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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2813/2020 2020-12-15 Indicações Solicito que seja feito o estudo e viabilidade para a implantação de um sistema rotativo de estacionamento, pago, denominado zona azul, na primeira quadra da praia nos bairros Canto do forte até Vila Mirim no período que compreende os meses de dezembro a março de cada ano nos finais de semana e feriados. 1 extracted
materia 2814/2020 2020-12-15 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, verificar a possibilidade de estudos para a instalação de 2 bocas de lobo visando melhorar o escoamento de águas que acabam ficando represadas, causando mau cheiro e transtorno aos moradores na AV. JOSE LEANDRO DE CARVALHO próx. ao 1934 ao final da quadra. - BAIRRO SAMAMBAIA. 1 extracted
materia 2815/2020 2020-12-15 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar a implantação de caixa de passagem na AV. JOSE LEANDRO DE CARVALHO próx. ao 5908 - BAIRRO SAMAMBAIA. 1 extracted
materia 2816/2020 2020-12-15 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS providenciar a limpeza do canal e amparo de grama na parte de terra da RUA MENOTTI DEI PICCHIA - BAIRRO ESMERALDA. 1 extracted
materia 2817/2020 2020-12-15 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS providenciar a substituição de cano da rede coletora da caixa de passagem' ao lado do n 1962 na AV. JOSE LEANDRO DE CARVALHO NO BAIRRO SAMAMBAIA. 1 extracted
materia 2818/2020 2020-12-15 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que solicite à Secretaria competente realizar melhorias na iluminação, realizando a troca das lâmpadas existentes por outras de maior potência, em torno da (PRAÇA TERNEIRO ARANHA) na RUA FRANKLIN ALVES DE MOURA COM AV. DO TRABALHADOR E MAGADALENA GARCIA FONSECA - BAIRRO VILA ANTARTICA. 1 extracted
materia 2819/2020 2020-12-15 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que solicita a Secretaria Competente realiza melhorias na iluminação, realizando a troca de lâmpadas do poste do melo da (PRAÇA TERNEIRO ARANHA) na RUA FRANKLIN ALVES DE MOURA COM AV. DO TRABALHADOR E MAGADALENA GARCIA FONSECA - BAIRRO VILA ANTARTICA. 1 extracted
materia 2820/2020 2020-12-15 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, proceder retirada de entulho e materiais diverso da RUA EROS EMÍLIO TUROLLA frente ao n 680 - BAIRRO QUIETUDE. 1 extracted
materia 2821/2020 2020-12-15 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que verifique junto a Secretaria de Trânsito a fim de realizar estudos para destinar uma vaga de Carga e Descarga na Rua: Luiz Antonio de Andrade Vieira (na lateral do condomínio Jardim do Mar) Bairro: Boqueirão. 1 extracted
materia 2822/2020 2020-12-15 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que verifique junte a Sabesp para fazer um reparo na Rua: Miguel Guerra 298 Bairro: Vila Sônia, devido a um buraco que ficou após o serviço realizado por este ocasionando transtornos ao morador. 1 extracted
materia 2823/2020 2020-12-15 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar providencias quanto a limpeza de matos e sujeira, localizado Rua Arnaldo Augusto Batista, próximo ao número 42, no bairro Vila Sônia. 1 extracted
materia 2824/2020 2020-12-15 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar providências quanto ao reparo de buraco na calçada, localizados na Avenida Guilhermina, no número 752, no bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2825/2020 2020-12-15 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Ana de Carvalho Cruz Mourão, Anhanguera. Eles relataram que tem enfrentando um grande transtorno com grande quantidade de lixos e entulhos no final da referida rua. 1 extracted
materia 2826/2020 2020-12-15 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Francisco Conrado dos Santos, Anhanguera. Eles relataram que tem enfrentado muitos transtornos com um bueiro entupido em frente ao número 967. 1 extracted
materia 2827/2020 2020-12-15 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Urbano Caldeira, Sítio do Campo. Eles relataram que tem enfrentando um grande transtorno com bueiro entupido em frente ao número 270. 1 extracted
materia 2828/2020 2020-12-15 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Urbano Caldeira, Sítio do Campo. Eles relataram que tem enfrentando um grande transtorno com um buraco em frente ao número 270. 1 extracted
materia 2829/2020 2020-12-15 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Av. Irmãos Adornos, Sítio do Campo. Eles relataram que tem enfrentando um grande transtorno com bueiro entupido em frente ao número 171. 1 extracted
materia 2830/2020 2020-12-15 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Emílio de Menezes, 979. Ocian. Eles relataram que tem enfrentando um grande transtorno com bueiro entupido em frente ao número 979. 1 extracted
materia 2831/2020 2020-12-15 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Leila Maria Barros, V. Antártica. Eles relataram que tem enfrentando um grande transtorno com bueiro entupido em frente ao número 55. 1 extracted
materia 2832/2020 2020-12-15 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Heitor Sanches, Forte. Eles relataram que tem enfrentando um grande transtorno com bueiro entupido em frente ao número 793. 1 extracted
materia 2833/2020 2020-12-15 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Av. Trabalhadores, V. Sônia. Eles relataram que tem enfrentando um grande transtorno com bueiro entupido em frente ao número 1957. 1 extracted
materia 2834/2020 2020-12-15 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Manoel Pereira Azóia, Anhanguera. Eles relataram que tem enfrentando um grande transtorno com grande quantidade de lixos e entulhos em frente ao número 408. 1 extracted
materia 2835/2020 2020-12-15 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores do Canto do Forte . Eles relataram que na Av. Castelo Branco na praça Duque de Caxias, duas lâmpadas de iluminação queimadas. 1 extracted
materia 2836/2020 2020-12-15 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Av. Ascenço Ferreira, Ribeirópolis. Eles relataram que tem enfrentando muitos transtornos com grande quantidade de lixos e entulhos em frente ao número 1135. 1 extracted
materia 2837/2020 2020-12-15 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que verifique junto ao setor competente a possibilidade de nos enviar um projeto de lei visando coibir as bicicletas nas areias da praia. 1 extracted
materia 2838/2020 2020-12-15 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente, verifique a iluminação no Viaduto do Samambaia, pois algumas lâmpadas estão queimadas deixando o local totalmente escuro, o que vem ocasionando vários roubos. 1 extracted
materia 2839/2020 2020-12-15 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente, solicite a possibilidade de estudar a implantação de brinquedos adaptados na areia da praia. 1 extracted
materia 2840/2020 2020-12-15 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente, solicite a manutenção das Praças: Wilson Floriano de Lima, Jorge Luis de Souza e da Rua Balarino Esteves Júnior localizadas no bairro Jardim Quietude. 1 extracted
norma 1/2020 2020-12-15 Resolução Fixa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande para a legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 2.021 1 extracted
norma 24/2020 2020-12-15 Decreto Legislativo Artigo 1** - Fica outorgada a Medalha de Honra ao Mérito Cesário Reis Lima ao Senhor RÔMULO BRASIL REBOUÇAS pelos relevantes serviços prestados à Comunidade. 1 extracted
norma 25/2020 2020-12-15 Decreto Legislativo Artigo 1® - Fica outorgada a Medalha de Honra ao Mérito Cesário Reis Lima à Senhora SUELY SANCHEZ TOSCHI DE MEDEIROS GUIMARÃES pelos relevantes serviços prestados à Comunidade. 1 extracted
norma 26/2020 2020-12-15 Decreto Legislativo Artigo 1" - Fica outorgada a Medalha de Honra ao Mérito Cesário Reis Lima ao Pastor MOACIR ALBERTO CARDOSO pelos relevantes serviços prestados à Comunidade. 1 extracted
norma 27/2020 2020-12-15 Decreto Legislativo Artigo 1® - Fica outorgado o Título de Cidadão Praiagrandense ao Pastor REINALDO PAULO SALES pelos relevantes serviços prestados à Comunidade. 1 extracted
sessao 13 2020-12-15 Extraordinária — 0 no document
sessao 42 2020-12-15 Ordinária — 0 no document
materia 37/2020 2020-12-11 Projeto de Lei Complementar “Acresce e altera dispositivos da Lei Complementar nº 615 de 19 de dezembro de 2011 que "Disciplina o ordenamento do uso, da ocupação e do parcelamento do solo na Estância Balneária de Praia Grande e dá outras providências" e altera a Lei Complementar nº. 154 de 27 de dezembro de 1996 que “Dispõe sobre as regras gerais e específicas a serem obedecidas no projeto, licenciamento, execução, manutenção e utilização de obras, edificações e equipamentos, dentro dos limites dos imóveis, e dá outras providências.” 1 extracted
materia 38/2020 2020-12-11 Projeto de Lei Complementar “Dispõe sobre aporte financeiro mediante dação em pagamento com transferência de propriedade imóvel para o Instituto de Previdência Municipal de Praia Grande – IPMPG, e dá outras providências". 1 extracted
materia 39/2020 2020-12-11 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual 2018-2021, instituído pela Lei Complementar Municipal nº 752, de 25 de outubro de 2017 e dá outras providências. 1 extracted
materia 40/2020 2020-12-11 Projeto de Lei Complementar "Altera a Lei Complementar nº 602 de 9 de dezembro de 2011 que “Dispõe sobre a organização e o funcionamento da Guarda Municipal da Estância Balneária de Praia Grande, instituída pelo art. 97 da Lei nº 681, de 6 de abril de 1.990.” 1 extracted
materia 34/2020 2020-12-10 Projeto de Lei Complementar "Cria um Programa de Benefícios Temporários - PBT para a categoria de Transportadores Escolares, concede o parcelamento de impostos para os contribuintes e autoriza a criação de 400 (quatrocentas) licenças temporárias para as praia e 600 (seiscentas) licenças temporárias para a cidade em razão da Pandemia do Coronavírus e dá outras providências". 1 extracted
materia 35/2020 2020-12-10 Projeto de Lei Complementar "Dispõe sobre a renovação da licença dos ambulantes e dos artesãos para o exercício financeiro de 2021". 1 extracted
materia 36/2020 2020-12-10 Projeto de Lei Complementar "Dispõe sobre a concessão de abono extraordinário aos servidores públicos municipais atuantes, diretamente, no combate à pandemia do COVID-19 mediante serviços prestados através da Secretaria de Saúde Pública - SESAP e Secretaria de Assistência Social - SEAS, e dá outras providências". 1 extracted
materia 23/2020 2020-12-08 Projeto de Decreto Legislativo Outorga a Medalha de Honra ao Mérito Cezário Reis Lima ao Senhor RÔMULO BRASIL REBOUÇAS e adota providências correlatas. 0 no document
materia 24/2020 2020-12-08 Projeto de Decreto Legislativo Outorga a Medalha de Honra ao Mérito Cezário Reis Lima à Senhora Suely Sanchez Toschi de Medeiros Guimarães e adota providências correlatas 0 no document
materia 25/2020 2020-12-08 Projeto de Decreto Legislativo Outorga a Medalha de Honra ao Mérito Cezário Reis Lima ao Senhor Pastor Moacir Alberto Cardoso e adota providências correlatas. 0 no document
materia 365/2020 2020-12-08 Requerimento No dia 15 de agosto de 2.009 foi inaugurada em nosso município a Fábrica de Esportes denominada "Mestre YOSHIHIDE SHINZATO", iniciativa que teve o apoio e parceria da Prefeitura deste município, por meio, da Secretaria municipal de Esportes e Lazer. 1 extracted
materia 366/2020 2020-12-08 Requerimento Requer seja enviado ofício, com cópia deste Requerimento, ao Prefeito de Praia Grande, Alberto Pereira Mourão, para que responda sobre denúncia de existência de cartel de empresas par fraudar licitações, no município, para locação de máquinas, ônibus e caminhões desde ao menos 2010. 1 extracted
materia 367/2020 2020-12-08 Requerimento REQUEIRO à Mesa, seja enviado ofício ao prefeito Alberto Mourão para que responda: 1) O imóvel onde está situado o Lar São Francisco de Assis e está situada a SEAS, faz parte do rol de locações da atual administração? 2) Se sim, quem são os proprietários do imóvel? 3) Caso o proprietário seja pessoa jurídica, solicito que informem os nomes dos proprietários, inclusive dos sócios fundadores. 1 extracted
materia 368/2020 2020-12-08 Requerimento Não é de hoje que este vereador luta pelo fornecimento de medicamentos à população e sua maior facilidade em recebê-los. 1 extracted
materia 369/2020 2020-12-08 Requerimento Moradores da Rua Paru, do bloco F 471, reclamam do trabalho realizado pela Sabesp. A empresa foi resolver um problema de esgoto e agora deixou sem asfalto como mostra a foto em anexo. 1 extracted