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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 854/2020 2020-06-30 Lei Complementar Altera dispositivo da Lei Complementar nº 852, de 10 de junho de 2020 que "Dispõe sobre prorrogação dos prazos estabelecidos na Lei Complementar nº 781, de 16 de julho de 2018 para recolhimento das contribuições previdenciárias da Prefeitura em favor do Instituto de Previdência Municipal de Praia Grande - IPMPG". 1 extracted
sessao 7 2020-06-30 Extraordinária — 0 no document
sessao 22 2020-06-30 Ordinária — 0 no document
norma 6/2020 2020-06-29 Atos da Mesa Artigo 1® - Fica autorizada a adequação orçamentária através de permuta entre dotações de mesma categoria de programação - Crédito Adicional Suplementar, para atender ao pagamento de Despesas de Pensionistas, no valor total de RS 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), conforme demonstrado abaixo: 1 extracted
materia 20/2020 2020-06-26 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a criação de cargos no Anexo I e acresce funções gratificadas no Anexo II - FG da Lei Complementar nº 714, de 11 de dezembro de 2015, que "Institui a Estrutura Organizacional e o Quadro de Pessoal da Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande e adota providências correlatas". 1 extracted
materia 19/2020 2020-06-25 Projeto de Lei Complementar Altera dispositivo da Lei Complementar nº 852, de 10 de junho de 2020 que "Dispõe sobre prorrogação dos prazos estabelecidos na Lei Complementar nº 781, de 16 de julho de 2018 para recolhimento das contribuições previdenciárias da Prefeitura em favor do Instituto de Previdência Municipal de Praia Grande - IPMPG". 1 extracted
norma 853/2020 2020-06-24 Lei Complementar Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2020 2020-06-23 Moção Apresenta Moção de Apoio à Jovem de 15 anos que, recentemente, sofreu violência sexual no nosso Município e às outras mulheres que tenham sido violentada por este criminoso. 1 extracted
materia 13/2020 2020-06-23 Moção Apresenta Moção de Aplausos à Secretaria de Promoção Social de Praia Grande, pelas ações de amparo às famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social em nosso Município, principalmente neste período de pandemia. 1 extracted
materia 32/2020 2020-06-23 Projeto de Lei Institui o Dia Municipal do Paradesporto no âmbito do Município de Praia Grande. 1 extracted
materia 33/2020 2020-06-23 Projeto de Lei Dispõe sobre a autorização para as concessionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica realizar a remoção ou deslocamento de postes e redes de distribuição de energia elétrica quando solicitação com justificativa pelo consumidor. 1 extracted
materia 34/2020 2020-06-23 Projeto de Lei Institui a "Secretaria Municipal de combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes" no Município de Praia Grande. 1 extracted
materia 213/2020 2020-06-23 Requerimento Após este Parlamentar ter sido procurado por moradores dos Bairros Real, Solemar e Caiçara, que reivindicaram a construção de uma Piscina Pública Coberta e Aquecida, apresentei o Requerimento n° 280/2017 fazendo tal solicitação... 1 extracted
materia 214/2020 2020-06-23 Requerimento Em 21/06/2017, apresentei o Requerimento 318/2017, Informando ao poder executivo sobre o processo administrativo de n° 17.477/2015 com o título "Proposta de criação da Fundação Viva o Esporte - FUVES" do município de Praia Grande, conforme alegação descrita no requerimento citado. 1 extracted
materia 215/2020 2020-06-23 Requerimento Em 18/04/2012 apresentei o requerimento n° 093/2012 referente ao Programa Praia Acessível que consiste na instalação de esteiras, tendas na areia da praia, e o oferecimento de cadeiras anfíbias, equipamento que permitirá aos deficientes acessar a água do mar e de permanecer nos espaços destinados e adequados a esses cidadãos. 1 extracted
materia 216/2020 2020-06-23 Requerimento Recebi informações de que o Instituto de Previdência Municipal de Praia Grande não cumpre o determinado em decreto sobre a transparência da folha de pagamento de seus servidores. 1 extracted
materia 217/2020 2020-06-23 Requerimento ETIQUETA TROCADA PELO Nº 226/2020. ERRO NO CARIMBO (PEDIDO DE VISTAS). 0 no document
materia 218/2020 2020-06-23 Requerimento REQUEIRO à Mesa, depois de ouvido o douto plenário, seja enviado ofício ao prefeito Alberto Mourão para que responda: 1) Qual o motivo da diferença de quase 46 óbitos entre os números divulgados pela Secretaria de Saúde de Praia Grande e os números da transparência do Registro Civil? 1 extracted
materia 219/2020 2020-06-23 Requerimento Requer seja enviado Ofício ao Prefeito Municipal, Alberto Pereira Mourão, para que responda aos questionamentos sobre as reclamações de que os legumes contidos no Kit Merenda, distribuídos pela Prefeitura Municipal, estão impróprios para o consumo. 1 extracted
materia 220/2020 2020-06-23 Requerimento Fui procurado por munícipes, onde me relataram a paralização na lista de espera para passarem em atendimento de consultas e exames por conta da pandemia de C0VID-19. 1 extracted
materia 221/2020 2020-06-23 Requerimento Em visita as USAFAS, este vereador acabou verificando um problema, na USARA Vila Sônia. Onde o ar-condicionado da recepção encontra-se quebrado e sem ventilação. O ar não está funcionando, e as pessoas que estão aguardando para atendimento acabam ficando sem circulação de ar tendo aborrecimentos por conta de tal. 1 extracted
materia 222/2020 2020-06-23 Requerimento A pandemia, nos trouxe um cenário inimaginável obrigando toda sociedade a repensar suas relações. Um dos setores mais impactados, foi o da educação, pois a socialização está entre um dos pontos mais importantes preconizados por toda a legislação regente á educação infantil. 1 extracted
materia 223/2020 2020-06-23 Requerimento Fui procurada por moradores da rua Vitor Meireles, no bairro Riomar, especificamente nos trechos que compreende os números 1337 ao 1409. Os moradores reclamam que no local não tem asfalto, mas todo o resto da via possuiu. 1 extracted
materia 224/2020 2020-06-23 Requerimento Fui procurada por moradores da rua Milton de Oliveira, localizada no Jardim Melvi, que reclamam da falta de iluminação e da ligação de água nas últimas quatro quadras da via. 1 extracted
materia 225/2020 2020-06-23 Requerimento Como é de conhecimento de todos, na semana passada uma menina de 15 anos foi estuprada no bairro Guilhermina. A vítima foi coagida pelo agressor que ainda fez que ela se passasse por sua namorada. 1 extracted
materia 226/2020 2020-06-23 Requerimento Requer seja enviado ao Prefeito Municipal, Alberto Pereira Mourão, para que responda aos questionamentos sobre o novo arquivo central que foi inaugurado, onde serão armazenados os documentos públicos do município e quais critérios serão utilizados no descarte de documentos. 1 extracted
materia 1230/2020 2020-06-23 Indicações Este vereador, foi procurado por munícipe e morador da RUA MONTE CASTELO, 100, desta cidade... 1 extracted
materia 1231/2020 2020-06-23 Indicações Este vereador, foi procurado por munícipes moradores da RUA OSCAR MENEZES BARBOSA esquina com RUA JOÃO ROBERTO CORRÊA, x COM RUA "5", vila Sônia. 1 extracted
materia 1232/2020 2020-06-23 Indicações INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente promova serviço de colocação de pavimentação na calçada localizada em frente à Escola Municipal Governador Orestes Quercia. 1 extracted
materia 1233/2020 2020-06-23 Indicações INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente promova serviço de limpeza de lixo e entulho na esquina da Rua Ubaldo Pinto com Martim Francisco, bairro/Tude Bastos. 1 extracted
materia 1234/2020 2020-06-23 Indicações INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente promova serviço de limpeza de lixo e entulho na Rua Padre Gastão, frente ao n° 209, bairro Tude Bastos. 1 extracted
materia 1235/2020 2020-06-23 Indicações INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente promova serviço de retirada de lixo e entulhos na Rua Dos Evangélicos frente ao n° 304, bairro Nova Mirim. 1 extracted
materia 1236/2020 2020-06-23 Indicações INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente promova a limpeza de lixo e entulho na Av Ananias Batista de Menezes frente ao n 269, bairro Anhanguera. 1 extracted
materia 1237/2020 2020-06-23 Indicações INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente promova serviço de asfaltamento em toda a Rua Vinte n° 1101, bairro Jardim Quietude. 1 extracted
materia 1238/2020 2020-06-23 Indicações A Secretaria de Meio Ambiente realiza diversas ações voltadas à conscientização ambiental no nosso Município, prova disso foi a Certificação no Programa Município Verde/Azul (PMVA) do Estado de São Paulo e a participação no Projeto Verão no Clima em parceria com a Coordenadoria de Educação Ambiental do Estado. 1 extracted
materia 1239/2020 2020-06-23 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que viabilize junto a Secretaria responsável, a implantação de câmeras e cometas nos Ecopontos da cidade... 1 extracted
materia 1240/2020 2020-06-23 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descritos), na Av./Rua Primavera Altura n 150 esquina com a Rua Brinco de Princesa, no Bairro Real. 1 extracted
materia 1241/2020 2020-06-23 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço{s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Geziael Pereira da Silva 1147, no bairro Melvi. 1 extracted
materia 1242/2020 2020-06-23 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Meio Ambiente (SEMA), a realização/verificação do{s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Ágata n 297, no bairro Solemar. 1 extracted
materia 1243/2020 2020-06-23 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do{s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Olímpio Pereira do Nascimento n s/n, no bairro do Princesa. 1 extracted
materia 1244/2020 2020-06-23 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Odair Penellas Baeta n 926, no bairro do Princesa. 1 extracted
materia 1245/2020 2020-06-23 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito{s), na Av./Rua Hugulino José Ribeiro n 204, entre o trecho da Rua Vanivaldo Gomes Aragão e Rua Mario Osvaldo da Silva no bairro do Princesa. 1 extracted
materia 1246/2020 2020-06-23 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Vinte e Três n s/n, no bairro do Princesa. 1 extracted
materia 1247/2020 2020-06-23 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Lindoia n° 142, no Bairro Real. 1 extracted
materia 1248/2020 2020-06-23 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine ao setor competente, para que estude a possibilidade de instalação de grelhas na Rua: Silvino de Arruda Bueno n 30696. 1 extracted
materia 1249/2020 2020-06-23 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, um estudo para a construção de Play Ground. As praças estão localizadas no cruzamento da Rua Clovis Batista dos Santos com a Rua Raphael Babunovich e no cruzamento da Rua Batuva com a Rua Clovis Batista dos Santos e no cruzamento Rua Clóvis Batista dos Santos com a Rua Oscar Menezes Barbosa. 1 extracted
materia 1250/2020 2020-06-23 Indicações INDICO AO Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, a limpeza e troca da tampa de esgoto entupida na Rua Roberto Santos. 438, 458 e 5326 - Vila Sônia. 1 extracted
materia 1251/2020 2020-06-23 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, visando a manutenção da via pública na Rua Alecio Messiano, 303 - Vila Antártica. 1 extracted
materia 1252/2020 2020-06-23 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, a instalação de uma faixa elevada na Rua João Roberto Correia n 653 - Vila Sônia. oferecido um serviço especial à população, proporcionando maior satisfação de nossos munícipes com a administração da cidade. 1 extracted
materia 1253/2020 2020-06-23 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, visando a manutenção do Intertravado da Rua Ipiranga 576, Vila Guilhermina. 1 extracted