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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 134/2021 2021-02-02 Indicações INDICO a Excelentíssima Senhora Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, que verifique junto a Secretaria de Obras a possibilidade de estudos para melhorar o escoamento da água da chuva, por toda extensão da rua citada abaixo: Rua: Afonso Descragnolle Taunnoy, Bairro Esmeralda. 1 extracted
materia 135/2021 2021-02-02 Indicações Os moradores da rua Rosa Marli de Souza que fica localizada no Bairro Nova Mirim procuram este vereador e relataram os transtornos que estão passando devido a diversos motoristas/motociclistas estarem trafegando em alta velocidade. 1 extracted
materia 136/2021 2021-02-02 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Álvaro Siqueira, Samambaia, eles relataram que tem enfrentado grandes transtornos com um buraco em frente ao número 294. 1 extracted
materia 137/2021 2021-02-02 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Av. Dante Bellomaria, Samambaia, eles relataram que tem enfrentado grandes transtornos com um buraco em frente ao número 142. 1 extracted
materia 138/2021 2021-02-02 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Av. Dante Bellomaria, Samambaia, eles relataram que tem enfrentado grandes transtornos com um buraco em frente ao número 172. 1 extracted
materia 139/2021 2021-02-02 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Av. Dante Bellomaria, Samambaia, eles relataram que tem enfrentado grandes transtornos com um buraco em frente ao número 171. 1 extracted
materia 140/2021 2021-02-02 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Av. Dante Bellomaria, Samambaia, eles relataram que tem enfrentado grandes transtornos com um buraco em frente ao número 188. 1 extracted
materia 141/2021 2021-02-02 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Av. Dante Bellomaria, Samambaia, eles relataram que tem enfrentado grandes transtornos com um buraco em frente ao número 180. 1 extracted
materia 142/2021 2021-02-02 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Henrique Osvaldo, Samambaia, eles relataram que tem enfrentado grandes transtornos com um buraco em frente ao número 175. 1 extracted
materia 143/2021 2021-02-02 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Av. Ana Pereira de França, Esmeralda, eles relataram que tem enfrentado grandes transtornos com um buraco em frente ao número 745. 1 extracted
materia 144/2021 2021-02-02 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Av. Rocha Pombo, Ribeirópolis, eles relataram que tem enfrentado grandes transtornos com um buraco em frente ao número 39. 1 extracted
materia 145/2021 2021-02-02 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Av. Brasil, Guilhermina, eles relataram que tem enfrentado grandes transtornos com um buraco em frente ao número 612. 1 extracted
materia 146/2021 2021-02-02 Indicações indico a SRª. RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que junto a Secretaria competente viabilize estudos para IMPLANTAÇÃO DE MUTIRÃO para atendimento oftalmológico. 1 extracted
materia 147/2021 2021-02-02 Indicações Indico a SRª. RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que junto a Secretaria competente viabilize estudos para IMPLANTAÇÃO DE MUTIRÃO DE EXAMES DE RX. 1 extracted
materia 148/2021 2021-02-02 Indicações Indico a Srª. RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que providencie estudos junto a secretaria competente para a criação de um Programa de Reabilitação para o paciente pós-alta da Covid-19. formada por uma Equipe de multiprofissionais, Médico, Enfermeiro, fisioterapeuta, terapeuta ocupacional, fonoaudiólogos, psicólogos. 1 extracted
materia 149/2021 2021-02-02 Indicações Indico a Srª. RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que junto ao PROCON deste Município, viabilize estudos para a criação de uma Campanha de Informação e esclarecimentos sobre o Golpe do MOTOBOY, tendo como principais locais: Conviveres. 1 extracted
materia 150/2021 2021-02-02 Indicações Esta Vereadora foi procurada por diversos moradores do Bairro Caiçara com a mesma reclamação. Estes munícipes informam que as Ruas Santa Barbara e Nestor Ferreira da Rocha, se encontram sujas, com acúmulo de lixo, e os próprios moradores que vem realizando essa limpeza. 1 extracted
materia 151/2021 2021-02-02 Indicações Indico a SRª. RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, que junto a Secretaria competente viabilize estudos para a instalação de "Lombadas ou Redatores de velocidade", ao longo da Rua Celso Ramos de Oliveira, no Bairro Antártica, neste Município. 1 extracted
materia 152/2021 2021-02-02 Indicações Indico a Srª. RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, que junto a Secretaria de Trânsito, realize a troca da Placa de PARE, localizados entre as Ruas Arthur Pedro da Silva e Rua Ruy Manoel Sampaio Seabra Pereira no Bairro Quietude, pois a mesma se encontra muito desgastada. 1 extracted
materia 153/2021 2021-02-02 Indicações Indico a SRª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que viabilize junto a Secretaria competente EM CARÁTER DE URGÊNCIA, uma Operação Tapa Buracos e o recapeamento das Ruas: Artur Pedro da Silva. Rua Oswaldo Figueiredo, Rua Ruy Manoel Sampaio Seabra Pereira e Rua Fernando Nascimento, no Bairro Quietude. 1 extracted
materia 154/2021 2021-02-02 Indicações Indico a SRª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, pa.ra que Junto a Secretaria competente providencie a manutenção e reparo para a correta drenagem das águas pluviais na Rua 26 de Janeiro, no Bairro Mirim. 1 extracted
materia 155/2021 2021-02-02 Indicações Indico a Srª. RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que junto a Secretaria competente providencie a Correção e o nivelamento do meio fio da Rua Itararé, entre as Ruas Iporanga e Rua Fumio Miyazi. no Bairro Guilhermina, deste Município. 1 extracted
materia 156/2021 2021-02-02 Indicações Indico a Sra RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que junto a Secretaria competente notifique o proprietário do terreno localizado nos cruzamentos das Ruas Jaú e Rua Londrina, no Bairro Boqueirão, para que o mesmo providencie a limpeza do local. 1 extracted
materia 157/2021 2021-02-02 Indicações Indico a Sra RAQUEL CHINl, Prefeita do Município de Praia Grande, para que junto a Secretaria competente notifique o proprietário do terreno localizado na Avenida Marquesa de Santos, ao lado do número 1177 no Bairro Tude Bastos, para que o mesmo providencie a limpeza do local. 1 extracted
materia 158/2021 2021-02-02 Indicações Indico a Srª. RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que junto a Secretaria competente viabilize a Limpeza, Desobstrução das valas, e a Capina em toda a extensão do leito carroçável das Ruas Fernando Nascimento e Rua Álvaro da Silva Júnior, no Bairro Quietude. 1 extracted
materia 159/2021 2021-02-02 Indicações Indico a Srª. RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que junto a Secretaria competente viabilize a Limpeza. Desobstrução das valas, e a Capina em toda a extensão do leito carroçável da Rua Jose Alonso Dalama, no Bairro Tude Bastos. 1 extracted
materia 160/2021 2021-02-02 Indicações Indico a SRª RAQUEL CHINl, Prefeita do Município de Praia Grande, para que junto a Secretaria competente, providencie os reparos URGENTES para a correta drenagem dentro no novo GEMAS, a fim de diminuir os alagamentos em dias de fortes chuvas. 1 extracted
materia 161/2021 2021-02-02 Indicações INDICO a Srª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande para que junto a Secretaria competente, viabilize a Instalação de Câmeras de Monitoramento ao longo da Rua Celso Ramos de Oliveira, no Bairro Antártica. 1 extracted
materia 162/2021 2021-02-02 Indicações Indico a SRa. RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que junto a Secretaria competente promova a Instalação de um bicicletário na Rua Jaú, em frente ao n°880. 1 extracted
materia 163/2021 2021-02-02 Indicações Indico a Srª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, que junto a Secretaria competente viabilize a troca das lâmpadas dos REFLETORES localizado na Avenida Presidente Castelo Branco, esquina com a Rua Comendador Oto Carlos Golanda, no Bairro Ocian. 1 extracted
materia 164/2021 2021-02-02 Indicações Esta Vereadora foi procurada por Usuários do Pronto Socorro Central - Irmã Dulce, onde relataram que a Unidade não possui quantidade de Cadeiras de Rodas o suficiente para atender aos pacientes em horário de grande movimento. 1 extracted
materia 165/2021 2021-02-02 Indicações Indico a SRa RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que junto a Secretaria de Saúde, viabilize estudos para Instalação de VIDROS DE PROTEÇÃO em todas as recepções das Unidades de Pronto atendimento -UPA e também no Pronto Socorro Central - Irma Dulce 1 extracted
materia 166/2021 2021-02-02 Indicações Indico a Sra. RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que junto a Secretaria competente notifique o proprietário da residência, sito a Rua Heitor Sanches Toschi n° 273 a fim de que o mesmo providencie a limpeza da piscina que se encontra abandonada. 1 extracted
materia 167/2021 2021-02-02 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a EXMA Senhora Prefeita Raquel Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que realize a anotação de horário na placa de carga e descarga, localizada na Avenida Marechal Mallet, no numerai 1723, no bairro Boqueirão. 1 extracted
materia 168/2021 2021-02-02 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a EXMA Senhora Prefeita Raquel Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que remaneje e fiscalize a coleta de lixo da Avenida Presidente Kennedy. 1 extracted
materia 169/2021 2021-02-02 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a EXMA Senhora Prefeita Raquel Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que instale pontos de cobertura nas praças localizadas ao longo da Rua Gilberto Fouad Beck, no bairro Vila Mirim. 1 extracted
materia 170/2021 2021-02-02 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a EXMA Senhora Prefeita Raquel Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que realize o corte do mato localizado na praça em frente ao Corpo de Bombeiros, entre as Ruas Mario Daige, César Rodrigues Reis e Avenida Presidente Kennedy, no bairro Balneário Maracanã. 1 extracted
materia 171/2021 2021-02-02 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, a EXMA Senhora Prefeita Raquel Chini que adote providências necessárias, junto à Secretaria competente, para que realize o desentupimento e limpeza da vala localizada na Rua Francisco Antônio de Abreu, no bairro Jardim Princesa. 1 extracted
sessao 1 2021-02-02 Ordinária — 0 no document
norma 7181/2021 2021-01-26 Decreto Executivo Dispõe sobre medidas adotadas pelo Município da Estância Balneária de Praia Grande, decorrentes da atualização do Plano São Paulo em janeiro de 2021, edição do Decreto Estadual nº 65487/2021 e dá outras providências 0 no document
materia 1/2021 2021-01-18 Projeto de Lei Complementar Prorroga o Programa de Benefícios Temporários – PBT para a categoria de Transportadores Escolares em razão da Pandemia do Coronavírus, e dá outras providências. 1 extracted
norma 7176/2021 2021-01-14 Decreto Executivo Designa a Autoridade de Trânsito com jurisdição sobre a via pública, no âmbito de sua competência e adota providências correlatas 0 no document
norma 7174/2021 2021-01-06 Decreto Executivo Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que especifica 1 extracted
norma 7175/2021 2021-01-06 Decreto Executivo Fixa a tarifa de transporte público coletivo urbano no Município da Estância Balneária de Praia Grande 1 extracted
norma 7173/2021 2021-01-05 Decreto Executivo Declara Luto Oficial no Município da Estância Balneária de Praia Grande 1 extracted
norma 7171/2021 2021-01-04 Decreto Executivo Declara Luto Oficial no Município da Estância Balneária de Praia Grande 1 extracted
norma 7165/2020 2020-12-30 Decreto Executivo Denomina base da Guarda Civil Municipal Canil/Ambiental – GCM Gilberto Buzeid 1 extracted
norma 7166/2020 2020-12-30 Decreto Executivo Denomina base da Guarda Civil Municipal – GCM José Adriano de Oliveira Costa 1 extracted
norma 7167/2020 2020-12-30 Decreto Executivo Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que especifica 1 extracted
norma 7168/2020 2020-12-30 Decreto Executivo Dispõe sobre denominação de Logradouro Público que especifica 1 extracted