| materia |
645/2020 |
2020-03-24 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO
PEREIRA MOURÃO, para que junto ao setor competente, verifique a
possibilidade de isentar a cobrança de Imposto Sobre Serviço (ISS) das
empresas prestadoras de serviços que se enquadram nas obrigações da lei
116/2003 e os profissionais autônomos prestadores de serviços devido a
atual situação que estamos passando em nosso país e no mundo por
causa do corona vírus. |
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646/2020 |
2020-03-24 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO para que junto ao setor competente, solicite a implantação de
uma caçamba para deposito de lixo e entulhos na Rua Jose Maria de Oliveira,
no bairro Jardim Quietude. |
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647/2020 |
2020-03-24 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO
PEREIRA MOURÃO, para que junto ao setor competente, notifique o
proprietário do imóvel localizado na Rua Dr. Napoleão Laureano, n 252,
no bairro Vila Tupi. |
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648/2020 |
2020-03-24 |
Indicações |
"Dispõe sobre a gratuidade do translado
Intermunicipal de cadáveres
ou restos mortais humanos,
por empresas brasileiras de transporte" |
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| materia |
649/2020 |
2020-03-24 |
Indicações |
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno,
ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências
necessárias, junto à secretaria competente, para que estude a
possibilidade dos idosos, que se enquadram na primeira fase da
vacinação, possam ser atendidos sem necessitar descer do veículo, caso
tenham condução própria e ou de terceiros, bem como a possibilidade de
estabelecer ordem alfabética ou por mês do aniversário para o
atendimento. |
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| materia |
650/2020 |
2020-03-24 |
Indicações |
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno,
ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências
necessárias, junto à secretaria competente, para que solicite às
administradoras de condomínios que realizem levantamento e
conseqüente recadastramento de imóveis no município, em especial os
de veraneio. |
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651/2020 |
2020-03-24 |
Indicações |
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno,
ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências
necessárias, junto à secretaria competente, para que verifique a
possibilidade de antecipar ao menos 50% do 13º salário dos servidores
municipais. |
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652/2020 |
2020-03-24 |
Indicações |
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno,
ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências
necessárias, junto à secretaria competente, para que verifique junto aos
bancos, a possibilidade de congelamento, por pelo menos 60 dias, dos
descontos em folha de empréstimos dos funcionários públicos de Praia
Grande. |
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| materia |
653/2020 |
2020-03-24 |
Indicações |
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno,
ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências
necessárias, junto à secretaria competente, para que verifique a
possibilidade de contratação de seguro de vida para profissionais da
saúde que se encontram na linha de frente ao combate do COVID -19. |
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| materia |
654/2020 |
2020-03-24 |
Indicações |
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno,
ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências
necessárias, junto à secretaria competente, para que verifique a
possibilidade de realizar a entrega das cestas básicas aos beneficiários de
programas sociais, bem como dos medicamentos de Alto Custo, na
residência dos munícipes cadastrados. |
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| materia |
655/2020 |
2020-03-24 |
Indicações |
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno,
ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências
necessárias, junto à secretaria competente, para que realize estudos sobre
o tráfego na Rua Rio de Janeiro, no bairro Boqueirão. |
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| norma |
10/2020 |
2020-03-24 |
Decreto Legislativo |
Outorga o Título de Cidadão Praíagrandense ao Sr. MARCO AURÉLIO EVANGELISTA CARNEIRO e adota providências correlatas. |
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| norma |
1981/2020 |
2020-03-24 |
Lei Ordinária |
Altera a lei Complementar 1942 de 26 de junho de 2019 |
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| norma |
1982/2020 |
2020-03-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial, e a utilização dos Institutos Constitucionais da Transposição e Transferência de dotações orçamentárias no Orçamento vigente. |
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| sessao |
8 |
2020-03-24 |
Ordinária |
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no document
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| norma |
1980/2020 |
2020-03-23 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação Amigos do Bairro Princesa e adota providências correlatas |
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| materia |
9/2020 |
2020-03-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera disposições da Lei Complementar nº 714, de 11 de dezembro de 2015, que institui a Estrutura Organizacional e o Quadro de Pessoal da Prefeitura do Município da Estância Balneária de Praia Grande e adota providências correlatas. |
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| materia |
10/2020 |
2020-03-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério e dos Educadores de Desenvolvimento Infanto juvenil, o Estatuto do Magistério e dá outras providências. |
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| materia |
11/2020 |
2020-03-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 714 de 11 de dezembro de 2015 que institui a Estrutura Organizacional e o Quadro de Pessoal da Prefeitura do Município da Estância Balneária de Praia Grande e adota providências correlatas, para renomear o cargo de Atendente de Educação II para Educador de Desenvolvimento Infantojuvenil 23 horas e cria o cargo de Educador de Desenvolvimento Infantojuvenil 40 horas no âmbito da Secretária de Educação e adota providências correlatas. |
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| norma |
3/2020 |
2020-03-20 |
Atos da Mesa |
Dispensa do ponto os servidores que se enquadrem no denominado "grupo de risco" para o COVID-19. |
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| norma |
1979/2020 |
2020-03-18 |
Lei Ordinária |
Proíbe no âmbito do Município de Praia Grande a conferência/revista de produtos adquiridos pelo consumidor em supermercado e similares após o pagamento das compras no caixa. |
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| materia |
8/2020 |
2020-03-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a alínea "C" do artigo 6º e a alínea "C" do 1º parágrafo do artigo 10 da Lei Complementar nº 779 que estabelece novas regras para o exercício do comércio ou prestação de serviços ambulantes no Município. |
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| materia |
79/2020 |
2020-03-17 |
Requerimento |
Este Vereador foi procurado por munícipes e
moradores do Bairro SANTA MARINA, que reclamam da paralização das obras
do CONJUNTO HABITACIONAL, também, chamado de SANTA MARINA, que
teve início em meados de 2018 com previsão de entrega para o primeiro
semestre de 2019 , com 80 (oitenta) unidades habitacionais com medidas
MÉDIA de 45,00 M2 cada. Estrutura montada em perfil de AÇO
GALVANIZADO |
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| materia |
80/2020 |
2020-03-17 |
Requerimento |
A OMS, dentre outras instituições de referência
nacional, recomenda a utilização de jaleco à fim de fornecer uma
barreira de proteção contra acidentes e incidentes, reduzindo a
oportunidade de transmissão de qualquer agente biológico,
recomendando também a sua utilização somente no local de
trabalho. |
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| materia |
81/2020 |
2020-03-17 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, respeitadas as formalidades Regimentais, depois de ouvido
o Douto Plenário, seja aprovado o envio deste Trabalho ao
EXCELENTÍSSIMO DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO,
PREFEITO deste Município, e que seja encaminhada cópia para
o SECRETÁRIO DE SAÚDE CLEBER SUCKOW
NOGUEIRA, solicitando a realização dos estudos necessários
visando implantação da ampliação do horário de atendimento nas
USAFAS. |
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| materia |
82/2020 |
2020-03-17 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa, depois de ouvido o
douto Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito Alberto Pereira Mourão e
para que responda o seguinte questionamento:
1. Diante da pandemia (COVID 19) que pode chegar ao nosso
município, haverá alguma verba extraordinária através
de suplementação no orçamento da Saúde? |
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83/2020 |
2020-03-17 |
Requerimento |
Fui procurada pelo grupo de pais de jogadores das equipes
de basquete que estão extremamente revoltados com a situação do Ginásio
Magic Paula. O local se encontra em reforma há mais de 2 anos, cheio de
pontos de alagamento mesmo com uma cobertura nova e existe infiltração
em todo espaço. |
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| materia |
84/2020 |
2020-03-17 |
Requerimento |
Fui procurada por pais de atletas do basquete e de acordo
com as informações, foi realizado chamamento público para que o
basquete fosse patrocinado, no entanto o chamamento foi alterado e foi
colocada a informação que a empresa deveria assumir todas as
modalidades da cidade, no entanto a Associação que estava disposta em
patrocinar não poderia mais arcar com os gastos. |
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| materia |
85/2020 |
2020-03-17 |
Requerimento |
Requer seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Praia Grande, Alberto Pereira Mourão, para que responda os questionamentos acerca de informações, recebidas por esta vereadora, de que alimentos arrecadados nos Shows de Verão, deste ano, estragaram e não foram entregues a quem necessita. |
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| materia |
86/2020 |
2020-03-17 |
Requerimento |
A Educação é a base de qualquer sociedade e se faz
necessário cuidar com carinho e atenção não somente das crianças e
jovens, mas também dos servidores que estão disponíveis todos os dias
para fazer o seu melhor. |
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| materia |
87/2020 |
2020-03-17 |
Requerimento |
Muitas são as dificuldades encontradas por pessoas surdas e
deficientes visuais, dentre eias está a navegação na rede mundiai de
computadores.
Instituições e órgãos públicos, inseridos no contexto de virtualização
de atendimento, fornecem seus serviços de modo on-line, otimizando e
dando agilidade ao acesso da população. |
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| materia |
88/2020 |
2020-03-17 |
Requerimento |
Praia Grande conta com um equipamento muito importante no setor
de Reabilitação, o Centro Especializado em Reabilitação Joanna Imparato.
O local atende pacientes de todas as faixas etárias e conta com salas
e consultórios específicos para fisioterapia, fisioterapia infantil, psicologia,
fonoaudiologia, terapia ocupacional, reabilitação, atendimento em grupo,
neurologia, enfermagem, assistência social, avaliação, triagem e
acolhimento.
Alguns casos de descontentamento de munícipes chegaram a este
vereador, como por exemplo a exclusão de pacientes dos tratamentos por
faltas, mesmo que elas sejam justificadas. |
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| materia |
89/2020 |
2020-03-17 |
Requerimento |
Tendo em vista que a Comissão Especial de Vereadores, criada
pelo Requerimento n° 027/17, com o objetivo de elaborar relatório sobre
atuação e integração dos Conselhos Municipais, ainda não concluiu os seus
trabalhos, REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto Plenário, seja prorrogado,
por mais 180 dias, o prazo para apresentação do Relatório Final. |
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| materia |
90/2020 |
2020-03-17 |
Requerimento |
Tendo em vista que a Comissão Especial de Vereadores, criada
pelo Requerimento n° 026/17, com o objetivo de elaborar um novo
Regimento Interno e uma nova Lei Orgânica Municipal, ainda não concluiu
os seus trabalhos, REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto Plenário, seja
prorrogado, por mais 180 dias, o prazo para apresentação do Relatório Final. |
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| materia |
91/2020 |
2020-03-17 |
Requerimento |
Tendo em vista que a Comissão Especial de Vereadores, criada
pelo Requerimento n° 028/17, com o objetivo de elaborar relatório sobre
Ações de Proteção Ambiental, ainda não concluiu os seus trabalhos,
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto Plenário, seja prorrogado, por mais 180
dias, o prazo para apresentação do Relatório Final. |
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| materia |
504/2020 |
2020-03-17 |
Indicações |
Indico que seja realizado serviço de tapa buraco e
recolocação de piso público na Rua Honduras, altura do no 232, Bairro Guilhermina. |
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| materia |
505/2020 |
2020-03-17 |
Indicações |
indico que seja realizado serviço de tapa buraco e
recolocação de piso público na Rua Haiti, altura do n 817, Bairro Guilhermina. |
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| materia |
506/2020 |
2020-03-17 |
Indicações |
Indico que seja realizado serviço de tapa buraco e
recolocação de piso público na Rua Guatemala, altura do N° 135, Bairro
Guilhermina. |
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507/2020 |
2020-03-17 |
Indicações |
Indico que seja realizado serviço de tapa buraco e
recolocação de piso público na Rua Guatemala, altura do n 544, Bairro
Guilhermina. |
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508/2020 |
2020-03-17 |
Indicações |
Indico que seja realizado serviço de tapa buraco e
recolocação de piso público na Rua Colômbia, altura do n 195, Bairro Guilhermina. |
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509/2020 |
2020-03-17 |
Indicações |
Indico que seja realizado serviço de tapa buraco e
recolocação de piso público na Rua Colômbia, altura do n 542, Bairro Guilhermina. |
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510/2020 |
2020-03-17 |
Indicações |
Indico que seja realizado serviço de tapa buraco e
recolocação de piso público na Alameda das Américas, altura do n 156, Bairro
Guilhermina. |
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| materia |
511/2020 |
2020-03-17 |
Indicações |
Indico que seja realizado serviço de tapa buraco e
recolocação de piso público na Alameda das Américas, altura do n 261, Bairro
Guilhermina. |
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| materia |
512/2020 |
2020-03-17 |
Indicações |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio da secretaria
Municipal de Trânsito, que faça um estudo urgente no sentido de verificar a
possibilidade de instalação de semáforos no cruzamento entre à Avenida Brasil e a
Rua Roberto Shoji, Bairro Boqueirão. |
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513/2020 |
2020-03-17 |
Indicações |
Indico que seja realizado serviço de colocação de
placa de identificação de logradouro na Rua Guadalajara, altura do número 918,
Bairro Guilhermina. |
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| materia |
514/2020 |
2020-03-17 |
Indicações |
Indico que seja realizado serviço de colocação de
placa de identificação de logradouro na Rua Guadalajara, altura do número 1500,
Bairro Guilhermina. |
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| materia |
515/2020 |
2020-03-17 |
Indicações |
Indico que seja realizado serviço de limpeza de bueiro
público na Rua Roberta Santos, altura do número 128, Vila Sônia. |
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| materia |
516/2020 |
2020-03-17 |
Indicações |
Indico que seja realizado serviço de limpeza de bueiro
público na Rua Rubem Braga, altura do número 237, Esmeralda. |
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| materia |
517/2020 |
2020-03-17 |
Indicações |
Indico que seja realizado serviço de limpeza de bueiro
público na Rua Maria Martins Batista, altura do número 757, Vila Sônia. |
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| materia |
518/2020 |
2020-03-17 |
Indicações |
Indico que seja realizado serviço de tapa buraco e
recolocação de piso público na Rua Roberto Vaz, altura do n 396, Bairro Canto do
Forte. |
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