| materia |
2813/2020 |
2020-12-15 |
Indicações |
Solicito que seja feito o estudo e viabilidade para a implantação de um
sistema rotativo de estacionamento, pago, denominado zona azul, na primeira
quadra da praia nos bairros Canto do forte até Vila Mirim no período que
compreende os meses de dezembro a março de cada ano nos finais de semana e
feriados. |
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| materia |
2814/2020 |
2020-12-15 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO, que solicite a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS,
verificar a possibilidade de estudos para a instalação de 2 bocas de lobo
visando melhorar o escoamento de águas que acabam ficando represadas,
causando mau cheiro e transtorno aos moradores na AV. JOSE LEANDRO
DE CARVALHO próx. ao 1934 ao final da quadra. - BAIRRO
SAMAMBAIA. |
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2815/2020 |
2020-12-15 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO, que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS
URBANOS, providenciar a implantação de caixa de passagem na AV. JOSE
LEANDRO DE CARVALHO próx. ao 5908 - BAIRRO SAMAMBAIA. |
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| materia |
2816/2020 |
2020-12-15 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS
URBANOS providenciar a limpeza do canal e amparo de grama na parte de
terra da RUA MENOTTI DEI PICCHIA - BAIRRO ESMERALDA. |
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2817/2020 |
2020-12-15 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO
que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS
providenciar a substituição de cano da rede coletora da caixa de passagem'
ao lado do n 1962 na AV. JOSE LEANDRO DE CARVALHO NO BAIRRO
SAMAMBAIA. |
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2818/2020 |
2020-12-15 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO que solicite à Secretaria competente realizar melhorias na
iluminação, realizando a troca das lâmpadas existentes por outras de
maior potência, em torno da (PRAÇA TERNEIRO ARANHA) na RUA
FRANKLIN ALVES DE MOURA COM AV. DO TRABALHADOR E
MAGADALENA GARCIA FONSECA - BAIRRO VILA ANTARTICA. |
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| materia |
2819/2020 |
2020-12-15 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO que solicita a Secretaria Competente realiza melhorias na
iluminação, realizando a troca de lâmpadas do poste do melo da (PRAÇA
TERNEIRO ARANHA) na RUA FRANKLIN ALVES DE MOURA COM AV. DO
TRABALHADOR E MAGADALENA GARCIA FONSECA - BAIRRO VILA
ANTARTICA. |
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| materia |
2820/2020 |
2020-12-15 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO
que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, proceder
retirada de entulho e materiais diverso da RUA EROS EMÍLIO TUROLLA
frente ao n 680 - BAIRRO QUIETUDE. |
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| materia |
2821/2020 |
2020-12-15 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que
verifique junto a Secretaria de Trânsito a fim de realizar estudos para
destinar uma vaga de Carga e Descarga na Rua: Luiz Antonio de
Andrade Vieira (na lateral do condomínio Jardim do Mar) Bairro:
Boqueirão. |
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| materia |
2822/2020 |
2020-12-15 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que
verifique junte a Sabesp para fazer um reparo na Rua: Miguel Guerra 298
Bairro: Vila Sônia, devido a um buraco que ficou após o serviço realizado
por este ocasionando transtornos ao morador. |
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| materia |
2823/2020 |
2020-12-15 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar
providencias quanto a limpeza de matos e sujeira, localizado Rua Arnaldo
Augusto Batista, próximo ao número 42, no bairro Vila Sônia. |
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| materia |
2824/2020 |
2020-12-15 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar
providências quanto ao reparo de buraco na calçada, localizados na Avenida
Guilhermina, no número 752, no bairro Guilhermina. |
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| materia |
2825/2020 |
2020-12-15 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de
moradores da Rua Ana de Carvalho Cruz Mourão, Anhanguera. Eles relataram
que tem enfrentando um grande transtorno com grande quantidade de lixos e
entulhos no final da referida rua. |
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| materia |
2826/2020 |
2020-12-15 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de
moradores da Rua Francisco Conrado dos Santos, Anhanguera. Eles relataram
que tem enfrentado muitos transtornos com um bueiro entupido em frente ao
número 967. |
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| materia |
2827/2020 |
2020-12-15 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de
moradores da Rua Urbano Caldeira, Sítio do Campo. Eles relataram que tem
enfrentando um grande transtorno com bueiro entupido em frente ao número
270. |
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| materia |
2828/2020 |
2020-12-15 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de
moradores da Rua Urbano Caldeira, Sítio do Campo. Eles relataram que tem
enfrentando um grande transtorno com um buraco em frente ao número 270. |
1 |
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| materia |
2829/2020 |
2020-12-15 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de
moradores da Av. Irmãos Adornos, Sítio do Campo. Eles relataram que tem
enfrentando um grande transtorno com bueiro entupido em frente ao número
171. |
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| materia |
2830/2020 |
2020-12-15 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de
moradores da Rua Emílio de Menezes, 979. Ocian. Eles relataram que tem
enfrentando um grande transtorno com bueiro entupido em frente ao número
979. |
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| materia |
2831/2020 |
2020-12-15 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de
moradores da Rua Leila Maria Barros, V. Antártica. Eles relataram que tem
enfrentando um grande transtorno com bueiro entupido em frente ao número
55. |
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| materia |
2832/2020 |
2020-12-15 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de
moradores da Rua Heitor Sanches, Forte. Eles relataram que tem enfrentando
um grande transtorno com bueiro entupido em frente ao número 793. |
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| materia |
2833/2020 |
2020-12-15 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de
moradores da Av. Trabalhadores, V. Sônia. Eles relataram que tem enfrentando
um grande transtorno com bueiro entupido em frente ao número 1957. |
1 |
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| materia |
2834/2020 |
2020-12-15 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de
moradores da Rua Manoel Pereira Azóia, Anhanguera. Eles relataram que tem
enfrentando um grande transtorno com grande quantidade de lixos e entulhos
em frente ao número 408. |
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| materia |
2835/2020 |
2020-12-15 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de
moradores do Canto do Forte . Eles relataram que na Av. Castelo Branco na praça
Duque de Caxias, duas lâmpadas de iluminação queimadas. |
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| materia |
2836/2020 |
2020-12-15 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de
moradores da Av. Ascenço Ferreira, Ribeirópolis. Eles relataram que tem
enfrentando muitos transtornos com grande quantidade de lixos e entulhos em
frente ao número 1135. |
1 |
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| materia |
2837/2020 |
2020-12-15 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor
Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que verifique junto ao setor
competente a possibilidade de nos enviar um projeto de lei visando coibir as
bicicletas nas areias da praia. |
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| materia |
2838/2020 |
2020-12-15 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO para que junto ao setor competente, verifique a iluminação no
Viaduto do Samambaia, pois algumas lâmpadas estão queimadas deixando o
local totalmente escuro, o que vem ocasionando vários roubos. |
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| materia |
2839/2020 |
2020-12-15 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO para que junto ao setor competente, solicite a possibilidade de
estudar a implantação de brinquedos adaptados na areia da praia. |
1 |
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| materia |
2840/2020 |
2020-12-15 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO para que junto ao setor competente, solicite a manutenção das
Praças: Wilson Floriano de Lima, Jorge Luis de Souza e da Rua Balarino
Esteves Júnior localizadas no bairro Jardim Quietude. |
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| norma |
1/2020 |
2020-12-15 |
Resolução |
Fixa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande para a legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 2.021 |
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| norma |
24/2020 |
2020-12-15 |
Decreto Legislativo |
Artigo 1** - Fica outorgada a Medalha de Honra ao Mérito Cesário Reis Lima ao Senhor RÔMULO BRASIL REBOUÇAS pelos relevantes serviços prestados à
Comunidade. |
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| norma |
25/2020 |
2020-12-15 |
Decreto Legislativo |
Artigo 1® - Fica outorgada a Medalha de Honra ao Mérito Cesário Reis Lima à Senhora SUELY SANCHEZ TOSCHI DE MEDEIROS GUIMARÃES pelos relevantes serviços prestados à Comunidade. |
1 |
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| norma |
26/2020 |
2020-12-15 |
Decreto Legislativo |
Artigo 1" - Fica outorgada a Medalha de Honra ao Mérito Cesário Reis Lima ao Pastor MOACIR ALBERTO CARDOSO pelos relevantes serviços prestados à
Comunidade. |
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| norma |
27/2020 |
2020-12-15 |
Decreto Legislativo |
Artigo 1® - Fica outorgado o Título de Cidadão Praiagrandense ao Pastor REINALDO PAULO SALES pelos relevantes serviços prestados à Comunidade. |
1 |
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| sessao |
13 |
2020-12-15 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
42 |
2020-12-15 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
37/2020 |
2020-12-11 |
Projeto de Lei Complementar |
“Acresce e altera dispositivos da Lei Complementar nº 615 de 19 de dezembro de 2011 que "Disciplina o ordenamento do uso, da ocupação e do parcelamento do solo na Estância Balneária de Praia Grande e dá outras providências" e altera a Lei Complementar nº. 154 de 27 de dezembro de 1996 que “Dispõe sobre as regras gerais e específicas a serem obedecidas no projeto, licenciamento, execução, manutenção e utilização de obras, edificações e equipamentos, dentro dos limites dos imóveis, e dá outras providências.” |
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| materia |
38/2020 |
2020-12-11 |
Projeto de Lei Complementar |
“Dispõe sobre aporte financeiro mediante dação em pagamento com transferência de propriedade imóvel para o Instituto de Previdência Municipal de Praia Grande – IPMPG, e dá outras providências". |
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| materia |
39/2020 |
2020-12-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual 2018-2021, instituído pela Lei Complementar Municipal nº 752, de 25 de outubro de 2017 e dá outras providências. |
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| materia |
40/2020 |
2020-12-11 |
Projeto de Lei Complementar |
"Altera a Lei Complementar nº 602 de 9 de dezembro de 2011 que “Dispõe sobre a organização e o funcionamento da Guarda Municipal da Estância Balneária de Praia Grande, instituída pelo art. 97 da Lei nº 681, de 6 de abril de 1.990.” |
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| materia |
34/2020 |
2020-12-10 |
Projeto de Lei Complementar |
"Cria um Programa de Benefícios Temporários - PBT para a categoria de Transportadores Escolares, concede o parcelamento de impostos para os contribuintes e autoriza a criação de 400 (quatrocentas) licenças temporárias para as praia e 600 (seiscentas) licenças temporárias para a cidade em razão da Pandemia do Coronavírus e dá outras providências". |
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| materia |
35/2020 |
2020-12-10 |
Projeto de Lei Complementar |
"Dispõe sobre a renovação da licença dos ambulantes e dos artesãos para o exercício financeiro de 2021". |
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| materia |
36/2020 |
2020-12-10 |
Projeto de Lei Complementar |
"Dispõe sobre a concessão de abono extraordinário aos servidores públicos municipais atuantes, diretamente, no combate à pandemia do COVID-19 mediante serviços prestados através da Secretaria de Saúde Pública - SESAP e Secretaria de Assistência Social - SEAS, e dá outras providências". |
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| materia |
23/2020 |
2020-12-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga a Medalha de Honra ao Mérito Cezário Reis Lima ao Senhor RÔMULO BRASIL REBOUÇAS e adota providências correlatas. |
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no document
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| materia |
24/2020 |
2020-12-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga a Medalha de Honra ao Mérito Cezário Reis Lima à Senhora Suely Sanchez Toschi de Medeiros Guimarães e adota providências correlatas |
0 |
no document
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| materia |
25/2020 |
2020-12-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga a Medalha de Honra ao Mérito Cezário Reis Lima ao Senhor Pastor Moacir Alberto Cardoso e adota providências correlatas. |
0 |
no document
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| materia |
365/2020 |
2020-12-08 |
Requerimento |
No dia 15 de agosto de 2.009 foi
inaugurada em nosso município a Fábrica de Esportes denominada "Mestre
YOSHIHIDE SHINZATO", iniciativa que teve o apoio e parceria da
Prefeitura deste município, por meio, da Secretaria municipal de Esportes e
Lazer. |
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| materia |
366/2020 |
2020-12-08 |
Requerimento |
Requer seja enviado ofício, com cópia deste Requerimento, ao Prefeito de Praia Grande, Alberto Pereira Mourão, para que responda sobre denúncia de existência de cartel de empresas par fraudar licitações, no município, para locação de máquinas, ônibus e caminhões desde ao menos 2010. |
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| materia |
367/2020 |
2020-12-08 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, seja enviado ofício ao prefeito
Alberto Mourão para que responda:
1) O imóvel onde está situado o Lar São Francisco de Assis e está situada
a SEAS, faz parte do rol de locações da atual administração?
2) Se sim, quem são os proprietários do imóvel?
3) Caso o proprietário seja pessoa jurídica, solicito que informem os
nomes dos proprietários, inclusive dos sócios fundadores. |
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| materia |
368/2020 |
2020-12-08 |
Requerimento |
Não é de hoje que este vereador luta pelo fornecimento de
medicamentos à população e sua maior facilidade em recebê-los. |
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| materia |
369/2020 |
2020-12-08 |
Requerimento |
Moradores da Rua Paru, do bloco F 471, reclamam do trabalho realizado
pela Sabesp. A empresa foi resolver um problema de esgoto e agora deixou
sem asfalto como mostra a foto em anexo. |
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