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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 2 2020-03-26 Extraordinária — 0 no document
norma 1983/2020 2020-03-25 Lei Ordinária Institui a Semana Municipal Paciente Consciente, que orienta usuários da rede pública de saúde sobre a importância de comunicar com antecedência a impossibilidade de comparecimento em consulta médica. 1 extracted
materia 17/2020 2020-03-24 Projeto de Lei Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia, nos locais que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2020 2020-03-24 Projeto de Lei Institui o Programa Municipal de Cuidados para pessoas com Fibromialgia, e dá outras providências. 1 extracted
materia 92/2020 2020-03-24 Requerimento Requer seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Praia Grande, Alberto Pereira Mourão, para que responda ao seguinte questionamento, por qual motivo a funcionária Laila Machado, a qual apresentou laudo comprovando que se enquadra no grupo de risco de contrair o Coronavírus, não obteve dispensa das suas atividades, sendo que a dispensa foi concedida para outra funcionária. 1 extracted
materia 93/2020 2020-03-24 Requerimento Requeiro a mesa na forma regimental que seja enviado ao senhor prefeito municipal algumas perguntas e sugestões desta casa de leis... - A administração municipal pretende contratar carros de som para reforçar o entendimento da população, em especial os idosos e pessoas com alguma comorbidade em relação as necessidades de isolamento? Ou alguma medida de força coercitiva. 1 extracted
materia 94/2020 2020-03-24 Requerimento Sabendo da dificuldade dos portadores da síndrome da fibromialgia e da necessidade da continuidade do tratamento devido seus diversos sintomas, se faz necessário olhar com maior carinho para a questão do transporte destes pacientes. 1 extracted
materia 95/2020 2020-03-24 Requerimento Tendo em vista a alarmante situação de pandemia do vírus COVID-19 e a decretação de calamidade pública em nossa cidade, o acesso ao município por meio de transporte coletivo se encontra restrito e esta é uma preocupação de diversos profissionais da área da saúde e segurança que necessitam utilizar o sistema Anchieta/lmigrantes para chegar ao trabalho. 1 extracted
materia 96/2020 2020-03-24 Requerimento Novamente funcionários públicos têm me procurado preocupados com os riscos de contaminação do COVID-19. Segundo informações, os funcionários do grupo de risco ou com filhos que se encontram suspensos das creches do nosso município, não estão sendo dispensados como havia determinado o decreto do Prefeito. 1 extracted
materia 97/2020 2020-03-24 Requerimento Foi anunciado na data de ontem, dia 23 de março, pelo governador do Estado de São Paulo, o Sr. João Dória, a criação da Rede Corona de Testes para identificar, entre os casos suspeitos, portadores do novo coronavírus. Segundo Dória, a rede terá capacidade para realizar 2 mil testes por dia e integra 17 laboratórios ligados a Universidade de São Paulo. 1 extracted
materia 98/2020 2020-03-24 Requerimento REQUEIRO à Mesa, na forma Regimental, depois de ouvido colendo plenário, seja enviado ofício ao Governo do Estado e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, a liberação das cancelas de pedágio, tendo em vista o grande risco de contaminação para caminhoneiros, profissionais da área da Saúde, Forças de Segurança e etc, até o fim da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19). 1 extracted
materia 99/2020 2020-03-24 Requerimento Na semana passada fui marcada num vídeo no facebook, onde uma munícipe relatava alguns problemas do transporte que leva pacientes para fazer radioterapia. 1 extracted
materia 607/2020 2020-03-24 Indicações Indico que seja realizado serviço de colocação de placa de identificação de logradouro na Rua José da Silva Machado, altura do número 21, Bairro Tupi. 1 extracted
materia 608/2020 2020-03-24 Indicações Indico que seja realizado serviço de colocação de placa de identificação de logradouro na Rua Dr. Napoleão Laureano, altura do número 09, Bairro Tupi. 1 extracted
materia 609/2020 2020-03-24 Indicações Indico que seja realizado serviço de colocação de placa de identificação de logradouro na Rua Tupinambás, altura do número 37, Bairro Tupi. 1 extracted
materia 610/2020 2020-03-24 Indicações Indico que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Jaú, altura do número 1.327, Bairro Boqueirão. 1 extracted
materia 611/2020 2020-03-24 Indicações Indico que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Haiti, altura do número 274, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 612/2020 2020-03-24 Indicações Indico que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Alameda das Américas, altura do número 32, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 613/2020 2020-03-24 Indicações Indico que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Amin Andraus, altura do número 351, Bairro Caiçara. 1 extracted
materia 614/2020 2020-03-24 Indicações Indico que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Astrogilda Pinheiro Farneze, altura do número 253, Bairro Caiçara. 1 extracted
materia 615/2020 2020-03-24 Indicações Indico que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Astrogilda Pinheiro Farneze, altura do número 192, Bairro Calçara. 1 extracted
materia 616/2020 2020-03-24 Indicações Indico que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Guatemala, altura do número 544, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 617/2020 2020-03-24 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sr. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite as secretarias competentes a criação de divulgação para pequenas e médias empresa e comércios de forma gratuita a divulgação por meio eletrônico nas suas plataformas de informação digital. 1 extracted
materia 618/2020 2020-03-24 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sr. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite a secretaria de segurança do município a intensificação das rondas da Guarda Civil Metropolitana na Avenida Presidente Costa e Silva e suas adjacentes e paralelas, com objetivo de dar maior sensação de segurança aos usuários dos comércios que ficaram abertos, neste difícil momento que estamos passando em nossa cidade, estado e país. 1 extracted
materia 619/2020 2020-03-24 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ALBERTO PEREIRA MOURÃO, EM FORMA DE SUGESTÃO, QUE A PREFEITURA ENTRE EM CONTATO COM AS CENTRAIS SINDICAIS DAS COLÔNIAS DE FÉRIAS SITUADAS NA AVENIDA DOS SINDICATOS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE CESSÃO DOS IMÓVEIS DAS RESPECTIVAS COLÔNIAS PARA O CONFINAMENTO DAS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM CORONAVÍRUS A FIM DE QUE SEJAM APARTADAS TEMPORARIAMENTE DA SOCIEDADE, INVIABILIZANDO O CONTÁGIO DO COVID- 19 E COMBATENDO A PANDEMIA. 1 extracted
materia 620/2020 2020-03-24 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ALBERTO PEREIRA MOURÃO, FAZER UM ESTUDO PARA QUE SEJAM "CONGELADOS", POR DOIS MESES, OS ALUGUÉIS DE ESCOLAS. CRECHES E TEATRO MUNICIPAIS, DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA DO COVID-19. 1 extracted
materia 621/2020 2020-03-24 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que estude a possibilidade da criação de mais leitos de UTI, para atender as pessoas infectadas mediante ao pico da epidemia de Coronavírus (COVID-I9) previsto para começo de abril, podendo ser usados os espaços de nossos ginásios, bem como: Ginásio Falcão, Ginásio Rodrigão, Ginásio Magic Paula, Espaço de Evento Jair Rodrigues, entre outros. 1 extracted
materia 622/2020 2020-03-24 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar reparo de calçada pública (bloquetes), em frente ao n899 da RUA OSASCO - BAIRRO QUIETUDE. 1 extracted
materia 623/2020 2020-03-24 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar varrição, corte de mato e manutenção da calcada de passeio público na RUA ARMANDO FARJADO esquina com a RUA SANTA MARIA DE JESUS - BAIRRO QUIETUDE. 1 extracted
materia 624/2020 2020-03-24 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que solicite a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS verificar a possibilidade de estudo para asfaltar pequeno trecho de aproximadamente 300 metros da RUA BENEDITO ALVES DOS SANTOS iniciando do n 321 ao 690 no BAIRRO JARDIM PRINCESA. 1 extracted
materia 625/2020 2020-03-24 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que solicite a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS providenciar reparos visando corrigir defeitos e trincas em guias e sarjetas na RUA SANTA MARIA DE JESUS do n 29 ao 45 no BAIRRO QUIETUDE. 1 extracted
materia 626/2020 2020-03-24 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, proceder o nivelamento e joga de material na RUA BENEDITO ALVES DOS SANTOS próx. aos n 321 ao 690 - BAIRRO JARDIM PRINCESA. 1 extracted
materia 627/2020 2020-03-24 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que solicite a Secretaria competente interceder junto a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) a alteração na conta de luz da antiga RUA F para atual RUA CONSTELAÇÃO FENIX com o respectivo CEP, no BAIRRO ESMERALDA. 1 extracted
materia 628/2020 2020-03-24 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar varrição, corte de mato da calçada de passeio público na RUA BENEDITO ALVES DOS SANTOS próx. aos n 321 ao 690 - BAIRRO JARDIM PRINCESA. 1 extracted
materia 629/2020 2020-03-24 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Fernando Dl Stefano, Quietude.. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um bueiro entupido em frente ao n 411. 1 extracted
materia 630/2020 2020-03-24 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Eros Emílio Turolla, Quietude.. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um bueiro quebrado em frente ao n^28363. 1 extracted
materia 631/2020 2020-03-24 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Celso de Maria Gleriam, Jd. Glória. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco em frente ao n 2049. 1 extracted
materia 632/2020 2020-03-24 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Celso de Maria Gleriam, Jd. Glória. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco em frente ao n 458. 1 extracted
materia 633/2020 2020-03-24 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Celso de Maria Gleriam, Jd. Glória. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco em frente ao n 391. 1 extracted
materia 634/2020 2020-03-24 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Luiz Conserino, Quietude. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco em frente ao n 77. 1 extracted
materia 635/2020 2020-03-24 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Eros Emílio Turolla, Quietude. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco em frente ao n 125. 1 extracted
materia 636/2020 2020-03-24 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Gastão de Souza Oliveira, Quietude. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco em frente ao n 158. 1 extracted
materia 637/2020 2020-03-24 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Gastão de Souza Oliveira, Quietude. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco em frente ao n 149. 1 extracted
materia 638/2020 2020-03-24 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Gastão de Souza Oliveira, Quietude. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco em frente ao n 148. 1 extracted
materia 639/2020 2020-03-24 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Gastão de Souza Oliveira, Quietude. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco em frente ao n 54. 1 extracted
materia 640/2020 2020-03-24 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Bailarino Esteves Jr. Quietude. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco em frente ao n 224. 1 extracted
materia 641/2020 2020-03-24 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Bailarino Esteves Jr. Quietude. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco em frente ao n 180. 1 extracted
materia 642/2020 2020-03-24 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Bailarino Esteves Jr. Quietude. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco em frente ao n 166. 1 extracted
materia 643/2020 2020-03-24 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Emílio de Menezes, Ocian. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com um buraco em frente ao n 1155. 1 extracted
materia 644/2020 2020-03-24 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que junto ao setor competente, verifique a possibilidade de prorrogação do prazo para os aposentados e pensionistas que pretendam requerer pela primeira vez o benefício de desconto do IPTU, bem como aqueles que pretendam solicitar a transferência do benefício para outro imóvel... 1 extracted