| materia |
1140/2020 |
2020-06-09 |
Indicações |
INDICO, ao Exmo. Sr.
Prefeito Alberto Pereira Mourão, que junto com a
secretaria competente, estude a possibilidade de
instalação de banheiros químicos, para os
trabalhadores e consumidores das feras Livres. |
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1141/2020 |
2020-06-09 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores
da Rua Manuel da Nóbrega, Maracanã. Eles relataram que têm enfrentado
muitos transtornos com um buraco que se formou em frente ao número 681. |
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1142/2020 |
2020-06-09 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores
da Rua Panamá, Guilhermina. Eles relataram que têm enfrentado muitos
transtornos com um buraco que se formou em frente ao número 682. |
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1143/2020 |
2020-06-09 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores
da Rua Ordaci Fortunato de Abreu, Caiçara.. Eles relataram que têm enfrentado
muitos transtornos com entulho em frente ao número 32. |
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1144/2020 |
2020-06-09 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores
da Rua Rubens Ferreira Martins, Guilhermina. Eles relataram que têm enfrentado
muitos transtornos com um buraco que se formou em frente ao número 435. |
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1145/2020 |
2020-06-09 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores
da Rua Rubens Ferreira Martins, Guilhermina. Eles relataram que têm enfrentado
muitos transtornos com um buraco que se formou em frente ao número 428. |
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1146/2020 |
2020-06-09 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores
da Rua Rubens Ferreira Martins, Guilhermina. Eles relataram que têm enfrentado
muitos transtornos com um buraco que se formou em frente ao número 398. |
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1147/2020 |
2020-06-09 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores
da Rua Rubens Ferreira Martins, Guilhermina. Eles relataram que têm enfrentado
muitos transtornos com um buraco que se formou em frente ao número 378. |
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1148/2020 |
2020-06-09 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores
da Rua São Domingos, Calçara. Eles relataram que têm enfrentado muitos
transtornos com um buraco que se formou em frente ao número 11. |
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| materia |
1149/2020 |
2020-06-09 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores
da Rua São Domingos, Caiçara. Eles relataram que têm enfrentado muitos
transtornos com um buraco que se formou em frente ao número 862. |
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| materia |
1150/2020 |
2020-06-09 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores
da Rua São Domingos, Calçara, Eles relataram que têm enfrentado muitos
transtornos com um buraco que se formou em frente ao número 913. |
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| materia |
1151/2020 |
2020-06-09 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores
da Rua Uruguai, Guilhermina. Eles relataram que têm enfrentado muitos
transtornos com um buraco que se formou em frente ao número 35. |
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| materia |
1152/2020 |
2020-06-09 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores
da Rua São Domingos, Caiçara.. Eles relataram que têm enfrentado muitos
transtornos a tampa de um bueiro quebrado em frente ao número 351. |
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| materia |
1153/2020 |
2020-06-09 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO para que junto ao setor competente solicite a dedetização para
ratos na região próximo à praça Duque de Caxias, no bairro Forte. Recebi um
vídeo de uma moradora afirmando que a situação está precária nesta região
e em outros pontos da Cidade, como no Boqueirão. |
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| materia |
1154/2020 |
2020-06-09 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO para que junto ao setor competente, solicite a limpeza do bueiro
localizado na Rua Ali Hussen Daychou, altura do número 457, não bairro Vila
Sônia. |
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| norma |
1991/2020 |
2020-06-09 |
Lei Ordinária |
Institui a Campanha "Dezembro Verde", não ao abandono de animais no Município de Praia Grande. |
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| sessao |
6 |
2020-06-09 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
19 |
2020-06-09 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
10/2020 |
2020-06-02 |
Moção |
Apresenta Moção de Aplausos à atuação de todos os profissionais da área da saúde, no enfrentamento à pandemia do coronavírus COVID-19. |
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| materia |
29/2020 |
2020-06-02 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a suspensão do pagamento dos empréstimos consignados tomados pelos servidores municipais ativos, inativos e pensionistas vinculados à Câmara Municipal de Praia Grande, em virtude da ocorrência de calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional em razão da pandemia causada pelo coronavírus - COVID-19. |
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| materia |
183/2020 |
2020-06-02 |
Requerimento |
Segundo consta no site oficial do Governo do Estado de São Paulo e também no site
oficial da Sabesp, a concessionária instalou 170 lavatórios públicos em todo o estado de SP, com
o objetivo de ajudar a população a realizar higienização das mãos, evitando-se assim a
propagação de contaminação por COVID-19. |
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| materia |
184/2020 |
2020-06-02 |
Requerimento |
Este Vereador tomou conhecimento, através do
noticiário do PORTAL G1, TV Tribuna e Mídias Sociais no último dia 31 de
maio de 2020, domingo, que um FALSO MÉDICO, que atendia pelo nome de
HENRY CANTOR BERNAL, utilizando o registro CRM 90.264/SP, prestava
"atendimento" no Hospital Irmão Dulce, cujo mesmo, é "administrado" pela
gestora do Hospital Irmã Dulce SPDM. |
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| materia |
185/2020 |
2020-06-02 |
Requerimento |
É notório a importância e relevância dos serviços prestados pelas farmácias
do nosso município. Todavia, devido a PANDEMIA DO CORONAVIRUS
{COVID-19), notamos a falta de procedimentos ou protocolos de
atendimento em algumas farmácias de nossa cidade. |
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| materia |
186/2020 |
2020-06-02 |
Requerimento |
No último dia 19, foi publicado no
Diário Oficial da União, a Lei n 14.000 que altera a Lei n 12.587, de 03 de
janeiro de 2012, que instituiu as diretrizes da Política Nacional de
Mobilidade Urbana, para dispor sobre a elaboração do Plano de Mobilidade
Urbana pelos municípios. |
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| materia |
187/2020 |
2020-06-02 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, depois de ouvido o douto
plenário, seja enviado ofício ao prefeito Alberto Mourão para que responda:
1) A informação de que a Medicina do Trabalho tem validado
somente 7 dias de atestado é verdadeira? Sendo verdadeira,
os dias subsequentes são descontados?
2) Qual o procedimento realizado pela Medicina do Trabalho
sobre a validação de atestado com mais de 7 dias? |
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| materia |
188/2020 |
2020-06-02 |
Requerimento |
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(I.B.G.E.), elaborou um estudo que aponta
precariedades de urbanização que comprometem a
qualidade de vida dos brasileiros.
Aqui em Praia Grande, uma pequena parte das ruas
de nossa cidade não está urbanizada ou está
parcialmente urbanizada.
É o caso da Rua Lindaura dos Santos Aguiar, no
bairro Princesa. |
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| materia |
189/2020 |
2020-06-02 |
Requerimento |
Como tratar o descarte de resíduos sólidos em
plena pandemia do novo coronavirus?
A Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e
Ambiental (ABES) , por meio de suas Câmaras
Temáticas Nacionais de Resíduos Sólidos, Saúde
Ambiental e Comunicação, lançou um documento, que
faz recomendações para a gestão de resíduos em
situação de pandemia por coronavirus {covid-19). |
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| materia |
190/2020 |
2020-06-02 |
Requerimento |
A pandemia do coronavirus, vem mudando
drasticamente a nossa maneira de viver, nos
trazendo novos aspectos de como enxergar a vida e
as dificuldades que nos assolam.
Vários setores de nossa sociedade foram atingidos
por essa pandemia, dentre eles destaco o setor
cultural, onde trabalham aproximadamente no nosso
Estado um milhão de pessoas. |
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| materia |
191/2020 |
2020-06-02 |
Requerimento |
Semana passada o governador João Dória, colocou a
região da baixada santista em uma classificação de
região com altos Índices de Coronavirus, o que é
um verdadeiro absurdo. |
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| materia |
192/2020 |
2020-06-02 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o Douto Plenário,
satisfazendo-se as exigências regimentais, seja enviado Ofício ao Exmo. A
diretoria do Conselho Regional de Medicina de São Paulo para que a
partir de agora, todos os médicos cadastrados no site tenham sua foto e
descrição de cor junto ao registro. |
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| materia |
193/2020 |
2020-06-02 |
Requerimento |
Fui procurada por alguns ambulantes que me questionaram como
irá ficar a situação das licenças, já que no mês de maio sempre é feito o
apontamento para novas licenças. Mas devido a pandemia isso não
aconteceu. |
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| materia |
194/2020 |
2020-06-02 |
Requerimento |
Na tarde do último domingo, fomos surpreendidos com a notícia da
prisão de um falso médico no Hospital Irmã Dulce. |
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| materia |
1036/2020 |
2020-06-02 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que viabilize
estudos junto ao órgão competente visando a revitalização da praça Nossa Senhora de Fatima
no Bairro Caiçara com atenção especial a rua e a calçada de seu entorno, atendendo a real
necessidade do local, que impede a circulação de pessoas, e que vem sofrendo com ratos e
outros bichos sem contar que nos dias de chuva o entulho se espalha pela rua. |
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| materia |
1037/2020 |
2020-06-02 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que viabilize
estudos junto ao órgão competente visando instalação de iluminação pública no trecho
compreendido entre o reservatório do bairro Melvi até o Jardim Princesa, atendendo a real
necessidade do local. |
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| materia |
1038/2020 |
2020-06-02 |
Indicações |
Este vereador, foi procurado por munícipes moradores da RUA
ANTONIO DIOGO FEIJO x RUA JÚLIO DE MESQUITA, no Bairro da Aviação, que
têm reclamado do bueiro entupido neste local, o que vem causado grandes
transtornos aos moradores, transeuntes pois, o represamento de água causa
também o surgimento de insetos de todos os tipos com perigo à saúde da
população. |
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| materia |
1039/2020 |
2020-06-02 |
Indicações |
PENSANDO NAS NOSSAS TEMPORADAS 2020/2021. INDICO AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ALBERTO PEREIRA
MOURÃO, QUE CRIE UMA COMISSÃO DE CRISE A FIM DE DISCUTIR
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MINIMIZAR O IMPACTO DO COVID-19 NA CIDADE,
COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR OS TEMAS; BUSCAR CONHECIMENTOS;
PERCEBER A CONJUNTURA; PERCEBER O CENÁRIO; DESENVOLVER POLÍTICAS
PÚBLICAS; GERIR SITUAÇÕES, ENTRE OUTROS. |
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| materia |
1040/2020 |
2020-06-02 |
Indicações |
INDICO ao Prefeito do Município Dr.
Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente
promova serviço de limpeza de entulho Rua Hermenegildo
Pereira de França frente ao n, 540, bairro Parque das
Américas. |
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| materia |
1041/2020 |
2020-06-02 |
Indicações |
INDICO ao Prefeito do Município Dr.
Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente
promova serviço de tapa buraco na Rua Darcy Alves da Costa x
João Mendes Júnior, bairro Tude Bastos. |
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| materia |
1042/2020 |
2020-06-02 |
Indicações |
INDICO ao Prefeito do Município Dr.
Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente
promova serviço de limpeza de entulho na esquina das Ruas
Maximino Domingues Gracio x Marquesa de Santos, bairro Vila
Sônia. |
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| materia |
1043/2020 |
2020-06-02 |
Indicações |
INDICO ao Prefeito do Município Dr.
Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente
promova serviço de limpeza de entulho na Rua Oiga Almeida
Machado, bairro Viia Sônia. |
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| materia |
1044/2020 |
2020-06-02 |
Indicações |
INDICO ao Prefeito do Município Dr.
Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente
promova serviço de limpeza de entulho na Rua Pedro Arnaldo
Pereira frente ao n° 899, bairro Vila Sônia. |
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| materia |
1045/2020 |
2020-06-02 |
Indicações |
INDICO ao Prefeito do Município Dr.
Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente
promova serviço de limpeza de entulho na Antônio Cardoso
Ferreira, bairro Anhanguera. |
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| materia |
1046/2020 |
2020-06-02 |
Indicações |
INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA
MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de
Serviços Urbanos (SEURB), a realização/verificação do(s)
serviço{s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Milena Perutch 1020,
no bairro do Jardim Melvi. |
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| materia |
1047/2020 |
2020-06-02 |
Indicações |
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno,
ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências
necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a poda de
árvore localizada na Rua Marques de Herval, altura do numerai 516, no
bairro Jardim Imperador. |
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| materia |
1048/2020 |
2020-06-02 |
Indicações |
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno,
ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências
necessárias, junto à secretaria competente, para que instale uma ponte
sobre o canal na Rua Edíla Amazonina Rodrigues Santos, no bairro Vila
Sônia. |
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| materia |
1049/2020 |
2020-06-02 |
Indicações |
Tendo em vista o novo reenquadramento por parte do Governo
Estadual que possibilitará nossa Cidade promover a reabertura gradual da
atividade comercial é que INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO que solicite estudos junto as Secretarias Competentes visando
possibilitar o funcionamento dos nossos ambulantes da orla da praia em sistema
de rodízio com a diminuição de banquetas, guarda-sois e cadeiras nos carrinhos
enquanto durar o estado de pandemia do CORONAVIRUS. |
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| materia |
1050/2020 |
2020-06-02 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS,
providenciar a limpeza e reparos na boca de lobo localizada na RUA FLAVIO
MONTEIRO DE CASTRO x RUA RAMIZ DE GALVÃO - BAIRRO RIBEIROPOLIS. |
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| materia |
1051/2020 |
2020-06-02 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS,
providenciar limpeza de boca de lobo na RUA AMARO VICENTE LOPES N 8 X RUA
31 DE MARÇO - BAIRRO MIRIM. |
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| materia |
1052/2020 |
2020-06-02 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS,
providenciar pavimentação da RUA FERNANDO Dl STEFANO- BAIRRO QUIETUDE,
trecho onde residem aproximadamente 40 famílias. |
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| materia |
1053/2020 |
2020-06-02 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS,
providenciar recapeamento asfáltico visando tapar buraco na RUA AMARO
VICENTE LOPES N 8 X RUA 31 DE MARÇO - BAIRRO MIRIM. |
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