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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 993/2020 2020-05-27 Indicações Indico que seja realizado serviço de tapa buraco na Av. Trabalhador, altura do número 3801, Vila Antártica. 1 extracted
materia 994/2020 2020-05-27 Indicações Indico que seja realizado serviço de tapa buraco na Rua Colômbia, altura do número 53, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 995/2020 2020-05-27 Indicações Indico que seja realizado serviço de tapa buraco na Rua Colômbia, altura do número 186, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 996/2020 2020-05-27 Indicações Indico que seja realizado serviço de tapa buraco na Rua Guatemala, altura do número 175, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 997/2020 2020-05-27 Indicações Indico que seja realizado serviço de tapa buraco na Rua Guatemala, altura do número 45, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 998/2020 2020-05-27 Indicações Este vereador, foi procurado por munícipes moradores do Bairro NOVA MIRIM próximo à CURVA DO '"S", que utilizam a CICLOVIA da avenida marginai, ROBERTO DE ALMEIDA VINHAS, bem como, na via marginal MINISTRO MARCOS FREIRE, altura 10.000 e se deslocam diariamente para o trabalho e se deparam com enormes dificuldades na ciclovia, tendo em vista a INVASÃO DE VEGETAÇÃO e BURACOS em OBRAS INACABADAS, também irregularidades no relevo da ciclovia, o que tem causado inclusive acidentes com pequenos danos às suas bicicletas e também à própria integridade física. 1 extracted
materia 999/2020 2020-05-27 Indicações Este vereador, foi procurado por munícipes moradores e comerciantes da RUA MANOEL FELICIANO DE OLIVERA, Esquina com AVENIDA MINISTRO MARCOS FREIRE - altura do número 10.000 - Bairro Nova Mirim, que NÃO TEM a placa de nome da rua MANOEL FELCIANO DE OLIVEIRA, que tem causado muitos transtornos aos moradores, pois, visitante e veículos de entregas tem encontrado grandes dificuldades de localização, chegando a deixar de efetuar entregas, principalmente à noite. 1 extracted
materia 1000/2020 2020-05-27 Indicações Este vereador, foi procurado por munícipes moradores da RUA ALVARO SILVA JÚNIOR, altura do número 43 e ao longo de sua extensão, no Jardim Quietude, que têm reclamado do grande acúmulo de lixo na calçada e junto ao meio fio, o que vem causando enormes transtornos aos moradores e também tem facilitado o surgimento de insetos e roedores na mencionada via pública. 1 extracted
materia 1001/2020 2020-05-27 Indicações INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente promova o aumento de horário de duração das feiras livres na cidade, em 1 hora. 1 extracted
materia 1002/2020 2020-05-27 Indicações INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente promova o aumento de horário para a prática de esportes aquáticos, sendo o novo horário de 6:00 até 9:00. 1 extracted
materia 1003/2020 2020-05-27 Indicações INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente promova limpeza de rua e entulhos na Rua Santo Antonio frente ao n° 183, bairro Caiçara. 1 extracted
materia 1004/2020 2020-05-27 Indicações INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente promova limpeza de rua e entulhos na Rua Juscelino Kubitschek cruzamento com Rua Fioravante Zampol, bairro Caiçara. 1 extracted
materia 1005/2020 2020-05-27 Indicações INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente promova limpeza de rua e entulhos na Rua Oreste Borloni com Rua Juscelino Kubitschek, bairro Caiçara. 1 extracted
materia 1006/2020 2020-05-27 Indicações INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente promova a limpeza de todas as bocas de lobo e guias que circulam a praça Ademir Cezar Alegretti, bairro Tupi. 1 extracted
materia 1007/2020 2020-05-27 Indicações INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente promova limpeza de rua e entulhos na Rua Visconde de Ouro Preto frente ao n° 149, bairro Jardim Real. 1 extracted
materia 1008/2020 2020-05-27 Indicações INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente promova limpeza de rua e poda de mato em toda extensão da Rua Imperatriz Leopoldina, bairro Jardim Real. 1 extracted
materia 1009/2020 2020-05-27 Indicações INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente promova o asfaltamento e recolocação de guarida na Rua Arnaldo Augusto Batista frente ao n° 49, bairro Vila Sônia. 1 extracted
materia 1010/2020 2020-05-27 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sr. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que estude a possibilidade de flexibilizar e autorizar o uso das quadras de tênis Pertinho respeitando as leis em vigor. 1 extracted
materia 1011/2020 2020-05-27 Indicações Com o objetivo de atender à solicitação dos moradores do bairro samambaia, solicito para a rua Das Cassias, ao lado do número 173, praça conhecida como P2, no jardim samambaia, ponto de referência praça em frente a Usafa Samambaia, indicação de nivelamento do piso de areia, aonde os seus pilares de suporte do parque de brinquedos estão a mostra correndo o risco para as crianças usuários do complexo. 1 extracted
materia 1012/2020 2020-05-27 Indicações Este vereador preocupado com a economia sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sr. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, a suspensão em folha de pagamento dos empréstimos consignados realizados por servidores públicos municipais durante o período de pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). 1 extracted
materia 1013/2020 2020-05-27 Indicações Este vereador preocupado com os profissionais de saúde e trabalhadores nas linhas de frente do combate ao COVID-19, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sr. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, a sugestão de aderir gratuitamente, através da Secretaria de Saúde, ao sistema, que fornece atendimento psicológico para profissionais da saúde e demais trabalhadores que façam parte da linha de frente no combate à Covid-19. 1 extracted
materia 1014/2020 2020-05-27 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SEURB), a realização/verificação do{s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito{s), na Av./Rua Diamantino Cruz Ferreira Mourão s/ns, toda a extensão. Manutenção em toda a extensão da Avenida, carpinagem e limpeza da ciclovia e calçadas. 1 extracted
materia 1015/2020 2020-05-27 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SEURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Pargo Rosa s/n , atrás da caixa d'agua da sabesp, no bairro do Jardim Melvi. 1 extracted
materia 1016/2020 2020-05-27 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESÜRB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Otacílio da Luz Brasil 661 no bairro Mirim. 1 extracted
materia 1017/2020 2020-05-27 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine ao setor competente, realize o reparo do buraco na Rua: José Benedito de Almeida, n°990, esquina com a Joaquim Bueno. 1 extracted
materia 1018/2020 2020-05-27 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, visando a manutenção da via publica na Rua Jau, 1327 - Boqueirão. 1 extracted
materia 1019/2020 2020-05-27 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, visando a limpeza da calcada e sarjeta devido ao mato alto na Rua Rua Roberto Shoji n 654 - Boqueirão - Boqueirão. 1 extracted
materia 1020/2020 2020-05-27 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, visando a colocar uma caçamba de lixo na viela próximo ao número 785 da rua Silvia Dias, bairro Vila Sônia. 1 extracted
materia 1021/2020 2020-05-27 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, visando a poda da arvore que está próxima da fiação elétrica na Rua Rua Roberto Shoji n 519 - Boqueirão - Boqueirão. 1 extracted
materia 1022/2020 2020-05-27 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, visando a troca da tampa do bueiro na Rua Osvaldo de Oliveira 425 - Boqueirão - Boqueirão. 1 extracted
materia 1023/2020 2020-05-27 Indicações INDICO, ao Exmo. Sr. Prefeito Alberto Pereira Mourão, que junto com a secretaria competente, estude a possibilidade de elaborar de forma transversal, disciplina de educação politica nas escolas da rede municipal, como forma de levar ao aluno noções de cidadania. 1 extracted
materia 1024/2020 2020-05-27 Indicações INDICO, ao Exmo. Sr. Prefeito Alberto Pereira Mourão, que junto com a secretaria competente, elabore estudo para orientar os proprietários de imóveis em nossa cidade sobre a importância de se atender as exigências do município quanto a padrão de calçadas acessíveis estabelecido pela prefeitura. 1 extracted
materia 1025/2020 2020-05-27 Indicações INDICO, ao Exmo. Sr. Prefeito Alberto Pereira Mourão, que junto com a secretaria competente, elabore estudo para se reforçar o patrulhamento no entorno das escolas, assim que retornarem as aulas e, que cópia desse trabalho seja encaminhada ao Comandante do 45° Batalhão de Policia Militar, com sede em nossa cidade. 1 extracted
materia 1026/2020 2020-05-27 Indicações Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, um estudo sobre a possibilidade de abertura de um Procedimento Licitatório para selecionar artistas residentes no município de Praia Grande, sejam pessoas físicas ou pessoas jurídicas, que apresentem propostas artísticas virtuais para ações de estimulo cultural. 1 extracted
materia 1027/2020 2020-05-27 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Comandante Rodolfo C. da Silva em frente ao número 617 no bairro Vila Caiçara. Eles relataram que têm enfrentado transtornos com esse bueiro que esta totalmente entupido, causando entupimento para vazão de outros bueiros. 1 extracted
materia 1028/2020 2020-05-27 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Comandante Rodolfo C. da Silva em frente ao número 516 no bairro Vila Caiçara. Eles relataram que têm enfrentado transtornos com esse bueiro que esta totalmente entupido, causando entupimento para vazão de outros bueiros. 1 extracted
materia 1029/2020 2020-05-27 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Comandante Rodolfo C. da Silva em frente ao número 479 no bairro Vila Caiçara. Eles relataram que têm enfrentado transtornos com esse bueiro que esta totalmente entupido, causando entupimento para vazão de outros bueiros. 1 extracted
materia 1030/2020 2020-05-27 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Comandante Rodolfo C da Costa, Vila Caiçara. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco na rua que se formou bem em frente ao n 390. Segundo moradores já houve alguns acidentes. 1 extracted
materia 1031/2020 2020-05-27 Indicações Fui procurado por um grupo de moradores da Rua Rua Visconde Faria, n 430- Jd Real. Eles reclamam de um bueiro que está com a tampa quebrada. 1 extracted
materia 1032/2020 2020-05-27 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Amapola, Jd. Real. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco na rua que se formou bem em frente ao n" 387. Segundo moradores já houve alguns acidentes. 1 extracted
materia 1033/2020 2020-05-27 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente, verifique a possibilidade de montar uma operação de drive-thru para que pessoas que apresentem sintomas de covid 19 possam realizar o teste rápido. Tanto em Santos, como na capital paulista já realizaram esta ação, evitando assim uma possível disseminação do vírus. 1 extracted
materia 1034/2020 2020-05-27 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente, verifique a possibilidade de liberar a volta das barracas de roupas, panelas e outros artigos nas feiras livres, visto que as de alimentos já puderam retomar suas atividades normalmente e estas outras barracas não possuem aglomeração. 1 extracted
materia 1035/2020 2020-05-27 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SEMA - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - verificar a possibilidade de proceder a retirada ou poda da árvore localizada em frente à residência de n 132 da RUA DAIR BORGES - BAIRRO MARACANÃ BOQUEIRÃO. 1 extracted
sessao 17 2020-05-27 Ordinária — 0 no document
materia 17/2020 2020-05-26 Projeto de Lei Complementar Altera disposições da Lei Complementar nº 574, de 17 de novembro de 2010. (Código Tributário do Município) 1 extracted
materia 28/2020 2020-05-26 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a repassar ao Centro de Aprendizagem e Metódica e Prática de Praia Grande - CAMP-PG, verba destinada ao pagamento das obrigações sociais e trabalhistas decorrente do registro em CTPS dos menores aprendizes, em razão do Termo de Fomento nº 015/18. 1 extracted
norma 1989/2020 2020-05-21 Lei Ordinária Institui no âmbito do Município de Praia Grande o mês “Abril Laranja", dedicado a campanha de prevenção da crueldade contra os animais, e da outras providências. 1 extracted
norma 851/2020 2020-05-20 Lei Complementar Acrescenta dispositivo na Lei Complementar nº 15/92, criando o Banco de Horas. 1 extracted
materia 8/2020 2020-05-19 Moção Apresenta Moção de Aplausos ao Sr. Daniel Ribeiro, à Sra. Miriam Oliveira e aos cabeleireiros Sr. Abrahão Lucas e Sr. Matheus Campelo, que abdicaram de um dia de trabalho promovendo ação solidária de arrecadação de alimentos visando o enfrentamento da pandemia pelo COVID-19. 1 extracted
materia 27/2020 2020-05-19 Projeto de Lei Institui no Calendário Oficial a Semana Municipal de Conscientização ao Transtorno de Ansiedade Generalizada no Ambiente Escolar. 1 extracted