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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1054/2020 2020-06-02 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SESURB - SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, providenciar recapeamento asfáltico visando tapar buraco na RUA JAIRO DE CAMARGO MARTINS N 744 - BAIRRO SAMAMBAIA. 1 extracted
materia 1055/2020 2020-06-02 Indicações Tendo em vista o grande fluxo de adultos, crianças, falta de sinalização e a freqüente ocorrência de acidentes e incidentes envolvendo pessoas e animais é que INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine a SETRAN - SECRETARIA DE TRÂNSITO, providenciar pintura de FAIXA DE PEDESTRE e instalação de placas de PARE nos seguintes cruzamentos do BAIRRO ANHANGUERA:- 1 extracted
materia 1056/2020 2020-06-02 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereiro Mourão, que verifique junte o Secretaria de Serviços Urbanos fazer reparo na Rua: Mestre Valentin a partir da esquina da Rua: Paulo Setúbal até a rua Maria Fernandes - Bairro: Melvi. 1 extracted
materia 1057/2020 2020-06-02 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que verifique junto a Secretaria de Serviços Urbanos para que seja solucionados os problemas abaixo relacionados: Rua: Mestre Valentin a partir da esquina da Rua: Paulo Setúbal até a rua Maria Fernandes - Bairro: Melvi. -Limpeza dos resíduos do boca de lobo da rua -Desentupir a boca de lobo 1 extracted
materia 1058/2020 2020-06-02 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que verifique junto a Secretaria de Serviços Urbanos para que seja solucionados os problemas abaixo relacionados: Rua: Norberto Florêncio Esquina com a Rua: Onça Pintada - Bairro: Jardim Princesa. - Limpeza dos resíduos do boca de lobo do rua - Desentupir a boca de lobo 1 extracted
materia 1059/2020 2020-06-02 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que verifique junto a Secretaria Responsável para que seja solucionados os problemas abaixo relacionados: Rua: Mestre Valentin a partir da esquina da Rua: Paulo Setúbal até a rua Maria Fernandes - Bairro: Melvi. -Asfaltamento na rua. 1 extracted
materia 1060/2020 2020-06-02 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão, que verifique junte a Secretaria de Serviços Urbanos fazer reparo na Rua: Da Coragem e ao redor - Bairro: Melvi, devido a um buraco que abriu e está ocasionado transtornos aos pedestres e motoristas que ali passam, pois o mesmo está aumentando de profundidade e diâmetro. 1 extracted
materia 1061/2020 2020-06-02 Indicações INDICO, ao Exmo. Sr. Prefeito Alberto Pereira Mourão, que junto com a secretaria competente, estude a possibilidade de implantar o Projeto Sala das Fadas, que segue em anexo a esse trabalho, na rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 1062/2020 2020-06-02 Indicações INDICO, ao Exmo. Sr. Prefeito Alberto Pereira Mourão, que junto com a secretaria competente, estude a possibilidade de atender projeto de munícipe, anexo a esse trabalho, que propõe Alteração do sistema viário no entorno do complexo hospitalar Irmã Dulce. 1 extracted
materia 1063/2020 2020-06-02 Indicações INDICO, ao Exmo. Sr. Prefeito Alberto Pereira Mourão, que junto com a secretaria competente, estude a possibilidade de elaborar uma campanha para que as pessoas adquiram máscaras fabricadas por empresas aqui do nosso município. 1 extracted
materia 1064/2020 2020-06-02 Indicações Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que estabeleça uma parceria com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), de modo a viabilizar a instalação de pias para higiene das mãos nas feiras livres do nosso município. 1 extracted
materia 1065/2020 2020-06-02 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Osmar Antoniolii, V. Mirim. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com bueiro entupido em frente ao n 133. 1 extracted
materia 1066/2020 2020-06-02 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Osmar Antoniolii, V. Mirim. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com bueiro entupido em frente ao n 112. 1 extracted
materia 1067/2020 2020-06-02 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Osmar Antoniolii, V. Mirim. Eles relataram que tem enfrentado muitos transtornos com bueiro entupido em frente ao n 104. 1 extracted
materia 1068/2020 2020-06-02 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Osmar Antoniolli, V. Mirim. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com bueiro entupido em frente ao n 27. 1 extracted
materia 1069/2020 2020-06-02 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Osmar Antoniolii, V. Mirim. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com bueiro entupido em frente ao n 145. 1 extracted
materia 1070/2020 2020-06-02 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Osmar Antoniolii, V. Mirim. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com bueiro entupido em frente ao n 169. 1 extracted
materia 1071/2020 2020-06-02 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Osmar Antoniolii, V. Mirim. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com bueiro entupido em frente ao n 97. 1 extracted
materia 1072/2020 2020-06-02 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Osmar Antoniolli, V. Mirim. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com bueiro entupido em frente ao n 216. 1 extracted
materia 1073/2020 2020-06-02 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Osmar Antoniolli, V. Mirim. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com bueiro entupido em frente ao n 16. 1 extracted
materia 1074/2020 2020-06-02 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Osmar Antoniolli, V. Mirim. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com bueiro entupido em frente ao n 82. 1 extracted
materia 1075/2020 2020-06-02 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Osmar Antoniolli, V. Mirim. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com bueiro entupido em frente ao n 152. 1 extracted
materia 1076/2020 2020-06-02 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Dino Tognini, Caiçara. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 790. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 1077/2020 2020-06-02 Indicações Este vereador foi procurado por um grupo de moradores, da Rua Dino Tognini, Caiçara. Eles relataram que têm enfrentado muitos transtornos com buraco que se formou em frente ao n 366. Segundo moradores já houve alguns acidentes no local. 1 extracted
materia 1078/2020 2020-06-02 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, visando um estudo para colocação de postes de iluminação pública. na travessa, que fica entre a Rua Luiz Amado Costa com a Av Maria Cavalcante da Silva. 1 extracted
materia 1079/2020 2020-06-02 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, visando um estudo que o serviço de coleta de lixo, entrasse na travessa, da travessa, que fica entre a Rua Luiz Amado Costa com a Av Maria Cavalcante da Silva. 1 extracted
materia 1080/2020 2020-06-02 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, visando um estudo para colocação de postes de iluminação pública na travessa, que fica entre a Rua Luiz Amado Costa com a Av. Maria Cavalcante da Silva - Jardim Melvi. 1 extracted
materia 1081/2020 2020-06-02 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, visando a retirada do entulho que está na calcada na Rua Nestor Ferreira da Rocha Júnior 32 - Caiçara. 1 extracted
materia 1082/2020 2020-06-02 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, visando a manutenção da via pública (sextavado) onde existem 3 buracos na Rua Rua Nestor Ferreira da Rocha Júnior 103 - Caiçara. 1 extracted
materia 1083/2020 2020-06-02 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, visando a limpeza da guia e sarjeta de ambos os lados na Rua Rua Nestor Ferreira da Rocha Júnior 112 a 144 (direito e esquerdo) - Caiçara. 1 extracted
materia 1084/2020 2020-06-02 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, visando a limpeza no canal em toda a sua extensão, muita sujeira. mato alto, roedores insetos e muito lixo dentro do canal na Rua Zelha Giglioli Galves. 1 extracted
materia 1085/2020 2020-06-02 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, visando um estudo para colocação de postes de iluminação pública, na Rua Zelha Giglioli Galves na altura do número 2119. 1 extracted
materia 1086/2020 2020-06-02 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, visando a manutenção do vazamento da tubulação da Sabesp de água limpa pelo buraco na via pública na Av Luiz Amaro Costa, 10052, Jd Melvi. 1 extracted
materia 1087/2020 2020-06-02 Indicações INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, agilizar ações junto aos setores competentes, visando a manutenção da guia e sarjeta_na Rua Rua Nestor Ferreira da Rocha Júnior 112 a 144 - Caiçara. 1 extracted
materia 1088/2020 2020-06-02 Indicações INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente, solicite limpeza e a lavagem da Avenida Presidente Costa e Silva, no bairro Boqueirão. 1 extracted
materia 1089/2020 2020-06-02 Indicações Este vereador preocupado com a retomada gradual da econômica no nosso município indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ALBERTO PEREIRA MOURÃO qual a possibilidade do shopping obter como prioridade na reabertura, em suas portas centrais um 'TÚNEL DESINFETANTE" contra o covid-19. 1 extracted
sessao 18 2020-06-02 Ordinária — 0 no document
norma 1990/2020 2020-06-01 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a repassar ao Centro de Aprendizagem e Metódica e Prática de Praia Grande – CAMP-PG, verba destinada ao pagamento das obrigações sociais e trabalhistas decorrente do registro em CTPS dos menores aprendizes, em razão do Termo de Fomento nº 015/18. 1 extracted
sessao 5 2020-05-29 Extraordinária — 0 no document
materia 18/2020 2020-05-28 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a prorrogação dos prazos estabelecidos na Lei Complementar nº 781, de 16 de junho de 2018 para recolhimento das contribuições previdenciárias da Prefeitura em favor do Instituto de Previdência de Praia Grande - IPMPG. 1 extracted
materia 1/2020 2020-05-27 Proposta de Emenda à L.O. Altera a redação do artigo 12 da Lei nº 681, de 06 de abril de 1990, em cumprimento à Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020. (Lei Orgânica Municipal) 1 extracted
materia 9/2020 2020-05-27 Moção Apresenta Moção de Aplausos às crianças do Grupo de Escoteiro Fortaleza de Itaipu de Praia Grande, pela realização da ação em que se homenageou os profissionais das áreas da saúde e higiene do nosso Município. 1 extracted
materia 175/2020 2020-05-27 Requerimento Em 12 de fevereiro de 2019, por meio do Requerimento n° 14/2019, apresentei á proposta neste Poder Legislativo,' da formação de uma Comissão Especial de Vereadores (CEV), com o objetivo principal de propor ações e medidas administrativas efetivas que permitam e agilizem o início urgente das obras de implantação do sistema de macrodrenagens no Bairro Princesa, iniciativa que, segundo os técnicos da Prefeitura solucionará o grave problema provocado pelas constantes enchentes naquela região. 1 extracted
materia 176/2020 2020-05-27 Requerimento Tenho sido procurada por funcionários que alegam que a Presidente do Instituto de Previdência vem praticando atos de assédio moral contra servidores do IPMPG, ameaçando de exoneração, caso levem suas reclamações e denúncias para fora. 1 extracted
materia 177/2020 2020-05-27 Requerimento Alguns funcionários Informam que ao realizar pesquisa no site do IPMPG é possível consultar o Regulamento e o Resultado Final das eleições para os Conselhos Administrativo e Fiscal referentes aos biênios 2015/2017 e 2017/2019, no entanto, não aparecem as mesmas informações referentes ao biênio 2019/2021, da atual composição. 1 extracted
materia 178/2020 2020-05-27 Requerimento Segundo informações de funcionários do IPMPG, a/presidente Regina Mainente se nega ao pagamento das gratificações previstas na Lei Complementar 782, encaminhada pelo Prefeito e aprovada pelo Legislativo Municipal em 2018. 1 extracted
materia 179/2020 2020-05-27 Requerimento Tendo em vista as denúncias recebidas sobre fraudes e assédio moral no Instituto de Previdência Municipal de Praia Grande (IPMPG) é que REQUEIRO à Mesa que seja formada Comissão Especial de Vereadores (CEV) para apurar as referidas denúncias e instruir futuros trabalhos. 1 extracted
materia 180/2020 2020-05-27 Requerimento O futuro do nosso pais são as crianças de hoje, sabendo disso a escola exerce um papel fundamental, para que essa criança vire um cidadão de bem. O Plano Nacional de Educação (PNE), estabelece ao educador uma formação profissional que assegure o domínio tanto dos conhecimentos a serem oferecidos e trabalhados na sala de aula como dos métodos pedagógicos necessários ao bom desempenho escolar. 1 extracted
materia 181/2020 2020-05-27 Requerimento Estamos acostumados a ouvir que a educação é a principal responsabilidade da escola. A escola, desde o seu inicio até os dias atuais, vem conseguindo moldar-se e adaptar-se as tendências tecnológicas do dia a dia. Com isso, ela foi mudando aos poucos para conseguir ser um local adequado para transmissão de conhecimento as pessoas e, passar os conceitos básicos da vida em sociedade. 1 extracted
materia 182/2020 2020-05-27 Requerimento Há quase um ano fui procurada pela Vanessa, mãe do Vinícius Kloster, que está tentando uma transferência para a Nefro PG. Vinicius nasceu prematuro, e logo quando começou a andar, sua família percebeu que havia algo errado, pois ele caía muito e os pés eram tortos. Quando procuraram o médico, Vinicius recebeu o diagnóstico de Displasia Epifisária Múltipla (DEM). DEM é um diagnóstico descritivo que implica em um indivíduo com uma displasia óssea intrínseca limitada às extremidades dos ossos longos e com pouco ou nenhum envolvimento da coluna. 1 extracted