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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 361/2020 2020-11-17 Requerimento REQUEIRO à Mesa respeitadas as formalidades regimentais, depois de ouvida a decisão soberana deste Plenário, seja aprovado o envio deste Trabalho ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, solicitando respeitosamente que sejam realizados os estudos necessários, visando a implantação em nossa Cidade, de uma iniciativa semelhante ao Programa "PARAOFICINA MÓVEL, existente na Cidade de São Paulo. 1 extracted
materia 362/2020 2020-11-17 Requerimento Já enviei alguns trabalhos sobre a situação dos professores de dança, musicalização e violão da E.M Porto das Artes. Esta semana voltei a ser procurada por eles porque continuam sem resposta sobre algumas questões. 1 extracted
materia 2619/2020 2020-11-17 Indicações Este vereador foi procurado por moradores da Rua Lúcia Barana Barbosa na Cidade da Criança - Jardim Alice, os mesmos solicitarão três (03) CAÇAMBAS DE LIXO. 1 extracted
materia 2620/2020 2020-11-17 Indicações Este vereador foi procurado por moradores do Bairro da Cidade das Crianças, solicitando ILUMINAÇÃO PUBLICA na Avenida Diamantino Cruz Mourão, pois a VIA não possuí POSTE de ILUMINAÇÃO neste Bairro, trazendo aos moradores e pessoas que trafegam na via insegurança em todos os sentidos. 1 extracted
materia 2621/2020 2020-11-17 Indicações INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente promova serviço de criação de uma barreira de contenção no morro localizado aos fundos do bairro Vila Alice (Cidade da Criança), tendo em vista que quando chove água transborda e invade as casas. 1 extracted
materia 2622/2020 2020-11-17 Indicações INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente promova serviço de tapa buraco na Rua Aurino Pereira Barbosa frente ao n 138, bairro Anhanguera. 1 extracted
materia 2623/2020 2020-11-17 Indicações INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente promova serviço de tapa buraco na Rua Aurino Pereira Barbosa frente ao no 259, bairro Anhanguera. 1 extracted
materia 2624/2020 2020-11-17 Indicações INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente promova serviço de instalação de lombada ou redutor de velocidade na Avenida Presidente Kennedy, 11.862, bairro Maracanã. 1 extracted
materia 2625/2020 2020-11-17 Indicações INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente promova serviço de instalação de vaga de carro na Avenida Presidente Kennedy, 12.718, bairro Maracanã. 1 extracted
materia 2626/2020 2020-11-17 Indicações INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente promova serviço de poda de mato e reinstalação de uma ponte na Av. Diamantino Cruz Ferreira Mourão esquina com José Aparecido Real Rodrigues, bairro Cidade da Criança. 1 extracted
materia 2627/2020 2020-11-17 Indicações INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente promova serviço de limpeza de bueiro na Rua Sérgio dos Reis Morais frente ao n° 178, bairro Cidade da Criança. 1 extracted
materia 2628/2020 2020-11-17 Indicações INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente promova serviço de criação de um novo recuo para estacionamento de carro, na Avenida Presidente Kennedy n° 5716, bairro Vila Tupi. 1 extracted
materia 2629/2020 2020-11-17 Indicações INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente promova serviço de limpeza de bueiro e caixa de passagem, na Avenida Presidente Kennedy frente ao n° 6034, bairro Tupi. 1 extracted
materia 2630/2020 2020-11-17 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Rua Lindóia, 369 no Bairro Real, conforme o número de notificação /Start n 62251. 1 extracted
materia 2631/2020 2020-11-17 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Rua Três Marias, 398 esquina com Rua Flórida - no Bairro Real, conforme o número de notificação /Start n" 62210 - TROCA DE LAMPADA QUEIMADA. 1 extracted
materia 2632/2020 2020-11-17 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SEURB), a realização/verificação do{s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Rua Maurício da Encanação Pontes, 121, 161 e 171 no bairro Princesa. 1 extracted
materia 2633/2020 2020-11-17 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SEURB), a realização/verificação do{s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Rua Domingos Leôncio Cavalcantes, 339 no bairro Princesa. 1 extracted
materia 2634/2020 2020-11-17 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), Toda extensão da Rua São Lourenço, no bairro Imperador. 1 extracted
materia 2635/2020 2020-11-17 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SEURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Rua Sérgio dos Reis Morais, 178, bairro Cidade da Criança. 1 extracted
materia 2636/2020 2020-11-17 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SEURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Rua José Aparecido Vila Real Rodrigues, 238, bairro Cidade da Criança. 1 extracted
materia 2637/2020 2020-11-17 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Rua Benedito Frizzo, aproximo ao n° 10 - no Bairro Solemar. 1 extracted
materia 2638/2020 2020-11-17 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar a REMOÇÃO DE ENTULHO e OUTROS MATERIAIS de passeio público em frente do n 18 RUA RAMIZ DE GALVAO - BAIRRO RIBEIROPOLIS. 1 extracted
materia 2639/2020 2020-11-17 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB-SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, proceder reparos visando corrigir afundamento de calçada, em frente ao n 618 da RUA PAULO SETÚBAL - ESMERALDA. 1 extracted
materia 2640/2020 2020-11-17 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB-SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar recapeamento asfáltico, em frente à residência de n 81 na RUA ARARIBA - BAIRRO TUPI. 1 extracted
materia 2641/2020 2020-11-17 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar a substituição de cano da rede coletora da caixa de passagem residência de n 1295 na RUA MARIA FERNANDES STIVALETTI (lateral da Fundação Casa) BAIRRO RIBEIROPOLIS. 1 extracted
materia 2642/2020 2020-11-17 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB-SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar recapeamento asfáltico, em frente à residência de n 277 na RUA MENOTTI DEI PICCHIA - BAIRRO ESMERALDA. 1 extracted
materia 2643/2020 2020-11-17 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SETRAN - SECRETARIA DE TRÂNSITO que estude a possibilidade de readequar a sinalização de trânsito permitindo que CAMINHÕES TANQUE possam PARAR para efetuarem abastecimento de água no HIDRANTE localizado em frente a SABESP na RUA DR. JOÃO SAMPAIO - BAIRRO GUILHERMINA. 1 extracted
materia 2644/2020 2020-11-17 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, tapar buraco com urgência no pavimento asfáltico na AV. DIAMANTINO CRUZ FERREIRA MOURÃO X RUA ARACY PENHA SALES DOS ANJOS - BAIRRO CIDADE DA CRIANÇA. 1 extracted
materia 2645/2020 2020-11-17 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, providenciar limpeza de boca de lobo em frente as residências de n 1.221/1369 da AV. MARIA FERNANDES STIVALETTI - BAIRRO RIBEIROPOLIS. 1 extracted
materia 2646/2020 2020-11-17 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SEMA - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE providenciar a PODA DE ÁRVORE em frente à residência de n 812 casa 2 da RUA UM ( ATUAL RUA CONSTELAÇÃO CRUZEIRO DO SUL ) - BAIRRO RIBEIROPOLIS. 1 extracted
materia 2647/2020 2020-11-17 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Leonide Maria de Lima com à Rua Adélia Ramos, Mirim. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com grande quantidade de lixo no local. 1 extracted
materia 2648/2020 2020-11-17 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua 9 de Julho com à Rua Osmar Antoniolli, Mirim. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com grande quantidade de lixo no final da rua mencionada. 1 extracted
materia 2649/2020 2020-11-17 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Ana de Carvalho Cruz Mourão, Jd. Anhanguera. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com grande quantidade de lixo no final da rua mencionada. 1 extracted
materia 2650/2020 2020-11-17 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Afonso D'Escraguinolle Taunay, Ribeirópolis. Eles relataram que na referida Rua tem um grande acumulo de lixo, devido o caminhão de lixo não adentrar na viela, o qual não consegue acesso na referida viela. Solicitam também iluminação pública no local. 1 extracted
materia 2651/2020 2020-11-17 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Elídío Júlio Batista esquina com a Rua Amazonina Rodrigues dos Santos, Jd. Aprazível. Eles solicitam que seja colocado nas referidas casas, números oficiais bem como o Cep, pois os mesmos se encontram com dificuldades de receber correspondência , principalmente no final da Rua Elídio Júlio Batista. 1 extracted
materia 2652/2020 2020-11-17 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Vila Sônia e Vila São Jorge, esclarecem que na Av. dos Trabalhadores descendo à Rua Sérgio Gregório até o final em torno do Kalipal a qual se encontra muito escura devido a falta de Iluminação pública , ocasionando acidente e furtos em frente a Escola Sílvia de Mello. 1 extracted
materia 2653/2020 2020-11-17 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Afonso D Escragnole Taunay, Esmeralda. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com à agua que permanece acumulada em frente ao número 1685, bem como lixo e mato. 1 extracted
materia 2654/2020 2020-11-17 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente, solicite a implantação de bueiros em toda a extensão da Rua Flavio Monteiro de Castro, localizado no bairro Ribeirópolis. 1 extracted
materia 2655/2020 2020-11-17 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente, solicite a limpeza e o fechamento do terreno localizado na Rua César Rodrigues Reis, em frente ao número 1100, localizado no bairro Maracanã. 1 extracted
materia 2656/2020 2020-11-17 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente, solicite a implantação de bueiros em toda a extensão da Rua César Rodrigues Reis, localizado no bairro Maracanã. 1 extracted
materia 2657/2020 2020-11-17 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente, realize a manutenção da pavimentação na Rua José Maria de Oliveira, no bairro Quietude. A via encontra-se com muitos buracos. 1 extracted
materia 2658/2020 2020-11-17 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a limpeza da vala localizada na Rua Francisco Antônio de Abreu, no bairro Princesa. 1 extracted
materia 2659/2020 2020-11-17 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize estudos a fim de instalar sinalização de solo e lombadas na Avenida Irmãos Adorno, no bairro Sítio do Campo. 1 extracted
sessao 38 2020-11-17 Ordinária — 0 no document
sessao 37 2020-11-10 Ordinária — 0 no document
norma 2004/2020 2020-11-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade das locadoras de veículo automotores disponibilizarem automóveis adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. 1 extracted
materia 68/2020 2020-11-03 Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de consultórios e outras instituições privadas destinadas à atendimento e permanência de crianças instalarem em suas dependências sistema de circuito interno de filmagem e/ou divisórias de vidro e dá outras providências. 1 extracted
materia 69/2020 2020-11-03 Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade das casas de repouso e outras instituições privadas destinadas à permanência de idosos instalarem em suas dependências internas e áreas comuns sistema de monitoramento por câmeras de vídeo e dá outras providências. 1 extracted
materia 355/2020 2020-11-03 Requerimento Diante do exposto, requeiro à Empresa de Transporte Urbano Piracicabana, informações sobre os motivos pelos quais o motorista Matheus Ferreira ramos foi transferido da Linha do Shopping na cidade de Praia Grande para a base de Santos. 1 extracted
materia 356/2020 2020-11-03 Requerimento Nas últimas semanas tenho apresentado alguns trabalhos neste Parlamento, dando ênfase da importância dos gestores públicos em planejarem com a devida antecedência, os seus atos administrativos visando a antecipação das soluções dos problemas que surgirão em curto, médio e longo prazo. 1 extracted