| materia |
1054/2020 |
2020-06-02 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS,
providenciar recapeamento asfáltico visando tapar buraco na RUA JAIRO
DE CAMARGO MARTINS N 744 - BAIRRO SAMAMBAIA. |
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1055/2020 |
2020-06-02 |
Indicações |
Tendo em vista o grande fluxo de adultos, crianças, falta de
sinalização e a freqüente ocorrência de acidentes e incidentes envolvendo pessoas
e animais é que INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO
que determine a SETRAN - SECRETARIA DE TRÂNSITO, providenciar pintura de
FAIXA DE PEDESTRE e instalação de placas de PARE nos seguintes cruzamentos do
BAIRRO ANHANGUERA:- |
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1056/2020 |
2020-06-02 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereiro Mourão, que
verifique junte o Secretaria de Serviços Urbanos fazer reparo na Rua:
Mestre Valentin a partir da esquina da Rua: Paulo Setúbal até a rua Maria
Fernandes - Bairro: Melvi. |
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1057/2020 |
2020-06-02 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que
verifique junto a Secretaria de Serviços Urbanos para que seja
solucionados os problemas abaixo relacionados:
Rua: Mestre Valentin a partir da esquina da Rua: Paulo Setúbal até
a rua Maria Fernandes - Bairro: Melvi.
-Limpeza dos resíduos do boca de lobo da rua
-Desentupir a boca de lobo |
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1058/2020 |
2020-06-02 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que
verifique junto a Secretaria de Serviços Urbanos para que seja
solucionados os problemas abaixo relacionados:
Rua: Norberto Florêncio Esquina com a Rua: Onça Pintada - Bairro:
Jardim Princesa.
- Limpeza dos resíduos do boca de lobo do rua
- Desentupir a boca de lobo |
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1059/2020 |
2020-06-02 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que verifique
junto a Secretaria Responsável para que seja solucionados os problemas abaixo
relacionados:
Rua: Mestre Valentin a partir da esquina da Rua: Paulo Setúbal até a rua
Maria Fernandes - Bairro: Melvi.
-Asfaltamento na rua. |
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1060/2020 |
2020-06-02 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que
verifique junte a Secretaria de Serviços Urbanos fazer reparo na Rua: Da
Coragem e ao redor - Bairro: Melvi, devido a um buraco que abriu e está
ocasionado transtornos aos pedestres e motoristas que ali passam, pois o
mesmo está aumentando de profundidade e diâmetro. |
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1061/2020 |
2020-06-02 |
Indicações |
INDICO, ao Exmo. Sr.
Prefeito Alberto Pereira Mourão, que junto com a
secretaria competente, estude a possibilidade de
implantar o Projeto Sala das Fadas, que segue em
anexo a esse trabalho, na rede municipal de
ensino. |
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| materia |
1062/2020 |
2020-06-02 |
Indicações |
INDICO, ao Exmo. Sr.
Prefeito Alberto Pereira Mourão, que junto com a
secretaria competente, estude a possibilidade de
atender projeto de munícipe, anexo a esse
trabalho, que propõe Alteração do sistema viário
no entorno do complexo hospitalar Irmã Dulce. |
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| materia |
1063/2020 |
2020-06-02 |
Indicações |
INDICO, ao Exmo. Sr.
Prefeito Alberto Pereira Mourão, que junto com a
secretaria competente, estude a possibilidade de
elaborar uma campanha para que as pessoas adquiram
máscaras fabricadas por empresas aqui do nosso
município. |
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1064/2020 |
2020-06-02 |
Indicações |
Indico ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que
estabeleça uma parceria com a Companhia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp),
de modo a viabilizar a instalação de pias para
higiene das mãos nas feiras livres do nosso
município. |
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| materia |
1065/2020 |
2020-06-02 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de
moradores, da Rua Osmar Antoniolii, V. Mirim. Eles relataram que têm
enfrentado muitos transtornos com bueiro entupido em frente ao n 133. |
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| materia |
1066/2020 |
2020-06-02 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de
moradores, da Rua Osmar Antoniolii, V. Mirim. Eles relataram que têm
enfrentado muitos transtornos com bueiro entupido em frente ao n 112. |
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| materia |
1067/2020 |
2020-06-02 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de
moradores, da Rua Osmar Antoniolii, V. Mirim. Eles relataram que tem
enfrentado muitos transtornos com bueiro entupido em frente ao n 104. |
1 |
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| materia |
1068/2020 |
2020-06-02 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de
moradores, da Rua Osmar Antoniolli, V. Mirim. Eles relataram que têm
enfrentado muitos transtornos com bueiro entupido em frente ao n 27. |
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| materia |
1069/2020 |
2020-06-02 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de
moradores, da Rua Osmar Antoniolii, V. Mirim. Eles relataram que têm
enfrentado muitos transtornos com bueiro entupido em frente ao n 145. |
1 |
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| materia |
1070/2020 |
2020-06-02 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de
moradores, da Rua Osmar Antoniolii, V. Mirim. Eles relataram que têm
enfrentado muitos transtornos com bueiro entupido em frente ao n 169. |
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1071/2020 |
2020-06-02 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de
moradores, da Rua Osmar Antoniolii, V. Mirim. Eles relataram que têm
enfrentado muitos transtornos com bueiro entupido em frente ao n 97. |
1 |
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| materia |
1072/2020 |
2020-06-02 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de
moradores, da Rua Osmar Antoniolli, V. Mirim. Eles relataram que têm
enfrentado muitos transtornos com bueiro entupido em frente ao n 216. |
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| materia |
1073/2020 |
2020-06-02 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de
moradores, da Rua Osmar Antoniolli, V. Mirim. Eles relataram que têm
enfrentado muitos transtornos com bueiro entupido em frente ao n 16. |
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1074/2020 |
2020-06-02 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de
moradores, da Rua Osmar Antoniolli, V. Mirim. Eles relataram que têm
enfrentado muitos transtornos com bueiro entupido em frente ao n 82. |
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1075/2020 |
2020-06-02 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de
moradores, da Rua Osmar Antoniolli, V. Mirim. Eles relataram que têm
enfrentado muitos transtornos com bueiro entupido em frente ao n 152. |
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| materia |
1076/2020 |
2020-06-02 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de
moradores, da Rua Dino Tognini, Caiçara. Eles relataram que têm enfrentado
muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 790. Segundo
moradores já houve alguns acidentes no local. |
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| materia |
1077/2020 |
2020-06-02 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de
moradores, da Rua Dino Tognini, Caiçara. Eles relataram que têm enfrentado
muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 366. Segundo
moradores já houve alguns acidentes no local. |
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1078/2020 |
2020-06-02 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal
DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos
setores competentes, visando um estudo para colocação de postes de iluminação pública.
na travessa, que fica entre a Rua Luiz Amado Costa com a Av Maria Cavalcante da
Silva. |
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| materia |
1079/2020 |
2020-06-02 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal
DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos
setores competentes, visando um estudo que o serviço de coleta de lixo, entrasse na
travessa, da travessa, que fica entre a Rua Luiz Amado Costa com a Av Maria
Cavalcante da Silva. |
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| materia |
1080/2020 |
2020-06-02 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal
DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos
setores competentes, visando um estudo para colocação de postes de iluminação pública
na travessa, que fica entre a Rua Luiz Amado Costa com a Av. Maria Cavalcante da
Silva - Jardim Melvi. |
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| materia |
1081/2020 |
2020-06-02 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal
DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores
competentes, visando a retirada do entulho que está na calcada na Rua Nestor Ferreira da Rocha
Júnior 32 - Caiçara. |
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| materia |
1082/2020 |
2020-06-02 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal
DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores
competentes, visando a manutenção da via pública (sextavado) onde existem 3 buracos na Rua Rua
Nestor Ferreira da Rocha Júnior 103 - Caiçara. |
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| materia |
1083/2020 |
2020-06-02 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal
DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos
setores competentes, visando a limpeza da guia e sarjeta de ambos os lados na Rua Rua
Nestor Ferreira da Rocha Júnior 112 a 144 (direito e esquerdo) - Caiçara. |
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| materia |
1084/2020 |
2020-06-02 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal
DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos
setores competentes, visando a limpeza no canal em toda a sua extensão, muita sujeira.
mato alto, roedores insetos e muito lixo dentro do canal na Rua Zelha Giglioli Galves. |
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| materia |
1085/2020 |
2020-06-02 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal
DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos
setores competentes, visando um estudo para colocação de postes de iluminação pública,
na Rua Zelha Giglioli Galves na altura do número 2119. |
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| materia |
1086/2020 |
2020-06-02 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal
DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos
setores competentes, visando a manutenção do vazamento da tubulação da Sabesp de
água limpa pelo buraco na via pública na Av Luiz Amaro Costa, 10052, Jd Melvi. |
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| materia |
1087/2020 |
2020-06-02 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal
DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos
setores competentes, visando a manutenção da guia e sarjeta_na Rua Rua Nestor
Ferreira da Rocha Júnior 112 a 144 - Caiçara. |
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| materia |
1088/2020 |
2020-06-02 |
Indicações |
INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA
MOURÃO para que junto ao setor competente, solicite limpeza e a lavagem
da Avenida Presidente Costa e Silva, no bairro Boqueirão. |
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| materia |
1089/2020 |
2020-06-02 |
Indicações |
Este vereador preocupado com a retomada gradual da econômica no nosso
município indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ALBERTO
PEREIRA MOURÃO qual a possibilidade do shopping obter como prioridade
na reabertura, em suas portas centrais um 'TÚNEL DESINFETANTE" contra
o covid-19. |
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| sessao |
18 |
2020-06-02 |
Ordinária |
— |
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no document
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| norma |
1990/2020 |
2020-06-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a repassar ao Centro de Aprendizagem e Metódica e Prática de Praia Grande – CAMP-PG, verba destinada ao pagamento das obrigações sociais e trabalhistas decorrente do registro em CTPS dos menores aprendizes, em razão do Termo de Fomento nº 015/18. |
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| sessao |
5 |
2020-05-29 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
18/2020 |
2020-05-28 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a prorrogação dos prazos estabelecidos na Lei Complementar nº 781, de 16 de junho de 2018 para recolhimento das contribuições previdenciárias da Prefeitura em favor do Instituto de Previdência de Praia Grande - IPMPG. |
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| materia |
1/2020 |
2020-05-27 |
Proposta de Emenda à L.O. |
Altera a redação do artigo 12 da Lei nº 681, de 06 de abril de 1990, em cumprimento à Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020. (Lei Orgânica Municipal) |
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| materia |
9/2020 |
2020-05-27 |
Moção |
Apresenta Moção de Aplausos às crianças do Grupo de Escoteiro Fortaleza de Itaipu de Praia Grande, pela realização da ação em que se homenageou os profissionais das áreas da saúde e higiene do nosso Município. |
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| materia |
175/2020 |
2020-05-27 |
Requerimento |
Em 12 de fevereiro de 2019, por meio
do Requerimento n° 14/2019, apresentei á proposta neste Poder Legislativo,'
da formação de uma Comissão Especial de Vereadores (CEV), com o
objetivo principal de propor ações e medidas administrativas efetivas que
permitam e agilizem o início urgente das obras de implantação do sistema de
macrodrenagens no Bairro Princesa, iniciativa que, segundo os técnicos da
Prefeitura solucionará o grave problema provocado pelas constantes
enchentes naquela região. |
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| materia |
176/2020 |
2020-05-27 |
Requerimento |
Tenho sido procurada por funcionários que alegam que a Presidente do Instituto de
Previdência vem praticando atos de assédio moral contra
servidores do IPMPG, ameaçando de exoneração, caso levem suas reclamações e
denúncias para fora. |
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| materia |
177/2020 |
2020-05-27 |
Requerimento |
Alguns funcionários Informam que ao realizar pesquisa no site do
IPMPG é possível consultar o Regulamento e o Resultado Final das eleições para os
Conselhos Administrativo e Fiscal referentes aos biênios 2015/2017 e 2017/2019, no
entanto, não aparecem as mesmas informações referentes ao biênio 2019/2021, da
atual composição. |
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| materia |
178/2020 |
2020-05-27 |
Requerimento |
Segundo informações de funcionários do IPMPG, a/presidente
Regina Mainente se nega ao pagamento das gratificações previstas na Lei
Complementar 782, encaminhada pelo Prefeito e aprovada pelo Legislativo Municipal
em 2018. |
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| materia |
179/2020 |
2020-05-27 |
Requerimento |
Tendo em vista as denúncias recebidas sobre fraudes e
assédio moral no Instituto de Previdência Municipal de Praia Grande
(IPMPG) é que REQUEIRO à Mesa que seja formada Comissão Especial de
Vereadores (CEV) para apurar as referidas denúncias e instruir futuros
trabalhos. |
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| materia |
180/2020 |
2020-05-27 |
Requerimento |
O futuro do nosso pais são as crianças de hoje,
sabendo disso a escola exerce um papel
fundamental, para que essa criança vire um cidadão
de bem.
O Plano Nacional de Educação (PNE), estabelece ao
educador uma formação profissional que assegure o
domínio tanto dos conhecimentos a serem oferecidos
e trabalhados na sala de aula como dos métodos
pedagógicos necessários ao bom desempenho escolar. |
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| materia |
181/2020 |
2020-05-27 |
Requerimento |
Estamos acostumados a ouvir que a educação é a
principal responsabilidade da escola.
A escola, desde o seu inicio até os dias atuais,
vem conseguindo moldar-se e adaptar-se as
tendências tecnológicas do dia a dia. Com isso,
ela foi mudando aos poucos para conseguir ser um
local adequado para transmissão de conhecimento as
pessoas e, passar os conceitos básicos da vida em
sociedade. |
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| materia |
182/2020 |
2020-05-27 |
Requerimento |
Há quase um ano fui procurada pela Vanessa, mãe do Vinícius
Kloster, que está tentando uma transferência para a Nefro PG.
Vinicius nasceu prematuro, e logo quando começou a andar, sua
família percebeu que havia algo errado, pois ele caía muito e os pés eram
tortos. Quando procuraram o médico, Vinicius recebeu o diagnóstico de
Displasia Epifisária Múltipla (DEM). DEM é um diagnóstico descritivo que
implica em um indivíduo com uma displasia óssea intrínseca limitada às
extremidades dos ossos longos e com pouco ou nenhum envolvimento da
coluna. |
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