br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1195/2020 2020-06-16 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SEMA - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - verificar a possibilidade de proceder a retirada ou poda da árvore localizada em frente à residência de n 26.702 da RUA ALI HUSSEIN DAYCGOUM - BAIRRO VILA SÔNIA. 1 extracted
materia 1196/2020 2020-06-16 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, para que proceda a remoção de entulho em passeio público na AV, PEDRO TAXIS em frente ao n 255 - BAIRRO RIBEIROPOLIS. 1 extracted
materia 1197/2020 2020-06-16 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, para que proceda a limpeza de boca de lobo ao lado do n 104 da RUA CONSTELAÇÃO FENIX esquina com a RUA MARIA FERNANDES STIVALETTI no BAIRRO RIBEIROPOLIS. 1 extracted
materia 1198/2020 2020-06-16 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que solicite da SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, proceder mutirão de limpeza e reparos ( bocas de lobo, canal, caixa de passagens, varrição, retirada de mato e entulhos em passeio público ) entorno de todo o CONJUNTO HABITACIONAL IMPERADOR entre as RUAS PARU, PARGO ROSA, PESCADA AMARELA , GOETE, RONCADOR - BAIRRO MELVI. 1 extracted
materia 1199/2020 2020-06-16 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar o recapeamento asfáltico visando tapar buracos próximo ao n 536 da RUA MARIA FERNANDES STIVALETI - BAIRRO RIBEIRÓPOLIS. 1 extracted
materia 1200/2020 2020-06-16 Indicações Indico ao senhor Prefeito Municipal DR° ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente execute serviço de MANUTENÇÃO E LIMPEZA localizado mais precisamente na RUA MANOEL ALVES EM TODA SUA EXTENSÃO no BAIRRO VILA TUPIRY. 1 extracted
materia 1201/2020 2020-06-16 Indicações INDICO ao senhor Prefeito Municipal DR° ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente execute serviço de MANUTENÇÃO E LIMPEZA localizado mais precisamente na RUA CARLOS MARTINS DE SOUZA EM TODA SUA EXTENSÃO no BAIRRO VILA TUPIRY. 1 extracted
materia 1202/2020 2020-06-16 Indicações INDICO ao senhor Prefeito Municipal DR° ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente execute serviço de MANUTENÇÃO E LIMPEZA localizado mais precisamente na RUA ARIOVALDO AUGUSTO DE OLIVEIRA EM TODA SUA EXTENSÃO no BAIRRO VILA TUPIRY. 1 extracted
materia 1203/2020 2020-06-16 Indicações INDICO ao senhor Prefeito Municipal DR° ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente execute serviço de MANUTENÇÃO E LIMPEZA localizado mais precisamente na RUA APARICIO DA COSTA EM TODA SUA EXTENSÃO no BAIRRO VILA TUPIRY. 1 extracted
materia 1204/2020 2020-06-16 Indicações INDICO ao senhor Prefeito Municipal DR° ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente execute serviço de MANUTENÇÃO E LIMPEZA localizado mais precisamente na RUA NANCYR FELICIANO DE OLIVEIRA EM TODA SUA EXTENSÃO no BAIRRO VILA TUPIRY. 1 extracted
materia 1205/2020 2020-06-16 Indicações INDICO ao senhor Prefeito Municipal DR° ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente execute serviço de MANUTENÇÃO E LIMPEZA localizado mais precisamente na RUA MOACYR CAMARGO EM TODA SUA EXTENSÃO no BAIRRO VILA TUPIRY. 1 extracted
materia 1206/2020 2020-06-16 Indicações INDICO ao senhor Prefeito Municipal DR° ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente execute serviço de MANUTENÇÃO E LIMPEZA localizado mais precisamente na RUA JOSÉ BENEDITO DE ALMEIDA EM TODA SUA EXTENSÃO no BAIRRO VILA TUPIRY. 1 extracted
materia 1207/2020 2020-06-16 Indicações índigo ao senhor Prefeito Municipal DR° ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente execute serviço de MANUTENÇÃO E LIMPEZA localizado mais precisamente na RUA CARLOS JOSÉ ÂNGELO BERTI EM TODA SUA EXTENSÃO no BAIRRO VILA TUPIRY. 1 extracted
materia 1208/2020 2020-06-16 Indicações INDICO 80 senhor Prefeito Municipal DR° ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente execute serviço de MANUTENÇÃO E LIMPEZA localizado mais precisamente na RUA IDEOFONSO GALEANO EM TODA SUA EXTENSÃO no BAIRRO VILA TUPIRY. 1 extracted
materia 1209/2020 2020-06-16 Indicações Este vereador, foi procurado por munícipes moradores e comerciantes, regularmente estabelecidos na RUA CELSO RAMOS DE OLIVEIRA, 41 1 - Vila Antártica. Os munícipes acima, visando proporcionar maior conforto aos frequentadores do local pretendem instalar, regularmente, toldos para proteção de chuvas e outras intempéries climáticas. 1 extracted
materia 1210/2020 2020-06-16 Indicações Este vereador, foi procurado por munícipes moradores e comerciantes, regularmente estabelecidos na RUA PONTA PORÃ. 15 - Boqueirão. Os munícipes acima, visando proporcionar maior conforto e viabilização do comercio estabelecido no endereço acima, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, requer a DEMARCAÇÃO e SINALIZAÇÃO do local para CARGA E DESCARGA. 1 extracted
materia 1211/2020 2020-06-16 Indicações INDICO, ao Exmo. Sr. Prefeito Alberto Pereira Mourão, que junto com a secretaria competente, amplie as capacitações com curso e workshops voltados a preservação da saúde mental dos profissionais de saúde de nossa cidade. 1 extracted
materia 1212/2020 2020-06-16 Indicações Em tempos de pandemia, a coleta de resíduos continua e, para que não haja problemas para os coletores, algumas medidas precisam ser tomadas. 1 extracted
materia 1213/2020 2020-06-16 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, solicitando providências junto a Secretaria Competente, que seja flexibilizado o atendimento de clientes dentro do local nas áreas internas e externas de padarias, bares, restaurantes e lanchonetes, limitando número de mesas em até 30 por centos de sua capacidade e distanciamento social, dentro das normativas da Secretaria da Saúde ao combate do COVID 19, visando minimizar os impactos na economia local. 1 extracted
materia 1214/2020 2020-06-16 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Sebastiana Selete Agrella, Anhanguera. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco em frente ao número 974. 1 extracted
materia 1215/2020 2020-06-16 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Sebastiana Selete Agrella, Anhanguera. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco em frente ao número 7823. 1 extracted
materia 1216/2020 2020-06-16 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Martiniano José Dias Neves, Nova Mirim. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco em frente ao número 585. 1 extracted
materia 1217/2020 2020-06-16 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Luiz dos Santos Reis, Sítio do Campo. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco em frente ao número 172. 1 extracted
materia 1218/2020 2020-06-16 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua EIze Lenke Batalha, Jd. Glória.. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco em frente ao número 350. 1 extracted
materia 1219/2020 2020-06-16 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Rui Manuel Sampaio, Quietude. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco em frente ao número 155. 1 extracted
materia 1220/2020 2020-06-16 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Rui Manuel Sampaio, Quietude. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco em frente ao número 169. 1 extracted
materia 1221/2020 2020-06-16 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Nicolau Paal, Quietude. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco em frente ao número 405. 1 extracted
materia 1222/2020 2020-06-16 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Sebastiana Selete Agrella, Anhanguera. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco em frente ao número 495. 1 extracted
materia 1223/2020 2020-06-16 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Sebastiana Seleta Agrella, Anhanguera. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco em frente ao número 755. 1 extracted
materia 1224/2020 2020-06-16 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Sebastiana Selete Agrella, Anhanguera. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco em frente ao número 889. 1 extracted
materia 1225/2020 2020-06-16 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Sebastiana Selete Agrella, Anhanguera. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco em frente ao número 187. 1 extracted
materia 1226/2020 2020-06-16 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Sebastiana Selete Agrella, Anhanguera. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco em frente ao número 845. 1 extracted
materia 1227/2020 2020-06-16 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Sebastiana Selete Agrella, Anhanguera. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco em frente ao número 7592. 1 extracted
materia 1228/2020 2020-06-16 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Sebastíana Selete Agrella, Anhanguera. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco em frente ao número 865. 1 extracted
materia 1229/2020 2020-06-16 Indicações Fui procurado por munícipes, do Bairro Vila Sônia, na Av. do Trabalhador entre os 3600 a 3800, onde foi revitalizado local e foi instalado uma rotatória na via pública. 1 extracted
sessao 20 2020-06-16 Ordinária — 0 no document
norma 852/2020 2020-06-10 Lei Complementar Dispõe sobre prorrogação dos prazos estabelecidos na Lei Complementar nº 781, de 16 de julho de 2018 para recolhimento das contribuições previdenciárias da Prefeitura em favor do Instituto de Previdência Municipal de Praia Grande - IPMPG". 1 extracted
materia 2/2020 2020-06-09 Proposta de Emenda à L.O. Acrescenta o artigo 130-A à Lei nº 681/90 - Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
materia 11/2020 2020-06-09 Moção Apresenta Moção de Apoio aos policiais José Edson Ferreira, Daniel Dias do Nascimento e Gesica Márcia de Oliveira Desanti, pela calma, paciência e habilidade diante das ofensas sofridas ao atender uma ocorrência de violência doméstica, extensivo a toda a Polícia Militar do Estado de São Paulo. 1 extracted
materia 30/2020 2020-06-09 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Itinerante de Saúde no âmbito do Município de Praia Grande e dá outras providências. 1 extracted
materia 31/2020 2020-06-09 Projeto de Lei Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Praia Grande o dia Municipal do Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRA). 1 extracted
materia 195/2020 2020-06-09 Requerimento Requeiro ainda que cópia deste trabalho seja encaminhada ao Exmo. Sr Prefeito Dr ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que endosse nossa proposta. 1° Há possibilidade de ser realizada parceria entre o Município e a Secretária de Desenvolvimento Social do estado de São Paulo para implantação do restaurante Bom Prato na Cidade de Praia Grande? 1 extracted
materia 196/2020 2020-06-09 Requerimento No Último domingo, dia 07 de junho, o jornal A tribuna destacou nessa edição, o avanço da covid 19 nos bairros mais pobres nas cidades da baixada. Segundo o jornal, em nosso município esse crescimento se deu nos bairros: Vila Sônia, Nova Mirim, Sítio do Campo entre outros. 1 extracted
materia 197/2020 2020-06-09 Requerimento Muito tem-se falado a respeito dos números de casos divulgados pelo governo federal, ou a falta de divulgação dos mesmos. Sabemos também que políticas públicas conquistam resultados positivos quando baseadas em números reais, pois o diagnóstico para a solução de determinado problema é feito de maneira eficiente, de forma a cessa-lo, ou no mínimo ameniza-lo quando não possível determinar seu fim. 1 extracted
materia 198/2020 2020-06-09 Requerimento REQUEIRO à MESA na forma regimental, seja oficializado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que informe a esta Casa de Leis: O terreno localizado na confluência da RUA GEZIAEL PEREIRA DA SILVA 30 lado do 1.444 nos trechos das Ruas Alberto Nepomuceno e Rua Henrique Oswald no BAIRRO ESMERALDA trata-se de Área pública ou área particular? 1 extracted
materia 199/2020 2020-06-09 Requerimento Na hora de comprar ou vender um imóvel, o corretor de imóveis é o profissional qualificado, para orientar sobre as questões inerentes a uma transação imobiliária, ele é o único autorizado para intermediar tal transação. Para esses profissionais o ano de 2020, até começou com um ligeiro aquecimento no setor, mas como essa pandemia não escolhe suas vitimas, o setor foi atingido em cheio. 1 extracted
materia 200/2020 2020-06-09 Requerimento A Organização Mundial da Saúde {OMS), declarou no dia 11 de março de 2020, que o surto da doença causada pelo coronavírus (covid-19) tornara-se uma pandemia, ou seja, uma doença com casos se manifestando em várias partes do planeta. Aqui no Brasil no dia 02/03/2020, o Ministério da Saúde lançou o Protocolo de Tratamento do Novo Coronavírus (2019-nCov) . 1 extracted
materia 201/2020 2020-06-09 Requerimento Fui procurada por alguns ambulantes que solicitaram tanto a transferência da titularidade da licença a outra pessoa como a alteração do poste, solicitação feita antes da pandemia, porém até o momento não possuem um parecer como ficará a situação pós- pandemia. 1 extracted
materia 202/2020 2020-06-09 Requerimento O HPV, sigla em inglês para Papilomavírus Humano, é um vírus que infecta pele ou mucosas. Homens e mulheres estão sujeitos à infecção, que pode provocar verrugas, lesões e possivelmente câncer. Existem mais de 150 tipos de HPV, dos quais pelo menos 13 são cancerígenos. 1 extracted
materia 203/2020 2020-06-09 Requerimento REQUEIRO á mesa ouvido o colendo plenário e satisfeita todas as formalidades regimentais que seja enviado oficio, ao Exmo. Sr. André Pepitone da Nóbrega, Diretor Geral da ANEEL, solicitando a prorrogação na decisão de não haver cortes no fornecimento de energia para as micros e pequenas empresas enquanto durar a pandemia do coronavírus. 1 extracted