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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 862/2020 2020-11-03 Lei Complementar Dá nova redação a alínea "b" e acresce o § único ao artigo 5° da Lei Complementar nº 675, de 03 de janeiro de 2014, que cria o Programa Municipal de Habitação - Chave dos Sonhos, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 748, de 20 de setembro de 2017 e pela Lei 815 de 27 de setembro de 2019. 1 extracted
norma 2003/2020 2020-11-03 Lei Ordinária Dispõe em âmbito municipal sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural, conforme Lei Federal nº 14.017/2020 – Lei Aldir Blanc, e dá outras providências 1 extracted
sessao 11 2020-11-03 Extraordinária — 0 no document
sessao 36 2020-11-03 Ordinária — 0 no document
materia 2554/2020 2020-10-28 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Neuza Zangrande, Tude Bastos. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um bueiro entupido em frente ao número 331. 1 extracted
materia 64/2020 2020-10-27 Projeto de Lei Dispõe sobre o incentivo ao plantio e manutenção de árvores, mediante desconto do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU, e dá outras providências. 1 extracted
materia 65/2020 2020-10-27 Projeto de Lei Dispõe sobre a implantação de Food Truck itinerante nos espaços das feiras confinados da Prefeitura Municipal de Praia Grande. 1 extracted
materia 66/2020 2020-10-27 Projeto de Lei Estabelece a possibilidade de corte e/ou pode de árvores por pessoas jurídicas privadas, cadastradas no Município de Praia Grande. 1 extracted
materia 67/2020 2020-10-27 Projeto de Lei Obriga clínicas, consultórios, hospitais, centros de atendimentos, a darem visibilidade aos responsáveis de crianças e adolescentes, em tempo real. 1 extracted
materia 342/2020 2020-10-27 Requerimento Permanentemente este vereador é questionado por atletas do município, quanto à possibilidade de patrocínio, por parte da Prefeitura Municipal, para que estes possam participar de competições regionais fora do Estado e até no exterior. 1 extracted
materia 343/2020 2020-10-27 Requerimento Com o objetivo de atender os pedidos dos moradores do loteamento denominado Balneário Jurubaíba 11, localizado no Bairro Melvi. 1 extracted
materia 344/2020 2020-10-27 Requerimento Fui procurado pela munícipe Isabel na qual relatou que o programa Praia Acessível que disponibiliza cadeiras anfíbias que facilita o acesso à praia e ao banho de mar para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. O programa está inativo desde o começo de janeiro. 1 extracted
materia 345/2020 2020-10-27 Requerimento Alguns munícipes que residem no Conjunto Jóia, que são casas compradas através e programa habitacional informam que receberam informações sobre a necessidade de retirar os muros que protegem as suas residências para que sejam casas com um determinado padrão. 1 extracted
materia 346/2020 2020-10-27 Requerimento Fui procurada por diversos munícipes que realizaram a inscrição para o concurso que seria realizado em 22 de março de 2020 e foi suspenso devido a pandemia do COVID-19. Estes munícipes desejam informações sobre a realização deste concurso, para que possam se programar. 1 extracted
materia 347/2020 2020-10-27 Requerimento Fui procurada por diversos carrinheiros que se encontram preocupados com a falta de informação e as incertezas que envolvem a regularização destes trabalhadores. Há alguns meses os trabalhadores ambulantes de nossa cidade receberam a informação de que a licença seria automaticamente renovada para que pudessem realizar o seu trabalho. A referida renovação ocorreu e a licença que foi liberada consta como "Autorização de Ambulante Temporária". 1 extracted
materia 348/2020 2020-10-27 Requerimento O nosso mandato tem levantado a discussão sobre os valores gastos com aluguéis das escolas e algumas unidades dos próprios municipais. Salta aos olhos os valores e informações a respeito de tudo que envolve este tema e sobretudo a educação de nossas crianças. 1 extracted
materia 349/2020 2020-10-27 Requerimento Este vereador foi procurado por moradores do bairro Parque das Américas, ao final da Av. Vítor Meirelles, referente aos problemas que ocorre na região como a continuação do poste de iluminação pública até o término da avenida, término do trecho de pavimentação (fundão), ligação de esgoto, instalações de bueiros, macro drenagem e coleta de lixo. 1 extracted
materia 350/2020 2020-10-27 Requerimento Foi publicada a Lei n° 13.640/2018, que altera a Lei n° 12.578/2012, com o objetivo de regulamentar o transporte remunerado privado individual de passageiros (Lei do Uber). 1 extracted
materia 351/2020 2020-10-27 Requerimento Durante muitos anos, durante épocas de temporada e finais de semana, nossa cidade sofria de um problema constante, o desabastecimento de água. Nesses anos passados, quando Praia Grande recebia um volume grande de turistas e não possuía estrutura para Isso, a pressão da água ficava baixa, não conseguindo encher as caixas d'água das residências e deixando as torneiras secas. 1 extracted
materia 352/2020 2020-10-27 Requerimento Um dos direitos básicos do cidadão é o seu acesso à rede de serviços públicos, entre eles o de receber correspondências. Através deste meio de comunicação, um dos mais antigos do mundo, é que o cidadão consegue se corresponder com seus familiares distantes, receber seus avisos de cobrança, suas encomendas, etc. 1 extracted
materia 353/2020 2020-10-27 Requerimento Moradores das Ruas Pargo Rosa, Paru e Pescada Amarela, no bairro Imperador, reclamam que não recebem suas correspondências devido a rua não ser atendida pelos Correios, mesmo tendo CEP. 1 extracted
materia 354/2020 2020-10-27 Requerimento Durante a última semana recebi algumas reclamações de pessoas devido as tampas das caixas de esgoto. Inclusive uma munícipe chegou a se machucar e está com o pé enfaixado. 1 extracted
materia 2418/2020 2020-10-27 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de limpeza de bueiro público que fica na Avenida Wilson de Oliveira, altura do número 571, Jardim Melvi. 1 extracted
materia 2419/2020 2020-10-27 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por, meio. do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco na Alameda das Américas, altura do no 261, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2420/2020 2020-10-27 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco na Rua Duarte Coelho, altura do n 79, Bairro Aviação. 1 extracted
materia 2421/2020 2020-10-27 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco na rua Eponina, altura do n 320, Bairro Aviação. 1 extracted
materia 2422/2020 2020-10-27 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio-do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco na Rua Guatemala, altura do n° 558, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2423/2020 2020-10-27 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco na Rua Haiti, altura do n 169, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2424/2020 2020-10-27 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco na Rua Honduras, altura do n 707, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2425/2020 2020-10-27 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco na Rua Honduras, altura do no 463, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2426/2020 2020-10-27 Indicações Este vereador, foi procurado por munícipes e moradores da RUA PAU BRASIL - Bairro Jardim Samambaia, local que tem gerado diversos transtornos devido ao desnível na pavimentação das sarjetas e da deterioração do lancil, especificamente entre o número 350 ao número 400. 1 extracted
materia 2427/2020 2020-10-27 Indicações Este vereador, foi procurado por munícipes moradores da RUA JOSEFINA BAQUITA, Vila Sônia, entre os números 700 até quase seu final, onde está localizada a CAIXA DE INSPEÇÃO de águas e esgotos... 1 extracted
materia 2428/2020 2020-10-27 Indicações INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente promova serviço de limpeza de lixo e entulho na esquina da Rua Ariovaldo Augusto de Oliveira esquina com Jose Benedito de Almeida, bairro Tupiry. 1 extracted
materia 2429/2020 2020-10-27 Indicações INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente promova serviço de limpeza de caixa de passagem e desentupimento de bueiro na Rua José Benedito de Almeida frente ao n° 43, bairro Tupiry. 1 extracted
materia 2430/2020 2020-10-27 Indicações INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente promova serviço revitalização e reinstalação de bloquetes na Rua Duarte Coelho frente ao no 149, bairro Aviação. 1 extracted
materia 2431/2020 2020-10-27 Indicações INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente promova serviço de nivelamento de sarjetas e instalação de bueiros na rua Guido Manguioca, por toda sua extensão, bairro Maracanã. 1 extracted
materia 2432/2020 2020-10-27 Indicações INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente promova serviço de instalação de grelha de bueiro na rua Guido Manguioca, frente ao n 994, bairro Maracanã. 1 extracted
materia 2433/2020 2020-10-27 Indicações INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente promova serviço de substituição de placa de sinalização da rua na esquina da Rua Ariovaldo Augusto de Oliveira esquina com Jose Benedito de Almeida, bairro Tupiry. 1 extracted
materia 2434/2020 2020-10-27 Indicações INDICO ao senhor Prefeito Municipal ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que junto ao setor competente, solicite verificação da isenção de taxas para ONGs e Associações sem fins lucrativos para a realização de eventos esportivos, onde o único objetivo é fomentar eventos e competições na cidade. 1 extracted
materia 2435/2020 2020-10-27 Indicações Com o objetivo de atender à solicitação dos moradores do bairro da Guilhermina na Rua Haiti 819, solicitamos ao Prefeito Municipal Sr. ALBERTO PEREIRA MOURÃO que possa fazer a remoção da árvore. 1 extracted
materia 2436/2020 2020-10-27 Indicações Este vereador em suas caminhadas pelos bairros percebeu que a Via Ecológica no bairro do Canto do Forte, falta SINALIZAÇÃO (placas e lombadas sem estar pintada), podendo proporcionar alguns acidentes na VIA. 1 extracted
materia 2437/2020 2020-10-27 Indicações Este vereador em suas caminhadas pelos bairros percebeu que na Av. Marechal Mallet esquina com a Rua Heitor Sanches no bairro do Forte, os automóveis estão trafegando em alta velocidade, podendo proporcionar alguns acidentes, também em caminhada no Bairro do Samambaia em frente da USARA está ocorrendo a mesma situação. 1 extracted
materia 2438/2020 2020-10-27 Indicações Este vereador foi procurado por comerciantes que se encontra na Avenida Presidente Kenedy, próximo a obra realizada pela administração, na antiga rotatória da Guilhermina com a Presidente Kenedy. Os mesmos solicitarão uma ou duas BAIAS de estacionamento para que não prejudique seus comércios. 1 extracted
materia 2439/2020 2020-10-27 Indicações Este vereador foi procurado pela diretoria do UNIDOS F.C., onde a mesma apresentou a dificuldade da ficção da grama natural no solo por questões diversas. 1 extracted
materia 2440/2020 2020-10-27 Indicações Este vereador foi procurado por moradores da rua Nair Ferreira da Silva no Bairro Vila Sônia, onde os mesmos solicitarão a construção de boca de lobo ou grelhas de escoamento de águas pluviais. 1 extracted
materia 2441/2020 2020-10-27 Indicações Este vereador foi procurado pelo comerciante do bairro da aviação, onde solicitou vaga de CARGA E DESCARGA em frente o seu estabelecimento e uma placa na rua na Avenida Jorge Hagge, o estabelecimento se encontra no número 81. 1 extracted
materia 2442/2020 2020-10-27 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Caxambu n° 369, esquina com Rua Lindóia no Bairro Real. 1 extracted
materia 2443/2020 2020-10-27 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Mario Osvaldo da Silva, 200, no Bairro Princesa. 1 extracted
materia 2444/2020 2020-10-27 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Frei Francisco do Monte Alverne, esquina com rua Professora Heleny Rosa, no Bairro Melvi. 1 extracted
materia 2445/2020 2020-10-27 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Vitória Régia de frente ao número 21, no Bairro Flórida. 1 extracted