br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 120/2020 2020-04-22 Requerimento Para se disciplinar o trânsito em todo o território brasileiro, existe o Código Brasileiro de Transito (C.B.T.). Hoje no trânsito de nossa cidade, interagem simultaneamente veicules, pedestres e ciclistas e é obrigatório uma sintonia entre todos eles. 1 extracted
materia 121/2020 2020-04-22 Requerimento A água é o bem mais precioso que uma população pode ter. Preservar o ciclo vital da água é preservar a natureza. Em muitas regiões da terra, o ciclo natural vem sofrendo muitas alterações. Praia Grande, com sua população de 325 mil habitantes, no período considerado alta temporada, sofre com o problema de falta de água em alguns bairros. 1 extracted
materia 122/2020 2020-04-22 Requerimento A desigualdade de renda no mundo é ruim, infelizmente em nosso pais essa desigualdade é cada vez pior, pois parte da população vive me pobreza e extrema pobreza. Essas condições irão ficar cada vez pior, porque essa pandemia do COVID-19, está trazendo desalento aos poucos brasileiros que encaram o desafio de produzir, gerar emprego e renda em nosso país. 1 extracted
materia 123/2020 2020-04-22 Requerimento Diariamente as Redes Sociais nos trazem noticias das mais variadas, noticias boas, noticias ruins e até mesmo FAKE NEWS. Nos últimos dias tenho recebido cobrança de amigos das redes sociais, sobre a falta de equipamentos de proteção individual (EPIs), no Hospital Irmã Dulce. 1 extracted
materia 124/2020 2020-04-22 Requerimento Fui procurada por munícipes que foram até o PS Quietude e ao Hospital Irmã Dulce com sintomas do coronavírus. Em ambos os locais, os munícipes relatam que não houve nenhuma ação para averiguar se eles tinham ou não o COVID 19 foi tomada. Simplesmente disseram que não era e os mandaram para casa. 1 extracted
materia 125/2020 2020-04-22 Requerimento Há algumas semanas eu apresentei o trabalho sobre os professores de dança, musicalização e violão da E.M Porto das Artes, fui questionada através da minha rede social a progressão funcional e a promoção horizontal. 1 extracted
materia 126/2020 2020-04-22 Requerimento Relatos nas redes sociais e várias matérias em jornais mostram a situação caótica que muitos funcionários da área da saúde vem enfrentando nos hospitais para lutar contra o coronavírus. Além da falta dos EPIs, funcionários que apresentam sintomas do COVID 19 não estão recebendo o devido respaldo dos hospitais. 1 extracted
materia 712/2020 2020-04-22 Indicações Este vereador, foi procurado por munícipes moradores e comerciantes da RUA AFRÂNIO PEIXOTO, altura do número 300, no Bairro Jardim Esmeralda, tendo em vista que esta via pública concentra um grande de residências e grande concentração de pessoas, onde transitam pessoas e veículos. 1 extracted
materia 713/2020 2020-04-22 Indicações Este vereador, foi procurado por diversos JOVENS ATLETAS munícipes, praticante de atividade esportiva, SURF, modalidade esportiva esta, que geralmente é praticada nas primeiras horas da manhã, de forma individual, e, que nesta época do ano e o momento propício para a mencionada prática esportiva, considerando as condições climáticas e marítima, com formação de ondas e marés que formam o conjunto perfeito para desenvolver a citada prática esportiva. 1 extracted
materia 714/2020 2020-04-22 Indicações Este vereador, foi procurado por diversos carrinheiros e ambulantes do comércio da orla da praia, sofrendo os efeitos da crise econômica gerada pela PANDEMIA DO COVID-19, que os impossibilitaram de exercer suas atividades de comércio, portanto, de renda que possibilitem fazer frente a suas necessidades básicas de honrar seus compromissos e manter dignamente o sustento de suas famílias, o que os tem levado a privações inclusive alimentar. 1 extracted
materia 715/2020 2020-04-22 Indicações Indico que seja realizado serviço de tapa buraco na Rua Haiti, altura do número 817, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 716/2020 2020-04-22 Indicações Indico que seja realizado serviço de tapa buraco na Rua Guatemala, altura do número 558, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 717/2020 2020-04-22 Indicações Indico que seja realizado serviço de tapa buraco na Rua Ananias de Menezes, altura do número 1218, Nova Mirim. 1 extracted
materia 718/2020 2020-04-22 Indicações Indico que seja realizado serviço de tapa buraco na Rua Colômbia, altura do número 161, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 719/2020 2020-04-22 Indicações Indico que seja realizado serviço de tapa buraco na Rua Honduras, altura do número 707, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 720/2020 2020-04-22 Indicações Indico que seja realizado serviço de tapa buraco na Rua Otacília da Luz Brasi, altura do número 988, Nova Mirim. 1 extracted
materia 721/2020 2020-04-22 Indicações Indico que seja realizado serviço de tapa buraco na Rua José Bestilleiro Lopes, altura do número 1178, Nova Mirim. 1 extracted
materia 722/2020 2020-04-22 Indicações Indico que seja realizado serviço de tapa buraco na Alameda das Américas, altura do número 156, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 723/2020 2020-04-22 Indicações Indico que seja realizado serviço de limpeza de bueiro na Avenida São Jorge, altura do número 1093, Vila Mirim. 1 extracted
materia 724/2020 2020-04-22 Indicações Indico que seja realizado serviço de tapa buraco na Rua Ananias Batista Menezes, altura do número 1101, Nova Mirim. 1 extracted
materia 725/2020 2020-04-22 Indicações Este vereador foi procurado através de mensagens via WhatsApp e Messenger por moradores da avenida costa machado, onde se encontra sem sinalização para pedestre e motoristas, prejudicando ambos em sua locomoção. 1 extracted
materia 726/2020 2020-04-22 Indicações Este vereador percebendo a gravidade da EPIDEMIA DO COVID-19 sugere ao prefeito qual a possibilidade de disponibilizar para GRUPOS DE RISCO, idosos e portadores de doenças crônicas (diabetes, hipertensão, asma) já que a mesma tem a distribuição pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a vacina pneumocócica conjugada Prevenar 13, o único imunizante que oferece proteção contra as doenças pneumocócicas (como pneumonia, meningite e septicemia) causadas pelos 13 sorotipos de pneumococo mais prevalentes em todo o mundo: 1, 3,4, 5,6A, 6B, 7F, 9V, 14,18C, 19A, 19F e 23F. 1 extracted
materia 727/2020 2020-04-22 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, que faça um convênio com as COLÔNIAS DE FÉRIAS, da nossa Cidade para hospedar os funcionários da Saúde, que estão na linha de frente no combate e tratamento das pessoas contra o COVID-19. 1 extracted
materia 728/2020 2020-04-22 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Wilson de Oliveira n 1321, no bairro Melvi. 1 extracted
materia 729/2020 2020-04-22 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Poços de Caldas n 375, no bairro Imperador, 1 extracted
materia 730/2020 2020-04-22 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do (s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Cravina n° 383 - Esquina com Vitoria Regia no bairro Real. 1 extracted
materia 731/2020 2020-04-22 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço{s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Mario Osvaldo n 181, no bairro do Princesa. 1 extracted
materia 732/2020 2020-04-22 Indicações Os moradores do trecho que compreende entre a Avenida Marquesa de Santos com a Rua Martin Francisco, no bairro Tude Bastos estão insatisfeitos com a demora e aguardam uma solução em relação ao canal que corta a via e transborda toda vez que chove ou que a maré sobe. 1 extracted
materia 733/2020 2020-04-22 Indicações INDICO ao senhor Prefeito, Alberto Pereira Mourão, que elabore Projeto de Lei Complementar que regulamente a aplicação progressiva de alíquotas para contribuição previdenciária dos servidores conforme a tabela anexa. 1 extracted
materia 734/2020 2020-04-22 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para a aplicação das seguintes medidas: 1. Isenção da seguinte taxa: IPTU por 3(três) meses e que estes sejam diluídos em outras prestações quando passado o tempo da pandemia... 1 extracted
materia 735/2020 2020-04-22 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, visando o termino da calcada na Av Luis Amaro Costa com a esquina com a Rua Contemplação- Jardim Melvi. 1 extracted
materia 736/2020 2020-04-22 Indicações INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes a vistoria e fiscalização da rua citada, referente as reclamações apresentadas a cima, para averiguar se realmente a revitalização foi executada corretamente. 1 extracted
materia 737/2020 2020-04-22 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que estude a possibilidade de conceder, em caráter de excepcionalidade, ABONO SALARIAL aos servidores e funcionários públicos do quadro de saúde e de outros quadros por estarem submetidos aos riscos de contaminação, bem como as jornadas de extenuantes esforços físicos e psicológicos, sem qualquer possibilidade de cumprir jornada em teletrabalho ou horários alternados. 1 extracted
materia 738/2020 2020-04-22 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que solicite da SEOP - SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS dá continuidade as obras de asfaltamento da AV. DEP. DR. ESMERALDO SOARES TARQUINIO DE CAMPOS FILHO entre RUA BERNARDO DE CAMPOS e RUA COUTO DE MAGALHÃES no BAIRRO RIBEIRÓPOLIS. 1 extracted
materia 739/2020 2020-04-22 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que solicite da SESURB -SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, executar serviços visando sanar afundamento no cruzamento da RUA JOAQUIM TEIXEIRA DE CARVALHO X RUA MAL. RONDON no BAIRRO CANTO DO FORTE. 1 extracted
materia 740/2020 2020-04-22 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, proceder limpeza e remoção de materiais diversos jogados no trecho de terra na RUA AFONSO D'ESCRAGNOLLE TAUNAY cruzamento com a RUA FREI RICARDO DE PILAR - BAIRRO ESMERALDA. 1 extracted
materia 741/2020 2020-04-22 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, proceder limpeza e remoção de materiais diversos jogados na RUA BRUNO SEABRA esquina com a RUA AFONSO D'ESCRAGNOLLE TAUNAY - BAIRRO ESMERALDA. 1 extracted
materia 742/2020 2020-04-22 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, verificar a possibilidade de estudos para a instalação de boca de lobo visando melhorar o escoamento de águas que acabam ficando represadas, ao longo da quadra, existem 2 grelhas que não comporta a vazão de água quando chove na RUA LUIZ AMARO DA COSTA esquina com a RUA DA CONTEMPLAÇÃO - BAIRRO MELVI. 1 extracted
materia 743/2020 2020-04-22 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, proceder limpeza e remoção de materiais diversos jogados na RUA BRUNO SEABRA esquina com a RUA AFONSO D'ESCRAGNOLLE TAUNAY - BAIRRO ESMERALDA. 1 extracted
materia 744/2020 2020-04-22 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SEURB-SECRETARIA DE URBANISMO, notificar proprietário a executar limpeza do terreno na RUA ALVARO SILVA JÚNIOR em frente ao n 62 BAIRRO QUIETUDE. 1 extracted
materia 745/2020 2020-04-22 Indicações INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente promova a limpeza de rua e retirada de entulhos na esquina da Rua Monteiro Lobato com Dr. Freud, bairro Ocian. 1 extracted
materia 746/2020 2020-04-22 Indicações INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente promova a limpeza de rua e retirada de entulhos na esquina da Rua Sertanista Francisco Meirelles com R. Morumbixaba, bairro Tupi. 1 extracted
materia 747/2020 2020-04-22 Indicações INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente promova a limpeza de rua e retirada de entulhos na Avenida Dr. Vicente de Carvalho em frente ao n° 1155, bairro Cidade Ocian. 1 extracted
materia 748/2020 2020-04-22 Indicações INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente promova revitalização da tampa do bueiro na R. Sebastiana Selite de Agreia, em frente ao no 13951, bairro Jardim Anhanguera. 1 extracted
materia 749/2020 2020-04-22 Indicações INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente promova revitalização da tampa do bueiro na R. Dom Pedro próximo ao n 1795, bairro Ocian. 1 extracted
materia 750/2020 2020-04-22 Indicações INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente promova a limpeza de rua e retirada de entulhos Rua Nancyr Feliciano de Oliveira frente ao n° 30, bairro Tupiry. 1 extracted
materia 751/2020 2020-04-22 Indicações INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente promova a limpeza de rua e retirada de entulhos Rua Olavo Bilac frente ao n° 426. 1 extracted
materia 752/2020 2020-04-22 Indicações INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente promova a limpeza de rua e retirada de entulhos na Rua Guilherme de Almeida frente ao n° 364, bairro Ocian. 1 extracted
materia 753/2020 2020-04-22 Indicações INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente promova a revitalização e troca dos bloquetes na esquina das Ruas Carlos Vanderlinde com Oceanica Amabile, bairro Ocian. 1 extracted
materia 754/2020 2020-04-22 Indicações INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente promova a limpeza de rua e retirada de entulhos na Rua José Cristóvão Barbosa Filho no 10017, bairro Antártica. 1 extracted