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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 569/2020 2020-03-17 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que verifique junte a Secretaria de Serviços Urbanos fazer reparo na Rua: Dr. José Carlos de Oliveira 475- Bairro: Boqueirão. 1 extracted
materia 570/2020 2020-03-17 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que verifique junte a Secretaria de Serviços Urbanos fazer reparo na Rua: Dr. José Carlos de Oliveira 412- Bairro: Boqueirão. 1 extracted
materia 571/2020 2020-03-17 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que verifique junto a Secretaria de Serviços Urbanos para que seja solucionados os problemas abaixo relacionados: Rua: Severina Vaz de Medeiros - Bairro: Vila Sônia - Limpeza dos resíduos do boca de lobo da rua - Desentupir boca de lobo 1 extracted
materia 572/2020 2020-03-17 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que viabilize estudos junto ao órgão competente visando a limpeza, manutenção da tampa e desobstrução do bueiro na Rua 26 de Janeiro com a Avenida Presidente kennedy-Vila Mirim. 1 extracted
materia 573/2020 2020-03-17 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que viabilize estudos junto ao órgão competente visando a limpeza de guias e desobstrução dos bueiros na Rua 25 de Agosto, por toda sua extensão - Vila Mirim. 1 extracted
materia 574/2020 2020-03-17 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que viabilize estudos junto ao órgão competente visando a limpeza de guias e desobstrução dos bueiros na Rua Aldo Coli. por toda sua extensão - Vila Mirim. 1 extracted
materia 575/2020 2020-03-17 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que viabilize estudos junto ao órgão competente visando a limpeza, pintura das Guias (meio fio), dedetização e desobstrução dos bueiros na Rua Gervásio Bonavides-Vila caiçara. 1 extracted
materia 576/2020 2020-03-17 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que viabilize estudos junto ao órgão competente visando a limpeza, pintura das Guias (meio fio), dedetização e desobstrução dos bueiros na Rua Astrogilda Pinheiro Farneze - Vila caiçara. 1 extracted
materia 577/2020 2020-03-17 Indicações Indico ao Poder Municipal a necessidade de se tomar medidas urgentes junto à Secretária de Municipal de Educação que objetivem a atuação dos profissionais de Psicologia na rede municipal de ensino, bem como a contratação dos mesmos. 1 extracted
materia 578/2020 2020-03-17 Indicações INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente promova a limpeza de rua e retirada de entulhos na praça Presidente Prudente José de Moraes Barros, bairro Tupi. 1 extracted
materia 579/2020 2020-03-17 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar providências quanto a iluminação da Av. das Castanheiras, no trecho correspondente aos números do 235 ao 379 , localizada no bairro Jardim Samambaia. 1 extracted
materia 580/2020 2020-03-17 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que determine a Secretaria Competente, viabilizar providências quanto ao reparo do buraco na calçada e afundamento no leito carroçável da via, na Rua Afonso Bovero, próximo ao número 1146, no bairro Ocian. 1 extracted
materia 581/2020 2020-03-17 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Alberto Pereira Mourão, que determine a Setor Competente, viabilizar estudos para a ampliação da rede de bueiros na Av. das Castanheiras, no trecho correspondente aos números do 235 ao 379, no bairro Jardim Samambaia. 1 extracted
materia 582/2020 2020-03-17 Indicações Atendendo a reivindicação de munícipes do local, é que INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ALBERTO PEREIRA MOURAO, que determine ao SETOR COMPETENTE, viabilizar providências quanto à poda da arvore, localizada na Rua Cataguases, em frente ao número 424, no bairro Vila Tupi. 1 extracted
materia 583/2020 2020-03-17 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que determine a Secretaria Competente, viabilizar providências quanto à retirada do entulho e lixo, que foi despejado irregularmente na calçada da Rua Pau Brasil, em frente ao número 455, no bairro Jardim Samambaia. 1 extracted
materia 584/2020 2020-03-17 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar reparos e limpeza de boca de lobo em frente ao n 7787 na RUA AFRANIO PEIXOTO - BAIRRO ESMERALDA. 1 extracted
materia 585/2020 2020-03-17 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Guimarães Rosa, Ocian. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 1035. 1 extracted
materia 586/2020 2020-03-17 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Guimarães Rosa, Ocian. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 901. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 587/2020 2020-03-17 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua José Jorge, Ocian. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 892. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 588/2020 2020-03-17 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Alfonso Bovero, Ocian. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 911. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 589/2020 2020-03-17 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Alfonso Bovero, Ocian. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 905. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 590/2020 2020-03-17 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Alfonso Bovero, Ocian. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 750. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 591/2020 2020-03-17 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Alfonso Bovero, Ocian. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 710. 1 extracted
materia 592/2020 2020-03-17 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Av . Osasco, Ocian. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 546. 1 extracted
materia 593/2020 2020-03-17 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Av . Osasco, Ocian. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 183. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 594/2020 2020-03-17 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Nancyr Feliciano de Oliveira, Tupiry. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 1149. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 595/2020 2020-03-17 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Nancyr Feliciano de Oliveira, Tupiry. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 540. 1 extracted
materia 596/2020 2020-03-17 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Nancyr Feliciano de Oliveira, Tupiry. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 690. 1 extracted
materia 597/2020 2020-03-17 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Nancyr Feliciano de Oliveira, Tupiry. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 715. 1 extracted
materia 598/2020 2020-03-17 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Nancyr Feliciano de Oliveira, Tupiry. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 776. 1 extracted
materia 599/2020 2020-03-17 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Nancyr Feliclano de Oliveira, Tupiry. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 669. 1 extracted
materia 600/2020 2020-03-17 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Nancyr Feliciano de Oliveira, Tupiry- Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 873. 1 extracted
materia 601/2020 2020-03-17 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Nancyr Feliciano de Oliveira, Tupiry. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 746. 1 extracted
materia 602/2020 2020-03-17 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores da Rua Eros Emílio Turolla com a Rua Edison de Oliveira, Jd. Quietude.. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com entulho na calçada. 1 extracted
materia 603/2020 2020-03-17 Indicações O mundo hoje é digital, quase tudo podemos fazer de modo eletrônico. A Prefeitura de nossa cidade já oferece diversos serviços online, como impressão de segunda boleto de IPTU entre tantos outros benefícios. Visando acelerar o encaminhamento de defesas e recursos de multas de trânsito no âmbito municipal, o presente projeto tem por objetivo a criação e implantação do peticionamento eletrônico do processo administrativo de recursos de multas de trânsito perante a Secretaria de Trânsito de Praia Grande. 1 extracted
materia 604/2020 2020-03-17 Indicações "Dispõe sobre o fornecimento de passagens de transporte coletivo para as gestantes e adota outras providencias." 1 extracted
materia 605/2020 2020-03-17 Indicações No dia 27 de agosto de 2019 enviei a indicação n 2001 encaminhado o anteprojeto de lei sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia em nossa Cidade. 1 extracted
materia 606/2020 2020-03-17 Indicações Durante meu mandato, já apresentei diversos requerimentos sobre o transporte público de Praia Grande. 1 extracted
norma 9/2020 2020-03-17 Decreto Legislativo Altera a redação do § 2.° do artigo 1º do Decreto Legislativo n.° 02, de 12/02/2014, com a redação que lhe havia dado o Decreto Legislativo n.° 03, de 11 de fevereiro de 2020. 1 extracted
sessao 7 2020-03-17 Ordinária — 0 no document
norma 1978/2020 2020-03-16 Lei Ordinária Institui no calendário comemorativo de Praia Grande a data que especifica. 1 extracted
norma 6922/2020 2020-03-16 Decreto Executivo Declara situação de emergência no Município de Praia Grande e define medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da Pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19) 1 extracted
materia 6/2020 2020-03-10 Projeto de Lei Complementar Retifica as funções gratificadas de Analista Desenvolvedor de Sistemas Junior, Pleno e Sênior no Anexo II - FG da Lei Complementar nº 714, de 11 de dezembro de 2015 (Institui a Estrutura Organizacional e o Quadro de Pessoal da Prefeitura do Município da Estância Balneária de Praia Grande e adota providências correlatas). 1 extracted
materia 6/2020 2020-03-10 Moção Apresenta Moção de Aplausos aos policiais militares, Cabo PM Claudineia Cintia da Silva, SD PM Leandro Simplício dos Santos e CB PM Francisco Jacinto da Silva Filho, pelos excelentes trabalhos que vem sendo realizados em nosso município, em especial, ao pronto atendimento a uma recém-nascida, com a realização dos primeiros socorros o que salvou sua vida. 1 extracted
materia 7/2020 2020-03-10 Projeto de Lei Complementar Acresce o inciso III no artigo 14 da Lei Complementar nº 172, de 12 de novembro de 1997 (Disciplina o exercício do comércio ou prestação de serviços ambulantes no Município). 1 extracted
materia 7/2020 2020-03-10 Moção Apresenta Moção de Aplausos ao capoeirista Mestre Márcio pelo excelente trabalho de inclusão realizado com crianças e jovens da Região. 1 extracted
materia 8/2020 2020-03-10 Projeto de Decreto Legislativo Altera a redação do § 2º do artigo 1º do Decreto Legislativo nº 02, de 12/02/2014, com a redação que lhe havia dado o Decreto Legislativo nº 03, de 11 de fevereiro de 2020. 1 extracted
materia 11/2020 2020-03-10 Projeto de Lei Altera a Lei nº 1942 de 26 de junho de 2019 (Especifica a prestação de serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e dá outras providências). 1 extracted
materia 12/2020 2020-03-10 Projeto de Lei Dispõe sobre Autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial, e a utilização dos Institutos Constitucionais da Transposição e Transferência de dotações orçamentárias no Orçamento vigente. 1 extracted
materia 13/2020 2020-03-10 Projeto de Lei Altera a Lei nº 998, de 15 de dezembro de 1997, e acrescenta o parágrafo único que institui o Programa "AmamentAÇÃO PG". 1 extracted