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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 370/2020 2020-12-08 Requerimento O desnível formado entre as tampas de bueiro e o asfalto é um problema comum nas vias de nossa cidade. Parte de obras de esgoto ou de águas pluviais formam buracos ou ficam muito altas, se tornando armadilhas para os condutores. 1 extracted
materia 371/2020 2020-12-08 Requerimento Moradores dos blocos 15 ao 19, na Rua Pargo Rosa, dos blocos 20 ao 25 da Rua Paru e dos blocos da Rua Pescada Amarela, todos as ruas localizadas no bairro Jardim Imperador, me procuraram para reclamar do aumento no valor das suas contas de luz. 1 extracted
materia 372/2020 2020-12-08 Requerimento Fui procurada por moradores do bairro Solemar que reclamaram sobre os romeiros que se reuniram na praia no último final de semana. O evento conhecido como Romaria da Praia acontece anualmente em dezembro e segundo os moradores, é mais tranqüilo, mas este, segundo relatos, os romeiros estavam em alta velocidade com os animais, consumindo muita bebida alcoólica, ouvindo som alto e, inclusive, maltratando os animais. 1 extracted
materia 2744/2020 2020-12-08 Indicações INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente promova serviço de instalação de boca de lobo na Rua Carlos Martins de Souza n° 209 e José Carlos Ângelo Berti n 209, bairro Tupiry. 1 extracted
materia 2745/2020 2020-12-08 Indicações INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente promova serviço de reparo de guia na Rua Doutor Lobo Viana em frente ao n 103, bairro Tude Bastos. 1 extracted
materia 2746/2020 2020-12-08 Indicações INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente promova serviço de limpeza de lixo e entulho na Rua Guiana Inglesa frente ao n° 1553, bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 2747/2020 2020-12-08 Indicações INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente promova serviço de limpeza de lixo e entulho na Rua Tomé de Souza esquina com Estácio de Sá, bairro Aviação. 1 extracted
materia 2748/2020 2020-12-08 Indicações INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente promova serviço de limpeza e desentupimento de bueiro na Rua Sertanista Leonardo Vilas Boas frente ao n° 178, bairro Tupi. 1 extracted
materia 2749/2020 2020-12-08 Indicações INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente promova serviço de reparo de buraco na guia, na Rua 23 de Maio frente ao n° 1200, bairro Vila Mirim. 1 extracted
materia 2750/2020 2020-12-08 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Antônio Silva Cunha Bueno, n° 611, no Bairro Melvi. 1 extracted
materia 2751/2020 2020-12-08 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, que realizem a implantação de faixas elevadas de pedestres. Av. do trabalhado, cruzamento com a R. Lucas da Silva Marques - Jd Glória. 1 extracted
materia 2752/2020 2020-12-08 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, que realize a limpeza do bueiro e a implantação da tampa na Rua Affonso descragnolle taunay, cruzamento com a Bruno Seabra - Esmeralda. 1 extracted
materia 2753/2020 2020-12-08 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, que realize a troca da lâmpada de iluminação pública queimada na Av. João Roberto Correia, em frente ao n 555 - Vila Sônia. 1 extracted
materia 2754/2020 2020-12-08 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, que realize a poda de árvore na R. Tatiana Silva Caraça, em frente ao n 36, Vila Antártica. 1 extracted
materia 2755/2020 2020-12-08 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, que realize a pavimentação da via na R. Victor Meirelles, após a ma Antônio Maria, Parque das Américas. 1 extracted
materia 2756/2020 2020-12-08 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, que realize a notificação do proprietário para a limpeza e dedetização do terreno na R. José Alonso Dalama, N 70 - Sítio do Campo. 1 extracted
materia 2757/2020 2020-12-08 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, que realize a poda de árvore na Rua Panamá - Guilhermina. 1 extracted
materia 2758/2020 2020-12-08 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar limpeza de manilhas que interligam uma boca de lobo a outra da RUA LAURENCIR MELO DE PAULA cruzamento com a RUA PEDRO BATISTA MENEZES - BAIRRO VILA SÔNIA. 1 extracted
materia 2759/2020 2020-12-08 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que solicite da Companhia de Energia Elétrica proceder a colocação de rede elétrica com a instalação de 02 postes com luminárias pública na RUA JOAQUIM MANOEL DE MACEDO entre as ruas Agostinho Ferreira e Rocha Pombo - BAIRRO RIBEIROPOLIS. 1 extracted
materia 2760/2020 2020-12-08 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar a limpeza de bocas de lobo, poda de arvores, amparo de grama e retirada de lixo em torno da (PRAÇA TERNEIRO ARANHA) na RUA FRANKLIN ALVES DE MOURA COM AV. DO TRABALHADOR E MAGADALENA GARCIA FONSECA - BAIRRO VILA ANTARTICA. 1 extracted
materia 2761/2020 2020-12-08 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, proceder o nivelamento de rua, limpeza de vala e amparo de grama na RUA JOSE LEANDRO DE CARVALHO após o cruzamento da Rua. Antônio Maria -BAIRRO SAMAMBAIA. 1 extracted
materia 2762/2020 2020-12-08 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que verifique junte a Sabesp para fazer um reparo na Avenida: Dos Trabalhadores 10.019 Bairro: Vila Sônia... 1 extracted
materia 2763/2020 2020-12-08 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, solicitando providências junto a Secretaria Competente, que seja feito um estudo verificando a possibilidade de isenção de taxas de contribuição, bem como: Alvará, ISS e outras contribuições municipais. 1 extracted
materia 2764/2020 2020-12-08 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, a possibilidade de estudo para implantação de uma nova Usafa na Cohab, no bairro Canto do Forte. 1 extracted
materia 2765/2020 2020-12-08 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar providências quanto ao nivelamento da via pública e limpeza de matos e sujeira, na Avenida Carlos Alberto Perrone, no número 431, no bairro Balneário Maracanã. 1 extracted
materia 2766/2020 2020-12-08 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar providências quanto ao reparo dos pisos das tendas de pronto atendimento do novo vírus Covid-19, localizadas no UFA Quietude. 1 extracted
materia 2767/2020 2020-12-08 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, solicitação de implantação de um redutor de velocidade (lombo faixa) e sinalização adequada que indique corretamente com placas e sinalização de solo para correta orientação dos motoristas, na Rua Rua Doutor Renato Pinho, no bairro Jardim Glória. 1 extracted
materia 2768/2020 2020-12-08 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar providências quanto a revitalização da via, na Rua Leonora Cembroli Martins, no bairro Maxland. 1 extracted
materia 2769/2020 2020-12-08 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Av. dos Trabalhadores, Guilhermina. Eles relataram que tem enfrentado grandes transtornos com um buraco na calçada em frente ao número 1708. 1 extracted
materia 2770/2020 2020-12-08 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Av Monte Serrat, Jd. Melvi. Eles relataram que tem enfrentado grandes transtornos com um bueiro entupido em frente ao número 491. 1 extracted
materia 2771/2020 2020-12-08 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Av Monte Serrat, Jd. Melvi. Eles relataram que tem enfrentado grandes transtornos com um buraco em frente ao número 224. 1 extracted
materia 2772/2020 2020-12-08 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Av. Linconl. Jd. Melvi. Eles relataram que tem enfrentado grandes transtornos com um buraco em frente ao número 565. 1 extracted
materia 2773/2020 2020-12-08 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Av. Linconl. Jd. Melvi. Eles relataram que tem enfrentado grandes transtornos com um buraco em frente ao número 486. 1 extracted
materia 2774/2020 2020-12-08 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Av. Linconl. Jd. Melvi. Eles relataram que tem enfrentado grandes transtornos com um buraco em frente ao número 307. 1 extracted
materia 2775/2020 2020-12-08 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Av. Linconl. Jd. Melvi. Eles relataram que tem enfrentado grandes transtornos com um buraco em frente ao número 158. 1 extracted
materia 2776/2020 2020-12-08 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Av. Linconl. Jd. Melvi. Eles relataram que tem enfrentado grandes transtornos com um buraco em frente ao número 832. 1 extracted
materia 2777/2020 2020-12-08 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Geny Aparecida de Moura, Jd. Glória. Eles relataram que tem enfrentado grandes transtornos com um buraco em frente ao número 95. 1 extracted
materia 2778/2020 2020-12-08 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Geny Aparecida de Moura, Jd. Glória. Eles relataram que tem enfrentado grandes transtornos com um buraco em frente ao número 90. 1 extracted
materia 2779/2020 2020-12-08 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Antonio Farisco, Jd. Quietude. Eles relataram que tem enfrentado grandes transtornos com vazamento de esgoto em frente ao número 467. 1 extracted
materia 2780/2020 2020-12-08 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que junto ao setor competente, providencie a troca das lâmpadas na Rua Pargo Rosa, localizada no Jardim Imperador. 1 extracted
materia 2781/2020 2020-12-08 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente, solicite a limpeza do terreno localizado na Rua César Rodrigues Reis, no bairro Maracanã, entre os números 8538 e 1452 e em frente ao n 1100. 1 extracted
materia 2782/2020 2020-12-08 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente, solicite a implantação bocas de lobo em torno da EM Cidade da Criança, pois como não há no local, há um acúmulo das águas pluviais nos períodos de chuvas. 1 extracted
norma 22/2020 2020-12-08 Decreto Legislativo Artigo l** - Fica outorgada a Medalha de Honra ao Mérito Cesárío Reis Lima ao Senhor ANDERSON OLIVEIRA COSTA pelos relevantes serviços prestados à Comunidade. 1 extracted
norma 23/2020 2020-12-08 Decreto Legislativo Artigo P - Fica outorgada a Medalha de Honra ao Mérito Cesário Reis Lima ao Senhor EDUARDO PAPI pelos relevantes serviços prestados à Comunidade. 1 extracted
norma 2010/2020 2020-12-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade das casas de repouso e outras instituições privadas destinadas à permanência de idosos a instalarem em suas dependências internas e áreas comuns sistema de monitoramento por câmeras de vídeo e dá outras providências. 0 no document
norma 2011/2020 2020-12-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de consultórios e outras instituições privadas destinadas à atendimento e permanência de crianças instalarem em suas dependências sistema de circuito interno de filmagem e/ou divisórias de vidro e dá outras providências 0 no document
sessao 41 2020-12-08 Ordinária — 0 no document
materia 33/2020 2020-12-03 Projeto de Lei Complementar Disciplina o gerenciamento dos resíduos sólidos produzidos no município de Praia Grande, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2008/2020 2020-12-03 Lei Ordinária Dispõe sobre Autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial, e a utilização dos Institutos Constitucionais da Transposição e Transferência de dotações orçamentárias no Orçamento vigente. 0 no document
norma 2009/2020 2020-12-03 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar o acordo judicial ou administrativo com a Praia Grande Ação Médica Comunitária, destinado ao pagamento de indenização por declaração de utilidade pública prevista no Decreto nº 7078 de 09 de outubro de 2020 e finaliza o pagamento de acordo judicial homologado na 3ª Vara Cível da Comarca de Praia Grande 0 no document