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1195/2020 |
2020-06-16 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO que determine a SEMA - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE -
verificar a possibilidade de proceder a retirada ou poda da árvore localizada
em frente à residência de n 26.702 da RUA ALI HUSSEIN DAYCGOUM -
BAIRRO VILA SÔNIA. |
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1196/2020 |
2020-06-16 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS,
para que proceda a remoção de entulho em passeio público na AV, PEDRO
TAXIS em frente ao n 255 - BAIRRO RIBEIROPOLIS. |
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1197/2020 |
2020-06-16 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS,
para que proceda a limpeza de boca de lobo ao lado do n 104 da RUA
CONSTELAÇÃO FENIX esquina com a RUA MARIA FERNANDES STIVALETTI
no BAIRRO RIBEIROPOLIS. |
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1198/2020 |
2020-06-16 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO que solicite da SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS,
proceder mutirão de limpeza e reparos ( bocas de lobo, canal, caixa de
passagens, varrição, retirada de mato e entulhos em passeio público )
entorno de todo o CONJUNTO HABITACIONAL IMPERADOR entre as RUAS
PARU, PARGO ROSA, PESCADA AMARELA , GOETE, RONCADOR - BAIRRO
MELVI. |
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1199/2020 |
2020-06-16 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS,
providenciar o recapeamento asfáltico visando tapar buracos próximo ao n 536
da RUA MARIA FERNANDES STIVALETI - BAIRRO RIBEIRÓPOLIS. |
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1200/2020 |
2020-06-16 |
Indicações |
Indico ao senhor Prefeito Municipal DR° ALBERTO
PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente
execute serviço de MANUTENÇÃO E LIMPEZA localizado
mais precisamente na RUA MANOEL ALVES EM TODA SUA
EXTENSÃO no BAIRRO VILA TUPIRY. |
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1201/2020 |
2020-06-16 |
Indicações |
INDICO ao senhor Prefeito Municipal DR° ALBERTO
PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente
execute serviço de MANUTENÇÃO E LIMPEZA localizado
mais precisamente na RUA CARLOS MARTINS DE SOUZA
EM TODA SUA EXTENSÃO no BAIRRO VILA TUPIRY. |
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1202/2020 |
2020-06-16 |
Indicações |
INDICO ao senhor Prefeito Municipal DR° ALBERTO
PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente
execute serviço de MANUTENÇÃO E LIMPEZA localizado
mais precisamente na RUA ARIOVALDO AUGUSTO DE
OLIVEIRA EM TODA SUA EXTENSÃO no BAIRRO VILA
TUPIRY. |
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1203/2020 |
2020-06-16 |
Indicações |
INDICO ao senhor Prefeito Municipal DR° ALBERTO
PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente
execute serviço de MANUTENÇÃO E LIMPEZA localizado
mais precisamente na RUA APARICIO DA COSTA EM TODA
SUA EXTENSÃO no BAIRRO VILA TUPIRY. |
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1204/2020 |
2020-06-16 |
Indicações |
INDICO ao senhor Prefeito Municipal DR° ALBERTO
PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente
execute serviço de MANUTENÇÃO E LIMPEZA localizado
mais precisamente na RUA NANCYR FELICIANO DE
OLIVEIRA EM TODA SUA EXTENSÃO no BAIRRO VILA
TUPIRY. |
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1205/2020 |
2020-06-16 |
Indicações |
INDICO ao senhor Prefeito Municipal DR° ALBERTO
PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente
execute serviço de MANUTENÇÃO E LIMPEZA localizado
mais precisamente na RUA MOACYR CAMARGO EM TODA
SUA EXTENSÃO no BAIRRO VILA TUPIRY. |
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1206/2020 |
2020-06-16 |
Indicações |
INDICO ao senhor Prefeito Municipal DR° ALBERTO
PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente
execute serviço de MANUTENÇÃO E LIMPEZA localizado
mais precisamente na RUA JOSÉ BENEDITO DE ALMEIDA
EM TODA SUA EXTENSÃO no BAIRRO VILA TUPIRY. |
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| materia |
1207/2020 |
2020-06-16 |
Indicações |
índigo ao senhor Prefeito Municipal DR° ALBERTO
PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente
execute serviço de MANUTENÇÃO E LIMPEZA localizado
mais precisamente na RUA CARLOS JOSÉ ÂNGELO BERTI
EM TODA SUA EXTENSÃO no BAIRRO VILA TUPIRY. |
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| materia |
1208/2020 |
2020-06-16 |
Indicações |
INDICO 80 senhor Prefeito Municipal DR° ALBERTO
PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente
execute serviço de MANUTENÇÃO E LIMPEZA localizado
mais precisamente na RUA IDEOFONSO GALEANO EM
TODA SUA EXTENSÃO no BAIRRO VILA TUPIRY. |
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| materia |
1209/2020 |
2020-06-16 |
Indicações |
Este vereador, foi procurado por munícipes moradores e comerciantes,
regularmente estabelecidos na RUA CELSO RAMOS DE OLIVEIRA, 41 1 - Vila
Antártica.
Os munícipes acima, visando proporcionar maior conforto aos
frequentadores do local pretendem instalar, regularmente, toldos para proteção de chuvas e
outras intempéries climáticas. |
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| materia |
1210/2020 |
2020-06-16 |
Indicações |
Este vereador, foi procurado por munícipes moradores e comerciantes,
regularmente estabelecidos na RUA PONTA PORÃ. 15 - Boqueirão.
Os munícipes acima, visando proporcionar maior conforto e viabilização
do comercio estabelecido no endereço acima, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA,
requer a DEMARCAÇÃO e SINALIZAÇÃO do local para CARGA E DESCARGA. |
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| materia |
1211/2020 |
2020-06-16 |
Indicações |
INDICO, ao Exmo. Sr.
Prefeito Alberto Pereira Mourão, que junto com a
secretaria competente, amplie as capacitações com
curso e workshops voltados a preservação da saúde
mental dos profissionais de saúde de nossa cidade. |
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| materia |
1212/2020 |
2020-06-16 |
Indicações |
Em tempos de pandemia, a coleta de resíduos
continua e, para que não haja problemas para os
coletores, algumas medidas precisam ser tomadas. |
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| materia |
1213/2020 |
2020-06-16 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, solicitando
providências junto a Secretaria Competente, que seja flexibilizado o
atendimento de clientes dentro do local nas áreas internas e externas de
padarias, bares, restaurantes e lanchonetes, limitando número de mesas em
até 30 por centos de sua capacidade e distanciamento social, dentro das
normativas da Secretaria da Saúde ao combate do COVID 19, visando
minimizar os impactos na economia local. |
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| materia |
1214/2020 |
2020-06-16 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de
moradores, da Rua Sebastiana Selete Agrella, Anhanguera. Eles relataram que
têm enfrentado muitos transtornos com um buraco em frente ao número 974. |
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| materia |
1215/2020 |
2020-06-16 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de
moradores, da Rua Sebastiana Selete Agrella, Anhanguera. Eles relataram que
têm enfrentado muitos transtornos com um buraco em frente ao número 7823. |
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| materia |
1216/2020 |
2020-06-16 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de
moradores, da Rua Martiniano José Dias Neves, Nova Mirim. Eles relataram que
têm enfrentado muitos transtornos com um buraco em frente ao número 585. |
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| materia |
1217/2020 |
2020-06-16 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de
moradores, da Rua Luiz dos Santos Reis, Sítio do Campo. Eles relataram que têm
enfrentado muitos transtornos com um buraco em frente ao número 172. |
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| materia |
1218/2020 |
2020-06-16 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de
moradores, da Rua EIze Lenke Batalha, Jd. Glória.. Eles relataram que têm
enfrentado muitos transtornos com um buraco em frente ao número 350. |
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| materia |
1219/2020 |
2020-06-16 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de
moradores, da Rua Rui Manuel Sampaio, Quietude. Eles relataram que têm
enfrentado muitos transtornos com um buraco em frente ao número 155. |
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| materia |
1220/2020 |
2020-06-16 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de
moradores, da Rua Rui Manuel Sampaio, Quietude. Eles relataram que têm
enfrentado muitos transtornos com um buraco em frente ao número 169. |
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| materia |
1221/2020 |
2020-06-16 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de
moradores, da Rua Nicolau Paal, Quietude. Eles relataram que têm enfrentado
muitos transtornos com um buraco em frente ao número 405. |
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| materia |
1222/2020 |
2020-06-16 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de
moradores, da Rua Sebastiana Selete Agrella, Anhanguera. Eles relataram que
têm enfrentado muitos transtornos com um buraco em frente ao número 495. |
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| materia |
1223/2020 |
2020-06-16 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de
moradores, da Rua Sebastiana Seleta Agrella, Anhanguera. Eles relataram que
têm enfrentado muitos transtornos com um buraco em frente ao número 755. |
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| materia |
1224/2020 |
2020-06-16 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de
moradores, da Rua Sebastiana Selete Agrella, Anhanguera. Eles relataram que
têm enfrentado muitos transtornos com um buraco em frente ao número 889. |
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| materia |
1225/2020 |
2020-06-16 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de
moradores, da Rua Sebastiana Selete Agrella, Anhanguera. Eles relataram que
têm enfrentado muitos transtornos com um buraco em frente ao número 187. |
1 |
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| materia |
1226/2020 |
2020-06-16 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de
moradores, da Rua Sebastiana Selete Agrella, Anhanguera. Eles relataram que
têm enfrentado muitos transtornos com um buraco em frente ao número 845. |
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| materia |
1227/2020 |
2020-06-16 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de
moradores, da Rua Sebastiana Selete Agrella, Anhanguera. Eles relataram que
têm enfrentado muitos transtornos com um buraco em frente ao número 7592. |
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| materia |
1228/2020 |
2020-06-16 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de
moradores, da Rua Sebastíana Selete Agrella, Anhanguera. Eles relataram que
têm enfrentado muitos transtornos com um buraco em frente ao número 865. |
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| materia |
1229/2020 |
2020-06-16 |
Indicações |
Fui procurado por munícipes, do Bairro Vila Sônia, na Av. do
Trabalhador entre os 3600 a 3800, onde foi revitalizado local e foi instalado uma rotatória
na via pública. |
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| sessao |
20 |
2020-06-16 |
Ordinária |
— |
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no document
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| norma |
852/2020 |
2020-06-10 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre prorrogação dos prazos estabelecidos na Lei Complementar nº 781, de 16 de julho de 2018 para recolhimento das contribuições previdenciárias da Prefeitura em favor do Instituto de Previdência Municipal de Praia Grande - IPMPG". |
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| materia |
2/2020 |
2020-06-09 |
Proposta de Emenda à L.O. |
Acrescenta o artigo 130-A à Lei nº 681/90 - Lei Orgânica Municipal. |
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| materia |
11/2020 |
2020-06-09 |
Moção |
Apresenta Moção de Apoio aos policiais José Edson Ferreira, Daniel Dias do Nascimento e Gesica Márcia de Oliveira Desanti, pela calma, paciência e habilidade diante das ofensas sofridas ao atender uma ocorrência de violência doméstica, extensivo a toda a Polícia Militar do Estado de São Paulo. |
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| materia |
30/2020 |
2020-06-09 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Itinerante de Saúde no âmbito do Município de Praia Grande e dá outras providências. |
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| materia |
31/2020 |
2020-06-09 |
Projeto de Lei |
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Praia Grande o dia Municipal do Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRA). |
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| materia |
195/2020 |
2020-06-09 |
Requerimento |
Requeiro ainda que cópia deste trabalho seja encaminhada ao Exmo. Sr
Prefeito Dr ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que endosse nossa proposta.
1° Há possibilidade de ser realizada parceria entre o Município e a Secretária
de Desenvolvimento Social do estado de São Paulo para implantação do restaurante
Bom Prato na Cidade de Praia Grande? |
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| materia |
196/2020 |
2020-06-09 |
Requerimento |
No Último domingo, dia 07 de junho, o jornal A tribuna
destacou nessa edição, o avanço da covid 19 nos bairros mais
pobres nas cidades da baixada. Segundo o jornal, em nosso
município esse crescimento se deu nos bairros: Vila Sônia, Nova
Mirim, Sítio do Campo entre outros. |
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| materia |
197/2020 |
2020-06-09 |
Requerimento |
Muito tem-se falado a respeito dos números de casos divulgados pelo
governo federal, ou a falta de divulgação dos mesmos.
Sabemos também que políticas públicas conquistam resultados
positivos quando baseadas em números reais, pois o diagnóstico para a
solução de determinado problema é feito de maneira eficiente, de forma a
cessa-lo, ou no mínimo ameniza-lo quando não possível determinar seu fim. |
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| materia |
198/2020 |
2020-06-09 |
Requerimento |
REQUEIRO à MESA na forma regimental, seja oficializado ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que
informe a esta Casa de Leis:
O terreno localizado na confluência da RUA GEZIAEL PEREIRA
DA SILVA 30 lado do 1.444 nos trechos das Ruas Alberto Nepomuceno
e Rua Henrique Oswald no BAIRRO ESMERALDA trata-se de Área pública
ou área particular? |
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| materia |
199/2020 |
2020-06-09 |
Requerimento |
Na hora de comprar ou vender um imóvel, o corretor
de imóveis é o profissional qualificado, para
orientar sobre as questões inerentes a uma
transação imobiliária, ele é o único autorizado
para intermediar tal transação.
Para esses profissionais o ano de 2020, até
começou com um ligeiro aquecimento no setor, mas
como essa pandemia não escolhe suas vitimas, o
setor foi atingido em cheio. |
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| materia |
200/2020 |
2020-06-09 |
Requerimento |
A Organização Mundial da Saúde {OMS), declarou no
dia 11 de março de 2020, que o surto da doença
causada pelo coronavírus (covid-19) tornara-se
uma pandemia, ou seja, uma doença com casos se
manifestando em várias partes do planeta.
Aqui no Brasil no dia 02/03/2020, o Ministério da
Saúde lançou o Protocolo de Tratamento do Novo
Coronavírus (2019-nCov) . |
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| materia |
201/2020 |
2020-06-09 |
Requerimento |
Fui procurada por alguns ambulantes que solicitaram tanto a transferência
da titularidade da licença a outra pessoa como a alteração do poste, solicitação
feita antes da pandemia, porém até o momento não possuem um parecer como
ficará a situação pós- pandemia. |
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| materia |
202/2020 |
2020-06-09 |
Requerimento |
O HPV, sigla em inglês para Papilomavírus Humano, é um vírus que
infecta pele ou mucosas. Homens e mulheres estão sujeitos à infecção,
que pode provocar verrugas, lesões e possivelmente câncer. Existem mais
de 150 tipos de HPV, dos quais pelo menos 13 são cancerígenos. |
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| materia |
203/2020 |
2020-06-09 |
Requerimento |
REQUEIRO á mesa ouvido o
colendo plenário e satisfeita todas as
formalidades regimentais que seja enviado oficio,
ao Exmo. Sr. André Pepitone da Nóbrega, Diretor
Geral da ANEEL, solicitando a prorrogação na
decisão de não haver cortes no fornecimento de
energia para as micros e pequenas empresas
enquanto durar a pandemia do coronavírus. |
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