| materia |
755/2020 |
2020-04-22 |
Indicações |
INDICO ao Prefeito do Município Dr.
Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente
promova limpeza de lixo e entulhos na Rua Potiguares em frente
ao no 909, bairro Tupi. |
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756/2020 |
2020-04-22 |
Indicações |
INDICO ao Prefeito do Município Dr.
Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente
promova a limpeza de rua e retirada de entulhos na Rua
Potiguares com Sertanista Leonardo Viilas Boas, bairro Tupi. |
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757/2020 |
2020-04-22 |
Indicações |
INDICO ao Prefeito do Município Dr.
Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente
promova limpeza de lixo e entulhos da Rua Ariovaldo Augusto
de Oliveira, esquina com Rua Jose Benedito de Almeida, bairro
Tupi. |
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758/2020 |
2020-04-22 |
Indicações |
INDICO ao Prefeito do Município Dr.
Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente
promova recolocação da placa de sinalização da Rua Ariovaldo
Augusto de Oliveira, esquina com Rua Jose Benedito de
Almeida, bairro Tupi. |
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759/2020 |
2020-04-22 |
Indicações |
INDICO ao Prefeito do Município Dr.
Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente
promova limpeza de lixo e entulhos na Praça das Américas,
bairro Guilhermina. |
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760/2020 |
2020-04-22 |
Indicações |
INDICO ao Prefeito do Município Dr.
Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente
promova limpeza de lixo e entulhos na Rua Dr. Roberto de
Almeida Vinhas com Rua Diogo Alvares Correia, bairro Aviação. |
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761/2020 |
2020-04-22 |
Indicações |
INDICO, ao Exmo. Sr.
Prefeito Alberto Pereira Mourão, que junto com a
secretaria competente, estude a possibilidade de
dar maior publicidade ao serviço do Rapa treco em
nossa cidade, pois a população reclama que não
sabe qual o dia que o rapa treco atende o seu
bairro. |
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762/2020 |
2020-04-22 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO para que junto a SPDM, verifique a possibilidade de
medir a temperatura das pessoas que estão adentrando no
hospital, tanto do paciente como de seu acompanhante. |
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763/2020 |
2020-04-22 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO para que junto a SPDM, verifique a possibilidade de uma
instalação de barreira protetora de acrílico no Hospital Irmã Dulce para
que o atendimento da recepção tenha maior segurança contra a
contaminação do COVID 19. |
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| materia |
764/2020 |
2020-04-22 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO
PEREIRA MOURÃO, para que junto ao setor competente, verifique a
possibilidade de, assim como é obrigatório o uso de máscara de proteção
para todos os funcionários e clientes/consumidores de acordo com o
decreto N 6928 de 20 de março de 2020, que também seja obrigatório
medir a temperatura das pessoas que forem adentrar nos órgãos públicos. |
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| materia |
765/2020 |
2020-04-22 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO para que junto ao setor competente, solicite a manutenção da
Rua Jarumas no bairro Vila Tupi. A via encontra-se com muitos buracos,
chegando a ser umas crateras. |
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| materia |
766/2020 |
2020-04-22 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua
Eurico Gaspar Dutra, Canto do Forte. Eles relataram que têm enfrentado
muitos transtornos com buraco na rua que se formou bem em frente ao
n 1016. Segundo moradores já houve alguns acidentes. |
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| materia |
767/2020 |
2020-04-22 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua
Cinthia Giufrida, Canto do Forte. Eles relataram que têm enfrentado
muitos transtornos com buraco na rua que se formou bem em frente ao
n 882. Segundo moradores já houve alguns acidentes. |
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| materia |
768/2020 |
2020-04-22 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua
Mascarenhas de Moraes, Canto do Forte. Eles relataram que têm
enfrentado muitos transtornos com buraco na rua que se formou bem em
frente ao n 623. Segundo moradores já houve alguns acidentes. |
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| materia |
769/2020 |
2020-04-22 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua
Mascarenhas de Moraes, Canto do Forte. Eles relataram que têm
enfrentado muitos transtornos com buraco na rua que se formou bem em
frente ao n 870. Segundo moradores já houve alguns acidentes. |
1 |
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| materia |
770/2020 |
2020-04-22 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua
Mococa, Boqueirão. Eles relataram que têm enfrentado muitos
transtornos com buraco na rua que se formou bem em frente ao n 624.
Segundo moradores já houve alguns acidentes. |
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| materia |
771/2020 |
2020-04-22 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua
Major Rubens Vaz, Canto do Forte. Eles relataram que têm enfrentado
muitos transtornos com buraco que se formou no cruzamento com a Rua
Cinthia Giufrida. Segundo moradores já houve alguns acidentes. |
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| materia |
772/2020 |
2020-04-22 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO
PEREIRA MOURÃO, para que viabilize estudos junto ao órgão competente para que estude a
possibilidade de fixar o o piso salarial de enfermeiro (RS 4,650). sendo cinquenta por cento
para técnico de enfermagem, quarenta por cento para auxiliar de enfermagem e parteira. |
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| sessao |
12 |
2020-04-22 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
11 |
2020-04-14 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
1986/2020 |
2020-04-08 |
Lei Ordinária |
Proíbe o manuseio, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Praia Grande, e dá outras providencias |
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| materia |
1/2020 |
2020-04-07 |
Projeto de Resolução |
Institui no âmbito do Poder legislativo do Município de Praia Grande o Ambiente Virtual de Deliberação. |
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| materia |
12/2020 |
2020-04-07 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 785, de 27 de setembro de 2018, e da Lei Complementar nº 781, de 16 de julho de 2018, e adota providências correlatas. (Dispõe Sobre a Reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Praia Grande e adota providências correlatas) |
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| materia |
108/2020 |
2020-04-07 |
Requerimento |
Tendo em vista a pandemia causada pelo COVID-19, diversos
trabalhadores do transporte escolar e transporte universitário do município, em
especial a transportadora Waneska, se encontram de mãos atadas, não
somente pela paralização das escolas e universidades, mas principalmente pela
grande demanda de rescisão de contratos. |
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| materia |
109/2020 |
2020-04-07 |
Requerimento |
Há alguns dias, ao realizar live em sua página oficial no
Facebook para passar Informações sobre o Decreto que estabelecia a
quarentena no município, o prefeito anunciou que mesmo sem haver aulas a
administração realizaria esquema de atendimento das crianças carentes e estas
receberiam a merenda escolar tendo em vista a eminência de ter que jogar fora
toneladas de alimentos. |
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| materia |
110/2020 |
2020-04-07 |
Requerimento |
Tendo em vista a pandemia que se instalou em nosso país e a
prorrogação do Decreto que amplia o prazo do isolamento social que trará
inúmeros impactos ao nosso município é que REQUEIRO à Mesa que seja
formada Comissão Especial de Vereadores (CEV) para tratar com representantes
do poder público, sindicatos e empresários a criação de um plano de prevenção
aos impactos econômicos provocados pela pandemia de Corona vírus. |
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| materia |
111/2020 |
2020-04-07 |
Requerimento |
Tendo em vista que a Comissão Especial de Vereadores, criada
pelo Requerimento n 322/19, com o objetivo de buscar e propor soluções
para um melhor ordenamento do uso e do parcelamento do solo em Praia
Grande, ainda não concluiu os seus trabalhos, requeiro à Mesa, ouvido o
douto Plenário, seja prorrogado, por mais 180 dias, o prazo para apresentação
do Relatório Final. |
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| materia |
112/2020 |
2020-04-07 |
Requerimento |
Tendo em vista que a Comissão Especial de Vereadores, criada
pelo Requerimento n° 298/19, com o objetivo de buscar e propor alternativas,
no âmbito municipal, para a reforma tributária, ainda não concluiu os seus
trabalhos, requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, seja prorrogado, por
mais 180 dias, o prazo para apresentação do Relatório Final. |
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| materia |
113/2020 |
2020-04-07 |
Requerimento |
Em setembro de 2019 enviei um ofício para o Senhor Prefeito
sobre uma reivindicação dos professores de dança, musicalização e
violão da E.M Porto das Artes. Há algum tempo fui procurada por estes
profissionais que solicitam sua inserção no Plano de carreira do Magistério
Público Municipal, de acordo com a Lei Complementar 592/2011. |
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| materia |
691/2020 |
2020-04-07 |
Indicações |
Indico que seja realizado serviço de colocação de
placa de identificação de logradouro na Rua Guadalajara, altura do número 2372,
Bairro Guilhermina. |
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| materia |
692/2020 |
2020-04-07 |
Indicações |
Indico que seja realizado serviço de colocação de
placa de identificação de logradouro na Rua Mathilde de Azevedo Setúbal, altura do
número 670, Bairro Caiçara. |
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| materia |
693/2020 |
2020-04-07 |
Indicações |
Indico que seja realizado serviço de colocação de
placa de identificação de logradouro na Rua José Júlio Martins Baptista, altura do
número 419, Vila Antártica. |
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| materia |
694/2020 |
2020-04-07 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio do setor competente
da Administração Municipal, que seja realizado serviço de limpeza de bueiro na
Guadalajara, altura do n 2236, Bairro Guilhermina. |
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| materia |
695/2020 |
2020-04-07 |
Indicações |
Indico que seja realizado serviço de tapa 'buraco e
recolocação de tampa de esgoto na Haiti, altura do número 373, Bairro
Guilhermina. |
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| materia |
696/2020 |
2020-04-07 |
Indicações |
Indico que seja realizado serviço de tapa buraco na
Maria Martins Batista, altura do número 673, Bairro Vila Sônia. |
1 |
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| materia |
697/2020 |
2020-04-07 |
Indicações |
Indico que seja realizado serviço de tapa buraco na
Guadalajara, altura do número 2372, Bairro Guilhermina. |
1 |
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| materia |
698/2020 |
2020-04-07 |
Indicações |
Indico que seja realizado serviço de tapa buraco e
recolocação de tampa de esgoto na Rua Colômbia, altura do número 53, Bairro
Guilhermina. |
1 |
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| materia |
699/2020 |
2020-04-07 |
Indicações |
Indico que seja realizado serviço de tapa buraco na
Rua Sebastião Gonçalves, altura do número 168, Bairro Vila Sônia. |
1 |
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| materia |
700/2020 |
2020-04-07 |
Indicações |
Indico que seja realizado serviço de retira de lixo e
entulho, ou que seja comunicado ao proprietário que o faça, na Rua Guadalajara
altura do número 2578, Bairro Guilhermina. |
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| materia |
701/2020 |
2020-04-07 |
Indicações |
Este vereador recebeu várias mensagens nas mídias sociais em referência a obra da
SABESP , localizada na Avenida Castelo Branco de frente ao numeral 134 - Canto do Forte, o
local se encontra com um ODOR (mau cheiro) muito forte, proporcionando várias reclamações
dos munícipes que moram perto do local. |
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| materia |
702/2020 |
2020-04-07 |
Indicações |
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao
EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências
necessárias, junto à secretaria competente, para que elabore um
planejamento de volta à prática de esportes na orla da praia o quanto
antes, estabelecendo horários para cada prática, com a intenção de evitar
aglomerações. |
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| materia |
703/2020 |
2020-04-07 |
Indicações |
Indico, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize a limpeza da sarjeta da rua Francisco Antônio de Abreu, no bairro Jardim Princesa. |
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| materia |
704/2020 |
2020-04-07 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que estude a possibilidade de intensificar a
lavagem e desinfestação nas principais praças, nos prédios da Câmara Municipal,
Ministério Público, Fórum, Cemitério Municipal e parte interna dos Viadutos,
que mesmo após o período de pandemia do Coronavírus (COVID-19). |
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| materia |
705/2020 |
2020-04-07 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar
providências quanto a limpeza, desobstrução e desentupimento dos bueiros
existentes no local e principalmente a desobstrução das manilha, localizado
ao longo da Rua João Batista de Siqueira, no bairro Vila Antártica. |
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| materia |
706/2020 |
2020-04-07 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ALBERTO PEREIRA
MOURÃO, que determine ao SETOR COMPETENTE, viabilizar
providências quanto à poda da arvore, localizada na Rua Dr. Freud, em
frente ao número 176, no bairro Vila Tupi, a mesma encontra-se enorme,
moradores relatam que a árvore está com galhos avançando pela rua. |
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| materia |
707/2020 |
2020-04-07 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão,que
verifique junte a Secretaria competente para que seja solucionados os
problemas abaixo relacionados:
Rua: Maria de Jesus Jardim em frente ao número 20- Bairro: Vila Sônia.
- Remover moradores de rua que invadirem o terreno.
- Notificar o dono do terreno para uma possível limpeza e
dedetização e um cercado ou portão para que fique protegido. |
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| materia |
708/2020 |
2020-04-07 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que
verifique junto a Secretaria de Serviços Urbanos para que seja
solucionados os problemas abaixo relacionados:
Avenida: Clodoaldo Amaral 5.413 - Bairro Vila Real.
-Construção de um bueiro (boca de lobo) |
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| materia |
709/2020 |
2020-04-07 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereiro Mourão, que
verifique junto o Secretaria de Serviços Urbanos para que seja
solucionados os problemas abaixo relacionados:
Rua: José Leandro de Carvalho 1.426 - Bairro: Esmeralda.
- Limpeza dos resíduos da boca de lobo da rua
- Desentupir a boca de lobo |
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| materia |
710/2020 |
2020-04-07 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que
verifique junte a Secretaria de Serviços Urbanos fazer reparo na Rua:
Samael Aun Weor 349-350 - Bairro: Antártica, devido a um buraco que
abriu e está ocasionado transtornos aos pedestres e motoristas que ali
passam, pois o mesmo está aumentando de profundidade e diâmetro. |
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| materia |
711/2020 |
2020-04-07 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que verifique
junto o Secretaria Responsável para que seja solucionados os problemas abaixo
relacionados:
Rua: José Leandro de Carvalho - Bairro: Esmeralda.
-Asfaltamento na rua. |
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