| materia |
993/2020 |
2020-05-27 |
Indicações |
Indico que seja realizado serviço de tapa buraco na
Av. Trabalhador, altura do número 3801, Vila Antártica. |
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| materia |
994/2020 |
2020-05-27 |
Indicações |
Indico que seja realizado serviço de tapa buraco na
Rua Colômbia, altura do número 53, Bairro Guilhermina. |
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995/2020 |
2020-05-27 |
Indicações |
Indico que seja realizado serviço de tapa buraco na
Rua Colômbia, altura do número 186, Bairro Guilhermina. |
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996/2020 |
2020-05-27 |
Indicações |
Indico que seja realizado serviço de tapa buraco na
Rua Guatemala, altura do número 175, Bairro Guilhermina. |
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| materia |
997/2020 |
2020-05-27 |
Indicações |
Indico que seja realizado serviço de tapa buraco na
Rua Guatemala, altura do número 45, Bairro Guilhermina. |
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998/2020 |
2020-05-27 |
Indicações |
Este vereador, foi procurado por munícipes moradores do Bairro NOVA
MIRIM próximo à CURVA DO '"S", que utilizam a CICLOVIA da avenida marginai,
ROBERTO DE ALMEIDA VINHAS, bem como, na via marginal MINISTRO MARCOS
FREIRE, altura 10.000 e se deslocam diariamente para o trabalho e se deparam com
enormes dificuldades na ciclovia, tendo em vista a INVASÃO DE VEGETAÇÃO e
BURACOS em OBRAS INACABADAS, também irregularidades no relevo da ciclovia, o
que tem causado inclusive acidentes com pequenos danos às suas bicicletas e também à
própria integridade física. |
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999/2020 |
2020-05-27 |
Indicações |
Este vereador, foi procurado por munícipes moradores e comerciantes da
RUA MANOEL FELICIANO DE OLIVERA, Esquina com AVENIDA MINISTRO
MARCOS FREIRE - altura do número 10.000 - Bairro Nova Mirim, que NÃO TEM a
placa de nome da rua MANOEL FELCIANO DE OLIVEIRA, que tem causado muitos
transtornos aos moradores, pois, visitante e veículos de entregas tem encontrado grandes
dificuldades de localização, chegando a deixar de efetuar entregas, principalmente à noite. |
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1000/2020 |
2020-05-27 |
Indicações |
Este vereador, foi procurado por munícipes moradores da RUA
ALVARO SILVA JÚNIOR, altura do número 43 e ao longo de sua extensão, no
Jardim Quietude, que têm reclamado do grande acúmulo de lixo na calçada e
junto ao meio fio, o que vem causando enormes transtornos aos moradores e
também tem facilitado o surgimento de insetos e roedores na mencionada via
pública. |
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1001/2020 |
2020-05-27 |
Indicações |
INDICO ao Prefeito do Município Dr.
Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente
promova o aumento de horário de duração das feiras livres na
cidade, em 1 hora. |
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1002/2020 |
2020-05-27 |
Indicações |
INDICO ao Prefeito do Município Dr.
Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente
promova o aumento de horário para a prática de esportes
aquáticos, sendo o novo horário de 6:00 até 9:00. |
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1003/2020 |
2020-05-27 |
Indicações |
INDICO ao Prefeito do Município Dr.
Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente
promova limpeza de rua e entulhos na Rua Santo Antonio frente
ao n° 183, bairro Caiçara. |
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1004/2020 |
2020-05-27 |
Indicações |
INDICO ao Prefeito do Município Dr.
Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente
promova limpeza de rua e entulhos na Rua Juscelino Kubitschek
cruzamento com Rua Fioravante Zampol, bairro Caiçara. |
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1005/2020 |
2020-05-27 |
Indicações |
INDICO ao Prefeito do Município Dr.
Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente
promova limpeza de rua e entulhos na Rua Oreste Borloni com
Rua Juscelino Kubitschek, bairro Caiçara. |
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1006/2020 |
2020-05-27 |
Indicações |
INDICO ao Prefeito do Município Dr.
Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente
promova a limpeza de todas as bocas de lobo e guias que
circulam a praça Ademir Cezar Alegretti, bairro Tupi. |
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| materia |
1007/2020 |
2020-05-27 |
Indicações |
INDICO ao Prefeito do Município Dr.
Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente
promova limpeza de rua e entulhos na Rua Visconde de Ouro
Preto frente ao n° 149, bairro Jardim Real. |
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1008/2020 |
2020-05-27 |
Indicações |
INDICO ao Prefeito do Município Dr.
Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente
promova limpeza de rua e poda de mato em toda extensão da
Rua Imperatriz Leopoldina, bairro Jardim Real. |
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1009/2020 |
2020-05-27 |
Indicações |
INDICO ao Prefeito do Município Dr.
Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente
promova o asfaltamento e recolocação de guarida na Rua
Arnaldo Augusto Batista frente ao n° 49, bairro Vila Sônia. |
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| materia |
1010/2020 |
2020-05-27 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal Sr. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que estude a
possibilidade de flexibilizar e autorizar o uso das quadras de
tênis Pertinho respeitando as leis em vigor. |
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1011/2020 |
2020-05-27 |
Indicações |
Com o objetivo de atender à solicitação dos moradores do bairro samambaia,
solicito para a rua Das Cassias, ao lado do número 173, praça conhecida como P2, no
jardim samambaia, ponto de referência praça em frente a Usafa Samambaia, indicação
de nivelamento do piso de areia, aonde os seus pilares de suporte do parque de
brinquedos estão a mostra correndo o risco para as crianças usuários do complexo. |
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1012/2020 |
2020-05-27 |
Indicações |
Este vereador preocupado com a economia sugere ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal Sr. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, a suspensão em
folha de pagamento dos empréstimos consignados realizados por
servidores públicos municipais durante o período de pandemia do novo
Coronavírus (Covid-19). |
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1013/2020 |
2020-05-27 |
Indicações |
Este vereador preocupado com os profissionais de saúde e trabalhadores
nas linhas de frente do combate ao COVID-19, indica ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal Sr. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, a sugestão de
aderir gratuitamente, através da Secretaria de Saúde, ao sistema, que
fornece atendimento psicológico para profissionais da saúde e demais
trabalhadores que façam parte da linha de frente no combate à Covid-19. |
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| materia |
1014/2020 |
2020-05-27 |
Indicações |
INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA
MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de
Serviços Urbanos (SEURB), a realização/verificação do{s)
serviço(s)/solicitação abaixo descrito{s), na Av./Rua Diamantino Cruz
Ferreira Mourão s/ns, toda a extensão.
Manutenção em toda a extensão da Avenida, carpinagem e limpeza da
ciclovia e calçadas. |
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1015/2020 |
2020-05-27 |
Indicações |
INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA
MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de
Serviços Urbanos (SEURB), a realização/verificação do(s)
serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Pargo Rosa s/n ,
atrás da caixa d'agua da sabesp, no bairro do Jardim Melvi. |
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1016/2020 |
2020-05-27 |
Indicações |
INDICO
ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta
Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESÜRB), a
realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na
Av./Rua Otacílio da Luz Brasil 661 no bairro Mirim. |
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| materia |
1017/2020 |
2020-05-27 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ALBERTO PEREIRA
MOURÃO, que determine ao setor competente, realize o reparo do buraco
na Rua: José Benedito de Almeida, n°990, esquina com a Joaquim Bueno. |
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1018/2020 |
2020-05-27 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal
DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos
setores competentes, visando a manutenção da via publica na Rua Jau, 1327 -
Boqueirão. |
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1019/2020 |
2020-05-27 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal
DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos
setores competentes, visando a limpeza da calcada e sarjeta devido ao mato alto na Rua
Rua Roberto Shoji n 654 - Boqueirão - Boqueirão. |
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1020/2020 |
2020-05-27 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR.
ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, visando
a colocar uma caçamba de lixo na viela próximo ao número 785 da rua Silvia Dias, bairro
Vila Sônia. |
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| materia |
1021/2020 |
2020-05-27 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal
DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos
setores competentes, visando a poda da arvore que está próxima da fiação elétrica na
Rua Rua Roberto Shoji n 519 - Boqueirão - Boqueirão. |
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| materia |
1022/2020 |
2020-05-27 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal
DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos
setores competentes, visando a troca da tampa do bueiro na Rua Osvaldo de Oliveira
425 - Boqueirão - Boqueirão. |
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| materia |
1023/2020 |
2020-05-27 |
Indicações |
INDICO, ao Exmo. Sr.
Prefeito Alberto Pereira Mourão, que junto com a
secretaria competente, estude a possibilidade de
elaborar de forma transversal, disciplina de
educação politica nas escolas da rede municipal,
como forma de levar ao aluno noções de cidadania. |
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| materia |
1024/2020 |
2020-05-27 |
Indicações |
INDICO, ao Exmo. Sr.
Prefeito Alberto Pereira Mourão, que junto com a
secretaria competente, elabore estudo para
orientar os proprietários de imóveis em nossa
cidade sobre a importância de se atender as
exigências do município quanto a padrão de
calçadas acessíveis estabelecido pela prefeitura. |
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| materia |
1025/2020 |
2020-05-27 |
Indicações |
INDICO, ao Exmo. Sr.
Prefeito Alberto Pereira Mourão, que junto com a
secretaria competente, elabore estudo para se
reforçar o patrulhamento no entorno das escolas,
assim que retornarem as aulas e, que cópia desse
trabalho seja encaminhada ao Comandante do 45°
Batalhão de Policia Militar, com sede em nossa
cidade. |
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| materia |
1026/2020 |
2020-05-27 |
Indicações |
Indico ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira
Mourão, um estudo sobre a possibilidade de abertura
de um Procedimento Licitatório para selecionar
artistas residentes no município de Praia Grande,
sejam pessoas físicas ou pessoas jurídicas, que
apresentem propostas artísticas virtuais para ações
de estimulo cultural. |
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| materia |
1027/2020 |
2020-05-27 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua
Comandante Rodolfo C. da Silva em frente ao número 617 no bairro Vila Caiçara.
Eles relataram que têm enfrentado transtornos com esse bueiro que esta
totalmente entupido, causando entupimento para vazão de outros bueiros. |
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| materia |
1028/2020 |
2020-05-27 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua
Comandante Rodolfo C. da Silva em frente ao número 516 no bairro Vila Caiçara.
Eles relataram que têm enfrentado transtornos com esse bueiro que esta
totalmente entupido, causando entupimento para vazão de outros bueiros. |
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| materia |
1029/2020 |
2020-05-27 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua
Comandante Rodolfo C. da Silva em frente ao número 479 no bairro Vila Caiçara.
Eles relataram que têm enfrentado transtornos com esse bueiro que esta
totalmente entupido, causando entupimento para vazão de outros bueiros. |
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| materia |
1030/2020 |
2020-05-27 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua
Comandante Rodolfo C da Costa, Vila Caiçara. Eles relataram que têm
enfrentado muitos transtornos com buraco na rua que se formou bem em
frente ao n 390. Segundo moradores já houve alguns acidentes. |
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| materia |
1031/2020 |
2020-05-27 |
Indicações |
Fui procurado por um grupo de moradores da Rua Rua Visconde Faria, n 430- Jd
Real. Eles reclamam de um bueiro que está com a tampa quebrada. |
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| materia |
1032/2020 |
2020-05-27 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua
Amapola, Jd. Real. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos
com buraco na rua que se formou bem em frente ao n" 387. Segundo
moradores já houve alguns acidentes. |
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| materia |
1033/2020 |
2020-05-27 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO para que junto ao setor competente, verifique a possibilidade de
montar uma operação de drive-thru para que pessoas que apresentem
sintomas de covid 19 possam realizar o teste rápido. Tanto em Santos, como
na capital paulista já realizaram esta ação, evitando assim uma possível
disseminação do vírus. |
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| materia |
1034/2020 |
2020-05-27 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO para que junto ao setor competente, verifique a possibilidade de
liberar a volta das barracas de roupas, panelas e outros artigos nas feiras
livres, visto que as de alimentos já puderam retomar suas atividades
normalmente e estas outras barracas não possuem aglomeração. |
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| materia |
1035/2020 |
2020-05-27 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO que determine a SEMA - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE -
verificar a possibilidade de proceder a retirada ou poda da árvore localizada
em frente à residência de n 132 da RUA DAIR BORGES - BAIRRO
MARACANÃ BOQUEIRÃO. |
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| sessao |
17 |
2020-05-27 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
17/2020 |
2020-05-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera disposições da Lei Complementar nº 574, de 17 de novembro de 2010. (Código Tributário do Município) |
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| materia |
28/2020 |
2020-05-26 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a repassar ao Centro de Aprendizagem e Metódica e Prática de Praia Grande - CAMP-PG, verba destinada ao pagamento das obrigações sociais e trabalhistas decorrente do registro em CTPS dos menores aprendizes, em razão do Termo de Fomento nº 015/18. |
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| norma |
1989/2020 |
2020-05-21 |
Lei Ordinária |
Institui no âmbito do Município de Praia Grande o mês “Abril Laranja", dedicado a campanha de prevenção da crueldade contra os animais, e da outras providências. |
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extracted
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| norma |
851/2020 |
2020-05-20 |
Lei Complementar |
Acrescenta dispositivo na Lei Complementar nº 15/92, criando o Banco de Horas. |
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| materia |
8/2020 |
2020-05-19 |
Moção |
Apresenta Moção de Aplausos ao Sr. Daniel Ribeiro, à Sra. Miriam Oliveira e aos cabeleireiros Sr. Abrahão Lucas e Sr. Matheus Campelo, que abdicaram de um dia de trabalho promovendo ação solidária de arrecadação de alimentos visando o enfrentamento da pandemia pelo COVID-19. |
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| materia |
27/2020 |
2020-05-19 |
Projeto de Lei |
Institui no Calendário Oficial a Semana Municipal de Conscientização ao Transtorno de Ansiedade Generalizada no Ambiente Escolar. |
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