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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 167/2020 2020-05-19 Requerimento Requeiro à mesa, na forma regimental, o envio deste trabalho ao Prefeito Municipal Sr. Alberto Pereira Mourão e ao Ministério Público do Estado de São Paulo, das considerações acerca do comércio de veículos, solicitando que sua atividade seja mantida, tendo em a mesma ser de pouca aglomeração essencial para o comércio da cidade. 1 extracted
materia 168/2020 2020-05-19 Requerimento É notório a importância e relevância dos serviços prestados pelas escolas particulares em nossa Cidade. Todavia, devido a PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19), foram impostas pelo Governador do Estado e seguidas pelo nosso Prefeito, a suspensão das aulas presenciais, seguido de férias, algumas escolas voltaram com aulas on line, outras não. 1 extracted
materia 169/2020 2020-05-19 Requerimento Conforme vários requerimentos e indicações desse Parlamentar, os serviços de Pavimentação das Ruas Três Marias, Flor Boreal, Brinco de Princesa no Bairro Real e Ruas Vitoria Régia e Violetas no Balneário Flórida, foram realizados, porém, as junções entre as ruas que são de sextavados estão desalinhados e com vários buracos, são elas... 1 extracted
materia 170/2020 2020-05-19 Requerimento Recebi diversas reclamações por parte dos munícipes acerca dos atendimentos realizados nas Usafas. Os mesmos alegam que quem sofre com algum outro tipo de patologia está ficando sem o atendimento necessário. 1 extracted
materia 171/2020 2020-05-19 Requerimento Fui procurada por moradores do bairro Samambaia que realizam o pagamento da taxa de esgoto na conta de água, no entanto informam que a estação de tratamento não funciona há anos e que o local não possui rede de esgoto. 1 extracted
materia 172/2020 2020-05-19 Requerimento Em época de pandemia mundial muitos serviços públicos foram alterados em sua forma de atendimento para que sejam executados de modo seguro, assim como a rotina dos munícipes e suas atividades diária, entre elas, a educação. 1 extracted
materia 173/2020 2020-05-19 Requerimento Governo federal e estaduais têm limitado aglomerações de pessoas para evitar a disseminação do coronavírus pelo país. Há um esforço dos gestores públicos para evitar atendimentos desnecessários e não sobrecarregar o sistema de saúde, que deverá estar disponível para atender os casos mais graves. Essas informações levam as pessoas a se perguntar: exames e consultas de rotina devem ser mantidos? 1 extracted
materia 174/2020 2020-05-19 Requerimento Semana passada, o marido de uma amiga vinha apresentando alguns sintomas do coronavírus como febre, tosse, dores no corpo, porém ma madrugada do dia 13, o estado dele se agravou. 1 extracted
materia 916/2020 2020-05-19 Indicações Indico que seja realizado serviço de tapa buraco na Rua Honduras, altura do número 368, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 917/2020 2020-05-19 Indicações Indico que seja realizado serviço de poda de árvores na Praça Julia Cardozo de Souza, Vila Mirim. 1 extracted
materia 918/2020 2020-05-19 Indicações Indico que seja realizado serviço de tapa buraco na Rua Haiti, altura do número 817, Bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 919/2020 2020-05-19 Indicações Indico que seja realizado estudos técnicos para instalação de semáforos ou redatores de velocidade na Avenida Ministro Marcos Freire, altura do número 8.926 (cruzamento Túnel 03), Vila Mirim. 1 extracted
materia 920/2020 2020-05-19 Indicações Indico que seja realizado serviço de corte de mato e conservação no trecho da Avenida Ministro Marcos Feire (altura do Túnel 02) entre as Ruas Luiz Américo da Silva e Cristóvão Colombo, Vila Mirim. 1 extracted
materia 921/2020 2020-05-19 Indicações Indico que seja realizado conserto ou troca dos brinquedos em madeira na Praça Julia Cardozo de Souza, Vila Mirim. 1 extracted
materia 922/2020 2020-05-19 Indicações Indico que seja comunicado à concessionária fornecedora de energia elétrica para que providencie reparos e troca de luminárias na Avenida Ministro Marcos Feire (altura do Túnel 02) entre as Ruas Luiz Américo da Silva e Cristóvão Colombo, Vila Mirim. 1 extracted
materia 923/2020 2020-05-19 Indicações Indico que seja comunicado ao proprietário do terreno abandonado na Avenida Ministro Marcos Feire (entre as Ruas Luiz Américo da Silva e Cristóvão Colombo, Vila Mirim), para que providencie a devida conservação do local. 1 extracted
materia 924/2020 2020-05-19 Indicações Este vereador, foi procurado por munícipes moradores da RUA 18 DO CANAL ou ACARAÚ MIRIM, altura do número 390, bairro Nova Mirim, onde surgiu uma grande erosão no PAREDÃO DO CANAL para dentro da faixa de rolamento desta avenida, trata-se de uma via de grande movimentação de automóveis e pedestres, inclusive linha regular de ônibus. 1 extracted
materia 925/2020 2020-05-19 Indicações INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente promova serviço de tapa buraco Rua Padre Manoel da Nobrega frente ao n 238, bairro Tupi. 1 extracted
materia 926/2020 2020-05-19 Indicações INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente promova serviço de tapa buraco na Rua 26 de Janeiro esquina com Rua 9 de Julho, bairro Vila Mirim. 1 extracted
materia 927/2020 2020-05-19 Indicações INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente promova serviço de tapa buraco na Rua Osmar Antonioli esquina com Rua 9 de Julho, bairro Vila Mirim. 1 extracted
materia 928/2020 2020-05-19 Indicações INDICO ao Prefeito do Município Dr, Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente promova serviço de tapa buraco na Rua Antonio Renato Gambini, em frente à Sesurb, bairro Tupi. 1 extracted
materia 929/2020 2020-05-19 Indicações INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente promova serviço de tapa buraco na Rua Rubens Ferreira Martins esquina com a Marginal, bairro Guilhermina. 1 extracted
materia 930/2020 2020-05-19 Indicações INDICO ao Prefeito do Município Dr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente promova limpeza de rua e mato na Rua Doutor Napoleão Laureano, frente ao n° 11, bairro Tupi. 1 extracted
materia 931/2020 2020-05-19 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ALBERTO PEREIRA MOURÃO estudos sobre a possibilidade de reabertura das academias em nosso município. 1 extracted
materia 932/2020 2020-05-19 Indicações Este vereador foi procurado por moradores da rua Carlos Gomes- Bairro ocian, reclamando do fluxo de carros e caminhões com freqüência impossibilitando o fluxo de automóveis e pedestre moradores da rua, chegando a encavalar o transito no local, sendo que a mesma tem sentido duplo, a solicitação é que esta rua venha ser sentido único (sentido para a via expresso) já que suas paralelas subsequentes a rua José Alencar tem sentido único (sentido praia) e sua antecessora rua Vicente de Carvalho faz o contra fluxo (sentido via expresso), com isso solícito estudo para que a rua Carlos Gomes venha ser sentido único (sentido via expresso). 1 extracted
materia 933/2020 2020-05-19 Indicações Este vereador percebendo a gravidade da pandemia econômica por causa do COVID-19, sugere ao Prefeito Municipal Sr. ALBERTO PEREIRA MOURÃO qual a possibilidade da criação de um PLANO EMERGÊNCIAL ECONOMICO através de uma comissão de discussão para flexibilizar os comércios de forma gradativa e com fluxo de poucas pessoas em alguns estabelecimentos com sua capacidade reduzida, sabendo - se e respeitando todos os protocolos da OMS e Ministério da Saúde.. 1 extracted
materia 934/2020 2020-05-19 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ALBERTO PEREIRA MOURÃO, QUE PROVIDENCIE MANUTENÇÃO DA CICLOVIA NA AV. JOAQUIM MOURÃO, DO MELVI ATÉ JARDIM ALICE, DEVIDO AO DECLIVE E AO MATO QUE ESTÁ TOMANDO CONTA. 1 extracted
materia 935/2020 2020-05-19 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do{s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito{s), na Av./Rua Santo Antônio n 300, no bairro Caiçara, 1 extracted
materia 936/2020 2020-05-19 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Milena Perutchi n 342, no bairro Melvi. 1 extracted
materia 937/2020 2020-05-19 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Brigadeiro Eduardo Gomes n- 271, no bairro Melvi. 1 extracted
materia 938/2020 2020-05-19 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço{s)/solicitação abaixo descrito(s), na Rua Hugulino José Ribeiro atrás do Campo do Real entre as Rua Capitão Galileu Ramos e Antônio Luiz Prates Maia, no bairro Princesa. 1 extracted
materia 939/2020 2020-05-19 Indicações INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito desta Cidade, para que determine a Secretaria de Serviços Urbanos (SESURB), a realização/verificação do(s) serviço(s)/solicitação abaixo descrito(s), na Av./Rua Primavera n° 379, no Bairro Real. 1 extracted
materia 940/2020 2020-05-19 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, visando a limpeza da calcada retirada do mato na Rua Deputado Pinheiro Júnior, em frente do número 332 e 334, Caiçara. 1 extracted
materia 941/2020 2020-05-19 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, visando a limpeza do terreno que está abandonado, colocação de muro no local, e a retirada de moradores de rua e de usuários de drogas que ficam no terreno que se encontra em frente do número 20 na Rua Maria de Jesus Jardim, 20, Vila Sônia. 1 extracted
materia 942/2020 2020-05-19 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, visando a limpeza da guia e sarjeta em toda a sua extensão na Rua São José, Caiçara. 1 extracted
materia 943/2020 2020-05-19 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA WIOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, visando a limpeza do canal no final da rua, na Rua da Coragem, Jardim Melvi. 1 extracted
materia 944/2020 2020-05-19 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, visando um estudo para colocação de postes de iluminação pública na Rua Contemplação, Jardim Melvi. 1 extracted
materia 945/2020 2020-05-19 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, visando um estudo para colocação de postes de iluminação pública na Rua da Coragem, Jardim Melvi. 1 extracted
materia 946/2020 2020-05-19 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, visando um estudo para colocação de faixas de pedestres e sinalização horizontal e vertical, na Rua da Coragem e na Rua Contemplação, Jardim Melvi. 1 extracted
materia 947/2020 2020-05-19 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, visando a retirada de entulho e colocar uma placa de proibido jogar lixo na Rua Prof. Heleny Rosa, 1127 - Jardim Melvi. 1 extracted
materia 948/2020 2020-05-19 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, visando a manutenção da via pública (sextavado) na Av. Alcides Cândido dos Santos - Maracanã. 1 extracted
materia 949/2020 2020-05-19 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, visando a limpeza do terreno ao lado do número 45 Rua Guilherme Pereira Vaz, ao lado do número 45, Sitio Campo. 1 extracted
materia 950/2020 2020-05-19 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, visando a manutenção da via publica na R. Nilo José Mafra, 475 - Quietude. 1 extracted
materia 951/2020 2020-05-19 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, visando a retirada do entulho da calcada que se encontra em frente do número 20 na Rua Maria de Jesus Jardim, 20, Vila Sônia. 1 extracted
materia 952/2020 2020-05-19 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ALBERTO PEREIRA MOURAO, que determine ao setor competente, realizar o reparo do buraco da Rua: Jurití esquina com a Sertanista Meireles, n° 881 Vila Tupi. 1 extracted
materia 953/2020 2020-05-19 Indicações Praia Grande por ser cidade litorânea e ser rodeada por manguezais, sofre constantemente com o fluxo das marés e com o volume das precipitações pluviométricas. As obras recentes feitas pela SABESP vieram para amenizar os alagamentos causados decorrentes desta situação. Por toda a cidade muitos canais foram cobertos e no espaço da superfície foi feito praças para os munícipes. Entretanto isto não ocorre no canal da rua Arnaldo Augusto Batista, na Vila Sônia. 1 extracted
materia 954/2020 2020-05-19 Indicações INDICO ao senhor prefeito Alberto Mourão, que faça estudos para que assim que possível, permita a atividade das academias e studios, com número reduzido de pessoas, hora marcada e outras medidas sanitárias necessárias para o seu funcionamento de modo seguro. 1 extracted
materia 955/2020 2020-05-19 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que estude a possibilidade de permitir que os mesmos possam montar suas bancas em tamanho reduzido e em sistema de rodízio, atendendo as recomendações de distanciamento, uso de álcool gel, máscaras e luvas. 1 extracted
materia 956/2020 2020-05-19 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que estude a possibilidade de permitir o uso da areia de nossas praias somente de segunda a sexta-feira no horário das 07:00 às 10:00 horas para pessoas que desejam fazer apenas caminhadas e corridas, não se permitindo aglomeração ou qualquer outra atividade. 1 extracted
materia 957/2020 2020-05-19 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que solicite via Secretaria Competente que interceda junto a Empresa de Transporte Municipal e Intermunicipal para que aumente o número de veículos nos horários de pico (06:00 às 08:30 horas e das 17:00 às 20:00 horas). 1 extracted