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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 227/2020 2020-06-30 Requerimento Na intenção de atender vários pedidos formulados pelos moradores do Bairro Jardim Melvi, sendo mais específico, moradores da Rua Pargo Rosa... 1 extracted
materia 228/2020 2020-06-30 Requerimento O Presidente do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, do Ministério da Educação, publicou em 08 de maio de 2.020, a Resolução nº 05, definindo e estabelecendo em seu texto os critérios e as formas de transferência de Recursos financeiros, do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNAT. 1 extracted
materia 229/2020 2020-06-30 Requerimento Moradores da Rua Jair Roldão estão revoltados com o descaso que vem ocorrendo por conta da obra da Sabesp. 1 extracted
materia 230/2020 2020-06-30 Requerimento Tenho sido procurada por diversas mães que realizaram o cadastro para a retirada da merenda nas escolas municipais. 1 extracted
materia 231/2020 2020-06-30 Requerimento Requer seja enviado ofício ao Senhor Prefeito de Praia Grande, Alberto Pereira Mourão, para que responda aos questionamentos a cerca da situação dos transportadores escolares de Praia Grande, com relação a renovação de alvará e a cobrança de diversas taxas, neste período de pandemia. 1 extracted
materia 232/2020 2020-06-30 Requerimento Em decorrência da pandemia que assola o nosso país, foi promulgada a Lei Complementar 173/2020 que institui o Programa Federativo de Enfrentamento ao COVID-19, com o intuito de regular a liberação de recursos para Estados e Municípios, bem como a utilização de recursos e controle de despesas. 1 extracted
materia 233/2020 2020-06-30 Requerimento Reconhecendo a importância da comunicação no atendimento às pessoas surdas pelos órgãos públicos, este vereador já em plenário, questionou em requerimento de número 394/2019 sobre a necessidade de um maior número de profissionais de Libras para o atendimento ao público. 1 extracted
materia 234/2020 2020-06-30 Requerimento A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 196, estabelece o Sistema Único de Saúde (SUS). Com essa situação de pandemia do coronavírus, o objetivo do sistema é combater esse vírus para que ele não se espalhe na população. 1 extracted
materia 235/2020 2020-06-30 Requerimento REQUEIRO à mesa ouvido o colendo plenário e satisfeita todas as formalidades regimentais que seja enviado oficio, ao Exmo. Sr. Prefeito Alberto Pereira Mourão, parabenizando os professores e os servidores da rede municipal de ensino, pelo comprometimento em servir a população mesmo em época de pandemia . 1 extracted
materia 236/2020 2020-06-30 Requerimento O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi criado pela Emenda Constitucional n 53/2006 e regulamentado pela Lei n 11.494/2007 e pelo Decreto n 6.253/2007. 1 extracted
materia 237/2020 2020-06-30 Requerimento REQUEIRO à mesa ouvido o colendo plenário e satisfeita todas as formalidades regimentais que seja enviado oficio, ao Exmo. Sr. Prefeito Alberto Pereira Mourão, parabenizando os servidores da área da saúde de nossa cidade e essas equipes em especial mencionadas acima. 1 extracted
materia 238/2020 2020-06-30 Requerimento A Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) é uma lista de medicamentos que deve atender às necessidades de saúde prioritárias da população brasileira. Esta lista é atualizada pelo Ministério da Saúde e divulgada a cada dois anos, e na edição de 2020 houve a inclusão de 39 itens, sendo 37 medicamentos e 2 insumos. Vale lembrar que, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), os medicamentos disponíveis são aqueles selecionados por melo desta relação. 1 extracted
materia 1304/2020 2020-06-30 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Guatemala, altura do no 854, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 1305/2020 2020-06-30 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Guatemala, altura do n 482, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 1306/2020 2020-06-30 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por melo do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Das Américas, altura do no 216, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 1307/2020 2020-06-30 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Das Américas, altura do no 156, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 1308/2020 2020-06-30 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Astrogilda Pinheiro Farneze, altura do no 253, Bairro Caiçara. 1 extracted
materia 1309/2020 2020-06-30 Indicações Indico que seja realizado fiscalização para verificar eminente situação de queda de árvore na Rua Dos Ipês, altura do número 253, Bairro Samambaia. 1 extracted
materia 1310/2020 2020-06-30 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Haiti, altura do n 488, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 1311/2020 2020-06-30 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por melo do setor competir da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Haiti, altura do no 180, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 1312/2020 2020-06-30 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, indicar que seja realizado estudos no implantação de Chamada Eletrônica nas USAFAS. 1 extracted
materia 1313/2020 2020-06-30 Indicações Indico que seja realizado fiscalização para verificar esgoto despejado diretamente na via pública na Rua Dos Ipês, altura do número 253, Bairro Samambaia. 1 extracted
materia 1314/2020 2020-06-30 Indicações INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente promova limpeza de lixos e entulho na calçada, na Rua Maria Perez frente ao n 140, bairro Vila Sônia. 1 extracted
materia 1315/2020 2020-06-30 Indicações INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente promova limpeza de lixos e entulho, bem como retirada de matos na calçada, na esquina da Rua Ademar Menquini com Rua José Borges Neto, bairro Vila Mirim. 1 extracted
materia 1316/2020 2020-06-30 Indicações INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente promova conserto de calçada localizada na Frente do Terminal Tático, na Rua José Borges Neto, bairro Vila Mirim. 1 extracted
materia 1317/2020 2020-06-30 Indicações INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente promova a limpeza de lixo e entulho na esquina, na esquina da Rua Daoud Georges Issa, bairro Vila Mirim. 1 extracted
materia 1318/2020 2020-06-30 Indicações INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente promova a limpeza de lixo e entulho na esquina das ruas Guaicurus com Javaes, bairro Tupi. 1 extracted
materia 1319/2020 2020-06-30 Indicações Este vereador foi procurado por munícipes que alegaram estarem preocupados com a segurança dos seus familiares, pois os mesmos quando fazem passeios de bicicleta na ciclovia da orla da praia se deparam com ciclistas treinando com uma velocidade alta colocando a sua vida e dos outros em perigo. 1 extracted
materia 1320/2020 2020-06-30 Indicações Este vereador foi procurado por portadores de necessidades especiais (deficiência auditiva), alegando que no município não tem nenhuma autoescola com intérprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais). 1 extracted
materia 1321/2020 2020-06-30 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SEURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Alexandre Moraes 1333, no bairro do Jardim Melvi. 1 extracted
materia 1322/2020 2020-06-30 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SEURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Antonio Silva Cunha Bueno 1176, no bairro do Jardim Melvi. 1 extracted
materia 1323/2020 2020-06-30 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SEURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Milena Perutich 982, no bairro do Jardim Melvi. 1 extracted
materia 1324/2020 2020-06-30 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Amapola n 387 no Bairro Real. 1 extracted
materia 1325/2020 2020-06-30 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine ao setor competente, realizar o reparo na calçada da Rua: Itapoan, n° 55, Guilhermina. 1 extracted
materia 1326/2020 2020-06-30 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine ao setor competente, realize manutenção das pedras sextavadas na R: Carlos Alberto Perrone n 6763, Maracanã. 1 extracted
materia 1327/2020 2020-06-30 Indicações Em 27 de maio de 2020 o Presidente da República sancionou a Lei Complementar n 173, que "Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covld-19), altera a Lei Complementar n 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.". 1 extracted
materia 1328/2020 2020-06-30 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que busque meios de implantar e disponibilizar acesso à internet aos alunos que não possuem condições, a fim de realizar as atividades escolares. 1 extracted
materia 1329/2020 2020-06-30 Indicações INDICO; nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que implante junto à Organização Social responsável pela contratação de médicos, um processo seletivo e que seja capaz de confirmar a veracidade de documentos, bem como avaliar a capacidade técnica do profissional de saúde. 1 extracted
materia 1330/2020 2020-06-30 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o nivelamento das calçadas, bem como o capeamento adequado na Rua Bahia, no bairro Boqueirão. 1 extracted
materia 1331/2020 2020-06-30 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que a limpeza de boca de lobo na Rua Joaquim Teixeira de Carvalho, altura do numeral 15, no bairro Canto do Forte. 1 extracted
materia 1332/2020 2020-06-30 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que a limpeza de boca de lobo na Rua Horácio Antônio Amaral, altura do numerai 82, no bairro Vila Mirim. 1 extracted
materia 1333/2020 2020-06-30 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a cobertura do canal localizada na Rua Edila Amazonina Rodrigues, no bairro Vila Sônia. 1 extracted
materia 1334/2020 2020-06-30 Indicações O presente projeto tem a finalidade de dar mais transparência e segurança sobre a demanda de contratações de médicos em nosso município. 1 extracted
materia 1335/2020 2020-06-30 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, a retirada do entulho na via pública, na Rua Almirante Barroso com a esquina com a Rua Coronel Fortenele - Canto do Forte oferecido um serviço especial à população, proporcionando maior satisfação de nossos munícipes com a administração da cidade. 1 extracted
materia 1336/2020 2020-06-30 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, limpeza da calcada, guia e sarjeta na Rua Mal Mascarenhas de Moraes, entre os números 971 e 1163 oferecido um serviço especial à população, proporcionando maior satisfação de nossos munícipes com a administração da cidade. 1 extracted
materia 1337/2020 2020-06-30 Indicações Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Itinerante de Saúde no âmbito do Município de Praia Grande e dá outras providencias. 1 extracted
materia 1338/2020 2020-06-30 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ALBERTO PEREIRA MOURÃO. QUE SEJA FEITA UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE NÃO FAZER A PRÁTICA DE DESCARTE IRREGULAR DE LIXO E UMA CONSCIENTIZAÇÃO TAMBÉM PARA QUE OS MUNÍCIPES POSSAM ESTAR FAZENDO A DENÚNCIA. 1 extracted
materia 1339/2020 2020-06-30 Indicações INDICO ao senhor Prefeito Municipal DR° ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente estude a possibilidade de continuação neste ano letivo da PLATAFORMA DIGITAL EDUCACIONAL. 1 extracted
materia 1340/2020 2020-06-30 Indicações INDICO ao senhor Prefeito Municipal DR° ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente intensifique a fiscalização aos finais de semana na orla da praia. 1 extracted
materia 1341/2020 2020-06-30 Indicações INDICO ao senhor Prefeito Municipal DR° ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente execute serviço de MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE RUA mais precisamente na RUA FRANCISCO CONRADO DOS SANTOS no BAIRRO ANHANGUERA. 1 extracted