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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 755/2020 2020-04-22 Indicações INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente promova limpeza de lixo e entulhos na Rua Potiguares em frente ao no 909, bairro Tupi. 1 extracted
materia 756/2020 2020-04-22 Indicações INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente promova a limpeza de rua e retirada de entulhos na Rua Potiguares com Sertanista Leonardo Viilas Boas, bairro Tupi. 1 extracted
materia 757/2020 2020-04-22 Indicações INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente promova limpeza de lixo e entulhos da Rua Ariovaldo Augusto de Oliveira, esquina com Rua Jose Benedito de Almeida, bairro Tupi. 1 extracted
materia 758/2020 2020-04-22 Indicações INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente promova recolocação da placa de sinalização da Rua Ariovaldo Augusto de Oliveira, esquina com Rua Jose Benedito de Almeida, bairro Tupi. 1 extracted
materia 759/2020 2020-04-22 Indicações INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente promova limpeza de lixo e entulhos na Praça das Américas, bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 760/2020 2020-04-22 Indicações INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente promova limpeza de lixo e entulhos na Rua Dr. Roberto de Almeida Vinhas com Rua Diogo Alvares Correia, bairro Aviação. 1 extracted
materia 761/2020 2020-04-22 Indicações INDICO, ao Exmo. Sr. Prefeito Alberto Pereira Mourão, que junto com a secretaria competente, estude a possibilidade de dar maior publicidade ao serviço do Rapa treco em nossa cidade, pois a população reclama que não sabe qual o dia que o rapa treco atende o seu bairro. 1 extracted
materia 762/2020 2020-04-22 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que junto a SPDM, verifique a possibilidade de medir a temperatura das pessoas que estão adentrando no hospital, tanto do paciente como de seu acompanhante. 1 extracted
materia 763/2020 2020-04-22 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que junto a SPDM, verifique a possibilidade de uma instalação de barreira protetora de acrílico no Hospital Irmã Dulce para que o atendimento da recepção tenha maior segurança contra a contaminação do COVID 19. 1 extracted
materia 764/2020 2020-04-22 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que junto ao setor competente, verifique a possibilidade de, assim como é obrigatório o uso de máscara de proteção para todos os funcionários e clientes/consumidores de acordo com o decreto N 6928 de 20 de março de 2020, que também seja obrigatório medir a temperatura das pessoas que forem adentrar nos órgãos públicos. 1 extracted
materia 765/2020 2020-04-22 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente, solicite a manutenção da Rua Jarumas no bairro Vila Tupi. A via encontra-se com muitos buracos, chegando a ser umas crateras. 1 extracted
materia 766/2020 2020-04-22 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Eurico Gaspar Dutra, Canto do Forte. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco na rua que se formou bem em frente ao n 1016. Segundo moradores já houve alguns acidentes. 1 extracted
materia 767/2020 2020-04-22 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Cinthia Giufrida, Canto do Forte. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco na rua que se formou bem em frente ao n 882. Segundo moradores já houve alguns acidentes. 1 extracted
materia 768/2020 2020-04-22 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Mascarenhas de Moraes, Canto do Forte. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco na rua que se formou bem em frente ao n 623. Segundo moradores já houve alguns acidentes. 1 extracted
materia 769/2020 2020-04-22 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Mascarenhas de Moraes, Canto do Forte. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco na rua que se formou bem em frente ao n 870. Segundo moradores já houve alguns acidentes. 1 extracted
materia 770/2020 2020-04-22 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Mococa, Boqueirão. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco na rua que se formou bem em frente ao n 624. Segundo moradores já houve alguns acidentes. 1 extracted
materia 771/2020 2020-04-22 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Major Rubens Vaz, Canto do Forte. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou no cruzamento com a Rua Cinthia Giufrida. Segundo moradores já houve alguns acidentes. 1 extracted
materia 772/2020 2020-04-22 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que viabilize estudos junto ao órgão competente para que estude a possibilidade de fixar o o piso salarial de enfermeiro (RS 4,650). sendo cinquenta por cento para técnico de enfermagem, quarenta por cento para auxiliar de enfermagem e parteira. 1 extracted
sessao 12 2020-04-22 Ordinária — 0 no document
sessao 11 2020-04-14 Ordinária — 0 no document
norma 1986/2020 2020-04-08 Lei Ordinária Proíbe o manuseio, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Praia Grande, e dá outras providencias 1 extracted
materia 1/2020 2020-04-07 Projeto de Resolução Institui no âmbito do Poder legislativo do Município de Praia Grande o Ambiente Virtual de Deliberação. 1 extracted
materia 12/2020 2020-04-07 Projeto de Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar nº 785, de 27 de setembro de 2018, e da Lei Complementar nº 781, de 16 de julho de 2018, e adota providências correlatas. (Dispõe Sobre a Reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Praia Grande e adota providências correlatas) 1 extracted
materia 108/2020 2020-04-07 Requerimento Tendo em vista a pandemia causada pelo COVID-19, diversos trabalhadores do transporte escolar e transporte universitário do município, em especial a transportadora Waneska, se encontram de mãos atadas, não somente pela paralização das escolas e universidades, mas principalmente pela grande demanda de rescisão de contratos. 1 extracted
materia 109/2020 2020-04-07 Requerimento Há alguns dias, ao realizar live em sua página oficial no Facebook para passar Informações sobre o Decreto que estabelecia a quarentena no município, o prefeito anunciou que mesmo sem haver aulas a administração realizaria esquema de atendimento das crianças carentes e estas receberiam a merenda escolar tendo em vista a eminência de ter que jogar fora toneladas de alimentos. 1 extracted
materia 110/2020 2020-04-07 Requerimento Tendo em vista a pandemia que se instalou em nosso país e a prorrogação do Decreto que amplia o prazo do isolamento social que trará inúmeros impactos ao nosso município é que REQUEIRO à Mesa que seja formada Comissão Especial de Vereadores (CEV) para tratar com representantes do poder público, sindicatos e empresários a criação de um plano de prevenção aos impactos econômicos provocados pela pandemia de Corona vírus. 1 extracted
materia 111/2020 2020-04-07 Requerimento Tendo em vista que a Comissão Especial de Vereadores, criada pelo Requerimento n 322/19, com o objetivo de buscar e propor soluções para um melhor ordenamento do uso e do parcelamento do solo em Praia Grande, ainda não concluiu os seus trabalhos, requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, seja prorrogado, por mais 180 dias, o prazo para apresentação do Relatório Final. 1 extracted
materia 112/2020 2020-04-07 Requerimento Tendo em vista que a Comissão Especial de Vereadores, criada pelo Requerimento n° 298/19, com o objetivo de buscar e propor alternativas, no âmbito municipal, para a reforma tributária, ainda não concluiu os seus trabalhos, requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, seja prorrogado, por mais 180 dias, o prazo para apresentação do Relatório Final. 1 extracted
materia 113/2020 2020-04-07 Requerimento Em setembro de 2019 enviei um ofício para o Senhor Prefeito sobre uma reivindicação dos professores de dança, musicalização e violão da E.M Porto das Artes. Há algum tempo fui procurada por estes profissionais que solicitam sua inserção no Plano de carreira do Magistério Público Municipal, de acordo com a Lei Complementar 592/2011. 1 extracted
materia 691/2020 2020-04-07 Indicações Indico que seja realizado serviço de colocação de placa de identificação de logradouro na Rua Guadalajara, altura do número 2372, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 692/2020 2020-04-07 Indicações Indico que seja realizado serviço de colocação de placa de identificação de logradouro na Rua Mathilde de Azevedo Setúbal, altura do número 670, Bairro Caiçara. 1 extracted
materia 693/2020 2020-04-07 Indicações Indico que seja realizado serviço de colocação de placa de identificação de logradouro na Rua José Júlio Martins Baptista, altura do número 419, Vila Antártica. 1 extracted
materia 694/2020 2020-04-07 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente da Administração Municipal, que seja realizado serviço de limpeza de bueiro na Guadalajara, altura do n 2236, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 695/2020 2020-04-07 Indicações Indico que seja realizado serviço de tapa 'buraco e recolocação de tampa de esgoto na Haiti, altura do número 373, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 696/2020 2020-04-07 Indicações Indico que seja realizado serviço de tapa buraco na Maria Martins Batista, altura do número 673, Bairro Vila Sônia. 1 extracted
materia 697/2020 2020-04-07 Indicações Indico que seja realizado serviço de tapa buraco na Guadalajara, altura do número 2372, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 698/2020 2020-04-07 Indicações Indico que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de tampa de esgoto na Rua Colômbia, altura do número 53, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 699/2020 2020-04-07 Indicações Indico que seja realizado serviço de tapa buraco na Rua Sebastião Gonçalves, altura do número 168, Bairro Vila Sônia. 1 extracted
materia 700/2020 2020-04-07 Indicações Indico que seja realizado serviço de retira de lixo e entulho, ou que seja comunicado ao proprietário que o faça, na Rua Guadalajara altura do número 2578, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 701/2020 2020-04-07 Indicações Este vereador recebeu várias mensagens nas mídias sociais em referência a obra da SABESP , localizada na Avenida Castelo Branco de frente ao numeral 134 - Canto do Forte, o local se encontra com um ODOR (mau cheiro) muito forte, proporcionando várias reclamações dos munícipes que moram perto do local. 1 extracted
materia 702/2020 2020-04-07 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que elabore um planejamento de volta à prática de esportes na orla da praia o quanto antes, estabelecendo horários para cada prática, com a intenção de evitar aglomerações. 1 extracted
materia 703/2020 2020-04-07 Indicações Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a limpeza da sarjeta da rua Francisco Antônio de Abreu, no bairro Jardim Princesa. 1 extracted
materia 704/2020 2020-04-07 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que estude a possibilidade de intensificar a lavagem e desinfestação nas principais praças, nos prédios da Câmara Municipal, Ministério Público, Fórum, Cemitério Municipal e parte interna dos Viadutos, que mesmo após o período de pandemia do Coronavírus (COVID-19). 1 extracted
materia 705/2020 2020-04-07 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar providências quanto a limpeza, desobstrução e desentupimento dos bueiros existentes no local e principalmente a desobstrução das manilha, localizado ao longo da Rua João Batista de Siqueira, no bairro Vila Antártica. 1 extracted
materia 706/2020 2020-04-07 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine ao SETOR COMPETENTE, viabilizar providências quanto à poda da arvore, localizada na Rua Dr. Freud, em frente ao número 176, no bairro Vila Tupi, a mesma encontra-se enorme, moradores relatam que a árvore está com galhos avançando pela rua. 1 extracted
materia 707/2020 2020-04-07 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão,que verifique junte a Secretaria competente para que seja solucionados os problemas abaixo relacionados: Rua: Maria de Jesus Jardim em frente ao número 20- Bairro: Vila Sônia. - Remover moradores de rua que invadirem o terreno. - Notificar o dono do terreno para uma possível limpeza e dedetização e um cercado ou portão para que fique protegido. 1 extracted
materia 708/2020 2020-04-07 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que verifique junto a Secretaria de Serviços Urbanos para que seja solucionados os problemas abaixo relacionados: Avenida: Clodoaldo Amaral 5.413 - Bairro Vila Real. -Construção de um bueiro (boca de lobo) 1 extracted
materia 709/2020 2020-04-07 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereiro Mourão, que verifique junto o Secretaria de Serviços Urbanos para que seja solucionados os problemas abaixo relacionados: Rua: José Leandro de Carvalho 1.426 - Bairro: Esmeralda. - Limpeza dos resíduos da boca de lobo da rua - Desentupir a boca de lobo 1 extracted
materia 710/2020 2020-04-07 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que verifique junte a Secretaria de Serviços Urbanos fazer reparo na Rua: Samael Aun Weor 349-350 - Bairro: Antártica, devido a um buraco que abriu e está ocasionado transtornos aos pedestres e motoristas que ali passam, pois o mesmo está aumentando de profundidade e diâmetro. 1 extracted
materia 711/2020 2020-04-07 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que verifique junto o Secretaria Responsável para que seja solucionados os problemas abaixo relacionados: Rua: José Leandro de Carvalho - Bairro: Esmeralda. -Asfaltamento na rua. 1 extracted