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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1410/2020 2020-08-04 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua São Lourenço n"* 50 no Bairro Real, 1 extracted
materia 1411/2020 2020-08-04 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Balnearia n° 88 no Bairro Real, 1 extracted
materia 1412/2020 2020-08-04 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Balnearia n° 49 no Bairro Real. 1 extracted
materia 1413/2020 2020-08-04 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Íris n 336 no Bairro Real. 1 extracted
materia 1414/2020 2020-08-04 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Oswald de Andrade n 43 no Bairro Solemar. 1 extracted
materia 1415/2020 2020-08-04 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Graça Aranha n° 286 no Bairro Solemar. 1 extracted
materia 1416/2020 2020-08-04 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Graça Aranha n° 253 no Bairro Solemar. 1 extracted
materia 1417/2020 2020-08-04 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Presidente Castelo Branco n 16226 no Bairro Imperador. 1 extracted
materia 1418/2020 2020-08-04 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Assuntos de Segurança pública (SEASP), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Presidente Castelo Branco n° 16226 no Bairro Imperador. 1 extracted
materia 1419/2020 2020-08-04 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av,/Rua Maria Helena do Nascimento 62 no Bairro Princesa. 1 extracted
materia 1420/2020 2020-08-04 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Antonio Luiz Pratas Maia n° 120 no Bairro Princesa. 1 extracted
materia 1421/2020 2020-08-04 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Benedito Alves dos Santos n° 284 no Bairro Princesa. 1 extracted
materia 1422/2020 2020-08-04 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Amapola n 488 no Bairro Real. 1 extracted
materia 1423/2020 2020-08-04 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Antônio Lotufo n 262 no Bairro Sitio do Campo. 1 extracted
materia 1424/2020 2020-08-04 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Íris n 357 no Bairro Real. 1 extracted
materia 1425/2020 2020-08-04 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo desconto(s), na Av./Rua Maria Helena do Nascimento n 164 no Bairro Princesa. 1 extracted
materia 1426/2020 2020-08-04 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Amin Andraus n 164 - Esquina São Domingos no Bairro Caiçara. 1 extracted
materia 1427/2020 2020-08-04 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize estudos no sentido de instalar redes de proteção ou uma quadra com proteção para que as crianças possam brincar e realizar atividades como futebol, vôlei e basquete na Praça Eduardo Dias Coelho, próximo à Rua Caris no bairro Vila Tupi. 1 extracted
materia 1428/2020 2020-08-04 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a instalação de ponte para pedestre ao longo do canal localizado na Avenida llda Rosa da Cunha, no bairro Esmeralda. 1 extracted
materia 1429/2020 2020-08-04 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente e a CPFL, para que realize o conserto dos postes de iluminação na Rua Amílcar Esteves, no bairro Quietude. 1 extracted
materia 1430/2020 2020-08-04 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a limpeza das bocas de lobo da Rua Teresa Bastos de Souza, no bairro Jardim Quietude. 1 extracted
materia 1431/2020 2020-08-04 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a limpeza do local e implantação de calçada na Rua Santo Antônio de Pádua, em frente a Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, no bairro Vila Mirim. 1 extracted
materia 1432/2020 2020-08-04 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente e a Sabesp, para que realize a limpeza, o nivelamento da via, bem como a desentupimento das bocas de lobo, na Rua Cantor Luiz Gonzaga, no bairro Caieiras. 1 extracted
materia 1433/2020 2020-08-04 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a revitalização em toda extensão da Rua Josefa Bakhita, no bairro Vila Sônia. 1 extracted
materia 1434/2020 2020-08-04 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a revitalização em toda extensão da Rua Antônio Cândido da Silva, no bairro Vila Sônia. 1 extracted
materia 1435/2020 2020-08-04 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente e a CPFL, para que realize a instalação de postes de iluminação na Rua Benedito Alves dos Santos, no bairro Jardim Princesa. 1 extracted
materia 1436/2020 2020-08-04 Indicações Fui procurado por alguns munícipes que fazem parte do mesmo segmento de trabalho, motoristas de aplicativo, essa é uma modalidade que vem crescendo desde 2014 em todo país, no exercício da função, eles enfrentam um obstáculo para trabalhar, por vezes alguns deles foram multados nas Principais Avenidas do Município, por não existir um lugar adequado para fazer o embarque e desembarque dos passageiros. 1 extracted
materia 1437/2020 2020-08-04 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, um estudo para melhorar a Iluminação pública, no trecho atrás do Posto Ipiranga, na entrada do Shopping Litoral Plaza. 1 extracted
materia 1438/2020 2020-08-04 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, visando um estudo para colocação de postes de iluminação pública na Rua da Coragem. Jardim Melvi. 1 extracted
materia 1439/2020 2020-08-04 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, visando a retirada do entulho na calcada, na Rua Canal Marizana - Vila Mirim,. 1 extracted
materia 1440/2020 2020-08-04 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, visando um estudo para colocação de postes de iluminação pública nos trechos sem iluminação na Rua Lucas da Silva Marques. Jardim Marília. 1 extracted
materia 1441/2020 2020-08-04 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, visando a manutenção da via pública, na Rua Dino Toganini, 60 - Vila Caiçara. 1 extracted
materia 1442/2020 2020-08-04 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, um estudo para implantação de pavimentação, das melhorias citadas acima, na Rua Joaquim Osório Duque Estrada e da Rua Bruno Seabra - Esmeralda. 1 extracted
materia 1443/2020 2020-08-04 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, um estudo para implantação de pavimentação, das melhorias citadas acima, na Travessa 14 (quatorze), travessa que fica na Av. Hermenegildo Pereira de Franca - Balneário Esmeralda. 1 extracted
materia 1444/2020 2020-08-04 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, que realize um estudo para avaliara possibilidade de construir uma nova unidade USAFA. no bairro Vila Sonia. 1 extracted
materia 1445/2020 2020-08-04 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, que façam um estudo para implantação de pavimentação, rede de esgoto, macrodrenagem e rede pública de iluminação da Travessa Trezentos - Nova Mirim. 1 extracted
materia 1446/2020 2020-08-04 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, visando a limpeza da guia e sarjeta, devido mato alto, na Jucelino Kubitscheck número 90 - Vila Caiçara. 1 extracted
materia 1447/2020 2020-08-04 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, visando a limpeza da guia e sarjeta, devido mato alto, na Rua Santo Agostinho, 229 - Vila Caiçara. 1 extracted
materia 1448/2020 2020-08-04 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, visando a limpeza da guia e sarjeta, devido mato alto, na Jucelino Kubitscheck número 90 - Vila Caiçara. 1 extracted
materia 1449/2020 2020-08-04 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, visando a limpeza e manutenção do bueiro, guia chapéu quebrada na Rua Catarina Bandeira, número 514 - Caiçara. 1 extracted
materia 1450/2020 2020-08-04 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, visando a limpeza e manutenção do bueiro (gula quebrada) na Rua Dep. Laércio Corte, número 158 - Caiçara. 1 extracted
materia 1451/2020 2020-08-04 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, visando um estudo para a construção de Play Ground, bancos e mesas de concreto (jogos de xadrez e damas) na área citada na Rua São Domingos, 249 - Caiçara. 1 extracted
materia 1452/2020 2020-08-04 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, que notifique o proprietário do terreno a limpar e murar, pois está sendo local de descarte de lixo, e de proliferação de ratos e mosquitos Rua João Jesus Rubio Garcia. n°235. 1 extracted
materia 1453/2020 2020-08-04 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, visando a a manutenção do sextavado. na R. Alm. Custódio de Mello 337- Canto do Forte. 1 extracted
materia 1454/2020 2020-08-04 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, que execute a manutenção e a limpeza da calcada e da quia Rua: Adelaide Patrocínio dos Santos n 381. Vila Caiçara. 1 extracted
materia 1455/2020 2020-08-04 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, visando a limpeza do bueiro na Rua Dep. Laércio Corte, número 124 - Caiçara. 1 extracted
materia 1456/2020 2020-08-04 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, que notifique o proprietário do terreno a limpar e murar, pois está sendo local de descarte de lixo, e de proliferação de ratos e mosquitos. Rua João Jesus Rubi Garcia. n°235 - Maracanã Mirim. 1 extracted
materia 1457/2020 2020-08-04 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, visando a poda de duas arvores na Rua São Domingos, 249 - Caiçara. 1 extracted
materia 1458/2020 2020-08-04 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, visando a troca da tampa do bueiro na Avenida do trabalhador número 4472 - Vila Antártica. 1 extracted
materia 1459/2020 2020-08-04 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, varrição, pintura de guias, retirada de entulhos e itens inservíveis de área públicas, capinação e raspagem de área da sarjeta. - Caiçara. 1 extracted