| materia |
844/2020 |
2020-05-05 |
Indicações |
INDICO ao senhor Prefeito Municipal DR° ALBERTO
PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente
execute serviço de MANUTENÇÃO. LIMPEZA E REPAROS
localizado mais precisamente na RUA OLGA COLI EM TODA
SUA EXTENSÃO no BAIRRO SITIO SÃO SEBASTIÃO. |
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| materia |
845/2020 |
2020-05-05 |
Indicações |
INDICO ao senhor Prefeito Municipal DR° ALBERTO
PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente
execute serviço de MANUTENÇÃO E REPAROS EM UM
BURACO localizados mais precisamente na RUA VIRGÍNIA
RAMOS FRENTE AO N 268 no BAIRRO SITIO SÃO
SEBASTIÃO. |
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846/2020 |
2020-05-05 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO
PEREIRA MOURÃO, para que viabilize estudos junto ao órgão competente visando a revisão de
contratos de alugueis e de contratos com as empresas terceirizada e prestadoras de serviço do
município. |
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847/2020 |
2020-05-05 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que
verifique junto a Secretaria competente para que seja solucionados os
problemas abaixo relacionados:
Rua: Dr. Freud -103 - Esquina com o Rua: Dr. Napoleão Laureano -
Bairro - Vila Tupi
- Limpeza dos resíduos e lixos. |
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| materia |
848/2020 |
2020-05-05 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão,que
verifique junte a Secretaria competente para que seja solucionados os
problemas abaixo relacionados:
Rua: Maria de Jesus Jardim em frente ao número 20- Bairro: Vila Sônia.
-Remover moradores de rua que invadiram o terreno.
-Notificar o dono do terreno para uma possível limpeza e
dedetização e um cercado ou portão para que fique protegido. |
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| materia |
849/2020 |
2020-05-05 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que
verifique junte a Secretaria de Serviços Urbanos fazer reparo na Rua:
Azurita Bairro: Solemar. Pois o mesmo encontra-se sem iluminação,
causando transtornos aos moradores dessa região. |
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| materia |
850/2020 |
2020-05-05 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal
DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos
setores competentes, visando a manutenção da via pública (manutenção) na Rua
Roberto Shoji 703 - Boqueirão. |
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| materia |
851/2020 |
2020-05-05 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal
DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações Junto aos
setores competentes, visando a manutenção da via pública (intertravado) na Rua Roberto
Shoji 410 - Boqueirão. |
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| materia |
852/2020 |
2020-05-05 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Av.
Presidente kennedy, Jd. Guilhermina. Eles relataram que têm enfrentado
muitos transtornos com buraco na rua que se formou bem em frente ao
n 1859. |
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| materia |
853/2020 |
2020-05-05 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Av.
Presidente kennedy, Jd. Guilhermina. Eles relataram que têm enfrentado
muitos transtornos com buraco na rua que se formou bem em frente ao
n 2229. Segundo moradores já houve alguns acidentes. |
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| materia |
854/2020 |
2020-05-05 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Av.
Presidente kennedy, Bal. Maracanã. Eles relataram que têm enfrentado
muitos transtornos com buraco na rua que se formou bem em frente ao
n 10560. |
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| materia |
855/2020 |
2020-05-05 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Av.
Presidente kennedy, Bal. Maracanã. Eles relataram que têm enfrentado
muitos transtornos com buraco na rua que se formou bem em frente ao
n 11300. |
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| materia |
856/2020 |
2020-05-05 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Av.
Presidente kennedy, Vila Caiçara. Eles relataram que têm enfrentado
muitos transtornos com buraco na rua que se formou bem em frente ao
n 11615. |
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| materia |
857/2020 |
2020-05-05 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Av.
Presidente kennedy, Jd. Florida. Eles relataram que têm enfrentado
muitos transtornos com buraco na rua que se formou bem em frente ao
n 18025. |
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| materia |
858/2020 |
2020-05-05 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor
Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que verifique junto ao setor
competente nos informe se existe a possibilidade de fechar as ruas Mário
Tamashiro, no bairro Boqueirão, o trecho entre a Avenida Costa e Silva e a
Rua Pernambuco, e Rua Paula Ney, no trecho entre a Avenida Presidente
Kennedy e Rua Vicente ítalo Feola, no bairro Ocian, ambas na laterais da
agência da Caixa Econômica para que assim a fila que se forma possa ter
um maior espaçamento entre as pessoas, evitando assim a possível
propagação do vírus. |
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| norma |
849/2020 |
2020-05-05 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar 781, de 16 de julho de 2018 que "Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Praia Grande e adota providências correlatas" e dispõe sobre os encargos incidentes no pagamento de contribuições não recolhidas no prazo legal nas situações que especifica e adota providências relacionadas. |
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| norma |
1987/2020 |
2020-05-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização, no âmbito das finanças públicas, para desvinculação de receitas de fundos municipais e outras que especifica, visando o enfrentamento das condições de crise geradas pela pandemia decorrente da COVID-19 (coronavírus) e dá outras providências |
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| sessao |
3 |
2020-05-05 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
14 |
2020-05-05 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
14/2020 |
2020-05-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivo da Lei Complementar 781, de 16 de julho de 2018 que “Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Praia Grande e adota providências correlatas” e dispõe sobre os encargos incidentes no pagamento de contribuições não recolhidas no prazo legal nas situações que especifica e adota providências relacionadas. |
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| materia |
13/2020 |
2020-04-30 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências. |
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| materia |
2/2020 |
2020-04-29 |
Projeto de Resolução |
Institui no âmbito do Poder Legislativo do Município de Praia Grande o Ambiente Virtual de deliberação. |
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no document
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| materia |
23/2020 |
2020-04-28 |
Projeto de Lei |
Institui o Fundo Emergencial de Combate à COVID-19, destinado ao enfrentamento dos efeitos da pandemia do novo coronavírus no Município de Praia Grande, e dá outras providências. |
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| materia |
24/2020 |
2020-04-28 |
Projeto de Lei |
Institui a Campanha Dezembro "Verde" não ao abandono de Animais no Município de Praia Grande. |
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| materia |
127/2020 |
2020-04-28 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma
regimental, seja oficiado o Prefeito Municipal Sr. Alberto Pereira
Mourão, para que envie cópia deste requerimento à todas as
Secretarias do Município, a fim de que tomem ciência deste
requerimento, exaltando todo o trabalho e/esforço exercido em prol
do combate ao Covid-19. |
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| materia |
128/2020 |
2020-04-28 |
Requerimento |
Diante da situação do cenário atual de Pandemia de COVID-19 e tendo em vista
a implantação de hospitais de campanha instalados nos Ginásios de esportes do
município com intuito de atender a demanda prevista pelos estudos
apresentados sobre a evolução do Corona-Vírus. |
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| materia |
129/2020 |
2020-04-28 |
Requerimento |
Diversos moradores têm entrado em contato com esta
vereadora, preocupados com o número de ônibus que estão circulando em
nossa cidade. Sabemos que diversas áreas de serviços não puderam aderir ao
isolamento social e necessitam continuar trabalhando e prestando o serviço à
população. |
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| materia |
130/2020 |
2020-04-28 |
Requerimento |
Recebi Inúmeros telefonemas e mensagens de texto enviadas
por Auxiliares de Desenvolvimento Infanto-juvenil, Atendentes de Educação I,
Serventes, Serventes I e II, informando que, em razão da crise sanitária, tiveram
que se afastar das atividades, seja por serem portadores de doenças crônicas,
seja porque a municipalidade suspendeu os serviços, consequentemente,
suspendendo realização de horas-extras, dobras e o pagamento do adicional de
insalubridade. |
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| materia |
131/2020 |
2020-04-28 |
Requerimento |
Tenho sido procurada por diversos motoristas concursados
em nosso município devido ao não pagamento da gratificação estabelecida na Lei
Complementar 836/2019. |
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| materia |
132/2020 |
2020-04-28 |
Requerimento |
Fui procurada por alguns funcionários públicos que não trabalham em
serviço essencial e por este motivo não tiveram suas férias suspensas, e estes se
encontram extremamente preocupados com o pagamento de suas férias. |
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| materia |
133/2020 |
2020-04-28 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, seja enviado ofício ao prefeito
Alberto Mourão para que responda:
1. Qual o procedimento realizado para que os munícipes
possam fazer o cadastro necessário e receber a cesta básica?
2. Quais os critérios para que o munícipe possa ser atendido pelo
CRAS ou pela SEAS? |
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| materia |
134/2020 |
2020-04-28 |
Requerimento |
A administração municipal de Praia Grande, desde o dia 23 de março,
colocou à serviço da população o telefone 162, que antes do início da pandemia
atendia a demanda de serviços públicos como Ouvidoria e que agora se
transformou na Central Telefônica de combate ao Covid-19 (coronavírus). |
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| materia |
135/2020 |
2020-04-28 |
Requerimento |
Existe a possibilidade da Mesa Diretora,
apresentar Projeto, alterando o Artigo 116
do Regimento Interno, para que haja a
possibilidade de sessões no âmbito virtual
para deliberação? |
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| materia |
136/2020 |
2020-04-28 |
Requerimento |
Em reportagem pulicada, dia 27/04/2020, pelo
Jornal Estadão, com o titulo" Coronavirus: Falhas
e Divergências em sistemas impedem Brasil de saber
número real de testes". |
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| materia |
137/2020 |
2020-04-28 |
Requerimento |
Pela Lei Complementar N° 724, de 16/12/2016, o
terreno onde seria o terminal turístico de Praia
Grande, composto de 4 lotes com as matrículas
192.412, 192.413, 192.415 e 192.416, do Cartório
de Registro de Imóveis da Comarca de Praia Grande,
passou da Prefeitura de Praia Grande para o
Instituto de Previdência Municipal de Praia Grande
(IPMPG). |
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| materia |
138/2020 |
2020-04-28 |
Requerimento |
Segundo conceitos técnicos, Mobilidade urbana é
o conjunto de princípios, regras, normas, pré-condições
e todos os elementos que impactam na
capacidade de se locomover em uma cidade ou
região. |
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| materia |
139/2020 |
2020-04-28 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto Plenário,
satisfazendo-se as exigências regimentais, seja enviado ofício a Empresa
Viação Piracicabana, para que nos informe se existe a possibilidade de
suspensão da cobrança para os profissionais de saúde pública de tarifas de
transporte público coletivo de passageiros durante este período da
pandemia? |
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| materia |
140/2020 |
2020-04-28 |
Requerimento |
Diante da atual situação que estamos vivendo, cada
cidade criou estratégias para enfrentar os impactos da crise
causada pela pandemia do coronavírus no Brasil.
Em nosso município, uma das maneiras de ajudar as
pessoas que se encontram em vulnerabilidade social, foi a
doação de cestas básicas. |
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| materia |
773/2020 |
2020-04-28 |
Indicações |
indico que seja realizado serviço de tapa buraco na
Rua Sebastiana SaLite Agreia, altura do número 791, Bairro Anhanguera. |
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| materia |
774/2020 |
2020-04-28 |
Indicações |
Indico que seja realizado serviço de tapa buraco na
Alameda das Américas, altura do número 388, Bairro Guilhermina. |
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| materia |
775/2020 |
2020-04-28 |
Indicações |
indico que seja realizado serviço de tapa buraco na
Av. São Francisco de Assis, altura do número 438, Bairro Caieiras. |
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| materia |
776/2020 |
2020-04-28 |
Indicações |
Indico que seja realizado serviço de tapa buraco na
Rua Colômbia, altura do número 542, Bairro Guilhermina. |
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| materia |
777/2020 |
2020-04-28 |
Indicações |
indico que seja realizado serviço de tapa buraco na
Rua Guatemala, altura do número 145, Bairro Guilhermina. |
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| materia |
778/2020 |
2020-04-28 |
Indicações |
Indico que seja realizado serviço de tapa buraco na
Rua Haiti, altura do número 346, Bairro Guilhermina. |
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| materia |
779/2020 |
2020-04-28 |
Indicações |
Indico que seja realizado serviço de tapa buraco na
Rua Honduras, altura do número 163, Bairro Guilhermina. |
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| materia |
780/2020 |
2020-04-28 |
Indicações |
INDICO ao Prefeito do Município Dr.
Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente
promova serviço de tapa buraco na Av Júlio Prestes de
Albuquerque, frente ao n 779, bairro Nova Mirim. |
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| materia |
781/2020 |
2020-04-28 |
Indicações |
INDICO ao Prefeito do Município Dr.
Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente
promova serviço de tapa buraco na frente do Colégio
Governador Orestes Quercia, na rua Primeiro de Janeiro, bairro
Nova Mirim. |
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| materia |
782/2020 |
2020-04-28 |
Indicações |
INDICO ao Prefeito do Município Dr.
Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente
promova limpeza de lixo e entulho na frente do Colégio Jose
Padin Mouta, rua Bororós no 150, bairro Tupi. |
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| materia |
783/2020 |
2020-04-28 |
Indicações |
INDICO ao Prefeito do Município Dr.
Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente
promova troca de tampa e desentupimento de bueiro, na Rua
Jaú, frente ao n° 146 - Canto do Forte. |
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| materia |
784/2020 |
2020-04-28 |
Indicações |
INDICO ao Prefeito do Município Dr.
Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente
promova revitalização dos bloquetes na via, na esquina das ruas
Marechal Rondon com Joaquim Teixeira de Carvalho, bairro
Forte. |
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