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227/2020 |
2020-06-30 |
Requerimento |
Na intenção de atender vários pedidos formulados
pelos moradores do Bairro Jardim Melvi, sendo mais específico,
moradores da Rua Pargo Rosa... |
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228/2020 |
2020-06-30 |
Requerimento |
O Presidente do Conselho
Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, do
Ministério da Educação, publicou em 08 de maio de 2.020, a Resolução nº
05, definindo e estabelecendo em seu texto os critérios e as formas de
transferência de Recursos financeiros, do Programa Nacional de Apoio ao
Transporte Escolar - PNAT. |
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229/2020 |
2020-06-30 |
Requerimento |
Moradores da Rua Jair Roldão estão revoltados com o descaso que vem
ocorrendo por conta da obra da Sabesp. |
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230/2020 |
2020-06-30 |
Requerimento |
Tenho sido procurada por diversas mães que realizaram o cadastro
para a retirada da merenda nas escolas municipais. |
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231/2020 |
2020-06-30 |
Requerimento |
Requer seja enviado ofício ao Senhor Prefeito de Praia Grande, Alberto Pereira Mourão, para que responda aos questionamentos a cerca da situação dos transportadores escolares de Praia Grande, com relação a renovação de alvará e a cobrança de diversas taxas, neste período de pandemia. |
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232/2020 |
2020-06-30 |
Requerimento |
Em decorrência da pandemia que assola o nosso país, foi promulgada
a Lei Complementar 173/2020 que institui o Programa Federativo de Enfrentamento ao
COVID-19, com o intuito de regular a liberação de recursos para Estados e Municípios,
bem como a utilização de recursos e controle de despesas. |
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233/2020 |
2020-06-30 |
Requerimento |
Reconhecendo a importância da comunicação no atendimento às
pessoas surdas pelos órgãos públicos, este vereador já em plenário,
questionou em requerimento de número 394/2019 sobre a necessidade de
um maior número de profissionais de Libras para o atendimento ao público. |
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234/2020 |
2020-06-30 |
Requerimento |
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 196,
estabelece o Sistema Único de Saúde (SUS).
Com essa situação de pandemia do coronavírus, o
objetivo do sistema é combater esse vírus para que
ele não se espalhe na população. |
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235/2020 |
2020-06-30 |
Requerimento |
REQUEIRO à mesa ouvido o
colendo plenário e satisfeita todas as
formalidades regimentais que seja enviado oficio,
ao Exmo. Sr. Prefeito Alberto Pereira Mourão,
parabenizando os professores e os servidores da
rede municipal de ensino, pelo comprometimento em
servir a população mesmo em época de pandemia . |
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236/2020 |
2020-06-30 |
Requerimento |
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
da Educação (Fundeb) foi criado pela Emenda
Constitucional n 53/2006 e regulamentado pela Lei
n 11.494/2007 e pelo Decreto n 6.253/2007. |
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237/2020 |
2020-06-30 |
Requerimento |
REQUEIRO à mesa ouvido o
colendo plenário e satisfeita todas as
formalidades regimentais que seja enviado oficio,
ao Exmo. Sr. Prefeito Alberto Pereira Mourão,
parabenizando os servidores da área da saúde de
nossa cidade e essas equipes em especial
mencionadas acima. |
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238/2020 |
2020-06-30 |
Requerimento |
A Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) é uma
lista de medicamentos que deve atender às necessidades de saúde
prioritárias da população brasileira. Esta lista é atualizada pelo Ministério
da Saúde e divulgada a cada dois anos, e na edição de 2020 houve a
inclusão de 39 itens, sendo 37 medicamentos e 2 insumos. Vale lembrar
que, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), os medicamentos
disponíveis são aqueles selecionados por melo desta relação. |
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1304/2020 |
2020-06-30 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e
recolocação de piso público na Rua Guatemala, altura do no 854, Bairro
Guilhermina. |
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1305/2020 |
2020-06-30 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e
recolocação de piso público na Rua Guatemala, altura do n 482, Bairro
Guilhermina. |
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1306/2020 |
2020-06-30 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por melo do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e
recolocação de piso público na Rua Das Américas, altura do no 216, Bairro
Guilhermina. |
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1307/2020 |
2020-06-30 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e
recolocação de piso público na Rua Das Américas, altura do no 156, Bairro
Guilhermina. |
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1308/2020 |
2020-06-30 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e
recolocação de piso público na Rua Astrogilda Pinheiro Farneze, altura do no 253,
Bairro Caiçara. |
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1309/2020 |
2020-06-30 |
Indicações |
Indico que seja realizado fiscalização para verificar
eminente situação de queda de árvore na Rua Dos Ipês, altura do número 253,
Bairro Samambaia. |
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1310/2020 |
2020-06-30 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e
recolocação de piso público na Rua Haiti, altura do n 488, Bairro Guilhermina. |
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1311/2020 |
2020-06-30 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por melo do setor competir
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de tapa buraco e
recolocação de piso público na Rua Haiti, altura do no 180, Bairro Guilhermina. |
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1312/2020 |
2020-06-30 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, indicar que seja realizado estudos no
implantação de Chamada Eletrônica nas USAFAS. |
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1313/2020 |
2020-06-30 |
Indicações |
Indico que seja realizado fiscalização para verificar
esgoto despejado diretamente na via pública na Rua Dos Ipês, altura do número
253, Bairro Samambaia. |
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1314/2020 |
2020-06-30 |
Indicações |
INDICO ao Prefeito do Município Dr.
Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente
promova limpeza de lixos e entulho na calçada, na Rua Maria
Perez frente ao n 140, bairro Vila Sônia. |
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1315/2020 |
2020-06-30 |
Indicações |
INDICO ao Prefeito do Município Dr.
Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente
promova limpeza de lixos e entulho, bem como retirada de
matos na calçada, na esquina da Rua Ademar Menquini com Rua
José Borges Neto, bairro Vila Mirim. |
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1316/2020 |
2020-06-30 |
Indicações |
INDICO ao Prefeito do Município Dr.
Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente
promova conserto de calçada localizada na Frente do Terminal
Tático, na Rua José Borges Neto, bairro Vila Mirim. |
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1317/2020 |
2020-06-30 |
Indicações |
INDICO ao Prefeito do Município Dr.
Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente
promova a limpeza de lixo e entulho na esquina, na esquina da
Rua Daoud Georges Issa, bairro Vila Mirim. |
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1318/2020 |
2020-06-30 |
Indicações |
INDICO ao Prefeito do Município Dr.
Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente
promova a limpeza de lixo e entulho na esquina das ruas
Guaicurus com Javaes, bairro Tupi. |
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1319/2020 |
2020-06-30 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por munícipes que alegaram estarem
preocupados com a segurança dos seus familiares, pois os mesmos quando
fazem passeios de bicicleta na ciclovia da orla da praia se deparam com
ciclistas treinando com uma velocidade alta colocando a sua vida e dos outros
em perigo. |
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1320/2020 |
2020-06-30 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por portadores de necessidades
especiais (deficiência auditiva), alegando que no município não tem
nenhuma autoescola com intérprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais). |
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1321/2020 |
2020-06-30 |
Indicações |
INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA
MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de
Serviços Urbanos (SEURB), a realização/verificação do(s)
serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Alexandre Moraes
1333, no bairro do Jardim Melvi. |
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1322/2020 |
2020-06-30 |
Indicações |
INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA
MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de
Serviços Urbanos (SEURB), a realização/verificação do(s)
serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Antonio Silva Cunha
Bueno 1176, no bairro do Jardim Melvi. |
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1323/2020 |
2020-06-30 |
Indicações |
INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA
MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de
Serviços Urbanos (SEURB), a realização/verificação do(s)
serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Milena Perutich
982, no bairro do Jardim Melvi. |
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1324/2020 |
2020-06-30 |
Indicações |
INDICO
ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito
desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos
(SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo
descrito(s), na Av./Rua Amapola n 387 no Bairro Real. |
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1325/2020 |
2020-06-30 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito,
ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine ao setor competente,
realizar o reparo na calçada da Rua: Itapoan, n° 55, Guilhermina. |
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1326/2020 |
2020-06-30 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO
PEREIRA MOURÃO, que determine ao setor competente, realize
manutenção das pedras sextavadas na R: Carlos Alberto Perrone n 6763,
Maracanã. |
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1327/2020 |
2020-06-30 |
Indicações |
Em 27 de maio de 2020 o Presidente da República sancionou a Lei
Complementar n 173, que "Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao
Coronavírus SARS-CoV-2 (Covld-19), altera a Lei Complementar n 101, de 4 de maio de 2000, e
dá outras providências.". |
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| materia |
1328/2020 |
2020-06-30 |
Indicações |
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO
Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à
secretaria competente, para que busque meios de implantar e disponibilizar acesso à
internet aos alunos que não possuem condições, a fim de realizar as atividades
escolares. |
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1329/2020 |
2020-06-30 |
Indicações |
INDICO; nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO
Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à
secretaria competente, para que implante junto à Organização Social responsável pela
contratação de médicos, um processo seletivo e que seja capaz de confirmar a
veracidade de documentos, bem como avaliar a capacidade técnica do profissional de
saúde. |
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1330/2020 |
2020-06-30 |
Indicações |
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno,
ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências
necessárias, junto à secretaria competente, para que realize o nivelamento
das calçadas, bem como o capeamento adequado na Rua Bahia, no bairro
Boqueirão. |
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1331/2020 |
2020-06-30 |
Indicações |
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno,
ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências
necessárias, junto à secretaria competente, para que a limpeza de boca de
lobo na Rua Joaquim Teixeira de Carvalho, altura do numeral 15, no bairro
Canto do Forte. |
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1332/2020 |
2020-06-30 |
Indicações |
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno,
ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências
necessárias, junto à secretaria competente, para que a limpeza de boca de
lobo na Rua Horácio Antônio Amaral, altura do numerai 82, no bairro Vila
Mirim. |
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| materia |
1333/2020 |
2020-06-30 |
Indicações |
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno,
ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências
necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a cobertura
do canal localizada na Rua Edila Amazonina Rodrigues, no bairro Vila
Sônia. |
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1334/2020 |
2020-06-30 |
Indicações |
O presente projeto tem a finalidade de dar mais transparência e segurança
sobre a demanda de contratações de médicos em nosso município. |
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| materia |
1335/2020 |
2020-06-30 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal
DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores
competentes, a retirada do entulho na via pública, na Rua Almirante Barroso com a esquina com
a Rua Coronel Fortenele - Canto do Forte oferecido um serviço especial à população, proporcionando
maior satisfação de nossos munícipes com a administração da cidade. |
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| materia |
1336/2020 |
2020-06-30 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal
DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores
competentes, limpeza da calcada, guia e sarjeta na Rua Mal Mascarenhas de Moraes, entre os
números 971 e 1163 oferecido um serviço especial à população, proporcionando maior satisfação de
nossos munícipes com a administração da cidade. |
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| materia |
1337/2020 |
2020-06-30 |
Indicações |
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Itinerante de
Saúde no âmbito do Município de Praia Grande e dá
outras providencias. |
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1338/2020 |
2020-06-30 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ALBERTO PEREIRA
MOURÃO. QUE SEJA FEITA UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE NÃO
FAZER A PRÁTICA DE DESCARTE IRREGULAR DE LIXO E UMA
CONSCIENTIZAÇÃO TAMBÉM PARA QUE OS MUNÍCIPES POSSAM ESTAR
FAZENDO A DENÚNCIA. |
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| materia |
1339/2020 |
2020-06-30 |
Indicações |
INDICO ao senhor Prefeito
Municipal DR° ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que junto
ao setor competente estude a possibilidade de continuação
neste ano letivo da PLATAFORMA DIGITAL EDUCACIONAL. |
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| materia |
1340/2020 |
2020-06-30 |
Indicações |
INDICO ao senhor
Prefeito Municipal DR° ALBERTO PEREIRA MOURÃO para
que junto ao setor competente intensifique a fiscalização aos
finais de semana na orla da praia. |
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1341/2020 |
2020-06-30 |
Indicações |
INDICO ao senhor Prefeito Municipal DR° ALBERTO
PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente
execute serviço de MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE RUA mais
precisamente na RUA FRANCISCO CONRADO DOS
SANTOS no BAIRRO ANHANGUERA. |
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