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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2546/2020 2020-10-27 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine ao SETOR COMPETENTE, viabilizar estudo para a ampliação da frota aos finais de semana, afim de facilitar o locomoção dos dependentes do meio. 1 extracted
materia 2547/2020 2020-10-27 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, estudar a viabilidade de um redator de velocidade (tipo lombo-faixa) e sinalização adequada ao longo da via, na Avenida do Trabalhador, no bairro Vila Sônia. 1 extracted
materia 2548/2020 2020-10-27 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, solicitação de implantação de um redutor de velocidade (lombo faixa) e sinalização adequada que indique corretamente o obstáculo com placas e sinalização de solo para correta orientação dos motoristas, na Avenida Marcos Freire, próximo a Rua N, no bairro Jardim Glória. 1 extracted
materia 2549/2020 2020-10-27 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine ao setor competente, a realização de estudos visando a implantação de um projeto de revitalização da Rua Carlos Gomes, no bairro Ocian. 1 extracted
materia 2550/2020 2020-10-27 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar providências quanto ao reparo de esgoto, Rua Paulo Setúbal, próximo ao número 1511, no bairro Ribeirópolis. 1 extracted
materia 2551/2020 2020-10-27 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar providências no sentido de proceder a retirada da boca de lobo e o rebaixamento de guia para acesso de veículos no estacionamento da Oficina, na Avenida São Paulo, em frente ao número 1182, no Bairro Boqueirão. 1 extracted
materia 2552/2020 2020-10-27 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar uma pulverização de inseticida na via, ao longo da Rua Tamoios e Rua Murá, no bairro Vila Tupi. 1 extracted
materia 2553/2020 2020-10-27 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar limpeza na calçada, devido aos matos, lixo e entulhos, e poda da árvore na Avenida Milena Perutich e Rua Francisco Adolfo Varnhagem, no bairro Jardim Melvi. 1 extracted
materia 2555/2020 2020-10-27 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Lúcia Canuto Santos da Silva, travessa da Rua Evaristo Paraíso, V. Antártica . Eles solicitam a possibilidade de ser efetuado a sinalização com o nome da referida rua acima mencionada. 1 extracted
materia 2556/2020 2020-10-27 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Afonso D Escragnole Taunay, Esmeralda. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com a água que permanece acumulada em frente ao número 1685, bem como lixo e mato. 1 extracted
materia 2557/2020 2020-10-27 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Av. Presidente Kenedy, Real. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um bueiro entupido em frente ao número 16864. 1 extracted
materia 2558/2020 2020-10-27 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Av. Presidente Kenedy, Real. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um bueiro entupido em frente ao número 18166. 1 extracted
materia 2559/2020 2020-10-27 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Av. Presidente Kennedy, Real. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um bueiro entupido em frente ao número 16128. 1 extracted
materia 2560/2020 2020-10-27 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Av. Presidente Kennedy, Real. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um bueiro entupido em frente ao número 17340. 1 extracted
materia 2561/2020 2020-10-27 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Av. Presidente Kennedy, Real. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um bueiro entupido em frente ao número 17244. 1 extracted
materia 2562/2020 2020-10-27 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Av. Presidente Kennedy, Real. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um bueiro entupido em frente ao número 17028. 1 extracted
materia 2563/2020 2020-10-27 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Av. Presidente Kenedy, Real. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um bueiro entupido em frente ao número 17626. 1 extracted
materia 2564/2020 2020-10-27 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Av. Presidente Kenedy, Real. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um bueiro entupido em frente ao número 18344. 1 extracted
materia 2565/2020 2020-10-27 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Maximino Rodrigues Grado, Guaramar. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um bueiro entupido em frente ao número 239. 1 extracted
materia 2566/2020 2020-10-27 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Major Rubens Vaz, Forte. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um bueiro entupido em frente ao número 718. 1 extracted
materia 2567/2020 2020-10-27 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Iris, Real. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um bueiro entupido em frente ao número 562. 1 extracted
materia 2568/2020 2020-10-27 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Maria de Jesus , Vila Sônia. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com grande quantidade de lixo em frente ao número 3361. 1 extracted
materia 2569/2020 2020-10-27 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente, para que estude a possibilidade de ser implantado vidros transparentes para que os pais possam acompanhar as consultas de seus filhos que possuem Transtornos do espectro autista, sendo assim uma maneira de proteger seus filhos de possíveis abusos. 1 extracted
materia 2570/2020 2020-10-27 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente, solicite a limpeza de toda a extensão da Rua Sebastião de Carvalho Júnior e da praça João Café Filho localizada na mesma via. Ambos os locais encontram-se com muito mato e sujeira. 1 extracted
materia 2571/2020 2020-10-27 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente, para que estude a continuação do asfalto na última quadra da Rua Edilson de Jesus Ramos, no bairro Jardim Princesa. 1 extracted
materia 2572/2020 2020-10-27 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente, solicite a limpeza da caixa de esgoto localizada na Rua Paru, no bairro Imperador, em frente ao número 471. 1 extracted
norma 20/2020 2020-10-27 Decreto Legislativo Artigo 1® - Fica outorgada a Medalha de Honra ao Mérito Cesário Reis Lima ao Senhor Walter de Almeida Guilherme pelos relevantes serviços prestados à Comunidade. 1 extracted
sessao 35 2020-10-27 Ordinária — 0 no document
materia 63/2020 2020-10-23 Projeto de Lei Dispõe em âmbito municipal sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural, conforme Lei Federal nº 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2020 2020-10-20 Projeto de Decreto Legislativo Outorga a Medalha de Honra ao Mérito "Cezário Reis Lima" ao Senhor Walter de Almeida Guilherme e adota providências correlatas. 1 extracted
norma 18/2020 2020-10-20 Decreto Legislativo Artigo 1® - Fica outorgado o Título de Cidadão Praiagrandense ao Senhor DÉCIO YOSHIMATARO YAMAOKA pelos relevantes serviços prestados à Comunidade. 1 extracted
norma 19/2020 2020-10-20 Decreto Legislativo Artigo 1® - Ficam aprovadas as contas da Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, relativas ao exercício de 2018. 1 extracted
sessao 34 2020-10-20 Ordinária — 0 no document
materia 62/2020 2020-10-14 Projeto de Lei Institui a Semana Municipal de Atenção e Luta contra o Lúpus no Município de Praia Grande e dá outras providências. 1 extracted
materia 336/2020 2020-10-14 Requerimento REQUEIRO à Mesa, respeitadas as formalidades regimentais depois de ouvida a decisão soberana deste Plenário, seja aprovado o envio deste Trabalho ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, solicitando a inclusão na peça orçamentária do próximo ano da instalação de uma Base ou Posto Avançado da Guarda Civil Municipal na região anteriormente descrita, ou seja, entre os Bairros Real e Solemar. 1 extracted
materia 337/2020 2020-10-14 Requerimento Tenho sido procurada por munícipes que são adeptos do kartismo e que passam todos os dias pela pista de Kart localizada no bairro Sítio do Campo e notam que o local se encontra fechado há meses. 1 extracted
materia 338/2020 2020-10-14 Requerimento Em 2016, esta Vereadora apresentou em Audiência Pública da Saúde, realizada nesta Casa de Leis, diversas cópias de e-mails que recebeu anonimamente em seu gabinete e que, na época foram enviados e recebidos por funcionárias do Hospital Irmã Dulce, Fundação ABC e Secretaria de Saúde de Praia Grande. O conteúdo das mensagens era em resumo sobre serviços prestados e troca de favores como contratação de pessoal. 1 extracted
materia 339/2020 2020-10-14 Requerimento Já fui procurada diversas vezes em meu gabinete por munícipes que reclamam dos serviços não terminados pelas concessionárias. É comum ouvirmos que a Sabesp realizou um serviço na rua e depois deixou tudo destruído. 1 extracted
materia 340/2020 2020-10-14 Requerimento Em junho de 2019, apresentei a indicação N 1544, solicitando a iluminação da Rua Catulo da Paixão Cearense, localizada no bairro Ribeirópolis. Mais de um ano depois, eu não recebi resposta e o problema continua no local. 1 extracted
materia 341/2020 2020-10-14 Requerimento Fui procurada por moradores da Rua Jose Leandro de Carvalho, localizada no bairro Parque da Américas, que reclamam da falta de limpeza da caixa de esgoto e a implantação de mais bueiros em toda a extensão da via. 1 extracted
materia 2309/2020 2020-10-14 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco na Rua Colômbia, altura do no 500, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2310/2020 2020-10-14 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco na Rua Eponina, altura do n 356, Bairro Aviação. 1 extracted
materia 2311/2020 2020-10-14 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco na Rua Francisco Pereira Coutinho, altura do n 60, Bairro Aviação. 1 extracted
materia 2312/2020 2020-10-14 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco na Rua Francisco Pereira Coutinho, altura do no 136, Bairro Aviação. 1 extracted
materia 2313/2020 2020-10-14 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor cor da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco na Rua Guatemala, altura do n 216, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2314/2020 2020-10-14 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco na Rua Haiti, altura do n 715, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2315/2020 2020-10-14 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por. meio. do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco na Rua Honduras, altura do n 735, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2316/2020 2020-10-14 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco na Rua Thomé de Souza, altura do n 827, Bairro Aviação. 1 extracted
materia 2317/2020 2020-10-14 Indicações Indico que seja autorizado a extensão do horário de funcionamento, alterando o Decreto n 7036 de 28 de agosto de 2020, para que funcionem: das 7h ás 8h: entrada do carrinho na areia; das 8h às 18h: funcionamento do carrinho para atendimento ao público; das 18h às 19h: organização e limpeza do local e remoção do carrinho. 1 extracted
materia 2318/2020 2020-10-14 Indicações Este vereador, foi procurado por munícipes moradores da RUA JOÃO BATISTA DE SIQUEIRA, 210, Vila antártica, local que passa por muitos transtornos devido ao bueiro, Boca de Lobo, completamente obstruído que diariamente exala forte odor proveniente do esgoto, e, em dias chuvosos sofre com alagamento de referida via pública já que não há escoamento das águas fluviais. 1 extracted