br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2496/2020 2020-10-27 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, que o projeto Arena Geek seja continuado. 1 extracted
materia 2497/2020 2020-10-27 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, que realize a limpeza do entulho localizado na R. São Cristóvão, em frente ao n 451, Caiçara. 1 extracted
materia 2498/2020 2020-10-27 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, que realize a limpeza e manutenção da Praça Jorge Luiz de Souza, Quietude. 1 extracted
materia 2499/2020 2020-10-27 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, que realize a limpeza e manutenção da calçada na R. da Coragem, Melvi. 1 extracted
materia 2500/2020 2020-10-27 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, que realize a limpeza do entulho localizado na calçada. R. Sertanista Gilberto Pinto Francisco Costa, em frente ao N 850, Tupi. 1 extracted
materia 2501/2020 2020-10-27 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, que realize a limpeza da caixa de inspeção na R. Arnaldo Augusto Batista, em frente ao N 855, Vila Sônia. 1 extracted
materia 2502/2020 2020-10-27 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, que realize a instalação de dois bueiros, um em frente ao N 482, outro em frente ao N 479, R. da Coragem - Melvi. 1 extracted
materia 2503/2020 2020-10-27 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, que realize a limpeza da caixa de inspeção com utilização de magno giro. R. da Coragem, em frente ao N 492 Melvi. 1 extracted
materia 2504/2020 2020-10-27 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, que realize a limpeza e manutenção de toda a via. Travessa Oito, no final da R. Silvia Dias - Vila Sônia. 1 extracted
materia 2505/2020 2020-10-27 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, que realize a troca da lâmpada e manutenção da iluminação pública. R. São Bernardo, em frente ao N° 346, Boqueirão. 1 extracted
materia 2506/2020 2020-10-27 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, que realize a instalação de sinalização horizontal e vertical, pintura no asfalto com a Informação "PARE". 1 extracted
materia 2507/2020 2020-10-27 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, que realize a troca da lâmpada de iluminação pública e poda das árvores em toda a via. R. Audalia Pereira Gomes, Guilhermina. 1 extracted
materia 2508/2020 2020-10-27 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, que realize a troca da lâmpada de iluminação pública R. Tijuca, em frente ao n 36, Guilhermina. 1 extracted
materia 2509/2020 2020-10-27 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, que realize o abastecimento de medicamentos na Usafa (Unidade de Saúde da Família) do bairro Sítio do Campo. 1 extracted
materia 2510/2020 2020-10-27 Indicações Recentemente precisei comparecer ao escritório da Sabesp na rua João Sampaio - Guilhermina, onde obtive a informação que por conta do falecimento de 3 funcionários por Covid-19, não estava sendo realizado nenhum tipo de atendimento presencial, mesmo em horário comercial. indico que a Sabesp possa, o mais rápido possível, estudar uma forma de ter atendimento mínimo presencial. 1 extracted
materia 2511/2020 2020-10-27 Indicações Após apurar a periculosidade que moradores passam ao ter que atravessar a viela 1, localizada entre as Avenidas Clodoardo Amaral e Raul Pompéia no bairro Japurá, INDICO ao senhor prefeito Alberto Mourão, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno desta casa, que promova junto à secretaria ou órgão competente a instalação de nova rede de iluminação na viela. 1 extracted
materia 2512/2020 2020-10-27 Indicações Após apurar denúncias de moradores do Condomínio Habitacional Popular Imperador II no bairro Melvi, INDICO ao senhor prefeito Alberto Mourão, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno desta casa, que promova junto à secretaria ou órgão competente a ampliação da rede de iluminação situada na localidade, especialmente à Rua Pargo Rosa e ruas Bijupirá e Roncador. 1 extracted
materia 2513/2020 2020-10-27 Indicações INDICO ao senhor prefeito Alberto Mourão, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno desta casa, que promova junto à secretaria competente a instalação de redutores de velocidade do tipo "lombada" na rua Guadalajara, mais precisamente na altura do número 10401 do bairro aviação. 1 extracted
materia 2514/2020 2020-10-27 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar recapeamento asfáltico em toda a extensão da RUA MARIA FERNANDES STIVALLETI - BAIRRO RIBEIRÓPOLIS. 1 extracted
materia 2515/2020 2020-10-27 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SETRAN - SECRETARIA DE TRÂNSITO, estudar a possibilidade de REMOÇÃO da placa localizada na AV. ILDA ROSA DA CUNHA, cruzamento com a RUA JOSÉ VERÍSSIMO, próximo ao supermercado JAN - BAIRRO RIBEIRÓPOLIS. 1 extracted
materia 2516/2020 2020-10-27 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SEMA - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - providenciar a PODA DE ÁRVORE no número 690 da RUA CONSTELAÇÃO CRUZEIRO DO SUL - BAIRRO RIBEIROPOLIS. 1 extracted
materia 2517/2020 2020-10-27 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar a LIMPEZA DE BOCA DE LOBO em frente à residência de n 1505 da AV. HERMENEGILDO PEREIRA DE FRANÇA (próximo à Rua Frei Ricardo do Pilar) - BAIRRO ESMERALDA. 1 extracted
materia 2518/2020 2020-10-27 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar iluminação pública, limpeza e recolocar playground para crianças na PRAÇA PRESIDENTE PRUDENTE JOSE DE MORAES BARROS-BAIRRO TUPI. 1 extracted
materia 2519/2020 2020-10-27 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar a REMOÇÃO DE ENTULHO e OUTROS MATERIAIS de passeio público na RUA SANTA MARIA DE JESUS - BAIRRO QUIETUDE no trecho compreendido entre a RUA OSVALDO FIGUEIREDO E RUA NILO JOSE MAFRA. 1 extracted
materia 2520/2020 2020-10-27 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar recapeamento asfáltico na AV. MARIA FERNANDES STIVALETTI, do m 538 até a AV. ALFREDO D'ESCRAGNOLLE TAUNAY - BAIRRO RIBEIRÓPOLIS. 1 extracted
materia 2521/2020 2020-10-27 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar mutirão de limpeza (varrição e caixa de passagem) na AV. DOUTOR ANTÔNIO SYLVIO CUNHA BUENO, do n 33188 até o n 33410 - BAIRRO MELVI. 1 extracted
materia 2522/2020 2020-10-27 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar recapeamento asfáltico na RUA PAULO SETÚBAL, em frente ao N 1202, esquina com a RUA CORYPHEU DE AZEVEDO MARQUES - BAIRRO ESMERALDA. 1 extracted
materia 2523/2020 2020-10-27 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que solicite a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS providenciar conserto de guia na RUA BRASIL PARA CRISTO, em frente ao N 129-VILA MIRIM. 1 extracted
materia 2524/2020 2020-10-27 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SETRAN - SECRETARIA DE TRÂNSITO- proceder a instalação de REDUTOR DE VELOCIDADE na RUA SERTANISTA GILBERTO PINTO F. COSTA - BAIRRO TUPI no trecho entre a Rua APIACAS e RUA CAMAIURAS. 1 extracted
materia 2525/2020 2020-10-27 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que solicite da SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar o corte de mato do passeio público e a limpeza do ponto de ônibus localizado em frente ao N 1445 da AV. CLODOARDO AMARAL - BAIRRO RIBEIRÓPOLIS. 1 extracted
materia 2526/2020 2020-10-27 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar a REMOÇÃO DE ENTULHO de passeio público na RUA MENOTTI DEL PICCHIA, esquina com a Rua Raquel de Queiroz - BAIRRO ESMERALDA. 1 extracted
materia 2527/2020 2020-10-27 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SETRAN - SECRETARIA DE TRÂNSITO, verificar a possibilidade de tornar mão única a RUA JOSÉ BESTILLEIRO LOPES, do trecho compreendido entre a Rua Oscar Menezes Barbosa até a Av. Ministro Marcos Freire - BAIRRO NOVA MIRIM. 1 extracted
materia 2528/2020 2020-10-27 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃOque determine a SESURB-SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, estudar a possibilidade de uma rampa de acessibilidade para cadeirante, em frente à drogaria, na RUA HUGO DE CARVALHO RAMOS, n 34 - BAIRRO ESMERALDA. 1 extracted
materia 2529/2020 2020-10-27 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar reparo de calçada pública, guia e nivelamento de asfalto, em frente ao n 1000 da RUA SÉRGIO PAULO FREDDI - BAIRRO OCIAN. 1 extracted
materia 2530/2020 2020-10-27 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, verificar a possibilidade de estudos para a instalação de boca de lobo ou grelha visando melhorar o escoamento de águas que acabam ficando represadas na AV. MARIA FERNANDES STIVALETTI, próximo ao n 538, cruzamento com a AV. ALFREDO DTSCRAGNOLLE TAUNAY - BAIRRO RIBEIRÓPOLIS. 1 extracted
materia 2531/2020 2020-10-27 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SEMA - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - providenciar a PODA DE ÁRVORE em passeio público em frente à residência de N 1802 da AVENIDA ALMEIDA JÚNIOR - BAIRRO SAMAMBAIA. 1 extracted
materia 2532/2020 2020-10-27 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SETRAN - SECRETARIA DE TRÂNSITO- proceder a substituição de vaga disponível para motos EM VAGA PARA DEFICIENTE FÍSICO NA RUA CELSO RAMOS DE OLIVEIRA N 3 - BAIRRO ANTARTICA. 1 extracted
materia 2533/2020 2020-10-27 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que verifique junto a Secretaria competente para que seja solucionados os problemas abaixo relacionados; Avenida: Clodoaldo Amoral em frente ao número 1.445 (PONTO DE ÔNIBUS) Bairro: Ribeirópolis. - Limpeza dos resíduos e lixos. 1 extracted
materia 2534/2020 2020-10-27 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que verifique junte a Secretaria de Serviços Urbanos paro que seja solucionados os problemas abaixo relacionados: Rua: Maria de Jesus Jardim em frente ao número 20 - Bairro: Vila Sônia. Remover o lixo acumulado. 1 extracted
materia 2535/2020 2020-10-27 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que verifique junto a Secretaria de Serviços Urbanos para que seja solucionados os problemas abaixo relacionados: Rua: Da Coragem 687 - Bairro: Melvi. - Limpeza dos resíduos do boca de lobo da rua - Desentupir a boca de lobo 1 extracted
materia 2536/2020 2020-10-27 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que verifique junte o Secretaria de Serviços Urbanos fazer reparo na Travesso 13 - n° 146 Cruzamento com a Rua: Hugo de Carvalho Ramos - Bairro: Parque das Américas. 1 extracted
materia 2537/2020 2020-10-27 Indicações INDICO, ao Exmo. Sr. Prefeito Alberto Pereira Mourão, que junto com a secretaria competente, verifique essa reclamação de professora da rede municipal, que reclama da falta de material de apoio. 1 extracted
materia 2538/2020 2020-10-27 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar providências quanto ao reparo da via sextavada, na Rua Eponina com a Rua Américo Vespúcio próximo ao número 349, no bairro Campo da Aviação. 1 extracted
materia 2539/2020 2020-10-27 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURAO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar providências quanto a limpeza, reparo e manutenção, na Usafa Rio Branco, localizado no bairro Esmeralda, na academia para idosos. 1 extracted
materia 2540/2020 2020-10-27 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar providências quanto a iluminação e segurança da passarela de pedestres, localizada no bairro Ribeirópolis, porque vem sofrendo com pouca iluminação. 1 extracted
materia 2541/2020 2020-10-27 Indicações Atendendo a reivindicações de munícipes que vem sofrendo com a ausência de luminárias na via pública Rua dos Anturios, no bairro Jardim Real, devido à insegurança causada pela ausência de iluminação no local. 1 extracted
materia 2542/2020 2020-10-27 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Alberto Pereira Mourão, que determine a Setor Competente, viabilizar estudos para que seja instalada rede de saneamento de esgoto, água e luz, ao longo da Rua da Coragem, no bairro Jardim Melvi. 1 extracted
materia 2543/2020 2020-10-27 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine ao SETOR COMPETENTE, viabilizar providências quanto à poda da árvore, localizada na Rua José da Silva Machado, em frente ao número 595, no bairro Vila Tupi. 1 extracted
materia 2544/2020 2020-10-27 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, providências no sentido da instalação de bicicletário nas dependências das feiras livres e confinadas. 1 extracted
materia 2545/2020 2020-10-27 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar providências quanto ao reparo do afundamento da valeta, na Rua dos Evangélicos, em frente ao número 248, no bairro Nova Mirim. 1 extracted