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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 10 2020-04-07 Ordinária — 0 no document
norma 845/2020 2020-04-01 Lei Complementar Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério e dos Educadores de Desenvolvimento Infantojuvenil, o Estatuto do Magistério Público Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1985/2020 2020-04-01 Lei Ordinária Institui a Campanha "Junho Violeta", em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, e dá outras providências 1 extracted
materia 19/2020 2020-03-31 Projeto de Lei Obriga bares, restaurante e casas noturnas a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco. 1 extracted
materia 100/2020 2020-03-31 Requerimento REQUEIRO à Mesa, depois de ouvido o douto Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito Alberto Mourão para que responda: município? 1 - Qual o número total de servidores aposentados em nosso 2 - Quais medidas a administração tomará para que possa auxiliar os servidores aposentados durante esta pandemia? 1 extracted
materia 101/2020 2020-03-31 Requerimento A síndrome da fibromialgia é uma síndrome clínica que se manifesta com dor no corpo todo, principalmente na musculatura. Junto com a dor, a fibromialgia cursa com sintomas de fadiga, sono não reparador e outros sintomas como alterações de memória e atenção, ansiedade, depressão e alterações intestinais. 1 extracted
materia 102/2020 2020-03-31 Requerimento REQUEIRO à Mesa, depois de ouvido o douto Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito Alberto Mourão para que responda: 1 - Qual o número total de ambulantes cadastrados em nosso município? 2 - quais medidas a administração tomará para que possa ajudar os ambulantes e trabalhadores informais do nosso município? 1 extracted
materia 103/2020 2020-03-31 Requerimento Praia Grande sempre se destacou na área de educação inclusiva sendo pioneira ao implantar na rede regular de ensino, em 1996, o atendimento aos alunos com deficiências, transtorno global do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. Também foi uma das primeiras cidades a realizar cursos e capacitações sobre a Educação Inclusiva. 1 extracted
materia 104/2020 2020-03-31 Requerimento Começou no da 23/03/2020 em Praia Grande, a campanha de vacinação contra a gripe. A dose da vacina, é trivalente e imuniza contra três tipos de vírus (entre eles, o H1N1), está disponível gratuitamente nas 28 unidades de Saúde da Família (Usafas) da Cidade e esse ano em especial as USAFAS terão o apoio de sete escolas municipais que funcionarão como suporte para acomodar as pessoas que receberão a dose. 1 extracted
materia 105/2020 2020-03-31 Requerimento As drásticas medidas de isolamento social, para prevenir a propagação do corona viírus, tem alterado as formas de produção e consumo em todo o mundo. Fica aqui uma pergunta como sobreviver sem faturamento? 1 extracted
materia 106/2020 2020-03-31 Requerimento Diante das chuvas que, assolaram a na nossa região nos últimos dias, temos que refletir como cidadãos sobre os impactos desses estragos na região e na nossa cidade. 1 extracted
materia 107/2020 2020-03-31 Requerimento O Instituto Projeto Neymar Jr., por ser uma associação civil sem fins lucrativos, que tem por objetivo ampliar as oportunidades de crianças, adolescentes e suas famílias, que vivem em situação de vulnerabilidade social, por meio da educação, cultura, esporte e saúde sendo um complexo de 8.400 m^, área cedida pela prefeitura da cidade, na qual terá suas atividades encerradas devido a pandemia Coronavírus (COVID- 19). 1 extracted
materia 657/2020 2020-03-31 Indicações Indico que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Dorivaldo Francisco Loria, altura do número 830, Bairro Maracanã. 1 extracted
materia 658/2020 2020-03-31 Indicações Indico que seja realizado serviço de colocação de placa de identificação de logradouro na Rua Francisco Figueroa, altura do número 120, Bairro Caiçara. 1 extracted
materia 659/2020 2020-03-31 Indicações Indico que seja realizado serviço de colocação de placa de identificação de logradouro na Rua Maria de Lourdes Simões e Simões, altura do número 39, Bairro Caiçara. 1 extracted
materia 660/2020 2020-03-31 Indicações Indico que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de tampa de esgoto na Haiti, altura do número 373, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 661/2020 2020-03-31 Indicações Indico que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de tampa de esgoto na Avenida Brasil, altura do número 352, Bairro Boqueirão. 1 extracted
materia 662/2020 2020-03-31 Indicações Indico que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de tampa de esgoto na Haiti, altura do número 112, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 663/2020 2020-03-31 Indicações Indico que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de tampa de esgoto na Honduras, altura do número 817, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 664/2020 2020-03-31 Indicações Indico que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de tampa de esgoto na Honduras, altura do número 368, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 665/2020 2020-03-31 Indicações Indico que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de tampa de esgoto na Rua Colômbia, altura do número 195, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 666/2020 2020-03-31 Indicações Indico que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de tampa de esgoto na Rua Colômbia, altura do número 542, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 667/2020 2020-03-31 Indicações Este vereador, foi procurado por diversos ambulantes, da nossa cidade, que preocupados e apavorados diante do momento tormentoso porque passa o mundo inteiro, com o surgimento do NOVO CORONAVIRUS - COVlD-19, que já a partir desse mês de março/2020 com a justa, porém, severa proibição de trabalho imposta pela municipalidade, os deixam sem qualquer outro meio de ganho ou alternativa de trabalho. 1 extracted
materia 668/2020 2020-03-31 Indicações Este vereador foi procurado por munícipes, comerciantes e ambulantes, todos contribuintes dos tributos municipais, quer seja do IPTU ou qualquer outro tributo parcelado conforme a legislação municipal, que confiantes em suas fontes de receitas pactuaram com a municipalidade PARCELAMENTO de dívidas em bases legais. 1 extracted
materia 669/2020 2020-03-31 Indicações INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente promova a limpeza de rua e retirada de entulhos na Av. Marquesa de Santos, atrás do campo, bairro Tude Bastos. 1 extracted
materia 670/2020 2020-03-31 Indicações INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente promova a limpeza de rua e retirada de entulhos na Avenida Marechal Hermes, em frente ao n 68, bairro Canto do Forte. 1 extracted
materia 671/2020 2020-03-31 Indicações INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente promova recapeamento da via, conserto de boca de lobo e de calçadas, na Rua Tupi n° 846, bairro Tupi. 1 extracted
materia 672/2020 2020-03-31 Indicações INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente promova a limpeza de rua e retirada de entulhos Rua Venezuela frente ao n° 82, bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 673/2020 2020-03-31 Indicações INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente promova a limpeza de rua Guadalajara, em frente à unidade Aviação. 1 extracted
materia 674/2020 2020-03-31 Indicações INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente promova a limpeza de entulhos na Rua Augusto Ribeiro Pacheco em frente ao n° 654, bairro Vila Antártica. 1 extracted
materia 675/2020 2020-03-31 Indicações INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente promova serviço de tapa buraco por toda a extensão da rua Rua Augusto Ribeiro Pacheco, bairro Vila Antártica. 1 extracted
materia 676/2020 2020-03-31 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, no sentido de paralisar a cobrança de alvará de funcionamento dos comerciantes enquanto perdurar o período de quarentena ou enquanto durar as medidas de apoio propostas pelo Governo. 1 extracted
materia 677/2020 2020-03-31 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que verifique a possibilidade de conceder uma bonificação aos servidores dos serviços essenciais que se encontram trabalhando no combate ao COVID -19. 1 extracted
materia 678/2020 2020-03-31 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, no sentido de constituir uma força tarefa afim de atendimento in loco nos ASILOS públicos/privados e ou casas de repouso cadastradas em nosso município objetivando imunizar este publico alvo na campanha contra o vírus da gripe. 1 extracted
materia 679/2020 2020-03-31 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, no sentido de instalar lixeiras ao longo da Rua Valter José Alves, no bairro Vila Mirim, principalmente na extensão do muro do SEST/SENAT e do AME. 1 extracted
materia 680/2020 2020-03-31 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, no sentido de constituir uma força tarefa afim de atendimento in loco nos ASILOS públicos/privados e ou casas de repouso cadastradas em nosso município objetivando imunizar este publico alvo na campanha contra o vírus da gripe. 1 extracted
materia 681/2020 2020-03-31 Indicações INDICO, ao Exmo. Sr. Prefeito Alberto Pereira Mourão, que junto com a secretaria competente, estude a possibilidade de instalar uma faixa elevada e também sinalização vertical e horizontal, em frente à Delegacia Sede de Praia Grande, com o intuito de diminuir a velocidade dos automóveis e facilitar a travessia de pedestres, no referido ponto, no bairro Vila Tupi. 1 extracted
materia 682/2020 2020-03-31 Indicações INDICO, ao Exmo. Sr, Prefeito Alberto Pereira Mourão, que junto com a secretaria competente, estude a possibilidade de instalar equipamentos de ginástica na Praça Ademir Cezar Alegretti, no bairro tupi. 1 extracted
materia 683/2020 2020-03-31 Indicações INDICO, ao Exmo. Sr. Prefeito Alberto Pereira Mourão, que junto com a secretaria competente, estude a possibilidade de instalar grelhas de aço, nas bocas de lobo, para que impeçam a entrada de lixo e que facilite a limpeza. 1 extracted
materia 684/2020 2020-03-31 Indicações Em março deste ano encaminhei o requerimento 063/2020 solicitando a diminuição da burocracia existente na hora da renovação da carteira de transporte para pessoas com deficiência. Atualmente a pessoa precisa levar o laudo médico e toda a documentação requisitada toda vez que for renovar. 1 extracted
materia 685/2020 2020-03-31 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que junto ao setor competente, verifique a possibilidade de dedetizar os pontos de ônibus como uma forma de ajudar na contenção do coronavírus, já que neste locais a aglomeração de pessoas é mais constante. 1 extracted
materia 686/2020 2020-03-31 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar a substituição de cano da rede coletora da caixas de passagens residência de 368 da AV. DR. ESMERALDO SOARES T. FILHO CAMPOS no BAIRRO RIBEIROPOLIS. 1 extracted
materia 687/2020 2020-03-31 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar nivelamento de tampas de BL, da calçada em frente ao n 1080 da RUA. MENOT DEI PICCHIA próx. ao cruzamento da AV. ITIBERE DA CUNHA BAIRRO ESMERALDA. 1 extracted
materia 688/2020 2020-03-31 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que solicite da SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, proceder recapeamento asfáltico nivelamento de guias e sarjetas da RUA MENOT DEI PICCHIA esquina com a AV. ITIBERE DA CUNHA - BAIRRO ESMERALDA. 1 extracted
materia 689/2020 2020-03-31 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que solicite da SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, proceder recapeamento asfáltico nivelamento de guias e sarjetas da AV. ITIBERE DA CUNHA em frente ao açougue BOI NOBRE entre as RUAS JAIRO DE CAMARGO MARTINS e ALMEIDA JÚNIOR - BAIRRO SAMAMBAIA. 1 extracted
materia 690/2020 2020-03-31 Indicações INDICO ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, visando a pavimentação da via pública (asfalto) na Rua Alfred Niederbichler, na altura do número 715 - Vila Mirim. Com esta ação, certamente será oferecido um serviço especial à população, proporcionando maior satisfação de nossos munícipes com a administração da cidade. 1 extracted
norma 4/2020 2020-03-31 Atos da Mesa Autoriza a adequação orçamentária através de redução de dotações pela antecipação da devolução de duodécimo em função da pandemia, no valor de R$ 1.000.000,00. 1 extracted
norma 1984/2020 2020-03-31 Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Praia Grande a Semana de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio denominada Setembro Amarelo 1 extracted
sessao 9 2020-03-31 Ordinária — 0 no document
materia 1/2020 2020-03-26 Veto Parcial Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 07/2020 que Proíbe o manuseio, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Praia Grande, e dá outras providências. 1 extracted