br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1511/2020 2020-08-04 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que verifique junte a Secretaria de Serviços Urbanos fazer reparo na Rua: Menotti Dei Picchia - 3.890 e 457 Bairro: Esmeralda. 1 extracted
materia 1512/2020 2020-08-04 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereiro Mourão, que verifique junte o Secretaria de Serviços Urbanos fazer reparo na Rua: Giga machado em frente aos números: 179- 219- 263- 265- 861 Bairro: Vila Sônia. 1 extracted
materia 1513/2020 2020-08-04 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereiro Mourão, que verifique junto o Secretaria competente para que se faça reparos na Passarela localizada na Rodovia Padre Manoel da Nóbrega no bairro Melvi. 1 extracted
materia 1514/2020 2020-08-04 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ALBERTO PEREIRA MOURÃO, PARA QUE, JUNTAMENTE COM A SUA EQUIPE, EM ESPECIAL A EQUIPE DE SAÚDE, ELABORE UM DECRETO ESTABELECENDO A ATIVIDADE DOS PERMISSIONÁRIOS REGULAMENTANDO UM RETORNO EFETIVO, QUE SEJAM EM RUAS PRÓXIMAS À ORLA DA PRAIA, OU ATÉ MESMO NA PRAIA. 1 extracted
materia 1515/2020 2020-08-04 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar providências quanto ao reparo da tampa e a limpeza e o desentupimento do esgoto na Rua Josefa Alves de Siqueira, em frente ao número 221, no bairro Jardim Anhanguera. 1 extracted
materia 1516/2020 2020-08-04 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar providências quanto a limpeza, desobstrução e desentupimento dos bueiros existentes no local e principalmente a desobstrução das manilha, localizados na Rua Tupã, em frente ao número 228, e no cruzamento com a Rua Jose da Silva Machado, no bairro Vila Tupi. 1 extracted
materia 1517/2020 2020-08-04 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Luiz Antonio de Andrade Vieira, Boqueirão. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco em frente ao n 06. 1 extracted
materia 1518/2020 2020-08-04 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Dr. João Sampaio, Guilhermina. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco em frente ao n 531. 1 extracted
materia 1519/2020 2020-08-04 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Chile, Guilhermina. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco em frente ao n 569. 1 extracted
materia 1520/2020 2020-08-04 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Chile, Guilhermina. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco em frente ao n 674. 1 extracted
materia 1521/2020 2020-08-04 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Chile, Guilhermina. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco em frente ao n 693. 1 extracted
materia 1522/2020 2020-08-04 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Tomé de Souza, Aviação. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco em frente ao n 736. 1 extracted
materia 1523/2020 2020-08-04 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Tomé de Souza, Aviação. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco em frente ao n 696. 1 extracted
materia 1524/2020 2020-08-04 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Tomé de Souza, Aviação. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco em frente ao n 426. 1 extracted
materia 1525/2020 2020-08-04 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Tomé de Souza, Aviação. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco em frente ao n 587. 1 extracted
materia 1526/2020 2020-08-04 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Tomé de Souza, Aviação. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco em frente ao n 513. 1 extracted
materia 1527/2020 2020-08-04 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Tomé de Souza, Aviação. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco em frente ao n 530. 1 extracted
materia 1528/2020 2020-08-04 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Tomé de Souza, Aviação. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco em frente ao n 572. 1 extracted
materia 1529/2020 2020-08-04 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Tomé de Souza, Aviação. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco em frente ao n 962. 1 extracted
materia 1530/2020 2020-08-04 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Padre Manuel da Nóbrega, Aviação. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco em frente ao n 26. 1 extracted
materia 1531/2020 2020-08-04 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Itaguassú, Aviação. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco em frente ao n 850. 1 extracted
materia 1532/2020 2020-08-04 Indicações Fui procurada por um munícipe que reclama do número de pessoas agendadas para o mesmo horário nas consultas do Gemas. O mesmo afirma que não há distanciamento social, o que vem sendo recomendado por causa do COVID 19. 1 extracted
materia 1533/2020 2020-08-04 Indicações Em visita ao bairro Solemar, moradores de local solicitam uma base fixa da polícia, visto que o posto mais próximo fica localizado no bairro Flórida. 1 extracted
materia 1534/2020 2020-08-04 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal "Alberto Pereira Mourão", para que junto a Secretaria competente, estude e viabilize a implantação de uma faixa de Carga e Descarga em frente a banca de jornal localizada em frente à Praça Portugal. 1 extracted
materia 1535/2020 2020-08-04 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente, solicite a extensão de ramal da rede de esgoto na Rua Vitor Meireles, entre os números 1225 e 1236. 1 extracted
materia 1536/2020 2020-08-04 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente, estude a possibilidade de retirar a árvore localizada na praça Manuel Millan Elias, no bairro Caiçara. 1 extracted
materia 1537/2020 2020-08-04 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que junto ao setor competente, estude a possibilidade de criar um quadradão para feira livre no bairro Solemar. 1 extracted
materia 1538/2020 2020-08-04 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente, solicite a limpeza da Estátua de lemanjá. Há muita sujeira em torno do local. 1 extracted
materia 1539/2020 2020-08-04 Indicações Em conversa com os moradores do bairro Solemar, uma de suas solicitações é com a implantação de mais um escola e creche no local. 1 extracted
materia 1540/2020 2020-08-04 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente, solicite a limpeza em toda a extensão da ciclovia da marginal nos bairros Jardim Real e Solemar. 1 extracted
materia 1541/2020 2020-08-04 Indicações Em conversa com os moradores do bairro Caiçara, os mesmos relataram um problema na esquina da Rua Maringá com a Avenida Doutor Roberto de Almeida Vinhas. Neste local, há um canal que se encontra muito sujo, com cheiro ruim e muito mato. 1 extracted
materia 1542/2020 2020-08-04 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente, solicite a implantação de um bueiro na Avenida dos Trabalhadores, próximo ao 1077, no bairro Guaramar. 1 extracted
materia 1543/2020 2020-08-04 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente, solicite a extensão da rede de elétrica no final da Avenida Hugo de Carvalho Ramos, após o número 1305. 1 extracted
materia 1544/2020 2020-08-04 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente, estude a implantação de uma academia ao ar livre no bairro Solemar. 1 extracted
sessao 23 2020-08-04 Ordinária — 0 no document
materia 24/2020 2020-07-29 Projeto de Lei Complementar Altera o artigo 39 da Lei Complementar nº 714, de 11 de dezembro de 2015, que "Institui a Estrutura Organizacional e o Quadro de Pessoal da Prefeitura do Município da Estância Balneária de Praia Grande e adota providências correlata", quanto a estrutura da Secretaria de Saúde Pública. 1 extracted
materia 25/2020 2020-07-29 Projeto de Lei Complementar Altera e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 606, de 09 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a instalação e funcionamento de cemitérios e adota providências correlatas. 1 extracted
norma 855/2020 2020-07-21 Lei Complementar Altera disposições da Lei Complementar nº 714, de 11 de dezembro de 2015, que "Institui a Estrutura Organizacional e o Quadro de Pessoal da Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande e adota providências correlatas", com redação dada pelas Leis Complementares nº 739 de 03 de julho de 2017, nº 762 de 06 de dezembro de 2017, nº 801 de 11 de março de 2018 e nº 844 de 1 de abril de 2020, quanto à estrutura da Secretaria do Gabinete do Prefeito. 1 extracted
norma 856/2020 2020-07-21 Lei Complementar Altera disposições da Lei Complementar nº 574, de 17 de novembro de 2010. 1 extracted
norma 857/2020 2020-07-21 Lei Complementar Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura da Estância Balneária de Praia Grande - SMC, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, financiamento e dá outras providências. 1 extracted
sessao 8 2020-07-21 Extraordinária — 0 no document
sessao 9 2020-07-21 Extraordinária — 0 no document
norma 1992/2020 2020-07-15 Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Praia Grande o dia Municipal do Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRA). 1 extracted
materia 21/2020 2020-07-09 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura da Estância Balneária de Praia Grande -SMC, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelação entre os seus componentes, financiamento e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2020 2020-07-09 Projeto de Lei Complementar Altera disposições da Lei Complementar nº 714, de 11 de dezembro de 2015, que "Institui a Estrutura Organizacional e o Quadro de Pessoal da Prefeitura do Município da Estância Balneária de Praia Grande e adota providências correlatas", quanto à estrutura da Secretaria do Gabinete do Prefeito. 1 extracted
materia 23/2020 2020-07-09 Projeto de Lei Complementar Altera disposições da Lei Complementar nº 574, de 17 de novembro de 2010. (Código Tributário do Município). 1 extracted
materia 37/2020 2020-07-09 Projeto de Lei Dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos do Município de Praia Grande e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2020 2020-07-03 Veto Total Veto Total ao Projeto de Lei nº 27/2020 que Institui no Calendário Oficial a Semana Municipal de Conscientização ao Transtorno de Ansiedade Generalizada no Ambiente Escolar. 1 extracted
materia 35/2020 2020-06-30 Projeto de Lei Institui no Âmbito do Município de Praia Grande o Programa de Internet Móvel (WI-FI) na biblioteca municipal, CAFES, PICS E CRAS e dá outras providências. 1 extracted
materia 36/2020 2020-06-30 Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade da inserção do interprete da Língua Portuguesa de sinais (LIBRAS) em todos os eventos públicos da Prefeitura Municipal de Praia Grande. 1 extracted