| norma |
854/2020 |
2020-06-30 |
Lei Complementar |
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 852, de 10 de junho de 2020 que "Dispõe sobre prorrogação dos prazos estabelecidos na Lei Complementar nº 781, de 16 de julho de 2018 para recolhimento das contribuições previdenciárias da Prefeitura em favor do Instituto de Previdência Municipal de Praia Grande - IPMPG". |
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| sessao |
7 |
2020-06-30 |
Extraordinária |
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| sessao |
22 |
2020-06-30 |
Ordinária |
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| norma |
6/2020 |
2020-06-29 |
Atos da Mesa |
Artigo 1® - Fica autorizada a adequação orçamentária através de permuta entre dotações de mesma categoria de programação - Crédito Adicional Suplementar, para atender ao pagamento de Despesas de Pensionistas, no valor total de RS 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), conforme demonstrado abaixo: |
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| materia |
20/2020 |
2020-06-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de cargos no Anexo I e acresce funções gratificadas no Anexo II - FG da Lei Complementar nº 714, de 11 de dezembro de 2015, que "Institui a Estrutura Organizacional e o Quadro de Pessoal da Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande e adota providências correlatas". |
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| materia |
19/2020 |
2020-06-25 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 852, de 10 de junho de 2020 que "Dispõe sobre prorrogação dos prazos estabelecidos na Lei Complementar nº 781, de 16 de julho de 2018 para recolhimento das contribuições previdenciárias da Prefeitura em favor do Instituto de Previdência Municipal de Praia Grande - IPMPG". |
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| norma |
853/2020 |
2020-06-24 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências. |
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| materia |
12/2020 |
2020-06-23 |
Moção |
Apresenta Moção de Apoio à Jovem de 15 anos que, recentemente, sofreu violência sexual no nosso Município e às outras mulheres que tenham sido violentada por este criminoso. |
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| materia |
13/2020 |
2020-06-23 |
Moção |
Apresenta Moção de Aplausos à Secretaria de Promoção Social de Praia Grande, pelas ações de amparo às famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social em nosso Município, principalmente neste período de pandemia. |
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32/2020 |
2020-06-23 |
Projeto de Lei |
Institui o Dia Municipal do Paradesporto no âmbito do Município de Praia Grande. |
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| materia |
33/2020 |
2020-06-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a autorização para as concessionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica realizar a remoção ou deslocamento de postes e redes de distribuição de energia elétrica quando solicitação com justificativa pelo consumidor. |
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| materia |
34/2020 |
2020-06-23 |
Projeto de Lei |
Institui a "Secretaria Municipal de combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes" no Município de Praia Grande. |
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213/2020 |
2020-06-23 |
Requerimento |
Após este Parlamentar ter sido procurado
por moradores dos Bairros Real, Solemar e Caiçara, que
reivindicaram a construção de uma Piscina Pública Coberta e
Aquecida, apresentei o Requerimento n° 280/2017 fazendo
tal solicitação... |
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214/2020 |
2020-06-23 |
Requerimento |
Em 21/06/2017, apresentei o Requerimento 318/2017, Informando
ao poder executivo sobre o processo administrativo de n° 17.477/2015
com o título "Proposta de criação da Fundação Viva o Esporte -
FUVES" do município de Praia Grande, conforme alegação descrita no
requerimento citado. |
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| materia |
215/2020 |
2020-06-23 |
Requerimento |
Em 18/04/2012 apresentei o requerimento n°
093/2012 referente ao Programa Praia Acessível que consiste na
instalação de esteiras, tendas na areia da praia, e o oferecimento de
cadeiras anfíbias, equipamento que permitirá aos deficientes acessar
a água do mar e de permanecer nos espaços destinados e adequados
a esses cidadãos. |
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216/2020 |
2020-06-23 |
Requerimento |
Recebi informações de que o Instituto de Previdência Municipal de
Praia Grande não cumpre o determinado em decreto sobre a transparência da folha de
pagamento de seus servidores. |
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217/2020 |
2020-06-23 |
Requerimento |
ETIQUETA TROCADA PELO Nº 226/2020.
ERRO NO CARIMBO (PEDIDO DE VISTAS). |
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| materia |
218/2020 |
2020-06-23 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, depois de ouvido o douto
plenário, seja enviado ofício ao prefeito Alberto Mourão para que responda:
1) Qual o motivo da diferença de quase 46 óbitos entre os números
divulgados pela Secretaria de Saúde de Praia Grande e os números da
transparência do Registro Civil? |
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219/2020 |
2020-06-23 |
Requerimento |
Requer seja enviado Ofício ao Prefeito Municipal, Alberto Pereira Mourão, para que responda aos questionamentos sobre as reclamações de que os legumes contidos no Kit Merenda, distribuídos pela Prefeitura Municipal, estão impróprios para o consumo. |
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220/2020 |
2020-06-23 |
Requerimento |
Fui procurado por munícipes, onde me relataram a paralização na
lista de espera para passarem em atendimento de consultas e exames por
conta da pandemia de C0VID-19. |
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221/2020 |
2020-06-23 |
Requerimento |
Em visita as USAFAS, este vereador acabou verificando um problema, na
USARA Vila Sônia. Onde o ar-condicionado da recepção encontra-se quebrado e sem
ventilação. O ar não está funcionando, e as pessoas que estão aguardando para
atendimento acabam ficando sem circulação de ar tendo aborrecimentos por conta de
tal. |
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222/2020 |
2020-06-23 |
Requerimento |
A pandemia, nos trouxe um cenário inimaginável
obrigando toda sociedade a repensar suas relações.
Um dos setores mais impactados, foi o da educação,
pois a socialização está entre um dos pontos mais
importantes preconizados por toda a legislação
regente á educação infantil. |
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223/2020 |
2020-06-23 |
Requerimento |
Fui procurada por moradores da rua Vitor Meireles, no bairro
Riomar, especificamente nos trechos que compreende os números 1337
ao 1409. Os moradores reclamam que no local não tem asfalto, mas todo
o resto da via possuiu. |
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224/2020 |
2020-06-23 |
Requerimento |
Fui procurada por moradores da rua Milton de Oliveira, localizada
no Jardim Melvi, que reclamam da falta de iluminação e da ligação de
água nas últimas quatro quadras da via. |
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225/2020 |
2020-06-23 |
Requerimento |
Como é de conhecimento de todos, na semana passada uma
menina de 15 anos foi estuprada no bairro Guilhermina. A vítima foi
coagida pelo agressor que ainda fez que ela se passasse por sua
namorada. |
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226/2020 |
2020-06-23 |
Requerimento |
Requer seja enviado ao Prefeito Municipal, Alberto Pereira Mourão, para que responda aos questionamentos sobre o novo arquivo central que foi inaugurado, onde serão armazenados os documentos públicos do município e quais critérios serão utilizados no descarte de documentos. |
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1230/2020 |
2020-06-23 |
Indicações |
Este vereador, foi procurado por munícipe e morador da
RUA MONTE CASTELO, 100, desta cidade... |
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| materia |
1231/2020 |
2020-06-23 |
Indicações |
Este vereador, foi procurado por munícipes moradores
da RUA OSCAR MENEZES BARBOSA esquina com RUA JOÃO
ROBERTO CORRÊA, x COM RUA "5", vila Sônia. |
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| materia |
1232/2020 |
2020-06-23 |
Indicações |
INDICO ao Prefeito do Município Dr.
Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente
promova serviço de colocação de pavimentação na calçada
localizada em frente à Escola Municipal Governador Orestes
Quercia. |
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| materia |
1233/2020 |
2020-06-23 |
Indicações |
INDICO ao Prefeito do Município Dr.
Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente
promova serviço de limpeza de lixo e entulho na esquina da Rua
Ubaldo Pinto com Martim Francisco, bairro/Tude Bastos. |
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1234/2020 |
2020-06-23 |
Indicações |
INDICO ao Prefeito do Município Dr.
Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente
promova serviço de limpeza de lixo e entulho na Rua Padre
Gastão, frente ao n° 209, bairro Tude Bastos. |
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1235/2020 |
2020-06-23 |
Indicações |
INDICO ao Prefeito do Município Dr.
Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente
promova serviço de retirada de lixo e entulhos na Rua Dos
Evangélicos frente ao n° 304, bairro Nova Mirim. |
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1236/2020 |
2020-06-23 |
Indicações |
INDICO ao Prefeito do Município Dr.
Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente
promova a limpeza de lixo e entulho na Av Ananias Batista de
Menezes frente ao n 269, bairro Anhanguera. |
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1237/2020 |
2020-06-23 |
Indicações |
INDICO ao Prefeito do Município Dr.
Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente
promova serviço de asfaltamento em toda a Rua Vinte n° 1101,
bairro Jardim Quietude. |
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1238/2020 |
2020-06-23 |
Indicações |
A Secretaria de Meio Ambiente realiza diversas ações voltadas
à conscientização ambiental no nosso Município, prova disso foi a
Certificação no Programa Município Verde/Azul (PMVA) do Estado de São
Paulo e a participação no Projeto Verão no Clima em parceria com a
Coordenadoria de Educação Ambiental do Estado. |
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| materia |
1239/2020 |
2020-06-23 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO
PEREIRA MOURÃO, que viabilize junto a Secretaria responsável, a
implantação de câmeras e cometas nos Ecopontos da cidade... |
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| materia |
1240/2020 |
2020-06-23 |
Indicações |
INDICO
ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito
desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos
(SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo
descritos), na Av./Rua Primavera Altura n 150 esquina com a Rua
Brinco de Princesa, no Bairro Real. |
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| materia |
1241/2020 |
2020-06-23 |
Indicações |
INDICO
ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta
Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a
realização/verificação do(s) serviço{s)/solicitação abaixo descrito(s), na
Av./Rua Geziael Pereira da Silva 1147, no bairro Melvi. |
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1242/2020 |
2020-06-23 |
Indicações |
INDICO ao
EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para
que determine a Secretaria de Meio Ambiente (SEMA), a realização/verificação
do{s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Ágata n 297, no
bairro Solemar. |
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1243/2020 |
2020-06-23 |
Indicações |
INDICO ao
EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para
que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a
realização/verificação do{s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua
Olímpio Pereira do Nascimento n s/n, no bairro do Princesa. |
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1244/2020 |
2020-06-23 |
Indicações |
INDICO ao
EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para
que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a
realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua
Odair Penellas Baeta n 926, no bairro do Princesa. |
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| materia |
1245/2020 |
2020-06-23 |
Indicações |
INDICO ao
EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para
que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a
realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito{s), na Av./Rua
Hugulino José Ribeiro n 204, entre o trecho da Rua Vanivaldo Gomes Aragão e
Rua Mario Osvaldo da Silva no bairro do Princesa. |
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| materia |
1246/2020 |
2020-06-23 |
Indicações |
INDICO ao
EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para
que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a
realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua
Vinte e Três n s/n, no bairro do Princesa. |
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| materia |
1247/2020 |
2020-06-23 |
Indicações |
INDICO
ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito
desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos
(SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo
descrito(s), na Av./Rua Lindoia n° 142, no Bairro Real. |
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| materia |
1248/2020 |
2020-06-23 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ALBERTO
PEREIRA MOURÃO, que determine ao setor competente, para que estude
a possibilidade de instalação de grelhas na Rua: Silvino de Arruda Bueno n
30696. |
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1249/2020 |
2020-06-23 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal
DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos
setores competentes, um estudo para a construção de Play Ground. As praças estão
localizadas no cruzamento da Rua Clovis Batista dos Santos com a Rua Raphael
Babunovich e no cruzamento da Rua Batuva com a Rua Clovis Batista dos Santos
e no cruzamento Rua Clóvis Batista dos Santos com a Rua Oscar Menezes Barbosa. |
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| materia |
1250/2020 |
2020-06-23 |
Indicações |
INDICO AO Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal
DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores
competentes, a limpeza e troca da tampa de esgoto entupida na Rua Roberto Santos. 438, 458 e
5326 - Vila Sônia. |
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| materia |
1251/2020 |
2020-06-23 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal
DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos
setores competentes, visando a manutenção da via pública na Rua Alecio Messiano,
303 - Vila Antártica. |
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| materia |
1252/2020 |
2020-06-23 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal
DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores
competentes, a instalação de uma faixa elevada na Rua João Roberto Correia n 653 - Vila Sônia.
oferecido um serviço especial à população, proporcionando maior satisfação de nossos munícipes com
a administração da cidade. |
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| materia |
1253/2020 |
2020-06-23 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal
DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos
setores competentes, visando a manutenção do Intertravado da Rua Ipiranga 576, Vila
Guilhermina. |
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