos efetivos, designação temporária, função de confiança e em comissão de livre nomeação e exoneração por crimes elencados na Lei 11.340 de 07 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha, no âmbito da Administração Pública do Município de Praia Grande e dá outras providências. |
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| materia |
352/2022 |
2022-08-23 |
Requerimento |
Em visita realizada na USAFA Esmeralda II (Rio Branco) que fica na R.
Hugo de Carvalho Ramos, pude constatar a dificuldade do trafego de veículos no
local. |
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| materia |
353/2022 |
2022-08-23 |
Requerimento |
Recebi a informação que as unidades da Urgência e Emergência do
nosso município estão funcionando sem licença sanitária... |
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| materia |
354/2022 |
2022-08-23 |
Requerimento |
O artigo n° 227 da Constituição Federal traz especial proteção à
criança, ao adolescente e ao jovem, estabelecendo o direito à vida, à saúde, à
alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade,
ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, colocando-os a
salvo de toda forma de negligência ou discriminação. |
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| materia |
355/2022 |
2022-08-23 |
Requerimento |
E 2021 o estado lançou o PROJETO VIVER
MELHOR, o referido projeto previa a execução de serviços como
coberturas, alvenaria, revestimento, piso, pintura, instalações
elétricas e hidráulicas, instalações de esquadrias, melhorias em
acessos entre outros serviços. |
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| materia |
356/2022 |
2022-08-23 |
Requerimento |
Em denúncias que este vereador recebeu dos Pais de estudantes que
frequentam a escola municipal EM Maria Nilza localizada na Rua Marçon n°1000 no
bairro Vila Sônia. Relataram que no horário da saída e entrada (das 11 h às 15h) das
crianças está ocorrendo várias brigas entre os alunos e não há mais ronda escolar. |
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| materia |
357/2022 |
2022-08-23 |
Requerimento |
Em denúncias que este vereador recebeu de moradores que utilizam a
USAFA MELVI onde foi relatado que não há medico para o atendimento do cartão rosa. |
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| materia |
358/2022 |
2022-08-23 |
Requerimento |
Em denúncias que este vereador recebeu de comerciantes da Rua. Itibere
da Cunha situada no bairro Samambaia que corta os bairros Parque das Américas,
Samambaia e Esmeralda onde foi relatado que não há fiscalização de transito,
ocasionando assim muitos transtornos para se transitar pela via (carros estacionados
em cima das calçadas, em lugares proibidos) |
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| materia |
359/2022 |
2022-08-23 |
Requerimento |
A Prefeitura de São Paulo criou o Programa Bolsa Jovem, que tem o
intuito de evitar a evasão escolar e preparar os jovens para o primeiro
emprego ou recolocação profissional. |
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| materia |
360/2022 |
2022-08-23 |
Requerimento |
Com o objetivo de promover difusão tecnológica, geração de empregos, correção
de desequilíbrios regionais e abrir margem de competição com empresas de outros Estados, se
faz necessário uma contemplação de Programa de Incentivo aos Polos de Desenvolvimento
Tecnológico e de Inovação de Praia Grande. |
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| materia |
361/2022 |
2022-08-23 |
Requerimento |
Um dos fundamentos que constituem o estado democrático de
direito em que vivemos é o da "dignidade da pessoa humana", essencial para
todos os brasileiros, Inclusive para as pessoas com Síndrome de Down. |
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| materia |
3489/2022 |
2022-08-23 |
Indicações |
ANTEPROJETO DE LEI
"Institui o Estatuto da
desburocratização no município de
Praia Grande e dá outras
providências". |
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| materia |
3490/2022 |
2022-08-23 |
Indicações |
ANTEPROJETO DE LEI
"Dispõe sobre as diretrizes a serem
observadas pelo Poder Executivo na
elaboração das Políticas Pública da
Primeira Infância e dá outras
providências". |
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