| norma |
862/2020 |
2020-11-03 |
Lei Complementar |
Dá nova redação a alínea "b" e acresce o § único ao artigo 5° da Lei Complementar nº 675, de 03 de janeiro de 2014, que cria o Programa Municipal de Habitação - Chave dos Sonhos, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 748, de 20 de setembro de 2017 e pela Lei 815 de 27 de setembro de 2019. |
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| norma |
2003/2020 |
2020-11-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe em âmbito municipal sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural, conforme Lei Federal nº 14.017/2020 – Lei Aldir Blanc, e dá outras providências |
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| sessao |
11 |
2020-11-03 |
Extraordinária |
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no document
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| sessao |
36 |
2020-11-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
2554/2020 |
2020-10-28 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de
moradores, da Rua Neuza Zangrande, Tude Bastos. Eles relataram que têm
enfrentado muitos transtornos com um bueiro entupido em frente ao número
331. |
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| materia |
64/2020 |
2020-10-27 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o incentivo ao plantio e manutenção de árvores, mediante desconto do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU, e dá outras providências. |
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| materia |
65/2020 |
2020-10-27 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a implantação de Food Truck itinerante nos espaços das feiras confinados da Prefeitura Municipal de Praia Grande. |
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| materia |
66/2020 |
2020-10-27 |
Projeto de Lei |
Estabelece a possibilidade de corte e/ou pode de árvores por pessoas jurídicas privadas, cadastradas no Município de Praia Grande. |
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| materia |
67/2020 |
2020-10-27 |
Projeto de Lei |
Obriga clínicas, consultórios, hospitais, centros de atendimentos, a darem visibilidade aos responsáveis de crianças e adolescentes, em tempo real. |
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| materia |
342/2020 |
2020-10-27 |
Requerimento |
Permanentemente este vereador é questionado por
atletas do município, quanto à possibilidade de patrocínio,
por parte da Prefeitura Municipal, para que estes possam
participar de competições regionais fora do Estado e até no
exterior. |
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| materia |
343/2020 |
2020-10-27 |
Requerimento |
Com o objetivo de atender os
pedidos dos moradores do loteamento denominado Balneário
Jurubaíba 11, localizado no Bairro Melvi. |
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| materia |
344/2020 |
2020-10-27 |
Requerimento |
Fui procurado pela munícipe Isabel na qual relatou que o programa Praia
Acessível que disponibiliza cadeiras anfíbias que facilita o acesso à praia e
ao banho de mar para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. O
programa está inativo desde o começo de janeiro. |
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| materia |
345/2020 |
2020-10-27 |
Requerimento |
Alguns munícipes que residem no Conjunto Jóia, que são casas compradas
através e programa habitacional informam que receberam informações sobre a necessidade de
retirar os muros que protegem as suas residências para que sejam casas com um determinado
padrão. |
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| materia |
346/2020 |
2020-10-27 |
Requerimento |
Fui procurada por diversos munícipes que realizaram a inscrição para o
concurso que seria realizado em 22 de março de 2020 e foi suspenso devido a pandemia do
COVID-19. Estes munícipes desejam informações sobre a realização deste concurso, para que
possam se programar. |
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| materia |
347/2020 |
2020-10-27 |
Requerimento |
Fui procurada por diversos carrinheiros que se encontram preocupados
com a falta de informação e as incertezas que envolvem a regularização destes trabalhadores.
Há alguns meses os trabalhadores ambulantes de nossa cidade
receberam a informação de que a licença seria automaticamente renovada para que pudessem
realizar o seu trabalho. A referida renovação ocorreu e a licença que foi liberada consta como
"Autorização de Ambulante Temporária". |
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| materia |
348/2020 |
2020-10-27 |
Requerimento |
O nosso mandato tem levantado a discussão sobre os
valores gastos com aluguéis das escolas e algumas unidades dos próprios
municipais. Salta aos olhos os valores e informações a respeito de tudo que
envolve este tema e sobretudo a educação de nossas crianças. |
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| materia |
349/2020 |
2020-10-27 |
Requerimento |
Este vereador foi procurado por moradores do bairro Parque das Américas, ao final da
Av. Vítor Meirelles, referente aos problemas que ocorre na região como a continuação do poste
de iluminação pública até o término da avenida, término do trecho de pavimentação (fundão),
ligação de esgoto, instalações de bueiros, macro drenagem e coleta de lixo. |
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| materia |
350/2020 |
2020-10-27 |
Requerimento |
Foi publicada a Lei n° 13.640/2018, que altera a Lei n° 12.578/2012, com o objetivo
de regulamentar o transporte remunerado privado individual de passageiros (Lei do Uber). |
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351/2020 |
2020-10-27 |
Requerimento |
Durante muitos anos, durante épocas de temporada e finais de
semana, nossa cidade sofria de um problema constante, o
desabastecimento de água. Nesses anos passados, quando Praia Grande
recebia um volume grande de turistas e não possuía estrutura para Isso, a
pressão da água ficava baixa, não conseguindo encher as caixas d'água das
residências e deixando as torneiras secas. |
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352/2020 |
2020-10-27 |
Requerimento |
Um dos direitos básicos do cidadão é o seu acesso à rede de serviços
públicos, entre eles o de receber correspondências. Através deste meio de
comunicação, um dos mais antigos do mundo, é que o cidadão consegue se
corresponder com seus familiares distantes, receber seus avisos de
cobrança, suas encomendas, etc. |
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353/2020 |
2020-10-27 |
Requerimento |
Moradores das Ruas Pargo Rosa, Paru e Pescada Amarela, no bairro
Imperador, reclamam que não recebem suas correspondências devido a
rua não ser atendida pelos Correios, mesmo tendo CEP. |
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354/2020 |
2020-10-27 |
Requerimento |
Durante a última semana recebi algumas reclamações de pessoas devido
as tampas das caixas de esgoto. Inclusive uma munícipe chegou a se machucar
e está com o pé enfaixado. |
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2418/2020 |
2020-10-27 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de limpeza de bueiro público
que fica na Avenida Wilson de Oliveira, altura do número 571, Jardim Melvi. |
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2419/2020 |
2020-10-27 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por, meio. do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco na Alameda
das Américas, altura do no 261, Bairro Guilhermina. |
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2420/2020 |
2020-10-27 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco na Rua
Duarte Coelho, altura do n 79, Bairro Aviação. |
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2421/2020 |
2020-10-27 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco na rua
Eponina, altura do n 320, Bairro Aviação. |
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2422/2020 |
2020-10-27 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio-do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco na Rua
Guatemala, altura do n° 558, Bairro Guilhermina. |
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2423/2020 |
2020-10-27 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco na Rua Haiti,
altura do n 169, Bairro Guilhermina. |
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2424/2020 |
2020-10-27 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco na Rua
Honduras, altura do n 707, Bairro Guilhermina. |
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2425/2020 |
2020-10-27 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco na Rua
Honduras, altura do no 463, Bairro Guilhermina. |
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2426/2020 |
2020-10-27 |
Indicações |
Este vereador, foi procurado por munícipes e moradores
da RUA PAU BRASIL - Bairro Jardim Samambaia, local que tem gerado
diversos transtornos devido ao desnível na pavimentação das sarjetas
e da deterioração do lancil, especificamente entre o número 350 ao
número 400. |
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2427/2020 |
2020-10-27 |
Indicações |
Este vereador, foi procurado por munícipes moradores
da RUA JOSEFINA BAQUITA, Vila Sônia, entre os números 700 até
quase seu final, onde está localizada a CAIXA DE INSPEÇÃO de
águas e esgotos... |
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2428/2020 |
2020-10-27 |
Indicações |
INDICO ao Prefeito do Município Dr.
Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente
promova serviço de limpeza de lixo e entulho na esquina da Rua
Ariovaldo Augusto de Oliveira esquina com Jose Benedito de
Almeida, bairro Tupiry. |
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2429/2020 |
2020-10-27 |
Indicações |
INDICO ao Prefeito do Município Dr.
Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente
promova serviço de limpeza de caixa de passagem e
desentupimento de bueiro na Rua José Benedito de Almeida
frente ao n° 43, bairro Tupiry. |
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2430/2020 |
2020-10-27 |
Indicações |
INDICO ao Prefeito do Município Dr.
Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente
promova serviço revitalização e reinstalação de bloquetes na
Rua Duarte Coelho frente ao no 149, bairro Aviação. |
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2431/2020 |
2020-10-27 |
Indicações |
INDICO ao Prefeito do Município Dr.
Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente
promova serviço de nivelamento de sarjetas e instalação de
bueiros na rua Guido Manguioca, por toda sua extensão, bairro
Maracanã. |
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2432/2020 |
2020-10-27 |
Indicações |
INDICO ao Prefeito do Município Dr.
Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente
promova serviço de instalação de grelha de bueiro na rua Guido
Manguioca, frente ao n 994, bairro Maracanã. |
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2433/2020 |
2020-10-27 |
Indicações |
INDICO ao Prefeito do Município Dr.
Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente
promova serviço de substituição de placa de sinalização da rua
na esquina da Rua Ariovaldo Augusto de Oliveira esquina com
Jose Benedito de Almeida, bairro Tupiry. |
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2434/2020 |
2020-10-27 |
Indicações |
INDICO ao senhor Prefeito Municipal ALBERTO
PEREIRA MOURÃO, para que junto ao setor
competente, solicite verificação da isenção de taxas
para ONGs e Associações sem fins lucrativos para a
realização de eventos esportivos, onde o único
objetivo é fomentar eventos e competições na
cidade. |
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2435/2020 |
2020-10-27 |
Indicações |
Com o objetivo de atender à solicitação dos moradores do bairro da
Guilhermina na Rua Haiti 819, solicitamos ao Prefeito Municipal Sr.
ALBERTO PEREIRA MOURÃO que possa fazer a remoção da árvore. |
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2436/2020 |
2020-10-27 |
Indicações |
Este vereador em suas caminhadas pelos bairros percebeu que a Via Ecológica no bairro
do Canto do Forte, falta SINALIZAÇÃO (placas e lombadas sem estar pintada), podendo
proporcionar alguns acidentes na VIA. |
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2437/2020 |
2020-10-27 |
Indicações |
Este vereador em suas caminhadas pelos bairros percebeu que na Av.
Marechal Mallet esquina com a Rua Heitor Sanches no bairro do Forte, os
automóveis estão trafegando em alta velocidade, podendo proporcionar
alguns acidentes, também em caminhada no Bairro do Samambaia em
frente da USARA está ocorrendo a mesma situação. |
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| materia |
2438/2020 |
2020-10-27 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por comerciantes que se encontra na
Avenida Presidente Kenedy, próximo a obra realizada pela administração,
na antiga rotatória da Guilhermina com a Presidente Kenedy.
Os mesmos solicitarão uma ou duas BAIAS de estacionamento para
que não prejudique seus comércios. |
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2439/2020 |
2020-10-27 |
Indicações |
Este vereador foi procurado pela diretoria do UNIDOS F.C., onde a mesma
apresentou a dificuldade da ficção da grama natural no solo por questões
diversas. |
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2440/2020 |
2020-10-27 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por moradores da rua Nair Ferreira da
Silva no Bairro Vila Sônia, onde os mesmos solicitarão a construção de boca
de lobo ou grelhas de escoamento de águas pluviais. |
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| materia |
2441/2020 |
2020-10-27 |
Indicações |
Este vereador foi procurado pelo comerciante do bairro da aviação, onde solicitou vaga
de CARGA E DESCARGA em frente o seu estabelecimento e uma placa na rua na Avenida
Jorge Hagge, o estabelecimento se encontra no número 81. |
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| materia |
2442/2020 |
2020-10-27 |
Indicações |
INDICO
ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito
desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos
(SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo
descrito(s), na Av./Rua Caxambu n° 369, esquina com Rua Lindóia no
Bairro Real. |
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| materia |
2443/2020 |
2020-10-27 |
Indicações |
INDICO
ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito
desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos
(SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo
descrito(s), na Av./Rua Mario Osvaldo da Silva, 200, no Bairro Princesa. |
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| materia |
2444/2020 |
2020-10-27 |
Indicações |
INDICO
ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito
desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos
(SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo
descrito(s), na Av./Rua Frei Francisco do Monte Alverne, esquina com
rua Professora Heleny Rosa, no Bairro Melvi. |
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2445/2020 |
2020-10-27 |
Indicações |
INDICO
ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito
desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos
(SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo
descrito(s), na Av./Rua Vitória Régia de frente ao número 21, no Bairro
Flórida. |
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