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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 645/2020 2020-03-24 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que junto ao setor competente, verifique a possibilidade de isentar a cobrança de Imposto Sobre Serviço (ISS) das empresas prestadoras de serviços que se enquadram nas obrigações da lei 116/2003 e os profissionais autônomos prestadores de serviços devido a atual situação que estamos passando em nosso país e no mundo por causa do corona vírus. 1 extracted
materia 646/2020 2020-03-24 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente, solicite a implantação de uma caçamba para deposito de lixo e entulhos na Rua Jose Maria de Oliveira, no bairro Jardim Quietude. 1 extracted
materia 647/2020 2020-03-24 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que junto ao setor competente, notifique o proprietário do imóvel localizado na Rua Dr. Napoleão Laureano, n 252, no bairro Vila Tupi. 1 extracted
materia 648/2020 2020-03-24 Indicações "Dispõe sobre a gratuidade do translado Intermunicipal de cadáveres ou restos mortais humanos, por empresas brasileiras de transporte" 1 extracted
materia 649/2020 2020-03-24 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que estude a possibilidade dos idosos, que se enquadram na primeira fase da vacinação, possam ser atendidos sem necessitar descer do veículo, caso tenham condução própria e ou de terceiros, bem como a possibilidade de estabelecer ordem alfabética ou por mês do aniversário para o atendimento. 1 extracted
materia 650/2020 2020-03-24 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que solicite às administradoras de condomínios que realizem levantamento e conseqüente recadastramento de imóveis no município, em especial os de veraneio. 1 extracted
materia 651/2020 2020-03-24 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que verifique a possibilidade de antecipar ao menos 50% do 13º salário dos servidores municipais. 1 extracted
materia 652/2020 2020-03-24 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que verifique junto aos bancos, a possibilidade de congelamento, por pelo menos 60 dias, dos descontos em folha de empréstimos dos funcionários públicos de Praia Grande. 1 extracted
materia 653/2020 2020-03-24 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que verifique a possibilidade de contratação de seguro de vida para profissionais da saúde que se encontram na linha de frente ao combate do COVID -19. 1 extracted
materia 654/2020 2020-03-24 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que verifique a possibilidade de realizar a entrega das cestas básicas aos beneficiários de programas sociais, bem como dos medicamentos de Alto Custo, na residência dos munícipes cadastrados. 1 extracted
materia 655/2020 2020-03-24 Indicações INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que realize estudos sobre o tráfego na Rua Rio de Janeiro, no bairro Boqueirão. 1 extracted
norma 10/2020 2020-03-24 Decreto Legislativo Outorga o Título de Cidadão Praíagrandense ao Sr. MARCO AURÉLIO EVANGELISTA CARNEIRO e adota providências correlatas. 1 extracted
norma 1981/2020 2020-03-24 Lei Ordinária Altera a lei Complementar 1942 de 26 de junho de 2019 1 extracted
norma 1982/2020 2020-03-24 Lei Ordinária Dispõe sobre Autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial, e a utilização dos Institutos Constitucionais da Transposição e Transferência de dotações orçamentárias no Orçamento vigente. 1 extracted
sessao 8 2020-03-24 Ordinária — 0 no document
norma 1980/2020 2020-03-23 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação Amigos do Bairro Princesa e adota providências correlatas 1 extracted
materia 9/2020 2020-03-20 Projeto de Lei Complementar Altera disposições da Lei Complementar nº 714, de 11 de dezembro de 2015, que institui a Estrutura Organizacional e o Quadro de Pessoal da Prefeitura do Município da Estância Balneária de Praia Grande e adota providências correlatas. 1 extracted
materia 10/2020 2020-03-20 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério e dos Educadores de Desenvolvimento Infanto juvenil, o Estatuto do Magistério e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2020 2020-03-20 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 714 de 11 de dezembro de 2015 que institui a Estrutura Organizacional e o Quadro de Pessoal da Prefeitura do Município da Estância Balneária de Praia Grande e adota providências correlatas, para renomear o cargo de Atendente de Educação II para Educador de Desenvolvimento Infantojuvenil 23 horas e cria o cargo de Educador de Desenvolvimento Infantojuvenil 40 horas no âmbito da Secretária de Educação e adota providências correlatas. 1 extracted
norma 3/2020 2020-03-20 Atos da Mesa Dispensa do ponto os servidores que se enquadrem no denominado "grupo de risco" para o COVID-19. 1 extracted
norma 1979/2020 2020-03-18 Lei Ordinária Proíbe no âmbito do Município de Praia Grande a conferência/revista de produtos adquiridos pelo consumidor em supermercado e similares após o pagamento das compras no caixa. 1 extracted
materia 8/2020 2020-03-17 Projeto de Lei Complementar Altera a alínea "C" do artigo 6º e a alínea "C" do 1º parágrafo do artigo 10 da Lei Complementar nº 779 que estabelece novas regras para o exercício do comércio ou prestação de serviços ambulantes no Município. 1 extracted
materia 79/2020 2020-03-17 Requerimento Este Vereador foi procurado por munícipes e moradores do Bairro SANTA MARINA, que reclamam da paralização das obras do CONJUNTO HABITACIONAL, também, chamado de SANTA MARINA, que teve início em meados de 2018 com previsão de entrega para o primeiro semestre de 2019 , com 80 (oitenta) unidades habitacionais com medidas MÉDIA de 45,00 M2 cada. Estrutura montada em perfil de AÇO GALVANIZADO 1 extracted
materia 80/2020 2020-03-17 Requerimento A OMS, dentre outras instituições de referência nacional, recomenda a utilização de jaleco à fim de fornecer uma barreira de proteção contra acidentes e incidentes, reduzindo a oportunidade de transmissão de qualquer agente biológico, recomendando também a sua utilização somente no local de trabalho. 1 extracted
materia 81/2020 2020-03-17 Requerimento REQUEIRO à Mesa, respeitadas as formalidades Regimentais, depois de ouvido o Douto Plenário, seja aprovado o envio deste Trabalho ao EXCELENTÍSSIMO DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, PREFEITO deste Município, e que seja encaminhada cópia para o SECRETÁRIO DE SAÚDE CLEBER SUCKOW NOGUEIRA, solicitando a realização dos estudos necessários visando implantação da ampliação do horário de atendimento nas USAFAS. 1 extracted
materia 82/2020 2020-03-17 Requerimento REQUEIRO à Mesa, depois de ouvido o douto Plenário, seja enviado ofício ao Prefeito Alberto Pereira Mourão e para que responda o seguinte questionamento: 1. Diante da pandemia (COVID 19) que pode chegar ao nosso município, haverá alguma verba extraordinária através de suplementação no orçamento da Saúde? 1 extracted
materia 83/2020 2020-03-17 Requerimento Fui procurada pelo grupo de pais de jogadores das equipes de basquete que estão extremamente revoltados com a situação do Ginásio Magic Paula. O local se encontra em reforma há mais de 2 anos, cheio de pontos de alagamento mesmo com uma cobertura nova e existe infiltração em todo espaço. 1 extracted
materia 84/2020 2020-03-17 Requerimento Fui procurada por pais de atletas do basquete e de acordo com as informações, foi realizado chamamento público para que o basquete fosse patrocinado, no entanto o chamamento foi alterado e foi colocada a informação que a empresa deveria assumir todas as modalidades da cidade, no entanto a Associação que estava disposta em patrocinar não poderia mais arcar com os gastos. 1 extracted
materia 85/2020 2020-03-17 Requerimento Requer seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Praia Grande, Alberto Pereira Mourão, para que responda os questionamentos acerca de informações, recebidas por esta vereadora, de que alimentos arrecadados nos Shows de Verão, deste ano, estragaram e não foram entregues a quem necessita. 1 extracted
materia 86/2020 2020-03-17 Requerimento A Educação é a base de qualquer sociedade e se faz necessário cuidar com carinho e atenção não somente das crianças e jovens, mas também dos servidores que estão disponíveis todos os dias para fazer o seu melhor. 1 extracted
materia 87/2020 2020-03-17 Requerimento Muitas são as dificuldades encontradas por pessoas surdas e deficientes visuais, dentre eias está a navegação na rede mundiai de computadores. Instituições e órgãos públicos, inseridos no contexto de virtualização de atendimento, fornecem seus serviços de modo on-line, otimizando e dando agilidade ao acesso da população. 1 extracted
materia 88/2020 2020-03-17 Requerimento Praia Grande conta com um equipamento muito importante no setor de Reabilitação, o Centro Especializado em Reabilitação Joanna Imparato. O local atende pacientes de todas as faixas etárias e conta com salas e consultórios específicos para fisioterapia, fisioterapia infantil, psicologia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, reabilitação, atendimento em grupo, neurologia, enfermagem, assistência social, avaliação, triagem e acolhimento. Alguns casos de descontentamento de munícipes chegaram a este vereador, como por exemplo a exclusão de pacientes dos tratamentos por faltas, mesmo que elas sejam justificadas. 1 extracted
materia 89/2020 2020-03-17 Requerimento Tendo em vista que a Comissão Especial de Vereadores, criada pelo Requerimento n° 027/17, com o objetivo de elaborar relatório sobre atuação e integração dos Conselhos Municipais, ainda não concluiu os seus trabalhos, REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto Plenário, seja prorrogado, por mais 180 dias, o prazo para apresentação do Relatório Final. 1 extracted
materia 90/2020 2020-03-17 Requerimento Tendo em vista que a Comissão Especial de Vereadores, criada pelo Requerimento n° 026/17, com o objetivo de elaborar um novo Regimento Interno e uma nova Lei Orgânica Municipal, ainda não concluiu os seus trabalhos, REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto Plenário, seja prorrogado, por mais 180 dias, o prazo para apresentação do Relatório Final. 1 extracted
materia 91/2020 2020-03-17 Requerimento Tendo em vista que a Comissão Especial de Vereadores, criada pelo Requerimento n° 028/17, com o objetivo de elaborar relatório sobre Ações de Proteção Ambiental, ainda não concluiu os seus trabalhos, REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto Plenário, seja prorrogado, por mais 180 dias, o prazo para apresentação do Relatório Final. 1 extracted
materia 504/2020 2020-03-17 Indicações Indico que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Honduras, altura do no 232, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 505/2020 2020-03-17 Indicações indico que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Haiti, altura do n 817, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 506/2020 2020-03-17 Indicações Indico que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Guatemala, altura do N° 135, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 507/2020 2020-03-17 Indicações Indico que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Guatemala, altura do n 544, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 508/2020 2020-03-17 Indicações Indico que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Colômbia, altura do n 195, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 509/2020 2020-03-17 Indicações Indico que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Colômbia, altura do n 542, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 510/2020 2020-03-17 Indicações Indico que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Alameda das Américas, altura do n 156, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 511/2020 2020-03-17 Indicações Indico que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Alameda das Américas, altura do n 261, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 512/2020 2020-03-17 Indicações Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, por meio da secretaria Municipal de Trânsito, que faça um estudo urgente no sentido de verificar a possibilidade de instalação de semáforos no cruzamento entre à Avenida Brasil e a Rua Roberto Shoji, Bairro Boqueirão. 1 extracted
materia 513/2020 2020-03-17 Indicações Indico que seja realizado serviço de colocação de placa de identificação de logradouro na Rua Guadalajara, altura do número 918, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 514/2020 2020-03-17 Indicações Indico que seja realizado serviço de colocação de placa de identificação de logradouro na Rua Guadalajara, altura do número 1500, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 515/2020 2020-03-17 Indicações Indico que seja realizado serviço de limpeza de bueiro público na Rua Roberta Santos, altura do número 128, Vila Sônia. 1 extracted
materia 516/2020 2020-03-17 Indicações Indico que seja realizado serviço de limpeza de bueiro público na Rua Rubem Braga, altura do número 237, Esmeralda. 1 extracted
materia 517/2020 2020-03-17 Indicações Indico que seja realizado serviço de limpeza de bueiro público na Rua Maria Martins Batista, altura do número 757, Vila Sônia. 1 extracted
materia 518/2020 2020-03-17 Indicações Indico que seja realizado serviço de tapa buraco e recolocação de piso público na Rua Roberto Vaz, altura do n 396, Bairro Canto do Forte. 1 extracted