br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3/2020 2020-12-01 Projeto de Resolução Fixa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande para a legislatura subsequente, a iniciar-se em 1º de janeiro de 2021. 1 extracted
materia 21/2020 2020-12-01 Projeto de Decreto Legislativo Outorga a Medalha de Honra ao Mérito Cesário Reis Lima ao senhor Anderson Oliveira Costa e adota providências correlatas. 1 extracted
materia 22/2020 2020-12-01 Projeto de Decreto Legislativo Outorga a Medalha de Honra ao Mérito Cesário Reis Lima ao Senhor Eduardo Papi e adota providências correlatas. 1 extracted
materia 73/2020 2020-12-01 Projeto de Lei Dá nova redação ao caput e inciso XI e XII, § 1º e § 2º ao artigo 98, da Lei nº 657, de 05 de junho de 1989. 1 extracted
materia 363/2020 2020-12-01 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvindo Colendo Plenário, seja esta casa representada por uma comissão de Vereadores no evento denominado MARCHA DOS VEREADORES. 1 extracted
materia 364/2020 2020-12-01 Requerimento No último domingo a população de Praia Grande, assim como a de todo o país, foi às urnas para escolher o conjunto de propostas e a pessoa que irá conduzir os destinos de todos os Praia grandense nos próximos 4 anos. 1 extracted
materia 2660/2020 2020-12-01 Indicações INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente promova serviço de tapa buraco em frente à unidade de saúde do Boqueirão, à Presidente Kennedy n° 980. 1 extracted
materia 2661/2020 2020-12-01 Indicações INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente promova serviço de construção de acesso à cadeirante na via, na esquina das Ruas 31 de Março com Presidente Kennedy, bairro Vila Mirim. 1 extracted
materia 2662/2020 2020-12-01 Indicações INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente promova serviço de limpeza de lixo e entulho na Rua Javaes em frente ao n°100, bairro Tupi. 1 extracted
materia 2663/2020 2020-12-01 Indicações INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente promova serviço de tapa buraco na esquina das ruas 31 de março com 7 de setembro, no bairro Vila Mirim. 1 extracted
materia 2664/2020 2020-12-01 Indicações Este vereador em suas caminhadas pelos bairros percebeu que no Canto do Forte, após a conclusão da obra, do retorno da Av. Marechal Mallet X Praça Carlos Saitta, percebi que a mesma não tem a faixa de aceleração, proporcionando mais segurança no trânsito. 1 extracted
materia 2665/2020 2020-12-01 Indicações Este vereador conversando com alguns corretores de imóveis, comentaram da possibilidade de ter um atendimento na prefeitura na SEURB para os mesmos assim como já existe para os despachantes e escritórios. 1 extracted
materia 2666/2020 2020-12-01 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, e ao Sr. CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário de Saúde de Praia Grande, a solicitação de bens patrimoniais novos para uso na USAFA SOLEMAR, com intuito de preservar o bom atendimento aos pacientes e dos servidores da referida unidade. 1 extracted
materia 2667/2020 2020-12-01 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SEURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Rua Madressilva, 328 no bairro Florida. 1 extracted
materia 2668/2020 2020-12-01 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SEURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Rua Lindaura Santos Aguiar (final da Rua) no bairro Princesa. 1 extracted
materia 2669/2020 2020-12-01 Indicações INDICO; nos termos do artigo 95 do Regimento Interno; ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias; junto à secretaria competente; para que realize estudos a fim de instalar sinalização de solo e lombadas elevada na Avenida Celso Ramos de Oliveira com a Rua Maria Cao Vino, no bairro Vila Antártica. 1 extracted
materia 2670/2020 2020-12-01 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize conserto de vazamento na Rua Lasar Segai, altura do numerai 398, no bairro Parque das Américas. 1 extracted
materia 2671/2020 2020-12-01 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, que realize a limpeza da caixa de inspeção na R. Manuel Chaves da Silva, em frente ao n 1070. 1 extracted
materia 2672/2020 2020-12-01 Indicações Fui procurado por moradores do Bairro Boqueirão, R. Marília, em frente ao n 252, que nos informam sobre os maus tratos aos animais que ocorre com dois cães abandonados no local onde funcionava uma antiga escola particular, os animais estão urinando sangue. 1 extracted
materia 2673/2020 2020-12-01 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, que realize um estudo para a colocação de faixa elevada e sinalizações verticais e horizontais de trânsito no bairro Caiçara, Rua Dino Tognini, Cruzamento com a Rua São Benedito. 1 extracted
materia 2674/2020 2020-12-01 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, que realize a manutenção do vazamento da caixa de inspeção na R. Arquiteto Nelson Rocha, em frente ao 171, Glória. 1 extracted
materia 2675/2020 2020-12-01 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, que realize a manutenção da infiltração na via R. Arquiteto Nelson Rocha, em frente ao 171, Glória. 1 extracted
materia 2676/2020 2020-12-01 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, que realize a manutenção da via na R. Constelação Cruzeiro do Sul no cruzamento com a Rua Um, Ribeirópolis. 1 extracted
materia 2677/2020 2020-12-01 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, que realize a limpeza do bueiro na R. Leopoldo Augusto Miguez, em frente ao n 9005, Melvi. 1 extracted
materia 2678/2020 2020-12-01 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, que realize a limpeza e a instalação do playground na R. Felix Pacheco, esquina com a R. Afonso D'Escragnolle Taunay, Esmeralda. 1 extracted
materia 2679/2020 2020-12-01 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, que realize a limpeza dos bueiros entupidos na Rua Elídio julio batista, em frente ao n 348, Vila Sônia. 1 extracted
materia 2680/2020 2020-12-01 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, que realize a limpeza do entulho na Rua Walter Rossi nr 123, Jardim Glória. 1 extracted
materia 2681/2020 2020-12-01 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, que realize a limpeza do entulho na Rua Horácio Antônio Amaral, ao lado do N 772, Nova Mirim. 1 extracted
materia 2682/2020 2020-12-01 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, que realize a revitalização da praça na R. dos Evangélicos, em frente ao n 194, Vila Mirim. 1 extracted
materia 2683/2020 2020-12-01 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, que realize a troca da tampa do bueiro na R. dos Evangélicos, em frente ao n 194, Vila Mirim. 1 extracted
materia 2684/2020 2020-12-01 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, que realize a manutenção do buraco na Av. Irmãos Adorno em frente ao n 606, Sítio do Campo. 1 extracted
materia 2685/2020 2020-12-01 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, que realize a manutenção da infiltração na R. João Alves Corrêa, em frente ao n 109, Sítio do Campo. 1 extracted
materia 2686/2020 2020-12-01 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, que realize a troca e manutenção da iluminação pública na R. Paulo Setúbal, em frente ao N 1506, Esmeralda. 1 extracted
materia 2687/2020 2020-12-01 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, que realize a limpeza da caixa de inspeção na Rua Francisco Pereira Coutinho em frente ao n°37, Aviação. 1 extracted
materia 2688/2020 2020-12-01 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, que realize a instalação de um bicicletário, Av. Costa Machado, próximo ao n 291, Canto do Forte. 1 extracted
materia 2689/2020 2020-12-01 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO. agilizar ações junto aos setores competentes, que realize a limpeza da ciclovia na R. Sérgio Gregório - Vila Sônia. 1 extracted
materia 2690/2020 2020-12-01 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, que realize a manutenção e recapeamento da R. Duílio Ramaciotti - Antártica. 1 extracted
materia 2691/2020 2020-12-01 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, que realize a limpeza do bueiro entupido na R. Silvia Dias, em frente ao N 472 - Vila Sônia. 1 extracted
materia 2692/2020 2020-12-01 Indicações Frequentemente realizo caminhadas pelas ruas da cidade, visando apurar as reais necessidades da população. Ao realizar a caminhada pelo Bairro Guilhermina, R. Embaré, em frente ao n 383, fui abordado por moradores que solicitam a retirada de uma árvore que cedeu após fortes chuvas e ventos, inclusive a limpeza da praça. 1 extracted
materia 2693/2020 2020-12-01 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, que realize a limpeza dos bueiros na R. Severina Vaz de Medeiros, em frente ao N 209 - Vila Sônia. 1 extracted
materia 2694/2020 2020-12-01 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, que realize a informatização da caixa de sugestões e reclamações do Hospital Irmã Dulce, utilizando por meio de QR Code. 1 extracted
materia 2695/2020 2020-12-01 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, que realize a limpeza da caixa de inspeção. R Leopoldo Augusto Miguez, de frente ao 9005 - Melvi. 1 extracted
materia 2696/2020 2020-12-01 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, que realize a limpeza da caixa de inspeção. R. Heitor Villa Lobos, em frente ao N 146 - Samambaia. 1 extracted
materia 2697/2020 2020-12-01 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, que realize a manutenção do vazamento de água limpa na R. Campinas, esquina com a Av. São Paulo - Boqueirão. 1 extracted
materia 2698/2020 2020-12-01 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, que realize um estudo para a instalação de uma baia para embarque e desembarque para 3 (três) ou mais veículos na entrada do Pronto Socorro Irmã Dulce, incluindo sinalização de 15 (quinze) minutos de tolerância e pisca alerta ligado. 1 extracted
materia 2699/2020 2020-12-01 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, que realize a implantação de novos postes da rede de iluminação pública na Rua Lucas da Silva Marques do número 210 a 400 - Vila Sônia. 1 extracted
materia 2700/2020 2020-12-01 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, que realize a manutenção da infiltração na R. das Seringueiras, próximo ao N 172 - Samambaia. 1 extracted
materia 2701/2020 2020-12-01 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, que realize a limpeza do entulho no local. R. Almirante Custódio Melo, em frente ao N° 350 - Canto do Forte. 1 extracted
materia 2702/2020 2020-12-01 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, que realiza a manutenção e instalação de mais postes de iluminação pública na R. Maria Antunes Navarro, próximo ao N 665 - Caiçara. 1 extracted
materia 2703/2020 2020-12-01 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, que realize a limpeza dos bueiros na Av. Pedro Taques, em frente ao N 715, Ribeiropolis. 1 extracted