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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 958/2020 2020-05-19 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que solicite da SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, proceder a implantação de REDE COLETORA DE ESGOTO COM CAIXAS DE PASSAGEM na AV. VÍTOR MEIRELLES - BAIRRO SAMAMBAIA. 1 extracted
materia 959/2020 2020-05-19 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que solicite da SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, proceder limpeza de valas da AV. VÍTOR MEIRELLES - BAIRRO SAMAMBAIA, visando melhorar o escoamento do esgoto oriundos das residências no trecho compreendido logo após a RUA ANTONIO MARIA seguindo sentido Morro. 1 extracted
materia 960/2020 2020-05-19 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que solicite da SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar a limpeza de boca de lobo e retirada de mato no passeio público em frente a residência de n 582 da RUA JAMIL ISSA - BAIRRO CAIÇARA. 1 extracted
materia 961/2020 2020-05-19 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que solicite da SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar a limpeza de boca de lobo, caixa de passagem e sanar infiltração no entorno dela localizada na RUA MAXIMINA IDELFONSO VENTURA X AV. PRESIDENTE KENNEDY - BAIRRO CAIÇARA. 1 extracted
materia 962/2020 2020-05-19 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que solicite da SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar a limpeza das sarjetas da AV. ROBERTO DE ALMEIDA VINHAS entre o n 11937 até a RUA SANTA TEREZINHA - BAIRRO CAIÇARA. 1 extracted
materia 963/2020 2020-05-19 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que solicite da SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, executar serviços visando melhorar o escoamento de águas, corrigindo desnível em sarjeta e via pública no trecho compreendido entre as residências de 1091 ao 1245 da RUA BRASIL PARA CRISTO - BAIRRO MIRIM. 1 extracted
materia 964/2020 2020-05-19 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que solicite da SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar a implantação de boca de lobo em substituição a grela na RUA JOSE LEANDRO DE CARVALHO x RUA ANTONIO MARIA ( próximo ao n 2048 ) - BAIRRO SAMAMBAIA. 1 extracted
materia 965/2020 2020-05-19 Indicações INDICO ao senhor Prefeito Municipal DR° ALBERTO PEREIRA MOURÃO restrições de acesso ao município de Praia Grande, realizando barreiras, só entrara na cidade veículos com placas do município ou que comprovem que residem no município, se forem para casas de veraneios somente o proprietário (a) do imóvel. 1 extracted
materia 966/2020 2020-05-19 Indicações INDICO ao senhor Prefeito Municipal DR° ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente execute serviço de MANUTENÇÃO E LIMPEZA localizados mais precisamente na RUA ALECIO MESSIANO EM TODA SUA EXTENÇÃO no BAIRRO VILA SÃO JORGE. 1 extracted
materia 967/2020 2020-05-19 Indicações INDICO ao senhor Prefeito Municipal DR° ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente execute serviço de MANUTENÇÃO E LIMPEZA localizados mais precisamente na RUA SILAS BALTAZAR DE ARAÚJO EM TODA SUA EXTENÇÃO no BAIRRO VILA SÃO JORGE. 1 extracted
materia 968/2020 2020-05-19 Indicações INDICO ao senhor Prefeito Municipal DR° ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente execute serviço de MANUTENÇÃO E REPAROS EM UM BURACO localizados mais precisamente na RUA ZULMIRA TARGINO DE OLIVEIRA FRENTE AO N2841 no BAIRRO SITIO SÃO SEBASTIÃO. 1 extracted
materia 969/2020 2020-05-19 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereiro Mourão, que verifique junte o Secretaria de Serviços Urbanos fazer reparo no Rua: Dair Borges Esquina com a Rua: Dr. Roberto Shoji - Bairro; Boqueirão. 1 extracted
materia 970/2020 2020-05-19 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que verifique junte a Secretaria de Serviços Urbanos fazer reparo na Rua: Doutor Renato Pinho 60- Em frente ao sindicato - Bairro: Jd. Glória. 1 extracted
materia 971/2020 2020-05-19 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que verifique junte a Secretaria de Serviços Urbanos fazer reparo na Rua: Zulmira Targino de Oliveira 2.841 Bairro: Jd. Glória. 1 extracted
materia 972/2020 2020-05-19 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que verifique junte a Secretaria de Serviços Urbanos fazer reparo na Rua: Zulmira Targino de Oliveira 4.492 Bairro: Jd. Glória. 1 extracted
materia 973/2020 2020-05-19 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que verifique junte a Secretaria de Serviços Urbanos fazer reparo na Rua: Valter Rossi 9.472 Bairro: Jd. Glória. 1 extracted
materia 974/2020 2020-05-19 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que verifique junte a Secretaria de Serviços Urbanos fazer reparo na Avenida: Pau Brasil Esquina com a Rua: Benedita Custodio Bairro: Samambaia. 1 extracted
materia 975/2020 2020-05-19 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereiro Mourão, que verifique junte o Secretario de Serviços Urbanos fazer reparo na Rua: Mario Jesus Jardim 40 - 70 - Bairro: Vila Sônia. 1 extracted
materia 976/2020 2020-05-19 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que verifique junte a Secretaria de Serviços Urbanos fazer reparo na Rua: Dr. Roberto Shoji Esquina com a Rua: Dair Borges - Bairro: Boqueirão. 1 extracted
materia 977/2020 2020-05-19 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ALBERTO PEREIRA MOURÃO, HOMENAGEAR COM NOME DE UM EQUIPAMENTO OU VIA PÚBLICA, O EX-GOVERNADOR DE SÃO PAULO. LAUDO NATEL, GOVERNADOR DO ESTADO NA DATA DA EMANCIPAÇÃO DE PRAIA GRANDE E PATRONO DO SÃO PAULO FUTEBOL CLUBE. 1 extracted
materia 978/2020 2020-05-19 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ALBERTO PEREIRA MOURÃO, HOMENAGEAR COM NOME DE UM EQUIPAMENTO OU VIA PÚBLICA, O EX VEREADOR BETO BORGES. 1 extracted
materia 979/2020 2020-05-19 Indicações INDICO, ao Exmo. Sr. Prefeito Alberto Pereira Mourão, que junto com a secretaria competente, estude a possibilidade de elaborar aplicativo para que a população possa acompanhar os atos da Administração Pública, facilitando assim o contato dos cidadãos com órgãos e entendidas governamentais de nosso município. 1 extracted
materia 980/2020 2020-05-19 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que seja adotado um critério nao só para facilitar a aplicação desses testes em todos os servidores que trabalham em serviços essenciais, como também para agilizar o tempo de espera para o resultado. 1 extracted
materia 981/2020 2020-05-19 Indicações A criação do Fundo Emergencial de Combate à Covid-19, permite que pessoas físicas e jurídicas possam fazer doações aos cofres municipais para o combate ao novo coronavirus. 1 extracted
materia 982/2020 2020-05-19 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine ao setor competente, a elaboração de estudos no sentido de realizar as instalações necessárias de iluminação pública ao longo da via pública Rua Diamantino da Cruz Ferreira Mourão, principalmente no trecho correspondente entre as vias públicas: Rua Pescada Amarela até a Rua Maria Regina Carminati Campos e no trecho entre a Rua Eulenice Maria Jacob Cardoso até a Rua Marfim, no bairro entre o Jardim Melvi e o bairro Solemar. 1 extracted
materia 983/2020 2020-05-19 Indicações Tendo em vista que estamos passando por essa pandemia do COVID 19, na qual muitos munícipes utilizam a bicicleta como meio de transporte para se locomoverem, estão ocorrendo muitos relatos de constantes roubos e furtos a ciclistas, incluindo além das bicicletas, seus pertences pessoais, onde o medo e a insegurança rondam os que utilizam a bicicleta por ciclovias e ruas de nosso município. 1 extracted
materia 984/2020 2020-05-19 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Cravina, Jd. Real. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco na rua que se formou bem em frente ao n 278. Segundo moradores já houve alguns acidentes. 1 extracted
materia 985/2020 2020-05-19 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Cravina, Jd. Real. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco na rua que se formou bem em frente ao n 240. 1 extracted
materia 986/2020 2020-05-19 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Lilás, Jd. Real. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco na rua que se formou bem em frente ao n 362. 1 extracted
materia 987/2020 2020-05-19 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Lilás, Jd. Real. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco na rua que se formou bem em frente ao n 238. 1 extracted
materia 988/2020 2020-05-19 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua das Camélias, Jd. Florida. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco na rua que se formou bem em frente ao n 345. Segundo moradores já houve alguns acidentes. 1 extracted
materia 989/2020 2020-05-19 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua das Camélias, Jd. Florida. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco na rua que se formou bem em frente ao n" 366. Segundo moradores já houve alguns acidentes. 1 extracted
materia 990/2020 2020-05-19 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que verifique junto ao setor competente se existe a possibilidade de estudar uma maneira de realizar uma prova para as atendentes de educação I, que preencham os requisitos para serem atendentes de educação II, como a faculdade de pedagogia, possam fazer e assim terem o upgrade na carreira? 1 extracted
materia 991/2020 2020-05-19 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente, solicite a manutenção e limpeza do viaduto 17. Parte da grade foi roubada, está sem lâmpada, mato alto e muita sujeira no local. 1 extracted
materia 992/2020 2020-05-19 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente, solicite a implantação de uma boca de lobo na Avenida Presidente Kennedy, na altura do n 6045, no bairro Tupi. 1 extracted
norma 850/2020 2020-05-19 Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar nº 845, de Abril de 2020, que "Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério e dos Educadores de Desenvolvimento Infantojuvenil, o Estatuto do Magistério Público Municipal e dá outras providências". 1 extracted
sessao 4 2020-05-19 Extraordinária — 0 no document
sessao 16 2020-05-19 Ordinária — 0 no document
materia 16/2020 2020-05-18 Projeto de Lei Complementar Acrescenta dispositivo na Lei Complementar nº 15/1992, criando o Banco de Horas. (Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Praia Grande e adota providências correlatas.) 1 extracted
materia 26/2020 2020-05-18 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a repassar ao Centro de Aprendizagem e Metódica e Prática de Praia Grande - CAMP-PG, verba destinada ao pagamento das obrigações sociais e trabalhistas decorrente do registro em CTPS dos menores aprendizes, em razão do Termo de Fomento o nº 015/18. 0 no document
materia 3/2020 2020-05-14 Veto Total Veto Total ao Projeto de Lei nº 16/2020, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município de Praia Grande e dá outras providências. 1 extracted
materia 155/2020 2020-05-12 Requerimento Quem está doente precisa de cuidados médicos, mas isso não significa o trabalho exclusivo dos doutores em medicina. Para ajudar os médicos a cuidar dos enfermos, uma outra categoria profissional tem um papel decisivo; a dos enfermeiros! Hoje, dia 12 de maio, é a data internacional que comemora sua profissão. 1 extracted
materia 156/2020 2020-05-12 Requerimento Em resumo, o "Programa Município Resiliente", tem o objetivo de incentivar gestores municipais a desenvolverem ações para o estabelecimento de cidades resilientes, como parte de processos de urbanização sustentável. 1 extracted
materia 157/2020 2020-05-12 Requerimento Tenho sido procurada por diversos munícipes que realizam estágio na prefeitura e se encontram muito preocupados com a suspensão dos contratos dos estagiários concursados. 1 extracted
materia 158/2020 2020-05-12 Requerimento É notório a importância e relevância dos serviços prestados pelas empresas de fretamento instaladas em nossa Cidade e Região. Todavia, devido a PANDEMIA DO CORONAVIRUS ( COVID-19 ), foram impostas pelo Governador do Estado e seguidas por nossos Prefeitos da Região Metropolitana da Baixada Santista, restrição ao funcionamento de vários segmentos comerciais e o acesso e circulação de turistas que atingiu em cheio as Pequenas Empresas no segmento de fretamento turístico instaladas em nossa Baixada Santista. 1 extracted
materia 159/2020 2020-05-12 Requerimento Procurado por munícipes fui questionado sobre o dificuldade do circulação do transporte público em nossa cidade. Todavia, na maioria das vezes os usuários ficam esperando muito tempo para pegar o ônibus e quando conseguem, está superlotado. 1 extracted
materia 160/2020 2020-05-12 Requerimento Fui procurado por mães de alunos matriculados na rede pública de ensino do nosso Município, onde informaram a demora da Secretaria de Ensino, na entrega de materiais impressos para o estudo de seus filhos em casa, por conta da pandemia do novo coronavírus. 1 extracted
materia 161/2020 2020-05-12 Requerimento Procurado por moradores do bairro Vila Sônia, constatei que o terreno, situado na Rua: Maria de Jesus Jardim em frente ao número 20, está em uma situação caótica, sendo utilizado como bota fora de entulhos e outros. 1 extracted
materia 162/2020 2020-05-12 Requerimento A acessibilidade em praia é um fator muito importante, que precisa ser levado em consideração pelas prefeituras municipais. 1 extracted
materia 163/2020 2020-05-12 Requerimento Recebi em meu gabinete, reclamação de moradores do bairro Glória, sobre a retirada de um ponto de ônibus na Avenida do Trabalhador. 1 extracted