| norma |
7169/2020 |
2020-12-30 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que especifica |
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| norma |
7170/2020 |
2020-12-30 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que especifica |
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| norma |
873/2020 |
2020-12-28 |
Lei Complementar |
Estabelece restrições quanto ao gabarito das instalações e edificações na Estância Balneária de Praia Grande e dá outras providências |
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| norma |
7164/2020 |
2020-12-28 |
Decreto Executivo |
Regulamenta a Lei Complementar nº 863, de 16 de dezembro de 2020 que "Cria um Programa de Benefícios Temporários- PBT para a categoria de Transportadores Escolares, concede o parcelamento de impostos para os contribuintes e autoriza a criação de 400 (quatrocentas) licenças temporárias para as praias e 600 (seiscentas) licenças temporárias para a cidade em razão da Pandemia do Coronavírus e dá outras providencias” e normatiza a atividade ambulante de comércio de ovos |
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| norma |
7159/2020 |
2020-12-22 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a programação financeira para o exercício de 2021, o cronograma de execução mensal de desembolso e as metas bimestrais de arrecadação, nos termos dos artigos 8º e 13º da lei Complementar nº. 101/2000 e as cotas trimestrais de despesa, conforme artigo 47 da Lei nº. 4.320, de 17/03/1964 |
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| norma |
7160/2020 |
2020-12-22 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre o funcionamento dos carrinhos de praia e da proibição de fogos de artifícios no dia 31/12/2020 no Município de Praia Grande devido a Pandemia do COVID-19 e dá outras
providencias |
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| norma |
7161/2020 |
2020-12-22 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento e dá outras Providências |
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| norma |
7162/2020 |
2020-12-22 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento e dá outras Providências |
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| norma |
7163/2020 |
2020-12-22 |
Decreto Executivo |
Regulamenta o disposto no art. 32 da Lei Complementar nº. 845, de 1º de abril de 2020, referente à Hora de Trabalho Pedagógico dos Docentes nas Escolas da Rede Municipal de Ensino |
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| sessao |
14 |
2020-12-22 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
15 |
2020-12-22 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
41/2020 |
2020-12-21 |
Projeto de Lei Complementar |
Revoga o Artigo 96 e altera o artigo 98 da Lei Complementar nº 15, de 28 de maio de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Praia Grande. |
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| materia |
42/2020 |
2020-12-21 |
Projeto de Lei Complementar |
Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Complementar nº 865 de 16 de dezembro de 2020 que "Dispõe sobre a concessão de abono extraordinário aos servidores públicos municipais atuantes, diretamente, no combate a pandemia do COVID-19 mediante serviços prestados através da Secretaria de Saúde Pública - SESAP e Secretaria de Assistência Socila - SEAS e dá outras providências. |
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| norma |
7151/2020 |
2020-12-18 |
Decreto Executivo |
Denomina Unidade Escolar- Escola Municipal Vereadora Isaura Campos Garcia |
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| norma |
863/2020 |
2020-12-16 |
Lei Complementar |
Cria um Programa de Benefícios Temporários- PBT para a categoria de Transportadores Escolares, concede o parcelamento de impostos para os contribuintes e autoriza a criação de 400 (quatrocentas) licenças temporárias para as praias e 600 (seiscentas) licenças temporárias para a cidade em razão da Pandemia do Coronavírus e dá outras providencias |
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| materia |
15/2020 |
2020-12-15 |
Moção |
Moção de apoio à chamada imediata dos aprovados no concurso de supervisor de ensino do Quadro de Magistério dos Estado de São Paulo. |
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| materia |
74/2020 |
2020-12-15 |
Projeto de Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO UNIÃO DOS PASTORES DE PRAIA GRANDE (U.P.P.G.). |
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| materia |
373/2020 |
2020-12-15 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, respeitadas as formalidades regimentais depois de
ouvida a decisão soberana deste Plenário, seja aprovado o envio deste
Trabalho ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA
MOURÃO, PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, solicitando
respeitosamente a sua análise na proposta de recriação da Secretaria
Municipal de Ações de Cidadania, contendo em sua estrutura administrativa
mais duas Divisões denominadas: Divisão dos Direitos da Pessoa com
Deficiência e Divisão dos Direitos da Mulher, pelos motivos anteriormente
descritos e devidamente motivados. |
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| materia |
374/2020 |
2020-12-15 |
Requerimento |
As doenças cardiovasculares, afecções do coração e da circulação;
representam a principal causa de mortes no Brasil. |
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| materia |
375/2020 |
2020-12-15 |
Requerimento |
Fui procurada por moradores da Avenida Paris que reclamam da demora
na conclusão da obra. Sabemos que por causa da pandemia o tempo foi
estendido, mas já se passaram oito meses e a obra parece não ter seu fim
próximo. |
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| materia |
2783/2020 |
2020-12-15 |
Indicações |
INDICO ao Prefeito do Município Dr.
Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente
promova serviço de limpeza de lixo e entulho na Rua Sertanista
Leonardo Viiias Boas frente ao n° 380, bairro Tupi. |
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| materia |
2784/2020 |
2020-12-15 |
Indicações |
INDICO ao Prefeito do Município Dr.
Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente
promova serviço de limpeza de lixo e entulho na Rua Sertanista
Leonardo Villas Boas frente ao n 468, bairro Tupi. |
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| materia |
2785/2020 |
2020-12-15 |
Indicações |
INDICO ao Prefeito do Município Dr.
Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente
promova serviço de limpeza de lixo e entulho na Rua Osvaldo
Sampaio, frente ao n 138, bairro Aviação. |
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| materia |
2786/2020 |
2020-12-15 |
Indicações |
INDICO ao Prefeito do Município Dr.
Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente
promova serviço de limpeza de lixo e entulho na esquina das
ruas Cyro Carneiro e Panama, bairro Guilhermina. |
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| materia |
2787/2020 |
2020-12-15 |
Indicações |
INDICO ao Prefeito do Município Dr.
Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente
promova serviço de limpeza de lixo e entulho na Rua Panama no 440, bairro Guilhermina. |
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| materia |
2788/2020 |
2020-12-15 |
Indicações |
INDICO ao Prefeito do Município Dr.
Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente
promova serviço de limpeza de lixo e entulho na Rua México n°
63, bairro Guilhermina. |
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| materia |
2789/2020 |
2020-12-15 |
Indicações |
INDICO ao Prefeito do Município Dr.
Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente
promova criação de um parque para crianças na Rua Ana de
Carvalho Cruz Mourão, próximo ao n 1357, bairro Anhanguera. |
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| materia |
2790/2020 |
2020-12-15 |
Indicações |
INDICO ao Prefeito do Município Dr.
Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente
promova serviço de poda de mato e arvores na Rua Ana de
Carvalho Cruz Mourão, próximo ao n 1357, bairro Anhanguera. |
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| materia |
2791/2020 |
2020-12-15 |
Indicações |
Este vereador foi abordado pelo Sr José Saulo Galdino Valença
proprietário da Lanchonete Café e Mania na Avenida Presidente Kennedy
n 20650 Bairro Solemar, onde o mesmo solicita a REMOÇÃO do ponto de
ônibus da frente do comércio para fins de estacionamento para clientes. |
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| materia |
2792/2020 |
2020-12-15 |
Indicações |
Na intenção de atender os pedidos dos
moradores do Edifício Residencial José Gonçalves, localizado na Rua Copacabana
n° 255, no Bairro Guilhermina, que reclamam do constante acumulo de água em
frente ao condomínio... |
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| materia |
2793/2020 |
2020-12-15 |
Indicações |
Na intenção de atender os pedidos dos
moradores do Bairro Ocian, que reclamam da falta de placas de sinalização, com
os nomes de várias vias públicas naquele Bairro... |
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| materia |
2794/2020 |
2020-12-15 |
Indicações |
Na intenção de atender os vários pedidos
encaminhados por moradores de nossa Cidade, que reclamam da morosidade
existente atualmente na realização dos enterros no Cemitério de nosso município... |
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| materia |
2795/2020 |
2020-12-15 |
Indicações |
A Prefeitura de nosso município
começou recentemente a instalação de painéis / módulos, em espaços públicos
contendo o símbolo "PG" e um desenho/pintura que melhor identifica o local. |
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| materia |
2796/2020 |
2020-12-15 |
Indicações |
INDICO ao
EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, PREFEITO
DESTE MUNICÍPIO, a realização de estudos visando a reforma e ampliação das
Unidades Escolares do município a seguir descritas... |
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| materia |
2797/2020 |
2020-12-15 |
Indicações |
INDICO
ao EXCELENTÍSSIIVIO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito
desta Cidade, para que determine a Secretaria de Trânsito (SETRAN). a
realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), sito a
Av. Presidente Kennedy, n° 17.212 no bairro Real. |
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| materia |
2798/2020 |
2020-12-15 |
Indicações |
INDICO
ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO. Prefeito
desta Cidade, para que determine a Secretaria de Trânsito (SETRAN), a
realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), sito a
Av. Paris, n° 1.093 no bairro Boqueirão. |
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| materia |
2799/2020 |
2020-12-15 |
Indicações |
INDICO
ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO. Prefeito
desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos
(SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s) solicitação abaixo
descrito(s), na Av./Rua Dezoito de Novembro n" 90 bairro Mirim. |
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| materia |
2800/2020 |
2020-12-15 |
Indicações |
INDICO ao
EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, PREFEITO
DESTE MUNICÍPIO, a realização de estudos visando a reforma e ampliação das
Unidades Escolares do município a seguir descritas... |
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no document
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| materia |
2801/2020 |
2020-12-15 |
Indicações |
A Prefeitura de nosso município
começou recentemente a instalação de painéis módulos, em espaços públicos
contendo o símbolo "PG" e um desenho/pintura que melhor identifica o local. |
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| materia |
2802/2020 |
2020-12-15 |
Indicações |
Na intenção de atender os vários pedidos
encaminhados por moradores de nossa Cidade, que reclamam da morosidade
existente atualmente na realização dos enterros no Cemitério de nosso município... |
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| materia |
2803/2020 |
2020-12-15 |
Indicações |
Na intenção de atender os pedidos dos
moradores do Bairro Ocian, que reclamam da falta de placas de sinalização, com
os nomes de várias vias públicas naquele Bairro... |
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| materia |
2804/2020 |
2020-12-15 |
Indicações |
Na intenção de atender os pedidos dos
moradores do Edifício Residencial José Gonçalves, localizado na Rua Copacabana
255. no Bairro Guilhermina. que reclamam do constante acumulo de água em
frente ao condomínio... |
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| materia |
2805/2020 |
2020-12-15 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO
PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, que realize um
estudo para a implantação no município do "Projeto Guri", programa do Governo do
Estado. |
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| materia |
2806/2020 |
2020-12-15 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO
PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, que realize a limpeza
da caixa de inspeção com utilização de magno giro. Rua Luiz Amaro Costa, em frente ao
n 240 - Melvi. |
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| materia |
2807/2020 |
2020-12-15 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipail DR. ALBERTO
PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, que realize a
manutenção da infiltração no asfalto na Rua. Guadalajara, em frente ao N 2920 Aviação. |
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| materia |
2808/2020 |
2020-12-15 |
Indicações |
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno,
ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências
necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a fiscalização
e limpeza da Avenida Hermenegildo Pereira de França, no Balneário
Esmeralda. |
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| materia |
2809/2020 |
2020-12-15 |
Indicações |
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno,
ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências
necessárias, junto à secretaria competente, para que a exemplo dos outros
municípios com Salvador disponibilize chips com pacote de dados para
acesso às aulas online. |
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| materia |
2810/2020 |
2020-12-15 |
Indicações |
INDICO ao prefeito municipal Alberto Mourão
que promova a elaboração de um levantamento (CENSO), da comunidade
surda praiagrandense. |
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| materia |
2811/2020 |
2020-12-15 |
Indicações |
Solícito que seja feito estudo de viabilidade para instalação de uma lombo
faixa em frente ao número 38 da Rua Guanabara, a fim de se evitar acidentes. |
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| materia |
2812/2020 |
2020-12-15 |
Indicações |
O modelo de treinamento que visa proporcionar melhor condicionamento
físico, resistência e qualidade de vida denominado Crossfit, vem conquistando
novos adeptos nos últimos tempos e ganhando espaço e notoriedade em nossa
cidade. |
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