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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 844/2020 2020-05-05 Indicações INDICO ao senhor Prefeito Municipal DR° ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente execute serviço de MANUTENÇÃO. LIMPEZA E REPAROS localizado mais precisamente na RUA OLGA COLI EM TODA SUA EXTENSÃO no BAIRRO SITIO SÃO SEBASTIÃO. 1 extracted
materia 845/2020 2020-05-05 Indicações INDICO ao senhor Prefeito Municipal DR° ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente execute serviço de MANUTENÇÃO E REPAROS EM UM BURACO localizados mais precisamente na RUA VIRGÍNIA RAMOS FRENTE AO N 268 no BAIRRO SITIO SÃO SEBASTIÃO. 1 extracted
materia 846/2020 2020-05-05 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que viabilize estudos junto ao órgão competente visando a revisão de contratos de alugueis e de contratos com as empresas terceirizada e prestadoras de serviço do município. 1 extracted
materia 847/2020 2020-05-05 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que verifique junto a Secretaria competente para que seja solucionados os problemas abaixo relacionados: Rua: Dr. Freud -103 - Esquina com o Rua: Dr. Napoleão Laureano - Bairro - Vila Tupi - Limpeza dos resíduos e lixos. 1 extracted
materia 848/2020 2020-05-05 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão,que verifique junte a Secretaria competente para que seja solucionados os problemas abaixo relacionados: Rua: Maria de Jesus Jardim em frente ao número 20- Bairro: Vila Sônia. -Remover moradores de rua que invadiram o terreno. -Notificar o dono do terreno para uma possível limpeza e dedetização e um cercado ou portão para que fique protegido. 1 extracted
materia 849/2020 2020-05-05 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que verifique junte a Secretaria de Serviços Urbanos fazer reparo na Rua: Azurita Bairro: Solemar. Pois o mesmo encontra-se sem iluminação, causando transtornos aos moradores dessa região. 1 extracted
materia 850/2020 2020-05-05 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, visando a manutenção da via pública (manutenção) na Rua Roberto Shoji 703 - Boqueirão. 1 extracted
materia 851/2020 2020-05-05 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações Junto aos setores competentes, visando a manutenção da via pública (intertravado) na Rua Roberto Shoji 410 - Boqueirão. 1 extracted
materia 852/2020 2020-05-05 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Av. Presidente kennedy, Jd. Guilhermina. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco na rua que se formou bem em frente ao n 1859. 1 extracted
materia 853/2020 2020-05-05 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Av. Presidente kennedy, Jd. Guilhermina. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco na rua que se formou bem em frente ao n 2229. Segundo moradores já houve alguns acidentes. 1 extracted
materia 854/2020 2020-05-05 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Av. Presidente kennedy, Bal. Maracanã. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco na rua que se formou bem em frente ao n 10560. 1 extracted
materia 855/2020 2020-05-05 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Av. Presidente kennedy, Bal. Maracanã. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco na rua que se formou bem em frente ao n 11300. 1 extracted
materia 856/2020 2020-05-05 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Av. Presidente kennedy, Vila Caiçara. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco na rua que se formou bem em frente ao n 11615. 1 extracted
materia 857/2020 2020-05-05 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Av. Presidente kennedy, Jd. Florida. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco na rua que se formou bem em frente ao n 18025. 1 extracted
materia 858/2020 2020-05-05 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que verifique junto ao setor competente nos informe se existe a possibilidade de fechar as ruas Mário Tamashiro, no bairro Boqueirão, o trecho entre a Avenida Costa e Silva e a Rua Pernambuco, e Rua Paula Ney, no trecho entre a Avenida Presidente Kennedy e Rua Vicente ítalo Feola, no bairro Ocian, ambas na laterais da agência da Caixa Econômica para que assim a fila que se forma possa ter um maior espaçamento entre as pessoas, evitando assim a possível propagação do vírus. 1 extracted
norma 849/2020 2020-05-05 Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar 781, de 16 de julho de 2018 que "Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Praia Grande e adota providências correlatas" e dispõe sobre os encargos incidentes no pagamento de contribuições não recolhidas no prazo legal nas situações que especifica e adota providências relacionadas. 1 extracted
norma 1987/2020 2020-05-05 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização, no âmbito das finanças públicas, para desvinculação de receitas de fundos municipais e outras que especifica, visando o enfrentamento das condições de crise geradas pela pandemia decorrente da COVID-19 (coronavírus) e dá outras providências 1 extracted
sessao 3 2020-05-05 Extraordinária — 0 no document
sessao 14 2020-05-05 Ordinária — 0 no document
materia 14/2020 2020-05-04 Projeto de Lei Complementar Altera dispositivo da Lei Complementar 781, de 16 de julho de 2018 que “Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Praia Grande e adota providências correlatas” e dispõe sobre os encargos incidentes no pagamento de contribuições não recolhidas no prazo legal nas situações que especifica e adota providências relacionadas. 1 extracted
materia 13/2020 2020-04-30 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2020 2020-04-29 Projeto de Resolução Institui no âmbito do Poder Legislativo do Município de Praia Grande o Ambiente Virtual de deliberação. 0 no document
materia 23/2020 2020-04-28 Projeto de Lei Institui o Fundo Emergencial de Combate à COVID-19, destinado ao enfrentamento dos efeitos da pandemia do novo coronavírus no Município de Praia Grande, e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2020 2020-04-28 Projeto de Lei Institui a Campanha Dezembro "Verde" não ao abandono de Animais no Município de Praia Grande. 1 extracted
materia 127/2020 2020-04-28 Requerimento Requeiro à mesa, na forma regimental, seja oficiado o Prefeito Municipal Sr. Alberto Pereira Mourão, para que envie cópia deste requerimento à todas as Secretarias do Município, a fim de que tomem ciência deste requerimento, exaltando todo o trabalho e/esforço exercido em prol do combate ao Covid-19. 1 extracted
materia 128/2020 2020-04-28 Requerimento Diante da situação do cenário atual de Pandemia de COVID-19 e tendo em vista a implantação de hospitais de campanha instalados nos Ginásios de esportes do município com intuito de atender a demanda prevista pelos estudos apresentados sobre a evolução do Corona-Vírus. 1 extracted
materia 129/2020 2020-04-28 Requerimento Diversos moradores têm entrado em contato com esta vereadora, preocupados com o número de ônibus que estão circulando em nossa cidade. Sabemos que diversas áreas de serviços não puderam aderir ao isolamento social e necessitam continuar trabalhando e prestando o serviço à população. 1 extracted
materia 130/2020 2020-04-28 Requerimento Recebi Inúmeros telefonemas e mensagens de texto enviadas por Auxiliares de Desenvolvimento Infanto-juvenil, Atendentes de Educação I, Serventes, Serventes I e II, informando que, em razão da crise sanitária, tiveram que se afastar das atividades, seja por serem portadores de doenças crônicas, seja porque a municipalidade suspendeu os serviços, consequentemente, suspendendo realização de horas-extras, dobras e o pagamento do adicional de insalubridade. 1 extracted
materia 131/2020 2020-04-28 Requerimento Tenho sido procurada por diversos motoristas concursados em nosso município devido ao não pagamento da gratificação estabelecida na Lei Complementar 836/2019. 1 extracted
materia 132/2020 2020-04-28 Requerimento Fui procurada por alguns funcionários públicos que não trabalham em serviço essencial e por este motivo não tiveram suas férias suspensas, e estes se encontram extremamente preocupados com o pagamento de suas férias. 1 extracted
materia 133/2020 2020-04-28 Requerimento REQUEIRO à Mesa, seja enviado ofício ao prefeito Alberto Mourão para que responda: 1. Qual o procedimento realizado para que os munícipes possam fazer o cadastro necessário e receber a cesta básica? 2. Quais os critérios para que o munícipe possa ser atendido pelo CRAS ou pela SEAS? 1 extracted
materia 134/2020 2020-04-28 Requerimento A administração municipal de Praia Grande, desde o dia 23 de março, colocou à serviço da população o telefone 162, que antes do início da pandemia atendia a demanda de serviços públicos como Ouvidoria e que agora se transformou na Central Telefônica de combate ao Covid-19 (coronavírus). 1 extracted
materia 135/2020 2020-04-28 Requerimento Existe a possibilidade da Mesa Diretora, apresentar Projeto, alterando o Artigo 116 do Regimento Interno, para que haja a possibilidade de sessões no âmbito virtual para deliberação? 1 extracted
materia 136/2020 2020-04-28 Requerimento Em reportagem pulicada, dia 27/04/2020, pelo Jornal Estadão, com o titulo" Coronavirus: Falhas e Divergências em sistemas impedem Brasil de saber número real de testes". 1 extracted
materia 137/2020 2020-04-28 Requerimento Pela Lei Complementar N° 724, de 16/12/2016, o terreno onde seria o terminal turístico de Praia Grande, composto de 4 lotes com as matrículas 192.412, 192.413, 192.415 e 192.416, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Praia Grande, passou da Prefeitura de Praia Grande para o Instituto de Previdência Municipal de Praia Grande (IPMPG). 1 extracted
materia 138/2020 2020-04-28 Requerimento Segundo conceitos técnicos, Mobilidade urbana é o conjunto de princípios, regras, normas, pré-condições e todos os elementos que impactam na capacidade de se locomover em uma cidade ou região. 1 extracted
materia 139/2020 2020-04-28 Requerimento REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto Plenário, satisfazendo-se as exigências regimentais, seja enviado ofício a Empresa Viação Piracicabana, para que nos informe se existe a possibilidade de suspensão da cobrança para os profissionais de saúde pública de tarifas de transporte público coletivo de passageiros durante este período da pandemia? 1 extracted
materia 140/2020 2020-04-28 Requerimento Diante da atual situação que estamos vivendo, cada cidade criou estratégias para enfrentar os impactos da crise causada pela pandemia do coronavírus no Brasil. Em nosso município, uma das maneiras de ajudar as pessoas que se encontram em vulnerabilidade social, foi a doação de cestas básicas. 1 extracted
materia 773/2020 2020-04-28 Indicações indico que seja realizado serviço de tapa buraco na Rua Sebastiana SaLite Agreia, altura do número 791, Bairro Anhanguera. 1 extracted
materia 774/2020 2020-04-28 Indicações Indico que seja realizado serviço de tapa buraco na Alameda das Américas, altura do número 388, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 775/2020 2020-04-28 Indicações indico que seja realizado serviço de tapa buraco na Av. São Francisco de Assis, altura do número 438, Bairro Caieiras. 1 extracted
materia 776/2020 2020-04-28 Indicações Indico que seja realizado serviço de tapa buraco na Rua Colômbia, altura do número 542, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 777/2020 2020-04-28 Indicações indico que seja realizado serviço de tapa buraco na Rua Guatemala, altura do número 145, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 778/2020 2020-04-28 Indicações Indico que seja realizado serviço de tapa buraco na Rua Haiti, altura do número 346, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 779/2020 2020-04-28 Indicações Indico que seja realizado serviço de tapa buraco na Rua Honduras, altura do número 163, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 780/2020 2020-04-28 Indicações INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente promova serviço de tapa buraco na Av Júlio Prestes de Albuquerque, frente ao n 779, bairro Nova Mirim. 1 extracted
materia 781/2020 2020-04-28 Indicações INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente promova serviço de tapa buraco na frente do Colégio Governador Orestes Quercia, na rua Primeiro de Janeiro, bairro Nova Mirim. 1 extracted
materia 782/2020 2020-04-28 Indicações INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente promova limpeza de lixo e entulho na frente do Colégio Jose Padin Mouta, rua Bororós no 150, bairro Tupi. 1 extracted
materia 783/2020 2020-04-28 Indicações INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente promova troca de tampa e desentupimento de bueiro, na Rua Jaú, frente ao n° 146 - Canto do Forte. 1 extracted
materia 784/2020 2020-04-28 Indicações INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente promova revitalização dos bloquetes na via, na esquina das ruas Marechal Rondon com Joaquim Teixeira de Carvalho, bairro Forte. 1 extracted