| materia |
906/2020 |
2020-05-12 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua
Afonso Smith, Jd. Solemar. Eles relataram que têm enfrentado muitos
transtornos com buraco na rua que se formou bem em frente ao n 2143. |
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| materia |
907/2020 |
2020-05-12 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua
Alvares de Azevedo, Jd. Solemar. Eles relataram que têm enfrentado
muitos transtornos com buraco na rua que se formou bem em frente ao
n 118. |
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| materia |
908/2020 |
2020-05-12 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua
Francisco Barbosa, Jd. Solemar. Eles relataram que têm enfrentado muitos
transtornos com buraco na rua que se formou bem em frente ao n 115. |
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| materia |
909/2020 |
2020-05-12 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua
Francisco Barbosa, Jd. Solemar. Eles relataram que têm enfrentado muitos
transtornos com buraco na rua que se formou bem em frente ao n 53. |
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| materia |
910/2020 |
2020-05-12 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Av.
Castelo Branco, Jd. Solemar. Eles relataram que têm enfrentado muitos
transtornos com buraco na rua que se formou bem em frente ao n 20256. |
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911/2020 |
2020-05-12 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua das
Tulípas, Jd. Florida. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos
com buraco na rua que se formou bem em frente ao n 510. |
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| materia |
912/2020 |
2020-05-12 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO, para que verifique junto ao setor competente a possibilidade
de instalar grades de proteção na ciclovia em frente a Escola Estadual
Reverendo Augusto Paes D'ávila. |
1 |
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| materia |
913/2020 |
2020-05-12 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO, para que verifique junto ao setor competente a possibilidade
de liberar a pesca de arrastão na praia. Em conversa com os pescadores,
os mesmos afirmam que não há aglomeração para a prática desta
atividade. |
1 |
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| materia |
914/2020 |
2020-05-12 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que Junto ao setor competente, estude a
possibilidade de implantar o seguinte projeto de lei.
Projeto de Lei
Dispõe sobre a gratificação a ser paga
aos servidores da saúde, que
compõem o grupo de combate ao
coronavírus (COVID-19). |
1 |
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| materia |
915/2020 |
2020-05-12 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO
PEREIRA MOURÃO, para que verifique junto ao setor competente nos
informe se existe a possibilidade de criar uma campanha incentivando a
doação de sangue durante esta pandemia. |
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| sessao |
15 |
2020-05-12 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
25/2020 |
2020-05-08 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a repassar ao Centro de Aprendizagem e Metódica e prática de Praia Grande - CAMP-PG, verba destinada ao pagamento das obrigações sociais e trabalhistas decorrente do registro dos menores aprendizes, em razão do Termo de Fomento nº 015/18 e cria o regime de Banco de Horas. |
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| norma |
5/2020 |
2020-05-07 |
Atos da Mesa |
Fixa em 10 a lotação máxima de pessoas para atendimento tanto nos Gabinetes, quanto nos departamentos administrativos, sempre precedido de testes de temperatura , utilização de máscaras e limpeza das mãos com álcool em gel; e estabelece dois períodos de trabalho: das 08hs00min as 14hs00min e das 12hs00min às 18hs00min. |
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| norma |
1988/2020 |
2020-05-06 |
Lei Ordinária |
Obriga bares, restaurantes e casas noturnas a adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco. |
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| materia |
15/2020 |
2020-05-05 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº. 845, de 1º de abril de 2020, que “Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério e dos Educadores de Desenvolvimento Infantojuvenil, o Estatuto do Magistério Público Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
141/2020 |
2020-05-05 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa respeitadas as formalidades
regimentais, depois de ouvido o Douto Plenário, seja aprovado o envio deste
Trabalho ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, PREFEITO
DESTA CIDADE, na intenção de propor que Prefeitura apresente acordos
com os proprietários dos imóveis locados pela Administração Pública
Municipal, visando a redução provisória dos valores dos alugueis, durante
a vigência do estado de emergência e de calamidade pública, em
decorrência do cenário atual de pandemia. |
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| materia |
142/2020 |
2020-05-05 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, respeitadas as formalidades
Regimentais, depois de ouvido o Douto Plenário, seja aprovado o envio
deste Trabalho ao EXCELENTÍSSIMO DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO,
PREFEITO DESTE MUNICÍPIO, com cópia ao SECRETÁRIO DE SAÚDE
CLEBER SUCKOW NOGUEIRA que responda as seguintes perguntas.
1 - Prefeitura já recebeu os testes rápidos para o COVID-19 ?
2 - Está sendo realizado o teste rápido nas famílias dos infectados? |
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| materia |
143/2020 |
2020-05-05 |
Requerimento |
O Governador do Estado de São Paulo João Dória anunciou no dia 29/04/2020
a compra de 3 mil Respiradores para reforçar a estrutura do SUS no atendimento
ao crescente números de paciente com sintomas mais graves de COVID-19.
diante da situação do cenário atual de Pandemia e tendo em vista a implantação
de hospitais de campanha instalados nos Ginásios de esportes do município com
intuito de atender a demanda prevista pelos estudos apresentados sobre a
evolução do Corona-Vírus. |
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| materia |
144/2020 |
2020-05-05 |
Requerimento |
Com a atual pandemia outro problema tem surgido em nossa
cidade. Devido à quarentena diversas pessoas que possuem casa em nosso
município não podem vir utilizar as residências e, com isso, diversas casas com
piscina não estão recebendo manutenção, trazendo assim riscos aos moradores
devido o aumento dos casos de dengue. |
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| materia |
145/2020 |
2020-05-05 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, seja enviado ofício ao prefeito
Alberto Mourão para que responda:
1 - Os enfermeiros chamados no concurso 001/2018 ainda serão
alocados nas Unidades de Saúde, tendo em vista que no momento
prestam serviço no Pronto Socorro?
2 - Para este cargo de enfermeiro com 40h semanais, existe o
pagamento de gratificação do Programa Saúde da Família?
3 - Por qual motivo apenas os 20 primeiros colocados estão recebendo
a gratificação? |
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| materia |
146/2020 |
2020-05-05 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, depois de ouvido o
douto Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito Alberto Mourão para que
responda:
1 - Por qual motivo as lâmpadas da Via Expressa Sul se
encontram apagadas? |
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| materia |
147/2020 |
2020-05-05 |
Requerimento |
Preocupados com os desdobramentos e as complicações
advindas da pandemia que estamos vivendo, se faz necessário verificar quantos
leitos de UYI temos disponíveis em nosso município e quantos leitos de
enfermaria. |
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| materia |
148/2020 |
2020-05-05 |
Requerimento |
A Agência Nacional de Energia Elétrica
(AneeI) proibiu o corte de energia de quem não conseguir
pagar a conta de luz durante o período da pandemia do
coronavírus. O fornecimento de energia será garantido a
todas as residências e aos serviços considerados essenciais
por um prazo de 90 dias, podendo ser prorrogado. |
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| materia |
149/2020 |
2020-05-05 |
Requerimento |
REQUEIRO à mesa ouvido o
colendo plenário e satisfeita todas as
formalidades regimentais que seja enviado oficio,
ao Exmo. Sr. Luiz Francisco de A. Salgado, Diretor
Regional do SENAC - São Paulo com os seguintes
questionamentos:
1.) Diante dos cursos que o SENAC,
disponibiliza, quais seriam os mais
apropriados para servir a população de Praia
Grande? |
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| materia |
150/2020 |
2020-05-05 |
Requerimento |
O Complexo Empresarial Andaraguá está se tornando
uma realidade em nossa cidade, pelas últimas
informações o complexo está prestes a iniciar os
trabalhos de infraestrutura. |
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| materia |
151/2020 |
2020-05-05 |
Requerimento |
No último dia 28/04/2020, foi comemorado o dia da
educação.
A data lembra o dia em que 164 nações se reuniram
no Fórum Mundial da Educação de Dacar, no Senegal,
em 2000, e traçaram metas para melhorar a educação
no mundo.
Com a pandemia do novo coronavirus, os jovens do
mundo todo, estão tendo problemas para manter suas
atividades. |
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| materia |
152/2020 |
2020-05-05 |
Requerimento |
Com essa pandemia, que atinge o nosso pais e o
nosso município, as regras impostas devem ser
respeitadas.
O Governo do Estado de São Paulo, adotou algumas
regras, para evitar a proliferação desse vírus.
No dia 22/03/2020 através do Decreto 64.881, o
Governo do Estado de São Paulo, regulamentou a
quarentena em todo o Estado. |
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| materia |
153/2020 |
2020-05-05 |
Requerimento |
Fui procurada por proprietários de lojas de móveis que ainda
não podem abrir seu comércio por causa da pandemia. Os mesmos
alegam dificilmente que há aglomeração em suas lojas e os mesmos
podem seguir os protocolos recomendamos para os outros comércios que
já voltaram a funcionar. |
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| materia |
154/2020 |
2020-05-05 |
Requerimento |
REQUEIRO que um ofício seja enviado aos
gerentes gerais das agências bancárias do Bradesco, Banco do Brasil, Caixa
Econômica e Santander para que nos informe quais medidas a agência
vem adotando para amenizar estas aglomerações respeitando as
recomendações de distanciamento social de 1,5m? |
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| materia |
823/2020 |
2020-05-05 |
Indicações |
Indico que seja realizado serviço de tapa buraco na
Rua Honduras, altura do número 817, Bairro Guilhermina. |
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| materia |
824/2020 |
2020-05-05 |
Indicações |
Indico que seja realizado serviço de tapa buraco na
Rua Gervásio Bonavides, altura do número 366, Bairro Caiçara. |
1 |
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| materia |
825/2020 |
2020-05-05 |
Indicações |
Indico que seja realizado serviço de tapa buraco na
Rua Mathilde de Azevedo Setúbal, altura do número 1050, Bairro Caiçara. |
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| materia |
826/2020 |
2020-05-05 |
Indicações |
Indico que seja realizado serviço de tapa buraco na
Rua Haiti, altura do número 373, Bairro Guilhermina. |
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| materia |
827/2020 |
2020-05-05 |
Indicações |
Indico que seja realizado serviço de tapa buraco na
Rua Guatemala, altura do número 558, Bairro Guilhermina. |
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| materia |
828/2020 |
2020-05-05 |
Indicações |
Indico que seja realizado serviço de poda de árvores
na Rua do Ipês, altura do número 226, Jardim Samambaia. |
1 |
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| materia |
829/2020 |
2020-05-05 |
Indicações |
Indico que seja realizado serviço de tapa buraco na
Alameda das Américas, altura do número 156, Bairro Guilhermina. |
1 |
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| materia |
830/2020 |
2020-05-05 |
Indicações |
Indico que seja realizado serviço de tapa buraco na
Alameda das Américas, altura do número 261, Bairro Guilhermina. |
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| materia |
831/2020 |
2020-05-05 |
Indicações |
Este vereador percebendo a gravidade da EPIDEMIA DO COVID-19, e que os IDOSOS são do
grupo de risco, sugere ao Prefeito Municipal Sr. ALBERTO PEREIRA MOURÃO qual a possibilidade
da criação de um PLANO de AÇÃO através de um Decreto, conseqüente à crise pandêmica do
corona vírus, para que os locais que tenha fluxo de pessoas com filas onde as mesmas aguardam
para poder serem atendidas (pagar ou receber contas, benefícios, remédios alimentos e etc.),
tais estabelecimentos possam disponibilizar maior número de atendimento prioritário para
idosos, fazendo assim com que diminua a permanência dos idosos nos locais. |
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| materia |
832/2020 |
2020-05-05 |
Indicações |
O consumidor brasileiro está enfrentando dificuldades para fazer suas
compras neste período de quarentena: o aumento abusivo de preços,
praticados de forma injustificada, é inadmissível pois, há empresas
aumentando de forma abusiva os preços de itens necessários à população
durante a pandemia, isso tem um nome "APROVEITAMENTO INDEVIDO". |
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| materia |
833/2020 |
2020-05-05 |
Indicações |
INDICO
ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta
Cidade, para que determine a Secretaria de Saúde Pública (SESAP), a
realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Rua
Augusto dos Anjos n® 86, no bairro Solemar. |
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| materia |
834/2020 |
2020-05-05 |
Indicações |
INDICO ao
EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para
que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a
realização/verificação do(s) serviço{s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua
Hugo de Carvalho Ramos n 534, no bairro Esmeralda, |
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| materia |
835/2020 |
2020-05-05 |
Indicações |
INDICO
ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta
Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a
realização/verificação do(s) serviço{s)/solicitação abaixo descrito(s), na
Av./Rua José Leandro de Carvalho 1472, no bairro Samambaia. |
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| materia |
836/2020 |
2020-05-05 |
Indicações |
INDICO ao
EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para
que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a
realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua
Mario Osvaldo 237, no bairro do Princesa. |
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| materia |
837/2020 |
2020-05-05 |
Indicações |
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento interno, ao
EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências
necessárias, junto à secretaria competente, para que realize uma fiscalização
no imóvel localizado na Rua Maria de Jesus Jardim, em frente ao numeral 20,
no bairro Vila Sônia. |
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| materia |
838/2020 |
2020-05-05 |
Indicações |
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento lnterno, ao
EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências
necessárias, junto à secretaria competente, para que realize estudos a fim
de aumentar a espaço utilizado pela Feira Livre do Boqueirão na Rua Paulo
Fefin. |
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| materia |
839/2020 |
2020-05-05 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ALBERTO PEREIRA
MOURÃO, que determine ao setor competente, para que estude a
possibilidade de instalação de grelhas para dar vazão a água da chuva. |
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| materia |
840/2020 |
2020-05-05 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO que solicite da SESURB-SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS,
executar serviços visando sanar afundamento no asfalto em frente ao n
286 da RUA JAÚ no BAIRRO CANTO DO FORTE. |
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| materia |
841/2020 |
2020-05-05 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO que solicite da SESURB-SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS,
providenciar o corte de mato e limpeza do CANAL DA AV, ZELIA GIGLIOU
GALVES- BAIRRO ESMERALDA. |
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| materia |
842/2020 |
2020-05-05 |
Indicações |
INDICO ao senhor Prefeito Municipal DR° ALBERTO
PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente
execute serviço de MANUTENÇÃO E REPAROS EM UM
BURACO localizados mais precisamente na RUA ZULMIRA
TARGINO DE OLIVEIRA FRENTE AO N2841 no BAIRRO
SITIO SÃO SEBASTIÃO. |
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| materia |
843/2020 |
2020-05-05 |
Indicações |
INDICO ao senhor Prefeito Municipal DR° ALBERTO
PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente
execute serviço de MANUTENÇÃO E RETIRADA DE LIXO E
ENTULHO LOCALIZADOS mais precisamente na RUA
ZULMIRA TARGINO DE OLIVEIRA FRENTE AO N2841 no
BAIRRO SITIO SÃO SEBASTIÃO. |
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