| materia |
569/2020 |
2020-03-17 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que
verifique junte a Secretaria de Serviços Urbanos fazer reparo na Rua: Dr.
José Carlos de Oliveira 475- Bairro: Boqueirão. |
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570/2020 |
2020-03-17 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que
verifique junte a Secretaria de Serviços Urbanos fazer reparo na Rua: Dr.
José Carlos de Oliveira 412- Bairro: Boqueirão. |
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571/2020 |
2020-03-17 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que
verifique junto a Secretaria de Serviços Urbanos para que seja
solucionados os problemas abaixo relacionados:
Rua: Severina Vaz de Medeiros - Bairro: Vila Sônia
- Limpeza dos resíduos do boca de lobo da rua
- Desentupir boca de lobo |
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572/2020 |
2020-03-17 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO
PEREIRA MOURÃO, para que viabilize estudos junto ao órgão competente visando a limpeza,
manutenção da tampa e desobstrução do bueiro na Rua 26 de Janeiro com a Avenida
Presidente kennedy-Vila Mirim. |
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573/2020 |
2020-03-17 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO
PEREIRA MOURÃO, para que viabilize estudos junto ao órgão competente visando a limpeza de
guias e desobstrução dos bueiros na Rua 25 de Agosto, por toda sua extensão - Vila Mirim. |
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574/2020 |
2020-03-17 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO
PEREIRA MOURÃO, para que viabilize estudos junto ao órgão competente visando a limpeza de
guias e desobstrução dos bueiros na Rua Aldo Coli. por toda sua extensão - Vila Mirim. |
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| materia |
575/2020 |
2020-03-17 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO
PEREIRA MOURÃO, para que viabilize estudos junto ao órgão competente visando a limpeza,
pintura das Guias (meio fio), dedetização e desobstrução dos bueiros na Rua Gervásio
Bonavides-Vila caiçara. |
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576/2020 |
2020-03-17 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO
PEREIRA MOURÃO, para que viabilize estudos junto ao órgão competente visando a limpeza,
pintura das Guias (meio fio), dedetização e desobstrução dos bueiros na Rua Astrogilda
Pinheiro Farneze - Vila caiçara. |
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577/2020 |
2020-03-17 |
Indicações |
Indico ao Poder Municipal a necessidade de se tomar medidas
urgentes junto à Secretária de Municipal de Educação que
objetivem a atuação dos profissionais de Psicologia na rede
municipal de ensino, bem como a contratação dos mesmos. |
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578/2020 |
2020-03-17 |
Indicações |
INDICO ao Prefeito do Município Dr.
Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente
promova a limpeza de rua e retirada de entulhos na praça
Presidente Prudente José de Moraes Barros, bairro Tupi. |
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579/2020 |
2020-03-17 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar
providências quanto a iluminação da Av. das Castanheiras, no trecho
correspondente aos números do 235 ao 379 , localizada no bairro Jardim
Samambaia. |
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580/2020 |
2020-03-17 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar
providências quanto ao reparo do buraco na calçada e afundamento no leito
carroçável da via, na Rua Afonso Bovero, próximo ao número 1146, no
bairro Ocian. |
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581/2020 |
2020-03-17 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Alberto Pereira Mourão,
que determine a Setor Competente, viabilizar estudos para a ampliação da
rede de bueiros na Av. das Castanheiras, no trecho correspondente aos
números do 235 ao 379, no bairro Jardim Samambaia. |
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582/2020 |
2020-03-17 |
Indicações |
Atendendo a reivindicação de munícipes do local, é que
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ALBERTO PEREIRA
MOURAO, que determine ao SETOR COMPETENTE, viabilizar
providências quanto à poda da arvore, localizada na Rua Cataguases, em
frente ao número 424, no bairro Vila Tupi. |
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583/2020 |
2020-03-17 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que
determine a Secretaria Competente, viabilizar providências quanto à
retirada do entulho e lixo, que foi despejado irregularmente na calçada da
Rua Pau Brasil, em frente ao número 455, no bairro Jardim Samambaia. |
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584/2020 |
2020-03-17 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS
URBANOS, providenciar reparos e limpeza de boca de lobo em frente ao
n 7787 na RUA AFRANIO PEIXOTO - BAIRRO ESMERALDA. |
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585/2020 |
2020-03-17 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de
moradores, da Rua Guimarães Rosa, Ocian. Eles relataram que têm enfrentado
muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 1035. |
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| materia |
586/2020 |
2020-03-17 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de
moradores, da Rua Guimarães Rosa, Ocian. Eles relataram que têm enfrentado
muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 901. Segundo
moradores já houve alguns acidentes no local. |
1 |
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| materia |
587/2020 |
2020-03-17 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de
moradores, da Rua José Jorge, Ocian. Eles relataram que têm enfrentado muitos
transtornos com buraco que se formou em frente ao n 892. Segundo moradores
já houve alguns acidentes no local. |
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588/2020 |
2020-03-17 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de
moradores, da Rua Alfonso Bovero, Ocian. Eles relataram que têm enfrentado
muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 911. Segundo
moradores já houve alguns acidentes no local. |
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| materia |
589/2020 |
2020-03-17 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de
moradores, da Rua Alfonso Bovero, Ocian. Eles relataram que têm enfrentado
muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 905. Segundo
moradores já houve alguns acidentes no local. |
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| materia |
590/2020 |
2020-03-17 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de
moradores, da Rua Alfonso Bovero, Ocian. Eles relataram que têm enfrentado
muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 750. Segundo
moradores já houve alguns acidentes no local. |
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| materia |
591/2020 |
2020-03-17 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de
moradores, da Rua Alfonso Bovero, Ocian. Eles relataram que têm enfrentado
muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 710. |
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| materia |
592/2020 |
2020-03-17 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de
moradores, da Av . Osasco, Ocian. Eles relataram que têm enfrentado muitos
transtornos com buraco que se formou em frente ao n 546. |
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593/2020 |
2020-03-17 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de
moradores, da Av . Osasco, Ocian. Eles relataram que têm enfrentado muitos
transtornos com buraco que se formou em frente ao n 183. Segundo moradores
já houve alguns acidentes no local. |
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| materia |
594/2020 |
2020-03-17 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de
moradores, da Rua Nancyr Feliciano de Oliveira, Tupiry. Eles relataram que têm
enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 1149.
Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. |
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| materia |
595/2020 |
2020-03-17 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de
moradores, da Rua Nancyr Feliciano de Oliveira, Tupiry. Eles relataram que têm
enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 540. |
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| materia |
596/2020 |
2020-03-17 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de
moradores, da Rua Nancyr Feliciano de Oliveira, Tupiry. Eles relataram que têm
enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 690. |
1 |
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| materia |
597/2020 |
2020-03-17 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de
moradores, da Rua Nancyr Feliciano de Oliveira, Tupiry. Eles relataram que têm
enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 715. |
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| materia |
598/2020 |
2020-03-17 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de
moradores, da Rua Nancyr Feliciano de Oliveira, Tupiry. Eles relataram que têm
enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 776. |
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| materia |
599/2020 |
2020-03-17 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de
moradores, da Rua Nancyr Feliclano de Oliveira, Tupiry. Eles relataram que têm
enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 669. |
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| materia |
600/2020 |
2020-03-17 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de
moradores, da Rua Nancyr Feliciano de Oliveira, Tupiry- Eles relataram que têm
enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 873. |
1 |
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| materia |
601/2020 |
2020-03-17 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de
moradores, da Rua Nancyr Feliciano de Oliveira, Tupiry. Eles relataram que têm
enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 746. |
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| materia |
602/2020 |
2020-03-17 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores
da Rua Eros Emílio Turolla com a Rua Edison de Oliveira, Jd. Quietude.. Eles
relataram que têm enfrentado muitos transtornos com entulho na calçada. |
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| materia |
603/2020 |
2020-03-17 |
Indicações |
O mundo hoje é digital, quase tudo podemos fazer de modo eletrônico. A
Prefeitura de nossa cidade já oferece diversos serviços online, como
impressão de segunda boleto de IPTU entre tantos outros benefícios.
Visando acelerar o encaminhamento de defesas e recursos de multas de
trânsito no âmbito municipal, o presente projeto tem por objetivo a
criação e implantação do peticionamento eletrônico do processo
administrativo de recursos de multas de trânsito perante a Secretaria de
Trânsito de Praia Grande. |
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| materia |
604/2020 |
2020-03-17 |
Indicações |
"Dispõe sobre o
fornecimento de passagens de transporte
coletivo para as gestantes e adota outras
providencias." |
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| materia |
605/2020 |
2020-03-17 |
Indicações |
No dia 27 de agosto de 2019 enviei a indicação n 2001 encaminhado o
anteprojeto de lei sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia em
nossa Cidade. |
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| materia |
606/2020 |
2020-03-17 |
Indicações |
Durante meu mandato, já apresentei diversos requerimentos
sobre o transporte público de Praia Grande. |
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| norma |
9/2020 |
2020-03-17 |
Decreto Legislativo |
Altera a redação do § 2.° do artigo 1º do Decreto Legislativo n.° 02, de 12/02/2014, com a redação que lhe havia dado o Decreto Legislativo n.° 03, de 11 de fevereiro de 2020. |
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| sessao |
7 |
2020-03-17 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
1978/2020 |
2020-03-16 |
Lei Ordinária |
Institui no calendário comemorativo de Praia Grande a data que especifica. |
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| norma |
6922/2020 |
2020-03-16 |
Decreto Executivo |
Declara situação de emergência no Município de Praia Grande e define medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da Pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19) |
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| materia |
6/2020 |
2020-03-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Retifica as funções gratificadas de Analista Desenvolvedor de Sistemas Junior, Pleno e Sênior no Anexo II - FG da Lei Complementar nº 714, de 11 de dezembro de 2015 (Institui a Estrutura Organizacional e o Quadro de Pessoal da Prefeitura do Município da Estância Balneária de Praia Grande e adota providências correlatas). |
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| materia |
6/2020 |
2020-03-10 |
Moção |
Apresenta Moção de Aplausos aos policiais militares, Cabo PM Claudineia Cintia da Silva, SD PM Leandro Simplício dos Santos e CB PM Francisco Jacinto da Silva Filho, pelos excelentes trabalhos que vem sendo realizados em nosso município, em especial, ao pronto atendimento a uma recém-nascida, com a realização dos primeiros socorros o que salvou sua vida. |
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| materia |
7/2020 |
2020-03-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Acresce o inciso III no artigo 14 da Lei Complementar nº 172, de 12 de novembro de 1997 (Disciplina o exercício do comércio ou prestação de serviços ambulantes no Município). |
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| materia |
7/2020 |
2020-03-10 |
Moção |
Apresenta Moção de Aplausos ao capoeirista Mestre Márcio pelo excelente trabalho de inclusão realizado com crianças e jovens da Região. |
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| materia |
8/2020 |
2020-03-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Altera a redação do § 2º do artigo 1º do Decreto Legislativo nº 02, de 12/02/2014, com a redação que lhe havia dado o Decreto Legislativo nº 03, de 11 de fevereiro de 2020. |
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| materia |
11/2020 |
2020-03-10 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei nº 1942 de 26 de junho de 2019 (Especifica a prestação de serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e dá outras providências). |
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| materia |
12/2020 |
2020-03-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre Autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial, e a utilização dos Institutos Constitucionais da Transposição e Transferência de dotações orçamentárias no Orçamento vigente. |
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| materia |
13/2020 |
2020-03-10 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei nº 998, de 15 de dezembro de 1997, e acrescenta o parágrafo único que institui o Programa "AmamentAÇÃO PG". |
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