| materia |
958/2020 |
2020-05-19 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que
solicite da SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, proceder a
implantação de REDE COLETORA DE ESGOTO COM CAIXAS DE PASSAGEM
na AV. VÍTOR MEIRELLES - BAIRRO SAMAMBAIA. |
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959/2020 |
2020-05-19 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO que solicite da SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS,
proceder limpeza de valas da AV. VÍTOR MEIRELLES - BAIRRO
SAMAMBAIA, visando melhorar o escoamento do esgoto oriundos das
residências no trecho compreendido logo após a RUA ANTONIO MARIA
seguindo sentido Morro. |
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960/2020 |
2020-05-19 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO que solicite da SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS,
providenciar a limpeza de boca de lobo e retirada de mato no passeio
público em frente a residência de n 582 da RUA JAMIL ISSA - BAIRRO
CAIÇARA. |
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961/2020 |
2020-05-19 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO que solicite da SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS,
providenciar a limpeza de boca de lobo, caixa de passagem e sanar
infiltração no entorno dela localizada na RUA MAXIMINA IDELFONSO
VENTURA X AV. PRESIDENTE KENNEDY - BAIRRO CAIÇARA. |
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962/2020 |
2020-05-19 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO que solicite da SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS,
providenciar a limpeza das sarjetas da AV. ROBERTO DE ALMEIDA VINHAS
entre o n 11937 até a RUA SANTA TEREZINHA - BAIRRO CAIÇARA. |
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| materia |
963/2020 |
2020-05-19 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO que solicite da SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS,
executar serviços visando melhorar o escoamento de águas, corrigindo
desnível em sarjeta e via pública no trecho compreendido entre as
residências de 1091 ao 1245 da RUA BRASIL PARA CRISTO - BAIRRO
MIRIM. |
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964/2020 |
2020-05-19 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO que solicite da SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS,
providenciar a implantação de boca de lobo em substituição a grela na
RUA JOSE LEANDRO DE CARVALHO x RUA ANTONIO MARIA ( próximo ao
n 2048 ) - BAIRRO SAMAMBAIA. |
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965/2020 |
2020-05-19 |
Indicações |
INDICO ao senhor Prefeito Municipal DR° ALBERTO PEREIRA
MOURÃO restrições de acesso ao município de Praia Grande,
realizando barreiras, só entrara na cidade veículos com placas do
município ou que comprovem que residem no município, se forem
para casas de veraneios somente o proprietário (a) do imóvel. |
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966/2020 |
2020-05-19 |
Indicações |
INDICO ao senhor Prefeito Municipal DR° ALBERTO
PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente
execute serviço de MANUTENÇÃO E LIMPEZA localizados
mais precisamente na RUA ALECIO MESSIANO EM TODA
SUA EXTENÇÃO no BAIRRO VILA SÃO JORGE. |
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967/2020 |
2020-05-19 |
Indicações |
INDICO ao senhor Prefeito Municipal DR° ALBERTO
PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente
execute serviço de MANUTENÇÃO E LIMPEZA localizados
mais precisamente na RUA SILAS BALTAZAR DE ARAÚJO
EM TODA SUA EXTENÇÃO no BAIRRO VILA SÃO JORGE. |
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| materia |
968/2020 |
2020-05-19 |
Indicações |
INDICO ao senhor Prefeito Municipal DR° ALBERTO
PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente
execute serviço de MANUTENÇÃO E REPAROS EM UM
BURACO localizados mais precisamente na RUA ZULMIRA
TARGINO DE OLIVEIRA FRENTE AO N2841 no BAIRRO
SITIO SÃO SEBASTIÃO. |
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| materia |
969/2020 |
2020-05-19 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereiro Mourão, que
verifique junte o Secretaria de Serviços Urbanos fazer reparo no Rua: Dair
Borges Esquina com a Rua: Dr. Roberto Shoji - Bairro; Boqueirão. |
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970/2020 |
2020-05-19 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que
verifique junte a Secretaria de Serviços Urbanos fazer reparo na Rua:
Doutor Renato Pinho 60- Em frente ao sindicato - Bairro: Jd. Glória. |
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| materia |
971/2020 |
2020-05-19 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que
verifique junte a Secretaria de Serviços Urbanos fazer reparo na Rua:
Zulmira Targino de Oliveira 2.841 Bairro: Jd. Glória. |
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| materia |
972/2020 |
2020-05-19 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que
verifique junte a Secretaria de Serviços Urbanos fazer reparo na Rua:
Zulmira Targino de Oliveira 4.492 Bairro: Jd. Glória. |
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| materia |
973/2020 |
2020-05-19 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que
verifique junte a Secretaria de Serviços Urbanos fazer reparo na Rua:
Valter Rossi 9.472 Bairro: Jd. Glória. |
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| materia |
974/2020 |
2020-05-19 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que
verifique junte a Secretaria de Serviços Urbanos fazer reparo na Avenida:
Pau Brasil Esquina com a Rua: Benedita Custodio Bairro: Samambaia. |
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975/2020 |
2020-05-19 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereiro Mourão, que
verifique junte o Secretario de Serviços Urbanos fazer reparo na Rua:
Mario Jesus Jardim 40 - 70 - Bairro: Vila Sônia. |
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| materia |
976/2020 |
2020-05-19 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que
verifique junte a Secretaria de Serviços Urbanos fazer reparo na Rua: Dr.
Roberto Shoji Esquina com a Rua: Dair Borges - Bairro: Boqueirão. |
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| materia |
977/2020 |
2020-05-19 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ALBERTO PEREIRA
MOURÃO, HOMENAGEAR COM NOME DE UM EQUIPAMENTO OU VIA
PÚBLICA, O EX-GOVERNADOR DE SÃO PAULO. LAUDO NATEL, GOVERNADOR
DO ESTADO NA DATA DA EMANCIPAÇÃO DE PRAIA GRANDE E PATRONO DO
SÃO PAULO FUTEBOL CLUBE. |
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| materia |
978/2020 |
2020-05-19 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ALBERTO PEREIRA
MOURÃO, HOMENAGEAR COM NOME DE UM EQUIPAMENTO OU VIA
PÚBLICA, O EX VEREADOR BETO BORGES. |
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| materia |
979/2020 |
2020-05-19 |
Indicações |
INDICO, ao Exmo. Sr.
Prefeito Alberto Pereira Mourão, que junto com a
secretaria competente, estude a possibilidade de
elaborar aplicativo para que a população possa
acompanhar os atos da Administração Pública,
facilitando assim o contato dos cidadãos com
órgãos e entendidas governamentais de nosso
município. |
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980/2020 |
2020-05-19 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito
Alberto Pereira Mourão, que seja adotado um critério
nao só para facilitar a aplicação desses testes em
todos os servidores que trabalham em serviços
essenciais, como também para agilizar o tempo de espera
para o resultado. |
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| materia |
981/2020 |
2020-05-19 |
Indicações |
A criação do Fundo Emergencial de Combate à Covid-19,
permite que pessoas físicas e jurídicas possam fazer
doações aos cofres municipais para o combate ao novo
coronavirus. |
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| materia |
982/2020 |
2020-05-19 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO, que determine ao setor competente, a elaboração de estudos no
sentido de realizar as instalações necessárias de iluminação pública ao longo
da via pública Rua Diamantino da Cruz Ferreira Mourão, principalmente no
trecho correspondente entre as vias públicas: Rua Pescada Amarela até a Rua
Maria Regina Carminati Campos e no trecho entre a Rua Eulenice Maria
Jacob Cardoso até a Rua Marfim, no bairro entre o Jardim Melvi e o bairro
Solemar. |
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| materia |
983/2020 |
2020-05-19 |
Indicações |
Tendo em vista que estamos passando por essa
pandemia do COVID 19, na qual muitos munícipes utilizam a bicicleta como
meio de transporte para se locomoverem, estão ocorrendo muitos relatos de
constantes roubos e furtos a ciclistas, incluindo além das bicicletas, seus
pertences pessoais, onde o medo e a insegurança rondam os que utilizam a
bicicleta por ciclovias e ruas de nosso município. |
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| materia |
984/2020 |
2020-05-19 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua
Cravina, Jd. Real. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos
com buraco na rua que se formou bem em frente ao n 278. Segundo
moradores já houve alguns acidentes. |
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| materia |
985/2020 |
2020-05-19 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua
Cravina, Jd. Real. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos
com buraco na rua que se formou bem em frente ao n 240. |
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| materia |
986/2020 |
2020-05-19 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua
Lilás, Jd. Real. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com
buraco na rua que se formou bem em frente ao n 362. |
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| materia |
987/2020 |
2020-05-19 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua
Lilás, Jd. Real. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com
buraco na rua que se formou bem em frente ao n 238. |
1 |
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| materia |
988/2020 |
2020-05-19 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua das
Camélias, Jd. Florida. Eles relataram que têm enfrentado muitos
transtornos com buraco na rua que se formou bem em frente ao n 345.
Segundo moradores já houve alguns acidentes. |
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| materia |
989/2020 |
2020-05-19 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua das
Camélias, Jd. Florida. Eles relataram que têm enfrentado muitos
transtornos com buraco na rua que se formou bem em frente ao n" 366.
Segundo moradores já houve alguns acidentes. |
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| materia |
990/2020 |
2020-05-19 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO
PEREIRA MOURÃO, para que verifique junto ao setor competente se
existe a possibilidade de estudar uma maneira de realizar uma prova para
as atendentes de educação I, que preencham os requisitos para serem
atendentes de educação II, como a faculdade de pedagogia, possam fazer
e assim terem o upgrade na carreira? |
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| materia |
991/2020 |
2020-05-19 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO para que junto ao setor competente, solicite a manutenção e
limpeza do viaduto 17. Parte da grade foi roubada, está sem lâmpada, mato
alto e muita sujeira no local. |
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| materia |
992/2020 |
2020-05-19 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO para que junto ao setor competente, solicite a implantação de
uma boca de lobo na Avenida Presidente Kennedy, na altura do n 6045, no
bairro Tupi. |
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| norma |
850/2020 |
2020-05-19 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 845, de Abril de 2020, que "Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério e dos Educadores de Desenvolvimento Infantojuvenil, o Estatuto do Magistério Público Municipal e dá outras providências". |
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| sessao |
4 |
2020-05-19 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
16 |
2020-05-19 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
16/2020 |
2020-05-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Acrescenta dispositivo na Lei Complementar nº 15/1992, criando o Banco de Horas. (Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Praia Grande e adota providências correlatas.) |
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| materia |
26/2020 |
2020-05-18 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a repassar ao Centro de Aprendizagem e Metódica e Prática de Praia Grande - CAMP-PG, verba destinada ao pagamento das obrigações sociais e trabalhistas decorrente do registro em CTPS dos menores aprendizes, em razão do Termo de Fomento o nº 015/18. |
0 |
no document
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| materia |
3/2020 |
2020-05-14 |
Veto Total |
Veto Total ao Projeto de Lei nº 16/2020, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município de Praia Grande e dá outras providências. |
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| materia |
155/2020 |
2020-05-12 |
Requerimento |
Quem está doente precisa de cuidados médicos,
mas isso não significa o trabalho exclusivo dos doutores em medicina.
Para ajudar os médicos a cuidar dos enfermos,
uma outra categoria profissional tem um papel decisivo; a dos
enfermeiros!
Hoje, dia 12 de maio, é a data internacional que
comemora sua profissão. |
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| materia |
156/2020 |
2020-05-12 |
Requerimento |
Em resumo, o "Programa Município
Resiliente", tem o objetivo de incentivar gestores municipais a
desenvolverem ações para o estabelecimento de cidades resilientes, como
parte de processos de urbanização sustentável. |
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| materia |
157/2020 |
2020-05-12 |
Requerimento |
Tenho sido procurada por diversos munícipes que realizam estágio na prefeitura
e se encontram muito preocupados com a suspensão dos contratos dos estagiários
concursados. |
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| materia |
158/2020 |
2020-05-12 |
Requerimento |
É notório a importância e relevância dos serviços
prestados pelas empresas de fretamento instaladas em nossa Cidade e
Região. Todavia, devido a PANDEMIA DO CORONAVIRUS ( COVID-19 ),
foram impostas pelo Governador do Estado e seguidas por nossos Prefeitos
da Região Metropolitana da Baixada Santista, restrição ao funcionamento
de vários segmentos comerciais e o acesso e circulação de turistas que
atingiu em cheio as Pequenas Empresas no segmento de fretamento
turístico instaladas em nossa Baixada Santista. |
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| materia |
159/2020 |
2020-05-12 |
Requerimento |
Procurado por munícipes fui questionado sobre o dificuldade do circulação do
transporte público em nossa cidade.
Todavia, na maioria das vezes os usuários ficam esperando muito tempo para
pegar o ônibus e quando conseguem, está superlotado. |
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| materia |
160/2020 |
2020-05-12 |
Requerimento |
Fui procurado por mães de alunos matriculados na rede pública de ensino do
nosso Município, onde informaram a demora da Secretaria de Ensino, na
entrega de materiais impressos para o estudo de seus filhos em casa, por conta
da pandemia do novo coronavírus. |
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| materia |
161/2020 |
2020-05-12 |
Requerimento |
Procurado por moradores do bairro Vila Sônia, constatei que o
terreno, situado na Rua: Maria de Jesus Jardim em frente ao número 20,
está em uma situação caótica, sendo utilizado como bota fora de
entulhos e outros. |
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| materia |
162/2020 |
2020-05-12 |
Requerimento |
A acessibilidade em praia é um fator muito
importante, que precisa ser levado em consideração
pelas prefeituras municipais. |
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| materia |
163/2020 |
2020-05-12 |
Requerimento |
Recebi em meu gabinete, reclamação de moradores do
bairro Glória, sobre a retirada de um ponto de
ônibus na Avenida do Trabalhador. |
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