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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 7169/2020 2020-12-30 Decreto Executivo Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que especifica 1 extracted
norma 7170/2020 2020-12-30 Decreto Executivo Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que especifica 1 extracted
norma 873/2020 2020-12-28 Lei Complementar Estabelece restrições quanto ao gabarito das instalações e edificações na Estância Balneária de Praia Grande e dá outras providências 1 extracted
norma 7164/2020 2020-12-28 Decreto Executivo Regulamenta a Lei Complementar nº 863, de 16 de dezembro de 2020 que "Cria um Programa de Benefícios Temporários- PBT para a categoria de Transportadores Escolares, concede o parcelamento de impostos para os contribuintes e autoriza a criação de 400 (quatrocentas) licenças temporárias para as praias e 600 (seiscentas) licenças temporárias para a cidade em razão da Pandemia do Coronavírus e dá outras providencias” e normatiza a atividade ambulante de comércio de ovos 1 extracted
norma 7159/2020 2020-12-22 Decreto Executivo Dispõe sobre a programação financeira para o exercício de 2021, o cronograma de execução mensal de desembolso e as metas bimestrais de arrecadação, nos termos dos artigos 8º e 13º da lei Complementar nº. 101/2000 e as cotas trimestrais de despesa, conforme artigo 47 da Lei nº. 4.320, de 17/03/1964 1 extracted
norma 7160/2020 2020-12-22 Decreto Executivo Dispõe sobre o funcionamento dos carrinhos de praia e da proibição de fogos de artifícios no dia 31/12/2020 no Município de Praia Grande devido a Pandemia do COVID-19 e dá outras providencias 1 extracted
norma 7161/2020 2020-12-22 Decreto Executivo Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento e dá outras Providências 0 no document
norma 7162/2020 2020-12-22 Decreto Executivo Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento e dá outras Providências 1 extracted
norma 7163/2020 2020-12-22 Decreto Executivo Regulamenta o disposto no art. 32 da Lei Complementar nº. 845, de 1º de abril de 2020, referente à Hora de Trabalho Pedagógico dos Docentes nas Escolas da Rede Municipal de Ensino 1 extracted
sessao 14 2020-12-22 Extraordinária — 0 no document
sessao 15 2020-12-22 Extraordinária — 0 no document
materia 41/2020 2020-12-21 Projeto de Lei Complementar Revoga o Artigo 96 e altera o artigo 98 da Lei Complementar nº 15, de 28 de maio de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Praia Grande. 1 extracted
materia 42/2020 2020-12-21 Projeto de Lei Complementar Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Complementar nº 865 de 16 de dezembro de 2020 que "Dispõe sobre a concessão de abono extraordinário aos servidores públicos municipais atuantes, diretamente, no combate a pandemia do COVID-19 mediante serviços prestados através da Secretaria de Saúde Pública - SESAP e Secretaria de Assistência Socila - SEAS e dá outras providências. 1 extracted
norma 7151/2020 2020-12-18 Decreto Executivo Denomina Unidade Escolar- Escola Municipal Vereadora Isaura Campos Garcia 1 extracted
norma 863/2020 2020-12-16 Lei Complementar Cria um Programa de Benefícios Temporários- PBT para a categoria de Transportadores Escolares, concede o parcelamento de impostos para os contribuintes e autoriza a criação de 400 (quatrocentas) licenças temporárias para as praias e 600 (seiscentas) licenças temporárias para a cidade em razão da Pandemia do Coronavírus e dá outras providencias 1 extracted
materia 15/2020 2020-12-15 Moção Moção de apoio à chamada imediata dos aprovados no concurso de supervisor de ensino do Quadro de Magistério dos Estado de São Paulo. 1 extracted
materia 74/2020 2020-12-15 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO UNIÃO DOS PASTORES DE PRAIA GRANDE (U.P.P.G.). 1 extracted
materia 373/2020 2020-12-15 Requerimento REQUEIRO à Mesa, respeitadas as formalidades regimentais depois de ouvida a decisão soberana deste Plenário, seja aprovado o envio deste Trabalho ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, solicitando respeitosamente a sua análise na proposta de recriação da Secretaria Municipal de Ações de Cidadania, contendo em sua estrutura administrativa mais duas Divisões denominadas: Divisão dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Divisão dos Direitos da Mulher, pelos motivos anteriormente descritos e devidamente motivados. 1 extracted
materia 374/2020 2020-12-15 Requerimento As doenças cardiovasculares, afecções do coração e da circulação; representam a principal causa de mortes no Brasil. 1 extracted
materia 375/2020 2020-12-15 Requerimento Fui procurada por moradores da Avenida Paris que reclamam da demora na conclusão da obra. Sabemos que por causa da pandemia o tempo foi estendido, mas já se passaram oito meses e a obra parece não ter seu fim próximo. 1 extracted
materia 2783/2020 2020-12-15 Indicações INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente promova serviço de limpeza de lixo e entulho na Rua Sertanista Leonardo Viiias Boas frente ao n° 380, bairro Tupi. 1 extracted
materia 2784/2020 2020-12-15 Indicações INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente promova serviço de limpeza de lixo e entulho na Rua Sertanista Leonardo Villas Boas frente ao n 468, bairro Tupi. 1 extracted
materia 2785/2020 2020-12-15 Indicações INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente promova serviço de limpeza de lixo e entulho na Rua Osvaldo Sampaio, frente ao n 138, bairro Aviação. 1 extracted
materia 2786/2020 2020-12-15 Indicações INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente promova serviço de limpeza de lixo e entulho na esquina das ruas Cyro Carneiro e Panama, bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2787/2020 2020-12-15 Indicações INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente promova serviço de limpeza de lixo e entulho na Rua Panama no 440, bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2788/2020 2020-12-15 Indicações INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente promova serviço de limpeza de lixo e entulho na Rua México n° 63, bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2789/2020 2020-12-15 Indicações INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente promova criação de um parque para crianças na Rua Ana de Carvalho Cruz Mourão, próximo ao n 1357, bairro Anhanguera. 1 extracted
materia 2790/2020 2020-12-15 Indicações INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente promova serviço de poda de mato e arvores na Rua Ana de Carvalho Cruz Mourão, próximo ao n 1357, bairro Anhanguera. 1 extracted
materia 2791/2020 2020-12-15 Indicações Este vereador foi abordado pelo Sr José Saulo Galdino Valença proprietário da Lanchonete Café e Mania na Avenida Presidente Kennedy n 20650 Bairro Solemar, onde o mesmo solicita a REMOÇÃO do ponto de ônibus da frente do comércio para fins de estacionamento para clientes. 1 extracted
materia 2792/2020 2020-12-15 Indicações Na intenção de atender os pedidos dos moradores do Edifício Residencial José Gonçalves, localizado na Rua Copacabana n° 255, no Bairro Guilhermina, que reclamam do constante acumulo de água em frente ao condomínio... 1 extracted
materia 2793/2020 2020-12-15 Indicações Na intenção de atender os pedidos dos moradores do Bairro Ocian, que reclamam da falta de placas de sinalização, com os nomes de várias vias públicas naquele Bairro... 1 extracted
materia 2794/2020 2020-12-15 Indicações Na intenção de atender os vários pedidos encaminhados por moradores de nossa Cidade, que reclamam da morosidade existente atualmente na realização dos enterros no Cemitério de nosso município... 1 extracted
materia 2795/2020 2020-12-15 Indicações A Prefeitura de nosso município começou recentemente a instalação de painéis / módulos, em espaços públicos contendo o símbolo "PG" e um desenho/pintura que melhor identifica o local. 1 extracted
materia 2796/2020 2020-12-15 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, a realização de estudos visando a reforma e ampliação das Unidades Escolares do município a seguir descritas... 1 extracted
materia 2797/2020 2020-12-15 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIIVIO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Trânsito (SETRAN). a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), sito a Av. Presidente Kennedy, n° 17.212 no bairro Real. 1 extracted
materia 2798/2020 2020-12-15 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO. Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Trânsito (SETRAN), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), sito a Av. Paris, n° 1.093 no bairro Boqueirão. 1 extracted
materia 2799/2020 2020-12-15 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO. Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s) solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Dezoito de Novembro n" 90 bairro Mirim. 1 extracted
materia 2800/2020 2020-12-15 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, a realização de estudos visando a reforma e ampliação das Unidades Escolares do município a seguir descritas... 0 no document
materia 2801/2020 2020-12-15 Indicações A Prefeitura de nosso município começou recentemente a instalação de painéis módulos, em espaços públicos contendo o símbolo "PG" e um desenho/pintura que melhor identifica o local. 1 extracted
materia 2802/2020 2020-12-15 Indicações Na intenção de atender os vários pedidos encaminhados por moradores de nossa Cidade, que reclamam da morosidade existente atualmente na realização dos enterros no Cemitério de nosso município... 1 extracted
materia 2803/2020 2020-12-15 Indicações Na intenção de atender os pedidos dos moradores do Bairro Ocian, que reclamam da falta de placas de sinalização, com os nomes de várias vias públicas naquele Bairro... 1 extracted
materia 2804/2020 2020-12-15 Indicações Na intenção de atender os pedidos dos moradores do Edifício Residencial José Gonçalves, localizado na Rua Copacabana 255. no Bairro Guilhermina. que reclamam do constante acumulo de água em frente ao condomínio... 1 extracted
materia 2805/2020 2020-12-15 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, que realize um estudo para a implantação no município do "Projeto Guri", programa do Governo do Estado. 1 extracted
materia 2806/2020 2020-12-15 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, que realize a limpeza da caixa de inspeção com utilização de magno giro. Rua Luiz Amaro Costa, em frente ao n 240 - Melvi. 1 extracted
materia 2807/2020 2020-12-15 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipail DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, que realize a manutenção da infiltração no asfalto na Rua. Guadalajara, em frente ao N 2920 Aviação. 1 extracted
materia 2808/2020 2020-12-15 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a fiscalização e limpeza da Avenida Hermenegildo Pereira de França, no Balneário Esmeralda. 1 extracted
materia 2809/2020 2020-12-15 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que a exemplo dos outros municípios com Salvador disponibilize chips com pacote de dados para acesso às aulas online. 1 extracted
materia 2810/2020 2020-12-15 Indicações INDICO ao prefeito municipal Alberto Mourão que promova a elaboração de um levantamento (CENSO), da comunidade surda praiagrandense. 1 extracted
materia 2811/2020 2020-12-15 Indicações Solícito que seja feito estudo de viabilidade para instalação de uma lombo faixa em frente ao número 38 da Rua Guanabara, a fim de se evitar acidentes. 1 extracted
materia 2812/2020 2020-12-15 Indicações O modelo de treinamento que visa proporcionar melhor condicionamento físico, resistência e qualidade de vida denominado Crossfit, vem conquistando novos adeptos nos últimos tempos e ganhando espaço e notoriedade em nossa cidade. 1 extracted