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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 906/2020 2020-05-12 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Afonso Smith, Jd. Solemar. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco na rua que se formou bem em frente ao n 2143. 1 extracted
materia 907/2020 2020-05-12 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Alvares de Azevedo, Jd. Solemar. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco na rua que se formou bem em frente ao n 118. 1 extracted
materia 908/2020 2020-05-12 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Francisco Barbosa, Jd. Solemar. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco na rua que se formou bem em frente ao n 115. 1 extracted
materia 909/2020 2020-05-12 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Francisco Barbosa, Jd. Solemar. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco na rua que se formou bem em frente ao n 53. 1 extracted
materia 910/2020 2020-05-12 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Av. Castelo Branco, Jd. Solemar. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco na rua que se formou bem em frente ao n 20256. 1 extracted
materia 911/2020 2020-05-12 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua das Tulípas, Jd. Florida. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco na rua que se formou bem em frente ao n 510. 1 extracted
materia 912/2020 2020-05-12 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que verifique junto ao setor competente a possibilidade de instalar grades de proteção na ciclovia em frente a Escola Estadual Reverendo Augusto Paes D'ávila. 1 extracted
materia 913/2020 2020-05-12 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que verifique junto ao setor competente a possibilidade de liberar a pesca de arrastão na praia. Em conversa com os pescadores, os mesmos afirmam que não há aglomeração para a prática desta atividade. 1 extracted
materia 914/2020 2020-05-12 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que Junto ao setor competente, estude a possibilidade de implantar o seguinte projeto de lei. Projeto de Lei Dispõe sobre a gratificação a ser paga aos servidores da saúde, que compõem o grupo de combate ao coronavírus (COVID-19). 1 extracted
materia 915/2020 2020-05-12 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que verifique junto ao setor competente nos informe se existe a possibilidade de criar uma campanha incentivando a doação de sangue durante esta pandemia. 1 extracted
sessao 15 2020-05-12 Ordinária — 0 no document
materia 25/2020 2020-05-08 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a repassar ao Centro de Aprendizagem e Metódica e prática de Praia Grande - CAMP-PG, verba destinada ao pagamento das obrigações sociais e trabalhistas decorrente do registro dos menores aprendizes, em razão do Termo de Fomento nº 015/18 e cria o regime de Banco de Horas. 1 extracted
norma 5/2020 2020-05-07 Atos da Mesa Fixa em 10 a lotação máxima de pessoas para atendimento tanto nos Gabinetes, quanto nos departamentos administrativos, sempre precedido de testes de temperatura , utilização de máscaras e limpeza das mãos com álcool em gel; e estabelece dois períodos de trabalho: das 08hs00min as 14hs00min e das 12hs00min às 18hs00min. 1 extracted
norma 1988/2020 2020-05-06 Lei Ordinária Obriga bares, restaurantes e casas noturnas a adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco. 1 extracted
materia 15/2020 2020-05-05 Projeto de Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar nº. 845, de 1º de abril de 2020, que “Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério e dos Educadores de Desenvolvimento Infantojuvenil, o Estatuto do Magistério Público Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 141/2020 2020-05-05 Requerimento REQUEIRO à Mesa respeitadas as formalidades regimentais, depois de ouvido o Douto Plenário, seja aprovado o envio deste Trabalho ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, PREFEITO DESTA CIDADE, na intenção de propor que Prefeitura apresente acordos com os proprietários dos imóveis locados pela Administração Pública Municipal, visando a redução provisória dos valores dos alugueis, durante a vigência do estado de emergência e de calamidade pública, em decorrência do cenário atual de pandemia. 1 extracted
materia 142/2020 2020-05-05 Requerimento REQUEIRO à Mesa, respeitadas as formalidades Regimentais, depois de ouvido o Douto Plenário, seja aprovado o envio deste Trabalho ao EXCELENTÍSSIMO DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, com cópia ao SECRETÁRIO DE SAÚDE CLEBER SUCKOW NOGUEIRA que responda as seguintes perguntas. 1 - Prefeitura já recebeu os testes rápidos para o COVID-19 ? 2 - Está sendo realizado o teste rápido nas famílias dos infectados? 1 extracted
materia 143/2020 2020-05-05 Requerimento O Governador do Estado de São Paulo João Dória anunciou no dia 29/04/2020 a compra de 3 mil Respiradores para reforçar a estrutura do SUS no atendimento ao crescente números de paciente com sintomas mais graves de COVID-19. diante da situação do cenário atual de Pandemia e tendo em vista a implantação de hospitais de campanha instalados nos Ginásios de esportes do município com intuito de atender a demanda prevista pelos estudos apresentados sobre a evolução do Corona-Vírus. 1 extracted
materia 144/2020 2020-05-05 Requerimento Com a atual pandemia outro problema tem surgido em nossa cidade. Devido à quarentena diversas pessoas que possuem casa em nosso município não podem vir utilizar as residências e, com isso, diversas casas com piscina não estão recebendo manutenção, trazendo assim riscos aos moradores devido o aumento dos casos de dengue. 1 extracted
materia 145/2020 2020-05-05 Requerimento REQUEIRO à Mesa, seja enviado ofício ao prefeito Alberto Mourão para que responda: 1 - Os enfermeiros chamados no concurso 001/2018 ainda serão alocados nas Unidades de Saúde, tendo em vista que no momento prestam serviço no Pronto Socorro? 2 - Para este cargo de enfermeiro com 40h semanais, existe o pagamento de gratificação do Programa Saúde da Família? 3 - Por qual motivo apenas os 20 primeiros colocados estão recebendo a gratificação? 1 extracted
materia 146/2020 2020-05-05 Requerimento REQUEIRO à Mesa, depois de ouvido o douto Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito Alberto Mourão para que responda: 1 - Por qual motivo as lâmpadas da Via Expressa Sul se encontram apagadas? 1 extracted
materia 147/2020 2020-05-05 Requerimento Preocupados com os desdobramentos e as complicações advindas da pandemia que estamos vivendo, se faz necessário verificar quantos leitos de UYI temos disponíveis em nosso município e quantos leitos de enfermaria. 1 extracted
materia 148/2020 2020-05-05 Requerimento A Agência Nacional de Energia Elétrica (AneeI) proibiu o corte de energia de quem não conseguir pagar a conta de luz durante o período da pandemia do coronavírus. O fornecimento de energia será garantido a todas as residências e aos serviços considerados essenciais por um prazo de 90 dias, podendo ser prorrogado. 1 extracted
materia 149/2020 2020-05-05 Requerimento REQUEIRO à mesa ouvido o colendo plenário e satisfeita todas as formalidades regimentais que seja enviado oficio, ao Exmo. Sr. Luiz Francisco de A. Salgado, Diretor Regional do SENAC - São Paulo com os seguintes questionamentos: 1.) Diante dos cursos que o SENAC, disponibiliza, quais seriam os mais apropriados para servir a população de Praia Grande? 1 extracted
materia 150/2020 2020-05-05 Requerimento O Complexo Empresarial Andaraguá está se tornando uma realidade em nossa cidade, pelas últimas informações o complexo está prestes a iniciar os trabalhos de infraestrutura. 1 extracted
materia 151/2020 2020-05-05 Requerimento No último dia 28/04/2020, foi comemorado o dia da educação. A data lembra o dia em que 164 nações se reuniram no Fórum Mundial da Educação de Dacar, no Senegal, em 2000, e traçaram metas para melhorar a educação no mundo. Com a pandemia do novo coronavirus, os jovens do mundo todo, estão tendo problemas para manter suas atividades. 1 extracted
materia 152/2020 2020-05-05 Requerimento Com essa pandemia, que atinge o nosso pais e o nosso município, as regras impostas devem ser respeitadas. O Governo do Estado de São Paulo, adotou algumas regras, para evitar a proliferação desse vírus. No dia 22/03/2020 através do Decreto 64.881, o Governo do Estado de São Paulo, regulamentou a quarentena em todo o Estado. 1 extracted
materia 153/2020 2020-05-05 Requerimento Fui procurada por proprietários de lojas de móveis que ainda não podem abrir seu comércio por causa da pandemia. Os mesmos alegam dificilmente que há aglomeração em suas lojas e os mesmos podem seguir os protocolos recomendamos para os outros comércios que já voltaram a funcionar. 1 extracted
materia 154/2020 2020-05-05 Requerimento REQUEIRO que um ofício seja enviado aos gerentes gerais das agências bancárias do Bradesco, Banco do Brasil, Caixa Econômica e Santander para que nos informe quais medidas a agência vem adotando para amenizar estas aglomerações respeitando as recomendações de distanciamento social de 1,5m? 1 extracted
materia 823/2020 2020-05-05 Indicações Indico que seja realizado serviço de tapa buraco na Rua Honduras, altura do número 817, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 824/2020 2020-05-05 Indicações Indico que seja realizado serviço de tapa buraco na Rua Gervásio Bonavides, altura do número 366, Bairro Caiçara. 1 extracted
materia 825/2020 2020-05-05 Indicações Indico que seja realizado serviço de tapa buraco na Rua Mathilde de Azevedo Setúbal, altura do número 1050, Bairro Caiçara. 1 extracted
materia 826/2020 2020-05-05 Indicações Indico que seja realizado serviço de tapa buraco na Rua Haiti, altura do número 373, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 827/2020 2020-05-05 Indicações Indico que seja realizado serviço de tapa buraco na Rua Guatemala, altura do número 558, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 828/2020 2020-05-05 Indicações Indico que seja realizado serviço de poda de árvores na Rua do Ipês, altura do número 226, Jardim Samambaia. 1 extracted
materia 829/2020 2020-05-05 Indicações Indico que seja realizado serviço de tapa buraco na Alameda das Américas, altura do número 156, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 830/2020 2020-05-05 Indicações Indico que seja realizado serviço de tapa buraco na Alameda das Américas, altura do número 261, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 831/2020 2020-05-05 Indicações Este vereador percebendo a gravidade da EPIDEMIA DO COVID-19, e que os IDOSOS são do grupo de risco, sugere ao Prefeito Municipal Sr. ALBERTO PEREIRA MOURÃO qual a possibilidade da criação de um PLANO de AÇÃO através de um Decreto, conseqüente à crise pandêmica do corona vírus, para que os locais que tenha fluxo de pessoas com filas onde as mesmas aguardam para poder serem atendidas (pagar ou receber contas, benefícios, remédios alimentos e etc.), tais estabelecimentos possam disponibilizar maior número de atendimento prioritário para idosos, fazendo assim com que diminua a permanência dos idosos nos locais. 1 extracted
materia 832/2020 2020-05-05 Indicações O consumidor brasileiro está enfrentando dificuldades para fazer suas compras neste período de quarentena: o aumento abusivo de preços, praticados de forma injustificada, é inadmissível pois, há empresas aumentando de forma abusiva os preços de itens necessários à população durante a pandemia, isso tem um nome "APROVEITAMENTO INDEVIDO". 1 extracted
materia 833/2020 2020-05-05 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Saúde Pública (SESAP), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Rua Augusto dos Anjos n® 86, no bairro Solemar. 1 extracted
materia 834/2020 2020-05-05 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço{s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Hugo de Carvalho Ramos n 534, no bairro Esmeralda, 1 extracted
materia 835/2020 2020-05-05 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço{s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua José Leandro de Carvalho 1472, no bairro Samambaia. 1 extracted
materia 836/2020 2020-05-05 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Mario Osvaldo 237, no bairro do Princesa. 1 extracted
materia 837/2020 2020-05-05 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize uma fiscalização no imóvel localizado na Rua Maria de Jesus Jardim, em frente ao numeral 20, no bairro Vila Sônia. 1 extracted
materia 838/2020 2020-05-05 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento lnterno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize estudos a fim de aumentar a espaço utilizado pela Feira Livre do Boqueirão na Rua Paulo Fefin. 1 extracted
materia 839/2020 2020-05-05 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine ao setor competente, para que estude a possibilidade de instalação de grelhas para dar vazão a água da chuva. 1 extracted
materia 840/2020 2020-05-05 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que solicite da SESURB-SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, executar serviços visando sanar afundamento no asfalto em frente ao n 286 da RUA JAÚ no BAIRRO CANTO DO FORTE. 1 extracted
materia 841/2020 2020-05-05 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que solicite da SESURB-SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar o corte de mato e limpeza do CANAL DA AV, ZELIA GIGLIOU GALVES- BAIRRO ESMERALDA. 1 extracted
materia 842/2020 2020-05-05 Indicações INDICO ao senhor Prefeito Municipal DR° ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente execute serviço de MANUTENÇÃO E REPAROS EM UM BURACO localizados mais precisamente na RUA ZULMIRA TARGINO DE OLIVEIRA FRENTE AO N2841 no BAIRRO SITIO SÃO SEBASTIÃO. 1 extracted
materia 843/2020 2020-05-05 Indicações INDICO ao senhor Prefeito Municipal DR° ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente execute serviço de MANUTENÇÃO E RETIRADA DE LIXO E ENTULHO LOCALIZADOS mais precisamente na RUA ZULMIRA TARGINO DE OLIVEIRA FRENTE AO N2841 no BAIRRO SITIO SÃO SEBASTIÃO. 1 extracted