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2020-03-26 |
Extraordinária |
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| norma |
1983/2020 |
2020-03-25 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal Paciente Consciente, que orienta usuários da rede pública de saúde sobre a importância de comunicar com antecedência a impossibilidade de comparecimento em consulta médica. |
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17/2020 |
2020-03-24 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia, nos locais que especifica, e dá outras providências. |
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18/2020 |
2020-03-24 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa Municipal de Cuidados para pessoas com Fibromialgia, e dá outras providências. |
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92/2020 |
2020-03-24 |
Requerimento |
Requer seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Praia Grande, Alberto Pereira Mourão, para que responda ao seguinte questionamento, por qual motivo a funcionária Laila Machado, a qual apresentou laudo comprovando que se enquadra no grupo de risco de contrair o Coronavírus, não obteve dispensa das suas atividades, sendo que a dispensa foi concedida para outra funcionária. |
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93/2020 |
2020-03-24 |
Requerimento |
Requeiro a mesa na forma regimental que seja
enviado ao senhor prefeito municipal algumas perguntas e
sugestões desta casa de leis...
- A administração municipal pretende contratar
carros de som para reforçar o entendimento da população,
em especial os idosos e pessoas com alguma comorbidade
em relação as necessidades de isolamento? Ou alguma
medida de força coercitiva. |
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94/2020 |
2020-03-24 |
Requerimento |
Sabendo da dificuldade dos portadores da síndrome da
fibromialgia e da necessidade da continuidade do tratamento devido seus
diversos sintomas, se faz necessário olhar com maior carinho para a questão do
transporte destes pacientes. |
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95/2020 |
2020-03-24 |
Requerimento |
Tendo em vista a alarmante situação de pandemia do vírus
COVID-19 e a decretação de calamidade pública em nossa cidade, o acesso ao
município por meio de transporte coletivo se encontra restrito e esta é uma
preocupação de diversos profissionais da área da saúde e segurança que
necessitam utilizar o sistema Anchieta/lmigrantes para chegar ao trabalho. |
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96/2020 |
2020-03-24 |
Requerimento |
Novamente funcionários públicos têm me procurado
preocupados com os riscos de contaminação do COVID-19. Segundo informações,
os funcionários do grupo de risco ou com filhos que se encontram suspensos das
creches do nosso município, não estão sendo dispensados como havia
determinado o decreto do Prefeito. |
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97/2020 |
2020-03-24 |
Requerimento |
Foi anunciado na data de ontem, dia 23 de março, pelo governador
do Estado de São Paulo, o Sr. João Dória, a criação da Rede Corona de Testes
para identificar, entre os casos suspeitos, portadores do novo coronavírus.
Segundo Dória, a rede terá capacidade para realizar 2 mil testes por dia e
integra 17 laboratórios ligados a Universidade de São Paulo. |
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98/2020 |
2020-03-24 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, na
forma Regimental, depois de ouvido colendo plenário, seja enviado
ofício ao Governo do Estado e ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, a liberação das
cancelas de pedágio, tendo em vista o grande risco de
contaminação para caminhoneiros, profissionais da área da Saúde,
Forças de Segurança e etc, até o fim da pandemia decorrente do
Coronavírus (COVID-19). |
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99/2020 |
2020-03-24 |
Requerimento |
Na semana passada fui marcada num vídeo no facebook, onde uma
munícipe relatava alguns problemas do transporte que leva pacientes para
fazer radioterapia. |
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607/2020 |
2020-03-24 |
Indicações |
Indico que seja realizado serviço de colocação de
placa de identificação de logradouro na Rua José da Silva Machado, altura do
número 21, Bairro Tupi. |
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608/2020 |
2020-03-24 |
Indicações |
Indico que seja realizado serviço de colocação de
placa de identificação de logradouro na Rua Dr. Napoleão Laureano, altura do
número 09, Bairro Tupi. |
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609/2020 |
2020-03-24 |
Indicações |
Indico que seja realizado serviço de colocação de
placa de identificação de logradouro na Rua Tupinambás, altura do número 37,
Bairro Tupi. |
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610/2020 |
2020-03-24 |
Indicações |
Indico que seja realizado serviço de tapa buraco e
recolocação de piso público na Rua Jaú, altura do número 1.327, Bairro Boqueirão. |
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611/2020 |
2020-03-24 |
Indicações |
Indico que seja realizado serviço de tapa buraco e
recolocação de piso público na Rua Haiti, altura do número 274, Bairro Guilhermina. |
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612/2020 |
2020-03-24 |
Indicações |
Indico que seja realizado serviço de tapa buraco e
recolocação de piso público na Alameda das Américas, altura do número 32, Bairro
Guilhermina. |
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613/2020 |
2020-03-24 |
Indicações |
Indico que seja realizado serviço de tapa buraco e
recolocação de piso público na Rua Amin Andraus, altura do número 351, Bairro
Caiçara. |
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614/2020 |
2020-03-24 |
Indicações |
Indico que seja realizado serviço de tapa buraco e
recolocação de piso público na Rua Astrogilda Pinheiro Farneze, altura do número
253, Bairro Caiçara. |
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615/2020 |
2020-03-24 |
Indicações |
Indico que seja realizado serviço de tapa buraco e
recolocação de piso público na Rua Astrogilda Pinheiro Farneze, altura do número
192, Bairro Calçara. |
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616/2020 |
2020-03-24 |
Indicações |
Indico que seja realizado serviço de tapa buraco e
recolocação de piso público na Rua Guatemala, altura do número 544, Bairro
Guilhermina. |
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617/2020 |
2020-03-24 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sr. ALBERTO PEREIRA
MOURÃO, que solicite as secretarias competentes a criação de divulgação para
pequenas e médias empresa e comércios de forma gratuita a divulgação por meio
eletrônico nas suas plataformas de informação digital. |
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618/2020 |
2020-03-24 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sr. ALBERTO PEREIRA
MOURÃO, que solicite a secretaria de segurança do município a intensificação das
rondas da Guarda Civil Metropolitana na Avenida Presidente Costa e Silva e suas
adjacentes e paralelas, com objetivo de dar maior sensação de segurança aos usuários
dos comércios que ficaram abertos, neste difícil momento que estamos passando em
nossa cidade, estado e país. |
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619/2020 |
2020-03-24 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ALBERTO PEREIRA
MOURÃO, EM FORMA DE SUGESTÃO, QUE A PREFEITURA ENTRE EM CONTATO
COM AS CENTRAIS SINDICAIS DAS COLÔNIAS DE FÉRIAS SITUADAS NA
AVENIDA DOS SINDICATOS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE CESSÃO DOS IMÓVEIS
DAS RESPECTIVAS COLÔNIAS PARA O CONFINAMENTO DAS PESSOAS
DIAGNOSTICADAS COM CORONAVÍRUS A FIM DE QUE SEJAM APARTADAS
TEMPORARIAMENTE DA SOCIEDADE, INVIABILIZANDO O CONTÁGIO DO COVID-
19 E COMBATENDO A PANDEMIA. |
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620/2020 |
2020-03-24 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ALBERTO PEREIRA
MOURÃO, FAZER UM ESTUDO PARA QUE SEJAM "CONGELADOS", POR DOIS
MESES, OS ALUGUÉIS DE ESCOLAS. CRECHES E TEATRO MUNICIPAIS,
DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA DO COVID-19. |
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621/2020 |
2020-03-24 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que estude a
possibilidade da criação de mais leitos de UTI, para atender as
pessoas infectadas mediante ao pico da epidemia de Coronavírus
(COVID-I9) previsto para começo de abril, podendo ser usados os
espaços de nossos ginásios, bem como: Ginásio Falcão, Ginásio
Rodrigão, Ginásio Magic Paula, Espaço de Evento Jair Rodrigues,
entre outros. |
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622/2020 |
2020-03-24 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO
que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS,
providenciar reparo de calçada pública (bloquetes), em frente ao n899 da
RUA OSASCO - BAIRRO QUIETUDE. |
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623/2020 |
2020-03-24 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO
que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS,
providenciar varrição, corte de mato e manutenção da calcada de passeio
público na RUA ARMANDO FARJADO esquina com a RUA SANTA MARIA
DE JESUS - BAIRRO QUIETUDE. |
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624/2020 |
2020-03-24 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO
que solicite a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS verificar a
possibilidade de estudo para asfaltar pequeno trecho de aproximadamente
300 metros da RUA BENEDITO ALVES DOS SANTOS iniciando do n 321 ao
690 no BAIRRO JARDIM PRINCESA. |
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625/2020 |
2020-03-24 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO
que solicite a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS providenciar
reparos visando corrigir defeitos e trincas em guias e sarjetas na RUA
SANTA MARIA DE JESUS do n 29 ao 45 no BAIRRO QUIETUDE. |
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626/2020 |
2020-03-24 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS,
proceder o nivelamento e joga de material na RUA BENEDITO ALVES DOS
SANTOS próx. aos n 321 ao 690 - BAIRRO JARDIM PRINCESA. |
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627/2020 |
2020-03-24 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito
ALBERTO PEREIRA MOURÃO que solicite a Secretaria competente
interceder junto a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) a alteração na
conta de luz da antiga RUA F para atual RUA CONSTELAÇÃO FENIX com o
respectivo CEP, no BAIRRO ESMERALDA. |
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628/2020 |
2020-03-24 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS,
providenciar varrição, corte de mato da calçada de passeio público na RUA
BENEDITO ALVES DOS SANTOS próx. aos n 321 ao 690 - BAIRRO JARDIM
PRINCESA. |
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629/2020 |
2020-03-24 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores
da Rua Fernando Dl Stefano, Quietude.. Eles relataram que têm enfrentado
muitos transtornos com um bueiro entupido em frente ao n 411. |
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630/2020 |
2020-03-24 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores
da Rua Eros Emílio Turolla, Quietude.. Eles relataram que têm enfrentado muitos
transtornos com um bueiro quebrado em frente ao n^28363. |
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631/2020 |
2020-03-24 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores
da Rua Celso de Maria Gleriam, Jd. Glória. Eles relataram que têm enfrentado
muitos transtornos com um buraco em frente ao n 2049. |
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632/2020 |
2020-03-24 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores
da Rua Celso de Maria Gleriam, Jd. Glória. Eles relataram que têm enfrentado
muitos transtornos com um buraco em frente ao n 458. |
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633/2020 |
2020-03-24 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores
da Rua Celso de Maria Gleriam, Jd. Glória. Eles relataram que têm enfrentado
muitos transtornos com um buraco em frente ao n 391. |
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634/2020 |
2020-03-24 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores
da Rua Luiz Conserino, Quietude. Eles relataram que têm enfrentado muitos
transtornos com um buraco em frente ao n 77. |
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635/2020 |
2020-03-24 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores
da Rua Eros Emílio Turolla, Quietude. Eles relataram que têm enfrentado muitos
transtornos com um buraco em frente ao n 125. |
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636/2020 |
2020-03-24 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores
da Rua Gastão de Souza Oliveira, Quietude. Eles relataram que têm enfrentado
muitos transtornos com um buraco em frente ao n 158. |
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637/2020 |
2020-03-24 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores
da Rua Gastão de Souza Oliveira, Quietude. Eles relataram que têm enfrentado
muitos transtornos com um buraco em frente ao n 149. |
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638/2020 |
2020-03-24 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores
da Rua Gastão de Souza Oliveira, Quietude. Eles relataram que têm enfrentado
muitos transtornos com um buraco em frente ao n 148. |
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639/2020 |
2020-03-24 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores
da Rua Gastão de Souza Oliveira, Quietude. Eles relataram que têm enfrentado
muitos transtornos com um buraco em frente ao n 54. |
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640/2020 |
2020-03-24 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores
da Rua Bailarino Esteves Jr. Quietude. Eles relataram que têm enfrentado muitos
transtornos com um buraco em frente ao n 224. |
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641/2020 |
2020-03-24 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores
da Rua Bailarino Esteves Jr. Quietude. Eles relataram que têm enfrentado muitos
transtornos com um buraco em frente ao n 180. |
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642/2020 |
2020-03-24 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores
da Rua Bailarino Esteves Jr. Quietude. Eles relataram que têm enfrentado muitos
transtornos com um buraco em frente ao n 166. |
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643/2020 |
2020-03-24 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores
da Rua Emílio de Menezes, Ocian. Eles relataram que têm enfrentado muitos
transtornos com um buraco em frente ao n 1155. |
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644/2020 |
2020-03-24 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO
PEREIRA MOURÃO, para que junto ao setor competente, verifique a
possibilidade de prorrogação do prazo para os aposentados e pensionistas
que pretendam requerer pela primeira vez o benefício de desconto do
IPTU, bem como aqueles que pretendam solicitar a transferência do
benefício para outro imóvel... |
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