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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 785/2020 2020-04-28 Indicações Este vereador foi procurado por moradores e comerciantes da rua General Euclides Figueiredo na altura do numeral 320, bairro canto do forte solicitando uma melhor iluminação, a substituição para lâmpadas de LED, devido ao fluxo de veículos e pedestre, por se tratar de ter alguns comércios no gênero alimentícios e estéticos na rua. 1 extracted
materia 786/2020 2020-04-28 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine ao setor competente, realizar vistoria no imóvel localizado na Rua: Sérgio Orlando Manzon, n°200, sob a alegação de animais abandonados no local. 1 extracted
materia 787/2020 2020-04-28 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ALBERTO PEREIRA MOURÃO que conceda a isenção das taxas de renovação da licença para o ano de 2021 para todos esses ambulantes. Como forma de tentar amenizar os prejuízos causados por conta dessa pandemia, visto que, por motivos de força maior tiveram suas atividades interrompidas. 1 extracted
materia 788/2020 2020-04-28 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, no sentido de reformar e revitalizar a quadra localizada na Praça Sebastiana da Silva, no bairro Tude Bastos. 1 extracted
materia 789/2020 2020-04-28 Indicações INDICO nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que retire todo entulho localizado na beirada do canal e barracos construídos na calçada da Rua Amilca Esteves, no bairro Quietude. 1 extracted
materia 790/2020 2020-04-28 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a limpeza da Rua Liberdade, no bairro Vila Tupiry/Caieiras. 1 extracted
materia 791/2020 2020-04-28 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a limpeza da Rua Amilca Esteves, no bairro Quietude. 1 extracted
materia 792/2020 2020-04-28 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para realizar estudo no sentido de incluir, por período determinado, pós-quarentena, mais um produto na licença de ambulantes do nosso município. 1 extracted
materia 793/2020 2020-04-28 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, no sentido de capear a Rua Liberdade, no bairro Vila Tupiry/Caieiras. 1 extracted
materia 794/2020 2020-04-28 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a atualização de placas com nome de logradouros no município. 1 extracted
materia 795/2020 2020-04-28 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que inclua entres os comércios que possuem autorização para funcionamento as atividades de contabilidade e advocacia. 1 extracted
materia 796/2020 2020-04-28 Indicações Considerando que, até o presente momento, a Prefeitura Municipal de Praia Grande não vem divulgando de forma clara e precisa, na rede mundial de computadores, os gastos, contratações e aquisições com finalidade de combater o coronavírus, em flagrante afronta ao §25 do Art. 45 da Lei 13.979/2020. 1 extracted
materia 797/2020 2020-04-28 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, a fim de analisar e implantar a proposta que segue. Considerando que a pandemia provocada pelo COVID-19, evento mundial de extraordinária excepcionalidade e sem precedentes na história recente da humanidade, tem sido responsável por diversas mortes, internações, pânico, estresse, conflitos políticos e de devastação das economias dos países. 1 extracted
materia 798/2020 2020-04-28 Indicações Fui procurado por munícipes do bairro Vila Sônia, Av do Trabalhador na esquina com a Rua Edíla Amazonina Rodrigues Santos - Vila Sônia a retirada do entulho na guia da calçada, causando mal cheiro, insetos e roedores. Os moradores vem descartando os lixos diariamente neste local. A Prefeitura por sua vez, vem freqüentemente fazendo a limpeza e remoção do entulho no local. Os moradores, estão solicitando uma maior fiscalização no local como também colocar a placa de proibido jogar lixo e entulho. 1 extracted
materia 799/2020 2020-04-28 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB-SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar limpeza, corte de mato da calçada de passeio público na AV, DOS TRABALHADORES a partir do VIADUTO 12 (CICLOVIA) até AV. CELSO RAMOS DE OLIVEIRA - BAIRRO ANTARTICA. 1 extracted
materia 800/2020 2020-04-28 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, proceder limpeza e remoção de materiais diversos jogados RUA AIMORÉS em frente ao n 79 - BAIRRO TUPI. 1 extracted
materia 801/2020 2020-04-28 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, para que proceda a limpeza de boca de lobo em frente ao 2920 da RUA GUADALAJARA no BAIRRO TUPI. 1 extracted
materia 802/2020 2020-04-28 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB-SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar varrição, corte de mato da calçada de passeio público na RUA CONSTELAÇÃO URSA MAIOR esquina com a RUA JOAQUIM OSORIO DUQUE ESTRADA - BAIRRO ESMERALDA 1 extracted
materia 803/2020 2020-04-28 Indicações INDICO ao senhor Prefeito Municipal DR° ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente execute serviço de MANUTENÇÃO E LIMPEZA localizado mais precisamente na RUA EVARISTO PARAIZO no BAIRRO SITIO SÃO SEBASTIÃO. 1 extracted
materia 804/2020 2020-04-28 Indicações INDICO ao senhor Prefeito Municipal DR° ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente execute serviço de MANUTENÇÃO E LIMPEZA localizado mais precisamente na RUA DUILIO RAMACIOTTI no BAIRRO SITIO SÃO SEBASTIÃO. 1 extracted
materia 805/2020 2020-04-28 Indicações INDICO ao senhor Prefeito Municipal DR° ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente execute serviço de MANUTENÇÃO E LIMPEZA localizado mais precisamente na RUA MARIA JOSE DE SOUZA DO NASCIMENTO EM UM TERRENO LOCALIZADO NA REFERIDA RUA no BAIRRO VILA SÔNIA. 1 extracted
materia 806/2020 2020-04-28 Indicações INDICO ao senhor Prefeito Municipal DR° ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente execute serviço de MANUTENÇÃO E REPAROS EM um BURACO localizado mais precisamente na RUA C N° 771 no BAIRRO SITIO SÃO SEBASTIÃO. 1 extracted
materia 807/2020 2020-04-28 Indicações INDICO ao senhor Prefeito Municipal DR° ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente execute serviço de MANUTENÇÃO E REPAROS EM um BURACO localizado mais precisamente na RUA C N° 30742 no BAIRRO SITIO SÃO SEBASTIÃO. 1 extracted
materia 808/2020 2020-04-28 Indicações INDICO ao senhor Prefeito Municipal DR° ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente execute serviço de MANUTENÇÃO E REPAROS EM um BURACO localizado mais precisamente na RUA C N° 1009 no BAIRRO SITIO SÃO SEBASTIÃO. 1 extracted
materia 809/2020 2020-04-28 Indicações INDICO ao senhor Prefeito Municipal DR° ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente execute serviço de MANUTENÇÃO E REPAROS EM um BURACO localizado mais precisamente na RUA C N° 23548 no BAIRRO SITIO SÃO SEBASTIÃO. 1 extracted
materia 810/2020 2020-04-28 Indicações INDICO ao senhor Prefeito Municipal DR° ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente execute serviço de MANUTENÇÃO E REPAROS EM VÁRIOS BURACOS localizados mais precisamente na RUA ELZA L. BATALHA em toda sua extensão no BAIRRO SITIO SÃO SEBASTIÃO. 1 extracted
materia 811/2020 2020-04-28 Indicações Este vereador percebendo a gravidade da EPIDEMIA DO COVID-19 sugere ao Prefeito Municipal Sr. ALBERTO PEREIRA MOURÃO qual a possibilidade da criação de um PLANO de CONTENÇÃO de DANOS consequentes à crise pandêmica do corona vírus para as economias domesticas e pequenos empreendedores. 1 extracted
materia 812/2020 2020-04-28 Indicações INDICO, ao Exmo. Sr. Prefeito Alberto Pereira Mourão, que junto com a secretaria competente, estude a possibilidade de implantar áreas de parque, nos bairros Esmeralda, Melvi e Ribeirópolis, bairros aonde temos uma grande quantidade de moradores e que são merecedores de áreas verdes em seus bairros. 1 extracted
materia 813/2020 2020-04-28 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, solicitando providências junto a Secretaria Competente, que estude a possibilidade da implantação de placa de sinalização informando o último acesso para entrada para o 45 BPMI, nos dois sentidos da via (Norte/Sul) na Av. Ayrton Senna da Silva n° 1.511, no bairro Xixova. 1 extracted
materia 814/2020 2020-04-28 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Av, Presidente kennedy, Jd. Solemar. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco na rua que se formou bem em frente ao n 19279. Segundo moradores já houve alguns acidentes. 1 extracted
materia 815/2020 2020-04-28 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Av. Presidente kennedy, Jd. Solemar. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco na rua que se formou bem em frente ao n" 20866. Segundo moradores já houve alguns acidentes. 1 extracted
materia 816/2020 2020-04-28 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Av. Presidente kennedy, Jd. Solemar. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco na rua que se formou bem em frente ao n 21086. Segundo moradores já houve alguns acidentes. 1 extracted
materia 817/2020 2020-04-28 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Av. Presidente kennedy, Jd. Solemar, Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco na rua que se formou bem em frente ao n 21119. 1 extracted
materia 818/2020 2020-04-28 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Av. Presidente kennedy, Jd. Solemar. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco na rua que se formou bem em frente ao n 21140. Segundo moradores já houve alguns acidentes. 1 extracted
materia 819/2020 2020-04-28 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Av. Presidente kennedy, Jd. Solemar. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco na rua que se formou bem em frente ao n 21835. Segundo moradores já houve alguns acidentes. 1 extracted
materia 820/2020 2020-04-28 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que junto ao setor competente, verifique a possibilidade de instalar um dispensador de gel ao lado dos pontos digitais para que o servidor público possa higienizar suas mãos antes de tocar no aparelho, evitando assim a possível disseminação do COVID 19. 1 extracted
materia 821/2020 2020-04-28 Indicações REQUEIRO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que junto ao setor responsável fiscalize os convênios médicos para que não sobrecarregue o sistema público, visto que os especialistas defendem que a realização de exames é a melhor estratégia para conter a transmissão da Covid-19. 1 extracted
materia 822/2020 2020-04-28 Indicações O presente projeto de lei tem o objetivo de, em curto e determinado prazo, oferecer um incentivo financeiro para os servidores da saúde que atuam (e atuarão) no combate aos efeitos da disseminação do coronavírus (COVID-19) na população brasileira. 1 extracted
sessao 13 2020-04-28 Ordinária — 0 no document
materia 2/2020 2020-04-27 Veto Total Veto Total ao Projeto de Lei Complementar nº 08/2020 Altera a alínea "c" do artigo 6º e a alínea "c" do paragrafo 1º do artigo 10 da Lei Complementar nº 779, que estabelece novas regras para o exercício do comércio ou prestação de serviços ambulantes no Município. 1 extracted
materia 22/2020 2020-04-23 Projeto de Lei Dispõe sobre autorização, no âmbito das finanças públicas, para desvinculação de receitas de fundos municipais e outras que especifica, visando o enfrentamento das condições de crise geradas pela pandemia decorrente da COVID-19 (coronavírus) e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2020 2020-04-22 Veto Total Veto Total ao Projeto de Lei 13/2020 que Altera a Lei nº 998, de 15 de dezembro de 1997, e acrescenta o parágrafo único que institui o programa "Amamentação PG". 1 extracted
materia 20/2020 2020-04-22 Projeto de Lei Dispõe sobre a suspensão do pagamento de empréstimos consignados tomados por servidores municipais ativos, inativos e pensionistas em virtude da ocorrência de calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional em razão da pandemia causada pelo coronavírus - COVID - 19. 1 extracted
materia 21/2020 2020-04-22 Projeto de Lei Institui no âmbito do Município de Praia Grande o mês "Abril Laranja", dedicado à campanha de prevenção da crueldade contra os animais, e dá outras providências. 1 extracted
materia 114/2020 2020-04-22 Requerimento REQUEIRO à Mesa, respeitadas as formalidades Regimentais, depois de ouvido o Douto Plenário, seja aprovado o envio deste Trabalho ao EXCELENTÍSSIMO DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, PREFEITO deste Município, que responda as seguintes perguntas. 1 - A Prefeitura já recebeu os testes rápidos para o COVID-19 ? 2-Já foi contratado o Laboratório para realizar os testes PCR do COVID- 19? 1 extracted
materia 115/2020 2020-04-22 Requerimento REQUEIRO à Mesa, respeitadas as formalidades Regimentais, depois de ouvido o Douto Plenário, seja aprovado o envio deste Trabalho ao EXCELENTÍSSIMO DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, PREFEITO deste Município, que responda as seguintes perguntas. 1 - Esse público alvo já foi 100 % vacinado CONTRA VÍRUS INFLUENZA ? 2 - Se não. Quais ações estão sendo tomadas para atingir a meta ? 1 extracted
materia 116/2020 2020-04-22 Requerimento Requer seja enviado ofício à superintendente do IPMPG, Regina Mainente, para que envie a esta Vereadora relatório detalhado com as despesas com viagens, diárias e adiantamentos do IPMPG entre os anos de 2014 a 2020. 1 extracted
materia 117/2020 2020-04-22 Requerimento REQUEIRO à Mesa, seja enviado ofício ao prefeito Alberto Mourão e ao Secretário de Saúde Cleber Nogueira para que apresentem as escalas médicas do Pronto Socorro Boqueirão e da UPA Samambaia em Clínica Médica e Pediatria realizadas do mês de março e abril (até a presente data), além das escalas institucionais do mesmo período da UPA Quietude, para que sejam confrontadas às escalas Institucionais. 1 extracted
materia 118/2020 2020-04-22 Requerimento Com o anúncio em janeiro de 2019 de Obras de pavimentação asfáltica da RUA DA CORAGEM, Vielas, Limpeza e Revestimento do CANAL DA MIAM! PAULISTA, a população do Bairro Melvi ficou feliz e otimista, porém, passado alguns meses o que se pode observar é a insatisfação por parte da população devido a vários problemas constatados, desde inundação, tampas quebradas de boca de lobo, buracos, não conclusão de passeios, asfalto de péssima qualidade e até mesmo desnível no pavimento que margeia o muro de arrimo do Canal, problemas estes localizados próximo a Rua Contemplação, Travessas 12 e 13. 1 extracted
materia 119/2020 2020-04-22 Requerimento Consta no edital de concorrência n° 022/2019, as regras para concessão de exploração dos novos quiosques na orla marítima. Dentre essas regras existem as obrigações exigidas pela Prefeitura de Praia Grande, para a construção dos novos quiosques, os vencedores terão que fazer quiosques destinados à exploração econômica, exclusivamente ao uso gastronômico, na orla marítima sob regime de arrendamento. 1 extracted