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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 21 2020-06-23 Ordinária — 0 no document
materia 204/2020 2020-06-16 Requerimento O SCIH é o Serviço de Controle de Infecção Hospitalar, implantado de acordo com as normas da vigilância sanitária, é responsável por executar as atividades definidas pela CCIH (Comissão de Controle de Infecção hospitalar). 1 extracted
materia 205/2020 2020-06-16 Requerimento Está sendo realizada a pavimentação asfáltica em diversas ruas dos bairros Real e Flórida, conforme concorrência pública 026/2018 no processo administrativo n° 17.319/2018, realizada pela empresa Construtora Mont Valle Eireli ME. 1 extracted
materia 206/2020 2020-06-16 Requerimento Continuando o trabalho deste vereador junto ao público surdo e tentando dar acessibilidade aos mesmos, venho através deste trabalho tentar solucionar e relatar outra dificuldade que os mesmos enfrentam no seu cotidiano. 1 extracted
materia 207/2020 2020-06-16 Requerimento Muitas são as dificuldades da pessoa deficiente no seu dia a dia. Muitas situações corriqueiras que resolvemos rapidamente em nosso cotidiano se torna algo complicado para os portadores de deficiência auditiva, os surdos. Em situações de urgência então, estes problemas na hora de se comunicar podem significar a morte de uma pessoa. 1 extracted
materia 208/2020 2020-06-16 Requerimento Procurado por Munícipes fui questionado porque as academias de Praia Grande não foram liberadas para funcionar nesse último decreto n°6975/20 visto que a maioria das atividades econômicas foram liberadas como, shopping center, galerias e comércios de rua. 1 extracted
materia 209/2020 2020-06-16 Requerimento A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), no dia 24/03/2020, publicou a resolução normativa n° 878/2020, que estabelece medidas para preservação da prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica, em decorrência da calamidade pública atinente a pandemia de coronavírus (COVID- 19) . 1 extracted
materia 210/2020 2020-06-16 Requerimento A Organização Mundial da Saúde (OMS), recomenda a testagem maciça na população junto com o isolamento social, como forma de enfrentar e proteger a todos contra o coronavírus. 1 extracted
materia 211/2020 2020-06-16 Requerimento Os meses de março e abril deste ano tiveram um aumento de 41,4% nos casos de feminicídio no estado de São Paulo comparados com o mesmo período do ano passado. O estudo, que foi elaborado peio Fórum Brasileiro de Segurança Pública, atribuiu este aumento a pandemia do coronavírus que agravou a situação de vulnerabilidade da mulher. 1 extracted
materia 212/2020 2020-06-16 Requerimento Fui procurada por munícipes que reclamam da diminuição da frota dos ônibus das linhas 931, 927 e 17. Alguns relatam que ficam mais de meia hora esperando e quando o ônibus vem, chega lotado. 1 extracted
materia 1155/2020 2020-06-16 Indicações Indico que seja realizado serviço de colocação de placa de logradouro na Rua José da Silva Machado, altura do número 21, Bairro Tupi. 1 extracted
materia 1156/2020 2020-06-16 Indicações Indico que seja realizado serviço de colocação de placa de logradouro na Rua Caetés, altura do número 15, Bairro Tupi. 1 extracted
materia 1157/2020 2020-06-16 Indicações Indico que seja realizado serviço de colocação de placa de logradouro na Rua Napoleão Laureano, altura do número 09, Bairro Tupi. 1 extracted
materia 1158/2020 2020-06-16 Indicações Indico que seja realizado serviço de colocação de piaca de logradouro na Rua Presidente Sarmiento, altura do número 38, Bairro Tupi. 1 extracted
materia 1159/2020 2020-06-16 Indicações Indico que seja realizado serviço de colocação de placa de logradouro na Rua Tamoios, altura do número 02, Bairro Tupi. 1 extracted
materia 1160/2020 2020-06-16 Indicações Indico que seja realizado serviço de colocação de placa de logradouro na Rua Tapajós, altura do número 38, Bairro Tupi. 1 extracted
materia 1161/2020 2020-06-16 Indicações Indico que seja realizado serviço de colocação de placa de logradouro na Rua Tupi, altura do número 10, Bairro Tupi. 1 extracted
materia 1162/2020 2020-06-16 Indicações Indico que seja realizado serviço de colocação de placa de logradouro na Rua Xavantes, altura do número 08, Bairro Tupi. 1 extracted
materia 1163/2020 2020-06-16 Indicações INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL Dr. Alberto Pereira Mourão para que, junto ao setor competente, promova o serviço de limpeza e desentupimento de boca de lobo na rua Ascenso Ferreira, frente ao n° 654, bairro Ribeiropolis. 1 extracted
materia 1164/2020 2020-06-16 Indicações INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL Dr. Alberto Pereira Mourão para que, junto ao setor competente, promova o serviço de limpeza de bueiro e bocas de lobo na Rua João Sampaio, frente ao n° 500, bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 1165/2020 2020-06-16 Indicações INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL Dr. Alberto Pereira Mourão para que, junto ao setor competente, promova o serviço de limpeza de lixo e poda de mato na Rua Estados Unidos esquina com Rua Panama, bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 1166/2020 2020-06-16 Indicações INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL Dr. Alberto Pereira Mourão para que, junto ao setor competente, promova o serviço de limpeza de entulho e poda de mato na esquina das ruas Chile com Nicaragua, bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 1167/2020 2020-06-16 Indicações INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL Dr. Alberto Pereira Mourão para que, junto ao setor competente, promova o serviço de limpeza de limpeza de boca de lobo e nivelamento de via na Rua Tuiuti com Rua Antonio Severiano de Andrade, bairro Aviação. 1 extracted
materia 1168/2020 2020-06-16 Indicações INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL Dr. Alberto Pereira Mourão para que, junto ao setor competente, promova o serviço de conserto de bloquetes e buracos na via, na esquina da Rua Thomé de Souza esquina com Av. General Marcondes Salgado, bairro Aviação. 1 extracted
materia 1169/2020 2020-06-16 Indicações INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL Dr. Alberto Pereira Mourão para que, junto ao setor competente, promova o serviço de limpeza de lixo e entulho localizado na rua Pero Vaz de Caminha esquina com Rua Ammerico Vespucio, bairro Aviação. 1 extracted
materia 1170/2020 2020-06-16 Indicações INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL Dr. Alberto Pereira Mourão para que, junto ao setor competente, promova o serviço de limpeza de lixo e entulho na Rua das Antilhas com Rua Nicaragua, bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 1171/2020 2020-06-16 Indicações INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL Dr. Alberto Pereira Mourão para que, junto ao setor competente, promova o serviço de limpeza de lixo e entulho localizado na entrada o VIADUTO 9. 1 extracted
materia 1172/2020 2020-06-16 Indicações INDICO ao PREFEITO MUNICIPAL Dr. Alberto Pereira Mourão para que, junto ao setor competente, promova o serviço de limpeza de bueiro e bocas de lobo na Rua João Sampaio, frente ao n° 500, bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 1173/2020 2020-06-16 Indicações Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sr. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que estude a possibilidade da abertura da faixa de areia da praia para a PRATICA ESPORTIVA com horários estipulados pela administração pública. 1 extracted
materia 1174/2020 2020-06-16 Indicações Este vereador percebendo a dificuldade da manutenção dos aparelhos esportivos particulares e públicos do município, sugere a possibilidade da exploração de publicidade em campos de várzea, ginásios, aparelhos públicos e privados com o objetivo de incentivar as práticas esportivas nesses espaços, promovendo melhores condições para o seu uso. 1 extracted
materia 1175/2020 2020-06-16 Indicações INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ALBERTO PEREIRA MOURÃO, FAZER UM TRABALHO DE CONSCIENTIZAÇÃO , JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE, SOBRE O USO DE MÁSCARA EM MEIO A PANDEMIA DA COVID-19. 1 extracted
materia 1176/2020 2020-06-16 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Benedito Alves dos Santos s/n, final da rua no bairro do Princesa. 1 extracted
materia 1177/2020 2020-06-16 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito dessa Estância Balneária, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB). a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Três Marias, n° 479, no Bairro Jardim Real. 1 extracted
materia 1178/2020 2020-06-16 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, visando a estudo da Secretaria do Meio Ambiente para o estado da arvore e sua remoção, na Rua Nestor Ferreira da Rocha Júnior, 275. 1 extracted
materia 1179/2020 2020-06-16 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, visando a limpeza pv da Sabesp. na Rua Paru 450. no Conjunto Habitacional Imperador II - Imperador II. 1 extracted
materia 1180/2020 2020-06-16 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, visando a limpeza Inspeção entupida e desentupir a tubulação de esgoto, na Rua Paru 450, no Conjunto Habitacional Imperador II - Imperador II. 1 extracted
materia 1181/2020 2020-06-16 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, visando a retirada do entulho da calcada que se encontra em frente do número 1691 na Rua José da Costa Monteiro, Vila Sônia. 1 extracted
materia 1182/2020 2020-06-16 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, visando a limpeza do terreno, na Rua José da Costa Monteiro, Vila Sônia. 1 extracted
materia 1183/2020 2020-06-16 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, um estudo que os Correios para fazer as entregas das correspondências no Conjunto Habitacional na Rua Paru. 450. Imperador II oferecido um serviço especial à população, proporcionando maior satisfação de nossos munícipes com a administração da cidade. 1 extracted
materia 1184/2020 2020-06-16 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, um estudo para a construção de uma USAFA. na Rua Paru. 450. Imperador II, oferecido um serviço especial à população, proporcionando maior satisfação de nossos munícipes com a administração da cidade. 1 extracted
materia 1185/2020 2020-06-16 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, um estudo para a construção de quatro Play Ground. na Rua Paru. 450, Imperador II. oferecido um serviço especial à população, proporcionando maior satisfação de nossos munícipes com a administração da cidade. 1 extracted
materia 1186/2020 2020-06-16 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, visando a a limpeza do terreno, na Rua Paru 450, no Conjunto Habitacional Imperador II - Imperador II. 1 extracted
materia 1187/2020 2020-06-16 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, visando a a manutenção do asfalto, na Rua da Sabedoria perto do numero 21 - Jardim Melvi. 1 extracted
materia 1188/2020 2020-06-16 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, visando a a retirada do entulho na calcada, na Rua da Sabedoria, 21 - Jardim Melvi. 1 extracted
materia 1189/2020 2020-06-16 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, visando a limpeza do bueiro, guia e sarjeta, na Rua Humorista Manuel de Nóbrega, 611 - Maracanã. 1 extracted
materia 1190/2020 2020-06-16 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, visando a a manutenção do PV da Sabesp, na rua Santa Rita de Cassia, 479 - Maracanã. 1 extracted
materia 1191/2020 2020-06-16 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, visando um estudo para a pavimentação na travessa, que fica entre a Rua Luiz Amado Costa com a Av. Maria Cavalcante da Silva - Jardim Melvi. 1 extracted
materia 1192/2020 2020-06-16 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, um estudo que as linhas de ônibus municipal entre no habitacional na Rua Paru, 450-Imperador II. 1 extracted
materia 1193/2020 2020-06-16 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, um estudo para a construção de quatro Play Ground. na Rua Paru. 450. Imperador II. 1 extracted
materia 1194/2020 2020-06-16 Indicações TENDO EM VISTA DIVERSAS RECLAMAÇÕES QUE OS VEREADORES VÊM RECEBENDO EM RELAÇÃO AOS ÔNIBUS QUE ESTÃO CIRCULANDO CHEIOS NOS HORÁRIOS DE PICO, CONTRARIANDO RECOMENDAÇÕES DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE EVITAR AGLOMERAÇÕES, A FIM DE COMBATER A PANDEMIA DA COVID-19, INDICO, À MESA DIRETORA, QUE ENCAMINHE OFÍCIO CONVIDANDO OS REPRESENTANTES DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES PÚBLICO MUNICIPAL, PARA UMA REUNIÃO COM OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE, PARA TRATAR DO ASSUNTO REFERIDO ACIMA, EM DATA E LOCAL A SEREM DEFINIDOS. 1 extracted